Consulta de Processos

Nº Processo: 1013312-07.2021.8.26.0223 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP) | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, SP), Apelado: Pedro, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Antonio, Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446, Apelado: Joao | Advogado(s): José Sergio do Nascimento Junior (OAB: 270796, SP) | OAB: 381850, 121428, 257117, 147963, 332333, 87533, 231307, 417676, 269387, 270796, 473100, 83828, 70756, 213037, 175592, 512500, 206493, 121536, 302427, 377154, 402982, 161205, 220446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006955-75.2017.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) | Assunto: Tratamento da Própria Saúde; | Autor(es): Wanderleia de F. Fernandes, Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756, SP), Apelado: Estado de São, Estado de São Paulo, Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630, Apelado | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogada: Adriana Felipe Capitani Caboclo (OAB: 157931, SP) | Advogado(s): Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061, SP), Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530, Felipe Gonçalves de Oliveira Macedo (OAB: 402666 | OAB: 265756, 142911, 77242, 157931, 114427, 214896, 372881, 111061, 153530, 123295, 319035, 473100, 330435, 199495, 425886, 246641, 154074, 402666, 430630, 398950, 126427, 296090, 247654 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000338-06.2024.8.26.0366 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Fernando Vieira Seixas (OAB: 292592/SP) (Procurador); Apelado: Lucineia de Oliveira | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: | Autor(es): Município de São Paulo, Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517, SP), Apelado: Spalo Comércio | Réu(s): MMY Empreendimentos, Participações Ltda, Advogada: Andréia Aparecida Chinalia Palmitesta (OAB: 150106, SP) | Advogado(s): Raquel Escolhosse Pilan (OAB: 453615, SP) | OAB: 292592, 335773, 452590, 145147, 515361, 234393, 453615, 225517, 281675, 257979, 248619, 456958, 150106, 207353, 406591, 164253, 305277, 315203, 186166, 187417, 203901 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029784-25.2024.8.26.0564 | Vara: 7ª Vara | Advogado: Marcelo Alberto Rua Afonso (OAB: 200676/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Lucas Barros Mota, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Alan Rafael Marques, Advogado: Juliano Costa Campos (OAB: 469501, Advogado, Anidesp, Associação Anímica para O Desenvolvimento Pessoal, Advogado: Guilherme Garcia de Andrade (OAB | Advogado(s): Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584, SP), Paulo Rodrigo Campos Guapo de Almeida (OAB: 290159, Apelado: Beatriz Rita Pereira da Silva, Thais dos Santos Galhardi (OAB: 452962, Raphael Augusto Piva Coto (OAB: 474003, Advogada: Roberta Ruiz Donha (OAB: 186500, Recorrente | OAB: 200676, 378044, 324587, 166568, 335584, 155723, 132952, 374112, 290159, 452962, 419157, 240340, 469501, 131113, 53649, 385379, 474003, 186500, 285577, 228086, 209311, 206553, 380763, 199944, 117558 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001391-75.2024.8.26.0666 | Vara: 2ª Vara Judicial | Advogado: Marcos Aurelio Briz (OAB: 177588/SP); Interessado: João Higino dos Santos (Espólio); | Assunto: Tratamento | Autor(es): A. L. S. S., Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277, SP), Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557 | Réu(s): D. F. F. P., Advogada: Gisele Alvarez Rocha (OAB: 334554, SP), Advogado: Vitor Ramos Rodrigues (OAB: 264290 | Advogado(s): Marcos Aurelio Briz (OAB: 177588, SP), Advogado: Hamilton de Almeida (OAB: 88189 | OAB: 328340, 374774, 177588, 88189, 405285, 411175, 351979, 155277, 168557, 334554, 264290, 128405, 67547, 999999, 509154, 366094, 206885, 227753, 140581, 345432, 338615, 271829, 218189, 465245, 83431, 124527, 211385, 174564, 303020, 393624 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000459-80.2025.8.26.0269 | Vara: 3ª | Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelada: M. do C. N.; Advogado: | Assunto: Lotação; Apelante: E. de S. | Advogado(s): Quelria Ana Cezario (OAB: 474072, SP), Apelado: WILLIAM DE OLIVEIRA, Apelado: MAURICIO DE SOUZA, Apelado, Maxwell Pereira do Carmo (OAB: 291137, Apelado: BENEDITO HIGINO DOS SANTOS, Advogado | OAB: 171101, 340302, 65284, 305743, 321541, 351979, 326355, 301636, 375861, 334172, 256798, 66823, 185779, 66905, 374219, 331435, 448105, 253327, 365010, 292684, 310200, 218621, 474072, 127155, 393716, 291137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002670-58.2020.8.26.0045 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eutimio Miranda Moreira; | Autor(es): Município de Borborema, Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821, SP), Apelada: Laura, Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB, Giovani Ciabattari Pagnano, Advogado: Julio Mota de Oliveira (OAB: 178433, MG), Apelado: Vunesp, Fundação | Advogado(s): Samuel Solomca Junior (OAB: 70756, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG) | OAB: 70756, 91340, 76424, 137821, 97722, 66922, 162913, 500034, 127400, 343610, 207353, 380731, 132518, 203090, 174516, 185653, 999999, 229163, 178433, 248710, 182042, 284549, 287122 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001038-42.2025.8.26.0038 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Daycoval | Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Eliana | Réu(s): A. L. T. S.A ( P., Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse | Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | OAB: 400764, 131646, 409276, 354990, 266217, 108973, 320370, 21714, 467245, 492879, 338556, 6835, 458818, 23748, 374114, 318655, 440595 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008728-95.2024.8.26.0161 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Zilda | Advogado(s): Vinicius Bugalho (OAB: 137157, SP), Interessado: Município de Ribeirão Pires, Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro, Pedro Satiro Dantas Junior (OAB: 258553, Advogada: Debora Uchoa Alves de Oliveira (OAB: 345412 | OAB: 125881, 228178, 212890, 137157, 150408, 136853, 215764, 369789, 198396, 225463, 479499, 207182, 163569, 480147, 78796, 515646, 363017, 299506, 292949, 258553, 345412, 428500 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002380-39.2015.8.26.0238 | Classe: ? Assunto: Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez | Vara: Cível | Advogado: José Luiz de Moraes Casaburi (OAB 189812/SP) | Assunto: Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez | Autor(es): ROLDÃO DIAS VIEIRA, EDIMAICON MACIEL CARDOSO, ROGÉRIO VIEIRA PINTO, ALICE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, SONIA REGINA PAES | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS | OAB: 138120, 283841, 143325, 189812, 162001