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2023201-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023201-16.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial; 1035026- | Advogado: Mario Jose Lopes Furlan (OAB: 136926/SP); Agravada: | Advogado(s): Giza Helena Coelho (OAB: 166349, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 136926, 281612, 262666, 266950, 123199, 140741, 328643, 413716, 131351, 305323, 187182, 137721, 226125, 443730, 467680, 474887, 478743, 343015, 123817, 388735, 316485, 166349, 52401, 154452, 397029, 452846, 477914 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:01
2022224-24.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022224-24.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1002268-53.2023.8.26.0309; Promessa de Compra e Venda; | Advogado: Vitor Lemes Castro (OAB: 289981/SP); Advogado: Luciano | Advogado(s): Monica Foresti Hernandez (OAB: 238187, SP), Agravado: Victor Hugo Hernandéz, Ficam as partes intimadas para, Thiago Nunes Salles (OAB: 409440, Agravado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos | OAB: 289981, 460698, 238187, 375313, 227541, 128688, 332671, 332578, 213614, 130743, 415467, 409440, 166349, 479902, 497211, 194257, 381887, 368053, 91001, 229003 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:59
2022870-34.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022870-34.2025.8.26.0000 | Vara: da Familia e Sucessões; Inventário; 1008866-11.2019.8.26.0132; Inventário e | Advogado: Rubens Silva (OAB: 14512/SP); Advogado: Anselmo Oliveira | Advogado(s): Claudia Fernandes Mulinari (OAB: 457145, SP), Agravado: Abcb, Amar Brasil Clube de Beneficios, Ficam as partes, Rubens Silva (OAB: 14512, Advogado: Anselmo Oliveira de Paula (OAB: 302128, Advogado: Andre Mielke, Alex Antonio Mascaro (OAB: 209435, Advogado: Jeferson Chinche (OAB: 76481, Advogado: Raphael Forcioni, Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624, Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621, Ficam, Bruna Ulisses de Camargo (OAB: 484541, Agravante: Alfieri Aparecido Virgínio Gomes, Advogada: Bruna Ulisses, Júlia Meneghello Monteiro (OAB: 424534, Advogada: Marilia Pinheiro Guimaraes (OAB: 253940, Ficam as | OAB: 457145, 14512, 302128, 338359, 209435, 76481, 310372, 379570, 309731, 381459, 300178, 173624, 110621, 396604, 210822, 129660, 186458, 438138, 98628, 484541, 307899, 305985, 424534, 253940, 203715, 273385, 335730, 303042 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:57
0011282-20.2024.8.26.0026
Nº Processo: 0011282-20.2024.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Jair Ferreira Goncalves (OAB: 74834/SP); Advogado: Jair Ferreira Gonçalves Filho (OAB: 501710/SP); | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Thiago Moreira de Lima; Advogada: Michele Pires Gonçalves (OAB: | Advogado(s): Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711, SP), Agravado: Ministério Público do Estado, Giovanna Armentano Moreira (OAB: 404761, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 313349, 372645, 74834, 501710, 445386, 402321, 23509, 189812, 108711, 442079, 145140, 433624, 404761, 466412 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:50
0000462-72.2025.8.26.0521
Nº Processo: 0000462-72.2025.8.26.0521 | Vara:| Advogado: Jaime dos Santos Ribeiro Neto (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Edson dos Santos Silva; Advogada: Helga Schmidt do Prado (OAB: 148960/SP); | Advogado(s): Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 148960, 351907, 316027, 425238, 354460, 344613, 484548, 149115, 496660, 479172, 369702, 370060, 412026, 183289 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:50
1501576-47.2024.8.26.0572
Nº Processo: 1501576-47.2024.8.26.0572 | Vara:| Advogado: Jose Antonio de Faria Martos (OAB: 77831/SP); Advogado: Danilo Augusto | Assunto: Restituição de Coisas | Autor(es): FABRICIA DE OLIVEIRA, Advogado: Waldemar Lestuchi Neto (OAB: 390389, SP), Apelado: Ministério Público do, KSO VEICULOS LTDA, Advogado: Carlos Eduardo Broccanelli Carneiro (OAB: 133869, Apelado: Ministério | Advogado(s): Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Glauco Batista de Almeida Hengstmann (OAB: 224201, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 77831, 304147, 306790, 390389, 216357, 324471, 224531, 288002, 224201, 453884, 411789, 324570, 294902, 164433, 133869 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:49
1009884-56.2024.8.26.0564
Nº Processo: 1009884-56.2024.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009884-56.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio- | Advogado: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Rafael Andrade; Advogado: | Assunto: Auxílio- | Advogado(s): Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Rafael Andrade, Advogado, Marcello Pedroso Pereira (OAB: 205704, Apelado: Serviço Social da Indústria, Sesi, Advogada: Priscilla de Held | OAB: 147907, 149394, 99424, 356976, 131351, 157768, 205704, 154087, 236169, 282327, 371904, 260274, 228213, 403129, 485216, 165469, 319361, 21216, 70100, 55916, 128341, 350085, 136378, 132291, 422232, 178962, 34248, 302984, 317438 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:46
1501048-18.2024.8.26.0344
Nº Processo: 1501048-18.2024.8.26.0344 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP) (Procurador); Apelado: GISLENE LOPES | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, SP), Apelado: GISLENE LOPES, Eliana Margarida de Lacerda, Advogada: Estefania Lima Maia (OAB: 115409, MG), Apelado: Instituto Nacional do, Silvio Frank de Oliveira Correia, Advogado: Antonio Giurni Camargo (OAB: 143948, Advogada: Rita de Cassia, Sergio Cardoso da Silva Sfrizo, Advogado: Rodrigo Correa Nasario da Silva (OAB: 242054, Apelado: Instituto, Fabiana Silva Gabriel dos Santos, Advogado: Vanderlei Lima Silva (OAB: 196983, Apelado, Moises Mendes Caetano, Advogado: Jose Bastos Freires, Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Advogado(s): Cláudia Valério de Moraes (OAB: 196632, SP), Marcelo Augusto Lazzarini Lucchese (OAB: 185928 | OAB: 261237, 196632, 194271, 115409, 197183, 396610, 244420, 185928, 256762, 203006, 143948, 114290, 29771, 242054, 196983, 201094, 123416, 157323, 150210, 168014 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:44
1004292-11.2023.8.26.0291
Nº Processo: 1004292-11.2023.8.26.0291 | Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: | Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e | Autor(es): João Paulo Mendes Martine, Advogado: Marcos Roberto de Souza (OAB: 251639, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Helica Barbosa Barela, Advogado: Eduardo Zuanazzi Saden (OAB: 332599, Advogado: Julio César Minaré Martins | Réu(s): Município de São José do Rio Preto, Advogado: Leonardo Fernandes Teixeira (OAB: 392397, SP) | OAB: 253418, 131351, 228256, 448105, 207010, 251639, 210837, 183031, 172548, 419157, 180801, 203006, 329321, 148965, 310603, 289827, 306457, 195904, 176303, 108332, 116260, 277867, 226210, 191921, 147126, 205989, 235911, 332599, 344511, 174942, 392397, 172180, 454603 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:42
1014918-29.2023.8.26.0020
Nº Processo: 1014918-29.2023.8.26.0020 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Itamar Silva de Araújo (OAB: 478563/SP); Apelado: Claro S/A; Advogado: Antônio de | Assunto: Telefonia; Apelante: Henrique Pedro | Advogado(s): Milena Piragine (OAB: 178962, SP), Apelada: Priscila Correia Gomes dos Santos, Advogado, Enilson Camargos Cardoso (OAB: 170543, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 178962, 462095, 478563, 354990, 397853, 170543, 393008, 128341, 338556, 34248, 254508, 312849, 414494, 131351, 434465, 205396, 213745, 319325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:40