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0000270-25.2024.5.06.0023
Nº Processo: 0000270-25.2024.5.06.0023 | Advogado: ULISSES LOPES DE SOUZA | Ação: JUDICIAL | OAB: 19405, 47987, 8375, 30341, 18855, 34783, 26380, 17472, 15169, 40915, 17070, 47688 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 03:27
0000549-49.2024.5.13.0012
Nº Processo: 0000549-49.2024.5.13.0012 | Vara: do Trabalho de Sousa 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor: - F.M.P. AUTOR - LEONARDO SOUSA MACEDO | Advogado: - KALINE ANDRADE ALVES DA SILVA (OAB/PB ADVOGADO - MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB/PB | Réu(s): RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA 17457), SENDAS DISTRIBUIDORA S, A (ASSAÍ ATACADISTA) RÉU, FORRO FORTE, D.C.D.G.L. RÉU, ALPARGATAS S.A., COMERCIO VAREJISTA MELHOR PRECO LTDA 17948), ALPARGATAS S.A. 17948), BANCO DO BRASIL SA ATOrd 0000721, 22.2024.5.13.0034, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA | Advogado(s): KALINE ANDRADE ALVES DA SILVA (OAB, PB ADVOGADO, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB, FLAVIANO BATISTA DE SOUSA (OAB, PB 14322) ADVOGADO, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB, PB AUTOR, JOSE NILSON MARINHO DOS SANTOS, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E RÉU, ALPARGATAS S.A., MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS RÉU, GANTOIS CAFETERIA LTDA, ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO (OAB, PB RÉU, OBF COMERCIO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, PETRUSKA TORRES GRANGEIRO FERREIRA ATOrd 0000722, 07.2024.5.13.0034, TIBERIO ROMULO DE CARVALHO (OAB, PB 7072) AUTOR, NAIANE CLEISLE ARAUJO DA SILVA, BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS (OAB, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) | OAB: PB 14322, PB 10867, PB 14935, PB 19319, PB 9614, PB 7072, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000674-78.2024.5.13.0024
Nº Processo: 0000674-78.2024.5.13.0024 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - ROSILDO FIRMINO DOS SANTOS CONSTRUCOES LTDA | Advogado: - GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB | Ação: LTDA | Réu(s): FRONTEIRA, CONSTRUCOES, INCORPORACOES E 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, KLEBER LUCENA DE SENA ADVOGADO, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO (OAB, PB 9615), HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA, ALPARGATAS S.A. 17113), ALPARGATAS S.A. 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Advogado(s): GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB, PB, ARTHUR VICTOR CORREIA CORDEIRO (OAB, PB 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, TAYNARA EMILIA ANDRADE (OAB, PB 27666) ADVOGADO, BELINO LUIS DE ARAUJO (OAB, PB 9593), MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB AUTOR, ANTONIO JOSE DOS SANTOS, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E RÉU, MINDELO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB, ALISSON MENDONCA GUIMARAES (OAB, PB ATSum 0000682, 58.2024.5.13.0023, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA ADVOGADO, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436), DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES ADVOGADO, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805), LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) CartPrecCiv 0000682, 85.2024.5.13.0014 | OAB: PB 10867, PB 27666, PB 9593, PB 9615, PB 16436, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: FRONTEIRAAdvogado: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB
10/08/2025 03:21
1001749-12.2023.5.02.0046
Nº Processo: 1001749-12.2023.5.02.0046 | Advogado: - ANTONIO GERALDO CONTE VALORES E SEGURANCA | Advogado(s): ANTONIO GERALDO CONTE VALORES E SEGURANCA, ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS ADVOGADO, RAMIRO BORGES FORTES (OAB, SP 192296), DIGIELE SILVA DE MELO (OAB, TO 7888) RRAg 1001749, 12.2023.5.02.0046, LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO Presidência, Admissibilidade, PAULO ROGERIO MOREIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JUSTINIANO DIAS DA SILVA JUNIOR (OAB, PE, ANTONIO GERALDO CONTE RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, TO 7888) ADVOGADO, LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO 16477), PAULO ROGERIO MOREIRA, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, RN 21955) ADVOGADO, JOSE ANTONIO MARTINS, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) RECORRIDO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, CLAUDIO ROCHA DE ARAUJO (OAB, SP 243873) Gabinete da Presidência, MARCELO GOMES DA SILVA (OAB, RJ 137510) RECORRENTE, BANCO BRADESCO S.A., SP 192296) RECORRENTE, EDUARDO DE CAMPOS LOPES | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, MAURICIO PETERSON RODRIGUES DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 82695, SP 243873, RJ 137510, SP 192296, SP 152493, TO 7888, SP 163048, SP 254714, SP 369338, SP 278947, RN 21955, RJ 114760, SP 157840, RS 90923
Advogado: ANTONIO GERALDO CONTE VALORES E SEGURANCARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 03:16
0001019-06.2023.5.09.0084
Nº Processo: 0001019-06.2023.5.09.0084 | Advogado: - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54014) ADVOGADO - LUIZ CARLOS PAZINI FILHO (OAB/SC 20506) | Advogado(s): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB, RS 54014) ADVOGADO, LUIZ CARLOS PAZINI FILHO (OAB, SC 20506), THIAGO RAFAEL VIEIRA, VIVIAN WICKERT CAMARGO (OAB, RS 78432) Presidência, Admissibilidade, WANDER REIS DA SILVA ADVOGADO, JOAO RAFAEL MELCHIOR VIEIRA, CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB, ES 11259) Presidência, LINO FARIA PETELINKAR (OAB, ES 33773) Gabinete da Presidência, RICARDO BARROS BRUM (OAB, ES 8793) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JOAO MARCUS SANTANA CAMPOS (OAB, SE ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, LUCIANO BAUER WIENKE, MARISE COSTA CABRAL SILVA (OAB, MG 141093) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR (OAB, SP 201296), THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO AIRR 0001035, 90.2023.5.17.0001, GUSTAVO SANTANA (OAB, SC 31092) 7873), RICARDO SANTANA (OAB, SC 14823) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RAUL ANIZ ASSAD (OAB, PR 15388), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO LTDA, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) | OAB: RS 54014, SC 20506, RS 58257, RS 78432, PR 15388, PR 62340, ES 123, PR 53399, ES 11259, ES 33773, ES 8793, PE 21290, SP 157840, PB 14139, RS 67897, MG 141093, SP 201296, RN 7235, RN 17412, SP 241287, SC 31092, SC 14823
Advogado: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:16
0000087-44.2025.5.18.0101
Nº Processo: 0000087-44.2025.5.18.0101 | Vara: DO TRABALHO DE RIO VERDE ATOrd 0000087-14.2025.5.18.0111 | Autor: - BRENDA CARINE DOS SANTOS SILVA VARA DO TRABALHO DE JATAÍ | Advogado: - BRUNO SOUSA LOPES (OAB/GO 58568) | Ação: E PAVIMENTACAO | Réu(s): BANCO ITAUCARD S.A. ATSum 0000088, 26.2025.5.18.0102, BRF S.A. (OAB, GO 31456), CONSORCIO A3, BK IMPLANTACAO E PAVIMENTACAO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A ATSum 0000088, BRF S.A. AUTOR, MARIANA MARQUES DOS SANTOS NEVES, CALMEK COMERCIO LOCACAO E MONTAGEM (OAB, GILSON U DA COSTA INSTALACAO INDUSTRIAL E ATSum 0000088, 23.2025.5.18.0103, RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO, RENATO SILVEIRA LIMA (OAB, GO 70348), CENTROALCOOL S, A (EM RECUPERACAO JUDICIAL) 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE | Advogado(s): ANA ALICE FURTADO (OAB, GO 29813), PABLO FERREIRA FURTADO DE OLIVEIRA ATSum 0000088, 29.2025.5.18.0101, RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB, GO 33761), DANILO ARANTES MEDEIROS (OAB, GO 31388) 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE, MIRIAM DOMINGUES GHANNAM (OAB, GO 15869) RIO VERDE, RICARDO DOMINGUES GHANNAM (OAB, GO | OAB: GO 58568, GO 29813, GO 28603, GO 58316, GO 33761, GO 31456, GO 31388, GO 70348, GO 15869 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Réu: BANCO ITAUCARD S.A. ATSum 0000088Advogado: ANA ALICE FURTADO (OAB
10/08/2025 03:14
0000135-92.2024.5.05.0038
Nº Processo: 0000135-92.2024.5.05.0038 | Advogado: - Paulo César Duarte de Aragão Filho (OAB/BA ADVOGADO - MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB/BA 519) | Advogado(s): Paulo César Duarte de Aragão Filho (OAB, BA ADVOGADO, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB, BA 519), DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB, BA RECORRENTE, L.R.D.D., OSVALDO KEN KUSANO (OAB, BA 22886), BA (OAB, BA 63825), OSVALDO KEN KUSANO ADVOGADO, IDENILTON JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS, TAMIRES SOUZA OLIVEIRA (OAB, BA 65487), FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466) RECORRENTE, JAILSON GONCALVES DOS SANTOS, ALICE MENEZES DANTAS (OAB, BA 41795) RECORRIDO, ANA LUIZA MELO DANTAS (OAB, BA 29884) RECORRIDO, QUIMICA AMPARO LTDA, BEATRIZ DE ARAUJO TORQUATO (OAB, MA ADVOGADO, ANDRE VANDERLEI VICENTINI (OAB, SP 161946), EDMUNDO FAHEL FILHO (OAB, BA 17098) (OAB, BA 8465), FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB, BA 26841) ADVOGADO, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB, BA, FERNANDA FERREIRA PORPINO (OAB, PE 35535) 20530), FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO ADVOGADO, PALOMA COSTA PERUNA (OAB, BA 18681), JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA LIMA (OAB, MA ROT 0000162, 39.2024.5.05.0341 | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness | OAB: BA 519, SP 147738, BA 22886, SP 256200, BA 63825, BA 39799, BA 35466, BA 65487, DF 65466, SP 161946, BA 8465, BA 18681, BA 41795, BA 29884, BA 17098, BA 26841, PE 35535, MA 12736 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: Paulo César Duarte de Aragão Filho (OABRelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
10/08/2025 03:11
0000971-26.2023.5.07.0012
Nº Processo: 0000971-26.2023.5.07.0012 | Advogado: - CAYO CASALINO ALVES (OAB/SP 242546) ADVOGADO - FABRICIO MAGGI REUSING (OAB/PR 27416) | Advogado(s): CAYO CASALINO ALVES (OAB, SP 242546) ADVOGADO, FABRICIO MAGGI REUSING (OAB, PR 27416), OSWALDO MARTINS PEREIRA NETO (OAB, SP ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, SP 103250) AGRAVANTE, NORSA REFRIGERANTES S.A, THIAGO PINHEIRO DE AZEVEDO (OAB, CE 19279) ADVOGADO, MARIANA VELHO LEAL, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO, MARINA BALTAR DE OLIVEIRA LEITE (OAB, PE, SERGIO ALENCAR DE AQUINO, ALLAN DYOGENES DE SA SAMPAIO (OAB, CE Gabinete da Presidência, FRANCISCA MARTA OTONI MARINHEIRO SILVA CORRÊA DA VEIGA, IGOR OTONI AMORIM (OAB, CE 35340) ADVOGADO, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE, MARIA ISADORA FELIX GOMES (OAB, CE 43669) MENDONCA (OAB, CE 24824), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO, MERCANTIL REAL LTDA, CAMILA ESMANHOTTO SCIREA (OAB, PR 45424) AGRAVANTE, ALESSANDRO SCUISSIATTO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 28800), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: SP 242546, PR 27416, SP 495019, SP 103250, CE 19279, PE 36765, PE 16725, PE 9447, CE 9254, CE 35340, CE 43669, CE 24824, CE 37743, BA 24290, PE 14900, PR 45424, RS 59533
Advogado: CAYO CASALINO ALVES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:04
0000058-83.2025.5.05.0641
Nº Processo: 0000058-83.2025.5.05.0641 | Vara: do Trabalho de Guanambi | Autor: - JARDEANE TEIXEIRA COSTA | Advogado: - JOAO PAULO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/BA 46191) ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) | Ação: BENEFICENTE CRECHE ESCOLA | Autor(es): ALCIDES RODRIGUES DA SILVA ATOrd 0000059, 68.2025.5.05.0641, EVANAILDES SANTOS ROCHA ATSum 0000060, 33.2025.5.05.0001, IGOR DE CASTRO MEIRA AMARAL RECLAMADO, MUNICIPIO DE SALVADOR, MARCUS ROBERTO AUSTRICLIANO SOUZA 14508) | Réu(s): ENERGEM INFRA CONSTRUCOES LTDA RÉU, MAGAZINE LUIZA S, PROBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS ADVOGADO, LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, BA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMADO, PROBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS, ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, ALMERINDO ABILIO DE SOUZA FILHO (OAB, PRODAL SAUDE S, A 57030), ASSOCIACAO BENEFICENTE CRECHE ESCOLA, DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMADO, EDUARDO CANGUSSU DOS SANTOS LTDA | Advogado(s): JOAO PAULO DE OLIVEIRA LIMA (OAB, BA 46191) ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB, SE, EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB, BA Vara do Trabalho de Guanambi, LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, BA ADVOGADO, BA, MICHELLY FERNANDA MELCHERT (OAB, MT 1ª Vara do Trabalho de Salvador, FELIPE DOS ANJOS FIGUEIREDO VIEIRA DA, MURILO ANDRADE SANTOS (OAB, BA 43456) Vara do Trabalho de Barreiras, UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (OAB, BA AUTOR, JARDEANE TEIXEIRA COSTA, LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072) ADVOGADO, MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 52936) 69853), NHAYARA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 31328) RECLAMADO, EDUARDO CANGUSSU DOS SANTOS, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO | OAB: BA 46191, MG 87946, BA 59809, BA 43456, BA 48072, BA 52936, BA 31328, MG 116893, RO 5063 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:48
0000069-78.2025.5.05.0038
Nº Processo: 0000069-78.2025.5.05.0038 | Vara: do Trabalho de Salvador ATOrd 0000069-45.2025.5.05.0631 | Autor: - CAROLINA FONSECA BATISTA CORDEIRO ADVOGADO - MELISSA TEIXEIRA SANTOS E ALENCAR | Advogado: - BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB/GO ADVOGADO - SAULO NOBREGA RIBEIRO CHAVES (OAB/BA | Ação: DESPORTIVA | Autor(es): JOSE CARLOS DE JESUS OLIVEIRA RECLAMANTE, ALEXSANDRA SOUZA CRUZ, ANTONIO EDSON SOUZA DOS SANTOS Vara do Trabalho de Brumado, ASSOCIACAO COMERCIAL DE FEIRA DE 32755), LEANDRO PEREIRA DE SOUZA 17ª Vara do Trabalho de Salvador, JOAO BATISTA LIMA SANTANA 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana | Réu(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMADO, CANDEIAS MELO INDUSTRIA E COMERCIO DE, DRAKON ASSOCIACAO DESPORTIVA, SERGIO LUIZ FONSECA BASTOS ATOrd 0000070, 44.2025.5.05.0012, UNIÃO FEDERAL (AGU) RECLAMADO, SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS, DELTATECH SERVICOS LTDA (OAB, BA 40464), QUALIENG ENGENHARIA DE MONTAGENS RECLAMADO, GS MARMORES E GRANITOS LTDA, SAINT, GOBAIN VIDROS S.A. ATSum 0000070, 23.2025.5.05.0019, PREMIER LOGISTICS GESTAO EMPRESARIAL LTDA (OAB, BA 16315), TERNURA RECANTO SENIOR LTDA, PIRELLI PNEUS LTDA. RECLAMADO, ALAN MAGNO OLIVEIRA LIMA | Advogado(s): BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO ADVOGADO, SAULO NOBREGA RIBEIRO CHAVES (OAB, BA, CARLOS ANTONIO DO ROSARIO SOUSA (OAB, BA RECLAMANTE, DEBORA ELLEN DOS SANTOS CASTRO, CRISTIANE REIS DE FIGUEIREDO (OAB, BA RECLAMADO, MUNICIPIO DE BRUMADO, ALEXANDRE BRANDAO LIMA (OAB, BA 10785) RECLAMADO, ESTADO DA BAHIA, GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB, AL RECLAMANTE, ADALICIO COSTA SANTANA, FERNANDA DOS SANTOS VILAS BOAS (OAB, NILDA SILVA RIBEIRO | OAB: BA 73622, BA 32878, BA 10785, BA 40464, BA 6687, BA 16315, BA 41401 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43