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0050792-27.2023.8.11.0015
Nº Processo: 0050792-27.2023.8.11.0015 | Advogado: Emily Maria da Silva Santos - OAB/MT 32.491 | Autor(es): ANDRESSA KATHERINE DE BRITTO CORREA E SILVA restituição do valor recolhido, através da guia nº 07903, referente ao | Advogado(s): Emily Maria da Silva Santos, OAB, MT 32.491 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 10/12/2024
15/08/2025 02:06
0066372-45.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0066372-45.2023.8.11.0000 | Advogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES – OAB/MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma | Autor(es): FÉ SILVA SANT'ANA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES, OAB, MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, ao Instituto Nacional do Seguro Social, INSS para informar a concessão, DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER, MT 13914 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA que, conforme fundamentação adotada, o benefício corresponderá a 60%, EXMO. SR. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES | OAB: MT 20386, MT 23930, MT 13914 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 27/11/2024
Autor: FÉ SILVA SANT'ANARéu: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DEAdvogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃESRelator: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA que
15/08/2025 00:52
Vara: Cível | Advogado: DA PARTE REQUERIDA Nos termos do | OAB: MT 5368, 15712, 11968 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/12/2024
15/08/2025 00:52
0720570-17.2023.8.11.0021
Nº Processo: 0720570-17.2023.8.11.0021 | Classe: “C”, Nível XI, nos termos do artigo 3º da | Vara: de Água Boa, para exercer a função de Diretor | Advogado: BRUNO MONTEVECHI DA ROCHA OAB/MT nº 27893/O | Assunto: Trata-se manifestação em face da decisão Corregedor Geral da | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA excluídos dos proventos da Requerente as verbas relacionadas ao auxílio | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/12/2024
Relator: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
15/08/2025 00:49
Vara: Cível | Advogado: DA PARTE AUTORA | OAB: 2994, 4482, 11546, MT 8718 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 13/11/2024
14/08/2025 23:35
0033223-57.2024.8.11.0086
Nº Processo: 0033223-57.2024.8.11.0086 | Vara: Cível desta Comarca de Lucas do Rio Verde, durante o João Antônio Prieto | Advogado: Dr. LEONARDO BRIGANTI, Manoel Reis Cangussu Ribeiro | OAB: SP 165 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 9/12/2024
14/08/2025 23:34
0052641-74.2024.8.11.0055
Nº Processo: 0052641-74.2024.8.11.0055 | Vara: Cível desta comarca, com efeitos a | Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho, OAB/MT 15.182-A da decisão | OAB: MT 4677, MT 9247 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/12/2024
14/08/2025 23:28
0039961-28.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0039961-28.2024.8.11.0000 | Advogado: – artigo 62, inciso IV, da Lei n. 5.010/1996 (ponto facultativo) | Assunto: Recurso contra decisão da Desa. Presidente, proferida nos autos decorrer do exercício. | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE prazos processuais ocorrerá somente no âmbito da respectiva comarca | Disponibilizado: 11/12/2024
14/08/2025 23:28
0044714-28.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0044714-28.2024.8.11.0000 | Vara: Especializada da Fazenda Pública desta Comarca | Advogado: Vinicius Ribeiro Mota – OAB/MT 10.491-B | Autor(es): ROVINO KOPSCH | Advogado(s): Vinicius Ribeiro Mota, OAB, MT 10.491 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 21/11/2024
Autor: ROVINO KOPSCHAdvogado: Vinicius Ribeiro Mota
14/08/2025 23:27
Vara: Criminal | Advogado: DA PARTE REQUERIDA Nos termos do | OAB: 12586 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/11/2024
14/08/2025 23:27