Consulta de Processos

Nº Processo: 0000469-84.2025.8.26.0191 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0000567-09.1991.8.26.0564; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364, SP), Apelado: Backer Sa, Advogado: Djalma de Lima, C. do M. de S. P., M., Advogada: Patricia Nishida Wanderley Tomaz (OAB: 324792, Apelada: A. M., Advogada | Advogado(s): Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869, Apelado: Município de Itápolis, Advogada: Fernanda Chavier de Moura, Graziela Cruz Alves de Jesus (OAB: 285195 | OAB: 278416, 476968, 62297, 274869, 358008, 117364, 176688, 464454, 398283, 389699, 237510, 240132, 338809, 240673, 285195, 151976, 111929, 118913, 324792, 153718, 449152, 171104, 291272 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006577-49.2024.8.26.0191 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 22820/PB); Recorrido: Erico dos Santos Gomes; Advogado: Jefferson Dennis | Advogado(s): Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 22820, PB), Recorrido: Erico dos Santos Gomes, Advogado: Jefferson Dennis, Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Rainer Marcel de Oliveira Viana (OAB: 214747, Recorrido: Roberto Rolim Potenza, Advogado: Moacyr de Lima | OAB: 22820, 336091, 416120, 137818, 418531, 452301, 350725, 437036, 424420, 144865, 69062, 160753, 193534, 463662, 214747, 240651, 291467 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007195-28.2023.8.26.0191 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968/SP) (Procurador); Apelada: | Assunto: Gratificações Municipais Específicas; | Autor(es): Município de Ferraz de Vasconcelos, Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968, SP), Apelada, Município de Santo André, Advogada: Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724, Apelado: Issac, Anderson Vinicius Dell Piagge Piva, Advogado: Kleber Henrique Piva Gonçalves de Oliveira (OAB: 319005, Aline Correa, Advogado: Fábio da Silva Müller (OAB: 121833, RS), Apelado: Vunesp, Fundação para O Vestibular da, Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, Apelada: Alcides Malaman | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926, SP), Apelado: Vunesp, Fundação | Advogado(s): Andrea Guatelli (OAB: 143797, SP), Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Ligia Mara Marques da Silva (OAB: 238489 | OAB: 468257, 271287, 476968, 238840, 122724, 238659, 143797, 63390, 173361, 238489, 319005, 300926, 183031, 277384, 241261, 117827, 121833, 122801, 522208, 403110, 184692, 128405, 337035, 423726 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006385-19.2024.8.26.0191 | Classe: SUPERIOR | Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 22820/PB) - João Manoel de Oliveira (OAB: 498250/SP) - 16º Andar, Sala 1607 | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 192 | OAB: 22820, 498250, 248900, 514490, 411392, 395478, 432252 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal