Consulta de Processos

Nº Processo: 7001537-35.2009.8.26.0344 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 266394/SP - Matheus Augusto de Araujo Nery | Réu(s): Edson Domingues, CAIO AUGUSTO VILELA DE OLIVEIRA | Advogado(s): 266394, SP, Matheus Augusto de Araujo Nery, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 464825, Flavia Aparecida de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500841-81.2025.8.26.0506 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 266394/SP - Matheus Augusto de Araujo Nery | Réu(s): Edson Domingues | Advogado(s): 266394, SP, Matheus Augusto de Araujo Nery, 382382, Sara Camargos Barbosa Machado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500834-89.2025.8.26.0506 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 4ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): MICHEL SANTOS FERNANDES DA SILVA, LUIZ HENRIQUE CAFÉ | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 399481, Eduardo Henrique Gonçalves Pereira, 233482, Rodrigo Vital, 210570, Evandro Franco Libaneo, 479108, Larissa Firmino Trepador | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500828-82.2025.8.26.0506 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): Willian Alves de Oliveira, WILLIAM ALVES DE OLIVEIRA, William Alves de Oliveira | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 236799, DEFENSORIA PÚBLICA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002792-70.2018.8.26.0300 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 384798/SP - Gabriel de Paula Silveira | Réu(s): DANIEL LUIZ CORREA | Advogado(s): 384798, SP, Gabriel de Paula Silveira, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 449368, Mariana Queiros Reis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500823-60.2025.8.26.0506 | Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): Antonio Francisco da Silva, Iago Antunes de Deus, IAGO ANTUNES DE DEUS | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 322909, Tatiana Roberta Jesus Vieira, 337339, Rosana Aparecida Alves Ribeiro Carvalho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003503-88.2022.8.26.0509 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 350396/SP - Cristina Silva de Brito | Autor(es): L.H.S. | Réu(s): Carlos Donizeti da Silva Junior, CARLOS DONIZETI DA SILVA JUNIOR, Fernando Xavier de Jesus Junior | Advogado(s): 350396, SP, Cristina Silva de Brito, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 353909, Adriana Faria da Silva, 211178, Bruno André Silva Ortega, 457181, Isabella Victoria Feloni | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7001165-36.2019.8.26.0506 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): RICARDO DULCINO DOS SANTOS, Ricardo Dulcinio dos Santos | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 369096, Giselle Borghesi Arruda, 298254, Paulo Alberto Penariol, 400794, Thiago Felício de Oliveira Lima, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002503-39.2015.8.26.0496 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): Anderson Rodrigo Ribeiro | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 300462, Matheus Fernando da Silva dos Santos, 999999, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Jaú | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500806-24.2025.8.26.0506 | Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Weverton Henrique Frigeri Moreira | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 110597, MG, Lauriani Baldini Franca Zeotti, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11