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0000742-34.2023.5.12.0010
Nº Processo: 0000742-34.2023.5.12.0010 | Advogado: - GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB/BA ENERGIA S.A. | Ação: PROGRESSO SA | Advogado(s): GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB, BA ENERGIA S.A., CARLOS EDUARDO RODRIGUES COSTA, DIANA CASSANIGA (OAB, SC 46252) 30883), RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB, SC 19073), RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA (OAB, SC AIRR 0000798, 12.2023.5.11.0005, VOLNEI SCHMITT (OAB, SC 10576) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ANDERSON PEREIRA BARROS (OAB, RN 7582) ADVOGADO, AMADEU ALAKRA NETO (OAB, AM 6463), LISIE RIBEIRO LIMA LOPES (OAB, PR 37110) ADVOGADO, JORGE TASSO DE SOUZA FILHO (OAB, PE 20746), KARLA NEMES (OAB, PR 20830) 30003), RICARDO JOSE VARJAL CARNEIRO LEAO, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RODRIGO CEZAR TEIXEIRA DOS SANTOS, STELISY SILVA DA ROCHA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: PA 22213, PA 13449, PA 22687, SC 46252, SC 19073, SC 10576, AM 8824, AM 7989, RN 7582, AM 6463, AM 3311, PR 37110, PE 20746, PR 20830, PE 14177, PE 17431, MA 12368
Advogado: GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0000348-69.2023.5.11.0005
Nº Processo: 0000348-69.2023.5.11.0005 | Advogado: - JORGE LUIZ PEREIRA RAMOS (OAB/PE 13100) | Advogado(s): MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE SILVA CORRÊA DA VEIGA, SAMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO AGRAVANTE, SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) AGRAVADO, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA E SILVA, LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB, BA 9528) ESTADO DO AMAZONAS, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA ADVOGADO, WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) ADVOGADO, MARIA IZABEL DA SILVA ALVES (OAB, PA 12029), MAYKON FELIPE DE MELO, IGOR TORRES FERNANDES (OAB, CE 45036) ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, AM 1547), MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB, CE, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA ADVOGADO, BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, AM 1399), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS, JOSE ROGERIO ALVES (OAB, ES 4655) | OAB: PE 13100, CE 7585, CE 19255, AM 1503, AM 1399, AM 1547, BA 15659, BA 9528, BA 26245, BA 5566, PA 12029, AM 7199, CE 45036, ES 4655, ES 13843, BA 17023, ES 7582
Advogado: MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:59
0100672-04.2022.5.01.0483
Nº Processo: 0100672-04.2022.5.01.0483 | Advogado: - ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO | Advogado(s): CLAUDIO ALVES FILHO (OAB, RJ 48071) VIANNA (OAB, RJ 81690), MALU VIEIRA XAVIER, GUALTER SCHELES (OAB, RJ 37768) 184077), SAMIR CHARLES MATTAR (OAB, RJ 134858) ADVOGADO, VIVIANE APARECIDA LIMA DE MORAIS (OAB, RJ, BEATRIZ ABREU LAMEGO (OAB, RJ 188357) Gabinete da Presidência, RJ 37768) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAWLINSON WAGNER MORAES ROLIM SILVA CORRÊA DA VEIGA, RJ 134858) AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, BERNARDO DA ROCHA FERNANDES (OAB, BRUNO DAL BO PAMPLONA 107069), ANDRESSA DA CUNHA GUDDE (OAB, RS 71525) AGRAVADO, JOSE CARLOS WAHLE ADVOGADO, LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) ADVOGADO, BERNARDO SOARES BARROS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, PAULO HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO (OAB, RJ, JONATHAN LUCAS DE ALMEIDA DAMASCO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 107069) | OAB: RJ 48071, RJ 81690, RJ 226058, RJ 207212, RJ 88036, RJ 37768, RJ 134858, RJ 188357, RJ 199654, RJ 100676, RJ 245339, SC 30099, RJ 204205, RJ 232156, RS 71525, SP 120025, RS 58477
Advogado: CLAUDIO ALVES FILHO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0020277-06.2022.5.04.0333
Nº Processo: 0020277-06.2022.5.04.0333 | Advogado: - RAQUEL INES HILBIG REZENDE (OAB/RS 31235) ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): RAQUEL INES HILBIG REZENDE (OAB, RS 31235) ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), ROSANO DE CAMARGO (OAB, SP 128688) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA 67920), PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084), VANESSA LUIZA BOLL (OAB, RS 79306) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, RS 79306) 72811), RS 73190) ADVOGADO, LUIS FELIPE BICA MARTINS (OAB, RS 88809), MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB, RS 2190) 86780), RS 2190) ADVOGADO, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134), DENISE PIRES FINCATO ADVOGADO, SAMARA FERRAZZA ANTONINI (OAB, RS 53069), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS 72958), RS AIRR 0020295, 84.2022.5.04.0411, RS 65084) Gabinete da Presidência, RS 65084) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RS SILVA CORRÊA DA VEIGA, RS ADVOGADO, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RS 31235, RS 73190, SP 128688, RS 2190, RS 37057, RS 31913, RS 65084, RS 93122, RS 79306, RS 90998, RS 88809, RS 29134, RS 53069, RS 72958, PR 32509, RS 67450
Advogado: RAQUEL INES HILBIG REZENDE (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
1001304-38.2024.5.02.0020
Nº Processo: 1001304-38.2024.5.02.0020 | Advogado: - MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB/SP ADVOGADO - FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA | Ação: DE BENEFICENCIA E | Advogado(s): MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB, SP ADVOGADO, FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA, ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB, FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB, SP 508639), LAIS SANTANA (OAB, SP 445861), FRANCIELLE STEFFENS PEREIRA DE SOUZA 4ª Turma, SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB, PA 14428) RELATOR: Juiz do Trabalho VALERIA NICOLAU SANCHEZ, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, SP 296620) ADVOGADO, SILVIO COUTO DORNEL (OAB, SP 106371), JOAO LUCIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB, SP 139382) AGRAVANTE, ADELINO RUFINO DE MELO, MAYARA TAPIA DUTRA (OAB, SP 468575) ADVOGADO, RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146), WILLIAM JOSE REZENDE GONÇALVES (OAB, SP AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA 11ª Turma, SANDRA LUCIA BESTLE ASSELTA (OAB, SP RORSum 1001366, 78.2024.5.02.0020, SOLANGE ANTONIA BRUNO PIVA (OAB, SP 92447) 4ª Turma, Cadeira 2, DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223) RECORRENTE, NICOLAS RODRIGUES DOS SANTOS, ETHEL MARCHIORI REMORINI PANTUZO ADVOGADO, JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO (OAB, SP | Relator(a): Desembargador do Trabalho WILSON FERNANDES, Desembargador do Trabalho MARTA NATALINA 12ª Turma, Desembargador do Trabalho WILMA GOMES DA SILVA, Desembargador do Trabalho FERNANDO ALVARO ADVOGADO, RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE | OAB: SP 217863, SP 508639, SP 393305, SP 445861, SP 490666, SP 256550, SC 44209, PA 14428, SP 296620, SP 106371, SP 235172, SP 139382, SP 468575, PR 34146, SP 181164, SP 295260, SP 92447, SP 484223, SP 149404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho WILSON FERNANDES
10/08/2025 03:53
1001743-60.2023.5.02.0060
Nº Processo: 1001743-60.2023.5.02.0060 | Advogado: - FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO (OAB/SP | Advogado(s): ALEXANDRE SANTOS BONILHA (OAB, SP 137759) 2ª Turma, PIERANGELO NOTARI (OAB, SP 192488) 2ª Turma, Cadeira 3, ANDREIA DOLACIO (OAB, SP 279903) DO AMARAL, CLEBER VENDITTI DA SILVA (OAB, SP 256863) CONCRETO APARENTE, LTDA, JAMERSON DE FARIA MARRA (OAB, MG 76742) RECORRIDO, PAULO MERCES DOS SANTOS, SP 256863) ADVOGADO, GUILHERME MIGUEL GANTUS (OAB, SP 153970), MG 76742) ADVOGADO, MARCIO DO PRADO PESSOA (OAB, SP 411462), JULIANA FRANCO DE CAMARGO (OAB, SP ADVOGADO, SANDRO SIMOES MELONI (OAB, SP 125821), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO ADVOGADO, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, CYNTHIA GATENO (OAB, SP 112867) ADVOGADO, ALESSANDRA ITRI DE MENEZES (OAB, SP, IARA DE OLIVEIRA LUCKI (OAB, SP 314821) 161391) | Relator(a): Desembargador do Trabalho SONIA MARIA LACERDA, Desembargador do Trabalho JOMAR LUZ DE ADVOGADO, EUNICE DA CONCEICAO SILVA (OAB, SP 438129), Desembargador do Trabalho SANDRA CURI DE RELATOR: Desembargador do Trabalho SONIA APARECIDA, Desembargador do Trabalho JANE GRANZOTO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA CRISTINA | OAB: SP 137759, SP 192488, SP 279903, SP 296350, SP 438129, SP 153970, SP 256863, MG 76742, SP 411462, SP 125821, SP 162676, CE 22394, SP 112867, SP 314821 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ALEXANDRE SANTOS BONILHA (OABRelator: Desembargador do Trabalho SONIA MARIA LACERDA
10/08/2025 03:53
0000467-05.2024.5.08.0126
Nº Processo: 0000467-05.2024.5.08.0126 | Advogado: - LEONARDO MOREIRA D ALMEIDA (OAB/PA RECORRIDO - GLEIDSON HOUSTON GONCALVES SOARES | Ação: DE GESTAO DE RECURSOS RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Advogado(s): LEONARDO MOREIRA D ALMEIDA (OAB, PA RECORRIDO, GLEIDSON HOUSTON GONCALVES SOARES, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA ADVOGADO, JANAINA CRISTINA DE SOUZA (OAB, SP 368197), PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA 236958), PA RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA RECORRENTE, ALESSANDRO DOS SANTOS RODRIGUES, EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, PA, IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB, BIANCA CRISTINA VON GRAPP DINIZ (OAB, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE, SP 368197) (OAB, PA 15646), RODRIGO JOAO ROSOLIM SALERNO (OAB, SP ADVOGADO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA, SAMIA LEAO ALENCAR QUEIROZ CARLOTO RECORRIDO, ANTONIO PAULO CARDOSO GOMES | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO ADVOGADO, EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, PA, Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE HUMANOS LTDA, EPP | OAB: SP 368197, PA 15646, PA 23460 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: LEONARDO MOREIRA D ALMEIDA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO ADVOGADO
10/08/2025 03:49
0000086-18.2025.5.12.0007
Nº Processo: 0000086-18.2025.5.12.0007 | Vara: DO TRABALHO DE LAGES | Advogado: - MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB/SP 292445) RECLAMADO - P. BURGUER LTDA | Autor(es): CAMILE PACHECO DA SILVA (OAB, SC 56240), MARIZAN GOMES DOS SANTOS ADVOGADO, SILVIO VITORIO BACICHETTI, MILTON ANDRADE ECHAMENDE EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES NA, ALEX SANDRO DA SILVA MUNIZ RECLAMANTE, M.S.I., KARINA TOMAZ MACHADO ADVOGADO, ANA CAROLINA MULLER MOREIRA DE | Réu(s): ILHA BELA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA, FT SEGURANCA E SERVICOS LTDA REQUERIDO, SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, COMERCIAL SALVETTI LTDA EXEQUENTE, VALMEI TUROSSI, CELIO MOREIRA BRANCO JUNIOR ATOrd 0000087, 70.2025.5.12.0017 | Advogado(s): MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) RECLAMADO, P. BURGUER LTDA, GIL SANTOS DA SILVA (OAB, SC 41289) (OAB, SC 7588), CASSIO ROGERIO SVIATOWSKI (OAB, PR 57808) EMPRESA DE CORREIOS TELEGRAFOS E SIMILARES DE SC, ANDRE BONO (OAB, SC 16314), HEVERTON DA SILVA LINS (OAB, SC 17463) ADVOGADO, CAROLINA DOS SANTOS KUNHASKY (OAB, SC, JACKSON SILVA LINS (OAB, SC 15867) 40041), LUANA APARECIDA BOUFLEUR LINS (OAB, SC RECLAMADO, C.D.F.D.C.V.S.E., ELISA ALVES SCHEFFER CARVALHO (OAB, SC 31709) | OAB: SC 56240, SP 292445, SP 345117, SC 41289, SC 7588, PR 57808, SC 16314, SC 17463, SC 15867, SC 29194, SC 31709 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 03:36
0001142-46.2019.5.17.0011
Nº Processo: 0001142-46.2019.5.17.0011 | Advogado: - EDUARDO BENEVENUT CHEQUER SOARES ADVOGADO - BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61051) | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE ADVOGADO - SANDRO VIEIRA DE MORAES (OAB/ES 6725) | Advogado(s): EDUARDO BENEVENUT CHEQUER SOARES ADVOGADO, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051), CONRADO HENRIQUE MENEGATTI SANTOS GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI, CONRADO HENRIQUE MENEGATTI SANTOS COSTA LEITE FRANCA DECUZZI, FELIPE MIRANDA DE SOUZA (OAB, MG 100270) ADVOGADO, BRUNO DE SOUZA ZAGO (OAB, ES 13316), LORENZO MIRANDA PEREIRA (OAB, ES 16286) ADVOGADO, RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS, CLAUDIO LEITE DE ALMEIDA (OAB, ES 5526), BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843) GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, ISABELA MARTINS RODRIGUES FIGUEIREDO TAUCEDA BRANCO, JAQUELINE LUDOVICO NOGUEIRA (OAB, MG ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO, LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA (OAB, STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB, ES 4097) ADVOGADO, JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO, EUCI SANTOS OSS (OAB, ES 14693) AGRAVADO, VPORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A., MARIA NEUZA BARBOSA ARAUJO (OAB, ES ADVOGADO, MILENA GOTARDO COSME (OAB, ES 19148) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO TELEGRAFOS, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA NETTO (OAB, ES 9624) | OAB: PR 61051, ES 24921, ES 12288, MA 14371, ES 17890, MG 100270, ES 13316, ES 16286, ES 26524, ES 11652, ES 5526, ES 13843, ES 7582, MG 62651, ES 9588, ES 4097, ES 4367, ES 9624, ES 14693, ES 19148, ES 6725 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: EDUARDO BENEVENUT CHEQUER SOARES ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO TELEGRAFOS
10/08/2025 03:30
0010155-95.2024.5.03.0007
Nº Processo: 0010155-95.2024.5.03.0007 | Advogado: - ANA PAULA RAMOS DE LIMA (OAB/MG 223858) | Advogado(s): MARIO LUIZ CASAVERDE SAMPAIO (OAB, MG, VICTOR MARCONDES DE ALBUQUERQUE LIMA 05ª Turma, DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, SP 209866) ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP, MG 247319), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) 82637), VICTOR MARCONDES DE ALBUQUERQUE LIMA, CARLOS FERNANDO VALLADARES ROQUETTE 107147), ROBERTA SOARES AQUINO VELOSO (OAB, MG 138903), MARIA GERALDA LOPES COSTA (OAB, MG ADVOGADO, BEATRIZ NEVES E OLIVEIRA COELHO BATISTA, FREDERICO MACHADO ALVES (OAB, MG 134649) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Milton Vasques Thibau de ADVOGADO, ANA PAULA RAMOS DE LIMA (OAB, MG 223858), Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz, Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz ADVOGADO, BEATRIZ NEVES E OLIVEIRA COELHO BATISTA | OAB: MG 223858, MG 96706, MG 100103, SP 209866, MG 247319, MG 77167, MG 106638, MG 134649, MG 102296, MG 138903 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: MARIO LUIZ CASAVERDE SAMPAIO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Milton Vasques Thibau de ADVOGADO
10/08/2025 03:28