Consulta de Processos

Nº Processo: 1016104-28.2025.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478/SP); Apelada: Maria Cristina de Araujo Gondim; Advogado: Leandro Douglas | Advogado(s): Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478, SP), Apelada: Maria Cristina de Araujo Gondim, Advogado: Leandro Douglas | OAB: 354308, 395478, 351322, 381938, 235905, 290535, 364614, 453231 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001949-41.2025.8.26.0495 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Rafael Costa de Souza (OAB: 147808/MG); Advogado: Alex Luiz Damasceno Xavier | Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Agravante: | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: V.e El Shadai Embalagens Ltda, Larissa Pizzotti Faiçal (OAB: 376465, Agravado: Chefe do Serviço de Processamento Sancionatório de ECVS e, Kathelin Martins Prado (OAB: 490970, Agravada: Maria Jose de Souza Moreno, Advogado: Daniel Henrique | OAB: 147808, 200528, 154087, 276420, 225408, 449298, 128341, 182383, 451057, 376465, 157500, 490970, 238982, 398413, 198291, 109708, 214508, 346978, 172383, 51930, 434890, 274894, 533650 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002214-07.2015.8.26.0238 | Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos | Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490/SC); Apelado: S. M. de Á e E. de P. - S.; Advogado: | Assunto: Posturas Municipais; Apelante: Município de Ibiuna; Advogada: | Autor(es): J. V. C., outro, Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490, SC), Apelado: S. M. de Á, E. de P., S., Advogado, Henrique Zatti Moretti, Advogado: Henrique Zatti Moretti (OAB: 93707, PR), Apelado: Diretor, Município de Campinas, Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607, SP), Apelado: Roberto Hideo, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Farid Alexandre | Advogado(s): Fabiolla Minari Matroni (OAB: 147249, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da, Persia Maria Bughi Freitas (OAB: 111646, Apelado: Casa de Carnes Bernardinense Ltda, Advogada, Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208 | OAB: 213003, 284672, 69490, 160517, 248710, 182042, 93707, 76424, 355607, 120065, 495098, 224999, 277111, 147249, 163116, 111646, 311866, 330010, 123295, 475969, 125208, 99327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014824-87.2024.8.26.0562 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Ranieri Cecconi Neto (OAB: 115692/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Rosane de Oliveira (OAB: 205650, SP), Interessada: J H Olm Consultoria Empresarial, Advogado: Diogo Olm Arantes | OAB: 115692, 92166, 108111, 301497, 163569, 407898, 205650, 335738, 234362, 20955, 49646, 480025, 430630, 490279, 331669, 403787, 272903, 247627 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029973-58.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 37572/ES - Julia Valle Lopes | Autor(es): Edineia Aparecida Olegario Silva Menichetti, Ivonete Nunes de Oliveira Francisco, Lindinalva Alves dos Santos, LUCIANO LIMA CORREA, APARECIDO DE OLIVEIRA, B.F.S. | Réu(s): João Gabriel da Silveira Heyden, Me, BLUE LOJAS DE VIAGENS E TURISMO LTDA, TB Serviços, Transportes, Limpeza, Gerenciamento, Recursos Humanos S | Advogado(s): 37572, ES, Julia Valle Lopes, 287131, SP, Lucinéia Cristina Martins Rodrigues, 84344, Jose Fernando Bueno de Moraes, 93201, Jose Henrique Palmieri Gabi, 306741, Cristiane Tres Araujo, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210825-14.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009210-25.2025.8.26.0344; Reajustes de Remuneração, | Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: | OAB: 75667, 184018, 210187, 287475, 139753, 356526, 172438, 257954, 154280, 180074, 257219, 260220, 128184, 208103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015086-92.2024.8.26.0053 | Vara: 41ª Vara Cível; | Advogado: Leandro Fernandes (OAB: 266949/SP); Advogado: Andre Luis Sevestrin | Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa | Autor(es): Alberto Rodrigues de Sousa, outro, Advogado: Paulo Roberto Prado Franchi (OAB: 201474, SP), Apelado: Hospital | Advogado(s): Roberto Junqueira de Souza Ribeiro (OAB: 146231, SP) | OAB: 266949, 317660, 229623, 325391, 113806, 84267, 314247, 374113, 187716, 161168, 414151, 359062, 96057, 464145, 201474, 83431, 262666, 74191, 429062, 168892, 490238, 319383, 342506, 448691, 146231, 198735, 279261, 332949, 123295 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1147803-58.2023.8.26.0100 | Vara: 41ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Rodolfo Seabra Alvim Bustamante Sá (OAB: 378738/SP); Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/ | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: Jose | Autor(es): Cervejaria Petrópolis S, Advogada: Maria da Penha Pereira dos Santos (OAB: 301700, SP), Advogada: Patricia | Advogado(s): Matheus da Silva Druzian (OAB: 291135, SP), Advogado: Guilherme da Silva Pereira (OAB: 489882, Havendo, Eliana Alves Moreira (OAB: 89214, Interessado: Tarkus Promoções, Marketing, Eventos Ltda, Epp, Advogado | OAB: 347188, 378738, 228213, 119851, 364928, 312828, 298658, 291135, 489882, 333169, 289936, 301700, 259885, 61375, 89214, 132338, 240818, 84441, 444027, 443896, 85907 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003131-28.2017.8.26.0053 | Vara: Unidade de | Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP); Agravado: Arnaldo Farchi; Advogado: Cesar | Assunto: Anulação; Agravante: | Advogado(s): Celia Mollica Villar (OAB: 40672, SP), Advogado: Silvio de Figueiredo Ferreira (OAB: 48272, Interessado: Arminda, Evangelista Pereira de Almeida (OAB: 81839, Interessado: Miguel Carvalho da Cunha, Advogada: Celia Mollica, Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949, Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735, Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136, Interessada: Delba Miranda de Souza, outros, Advogado, Jair Donato Soares (OAB: 354858, Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767, Agravante | OAB: 223551, 134301, 196889, 368018, 209809, 64568, 352412, 40672, 48272, 81839, 273172, 125846, 296280, 125583, 261969, 275537, 391106, 122213, 179863, 212726, 273822, 352847, 464434, 245699, 271201, 480139, 116358, 206949, 211735, 262136, 272250, 143065, 347767, 158044, 368971, 415174, 374345, 260006, 177391, 164915, 354858, 293712, 184503 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0100357-23.2025.8.26.0968 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125/SP); Advogado: Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/SP); Manifestem-se as | Autor(es): LUANA LIMA DOS SANTOS | Advogado(s): Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125, SP), Advogado: Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614, Manifestem, se as, Daniela Vanzato Massoneto Iglessias (OAB: 226531, Advogado: Edson Artoni Leme (OAB: 128863, Requerido, Reinaldo Santos dos Reis (OAB: 433147, Requerido: Banco do Brasil S.a, Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB | OAB: 425761, 136125, 364614, 433147, 104866, 146423, 226531, 128863, 226210, 369868 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11