Consulta de Processos

Nº Processo: 1504063-33.2024.8.26.0299 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Silvestre | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Silvestre, Ueleos Mota de Oliveira, Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado, Apelado: Jose Vicente, Tamires Bianca Mendes Piedade, Advogado: Paulo Henrique de Jesus Barbosa (OAB: 296317, Danilo Silva Souza, Apelado: Instituto | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB: 311927, SP) | Advogado(s): Domingos Antonio Monteiro (OAB: 147871, SP) | OAB: 219670, 480015, 170930, 207353, 232734, 313998, 94907, 379067, 469532, 364812, 18909, 29612, 16080, 296317, 311927, 147871, 456727, 310432, 372516, 192082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000407-09.2023.8.26.0252 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Albino Rocha | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Bernardino de Campos; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Albino Rocha, Apelado: Ede Raguza, Apelada: Patricia, Apelado: Claudio, Apelado: Carlos Alberto, Elisângela Pavani Silva, Advogado: Diarle Lucas Medeiros (OAB: 104965, PR), Apelado: Instituto | Advogado(s): Persia Maria Bughi Freitas (OAB: 111646, SP), Apelada: Aparecida Helena Scarano Veiga Rodrigues, Carlos Eduardo Santos Nito (OAB: 297103, Advogado: Rosana Maria do Carmo Nito Nunes (OAB: 239277, Erich Robert Almeida Syravatka (OAB: 424867, Erick Marcos Rodrigues Magalhães (OAB: 250860, Advogada: Débora Palline Magalhães (OAB: 384760, Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Geraldo Boni | OAB: 111646, 219670, 174942, 297103, 239277, 424867, 235243, 234568, 250860, 384760, 203006, 165424, 297349, 457773, 104965 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007016-88.2023.8.26.0037 | Vara: 1º Vara da Fazenda | Advogado: Rodrigo Tita (OAB: 399414/SP); Apelado: Município de Araraquara; Advogado: Osvaldo | Assunto: Promoção / Ascensão; Apelante: | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Filipe Alves de, Apelado: Jessica, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelado: Sinelho | Advogado(s): Gustavo Godinho de Santiago (OAB: 39147, SC) | OAB: 399414, 283165, 320361, 70429, 3614, 249304, 219670, 120270, 120036, 170021, 115016, 232819, 301502, 39147, 235243, 165424, 255173, 380036, 245505 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001631-50.2022.8.26.0079 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP) (Procurador); Apelada: Patrícia Inês de Melo Santos; | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Roseno, Apelado: Ana Cristina, Apelado: Rodrigo Lopes, Municipio de Itapetininga, Advogado: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151, Apelado: Romario da | Advogado(s): José Italo Bacchi Filho (OAB: 274094, SP), Advogado: Derly Silveira de Araujo (OAB: 339853, Advogado: Eduardo, Alessandra Nunes Bardelini (OAB: 413354 | OAB: 310200, 274094, 339853, 460292, 219670, 66377, 34362, 168745, 413354, 93953, 426146, 284151, 417372, 111061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507657-58.2018.8.26.0075 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Marli de Lima | Advogado(s): Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, SP), Apelada: Alvaro Piva Filho, Me, Edimar Rodrigues Leao (OAB: 422302, Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Clínica Veterinária Sorocaba Ltda | OAB: 219670, 114839, 219437, 164185, 422302, 286086, 284895, 403110, 232734, 510677, 424238, 468212, 311278, 224999, 213250 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502379-14.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Cibele Regina | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Cibele Regina, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelada: Daniella Verona, Apelado: Domingos, Apelado: Rodrigo, Apelado: Givanildo, Município de Bertioga, Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722, Apelada: Maria Nilza Alves de, Apelado: Stéphanie | Réu(s): Município de Barra do Turvo, Advogado: William Rueda Cardoso (OAB: 227204, SP) | OAB: 219670, 115587, 197995, 234643, 220799, 322096, 227204, 476959, 400416, 184692, 167722, 367033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504175-02.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Regina Helena | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Alcino David, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Regina Helena, Apelado: Santa Julia, Município de Bertioga, Advogado: Ayrton Soares Bello (OAB: 476959, Apelada: Maria das Dores da, Apelado: Renata Marcela, Apelado: Pdg Realty S.a., Apelado: Bryan dos | Advogado(s): Gabriela Alves Sant ‘ Ana (OAB: 514259, SP), Apelada: Betania Pereira de Souza | OAB: 115587, 219670, 163987, 112851, 514259, 476959, 213250, 83828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503773-18.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Sp-04 | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Mitra Diocesana, Apelado: Francisco, Apelado: Everton Sergio, Apelado: Santa Julia, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelada: Elisabeth, Apelado: Nelson Mior, Município de Sorocaba, Advogado: Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223, Apelado: Instituição | OAB: 115587, 219670, 47451, 279657, 87292, 198610, 421223, 360724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503698-76.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Sp-04 | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Salema, Apelado: Maria Clara, Município de Bertioga, Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, Apelado: Acpar, Apelado: Angelo Antonio, Apelado: Jose Eduardo, Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelada: Leonice Padilha | OAB: 219670, 115587, 103549, 228398, 422763, 276949, 114839, 219437 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019558-09.2024.8.26.0451 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Advogado: Marcelo Magro Maroun (OAB: | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Jussara Karina Kacuta, Advogada: Stefany Marie Pereira (OAB: 438505, SP), Apelado: Município de, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Santa Julia, Apelado: Valter Quersi, Edilene Zago Boto, Advogado: Jose Maria Vidotto (OAB: 123900, Apelado: Presidente da Comissão Especial de, Apelado: Carlos de, Apelado: Tatiane Camila, Município de Bertioga, Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelada: Elis Regina Ramos, Advogada: Gabriella Alves de Sant Ana (OAB: 509222, Apelada: Castro &, Apelado: La Home | OAB: 438505, 193534, 219670, 115587, 123900, 72977, 219437, 235243, 210633, 509222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11