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0002214-07.2015.8.26.0238
Nº Processo: 0002214-07.2015.8.26.0238 | Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos | Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490/SC); Apelado: S. M. de Á e E. de P. - S.; Advogado: | Assunto: Posturas Municipais; Apelante: Município de Ibiuna; Advogada: | Autor(es): J. V. C., outro, Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490, SC), Apelado: S. M. de Á, E. de P., S., Advogado, Henrique Zatti Moretti, Advogado: Henrique Zatti Moretti (OAB: 93707, PR), Apelado: Diretor, Município de Campinas, Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607, SP), Apelado: Roberto Hideo, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Farid Alexandre | Advogado(s): Fabiolla Minari Matroni (OAB: 147249, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da, Persia Maria Bughi Freitas (OAB: 111646, Apelado: Casa de Carnes Bernardinense Ltda, Advogada, Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208 | OAB: 213003, 284672, 69490, 160517, 248710, 182042, 93707, 76424, 355607, 120065, 495098, 224999, 277111, 147249, 163116, 111646, 311866, 330010, 123295, 475969, 125208, 99327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J. V. C.Advogado: Fabiolla Minari Matroni (OAB: 147249
02/08/2025 22:10
1025092-41.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1025092-41.2024.8.26.0577 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 136460/SP); Advogado: Agamenon | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Município de Araras, Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio | Réu(s): Danilo Rogério Ribeiro, outro, Advogado: Leonardo Ferrari Bueno (OAB: 459016, SP) | Advogado(s): Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649, SP) | OAB: 421654, 136460, 99424, 248026, 202204, 397918, 430362, 116720, 154666, 231405, 237019, 184316, 459016, 189567, 83040, 306159, 346266, 389981, 396615, 132649 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de ArarasRéu: Danilo Rogério RibeiroAdvogado: Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649
02/08/2025 22:09
1053118-69.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1053118-69.2024.8.26.0053 | Vara: 15ª Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São | Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; | Autor(es): Fernando Castilho de Lima, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Apelado: Estado de São, Pedro Henrique Crisostomo Pegado, Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027, SC), Apelado: Instituto Nacional, Izaias Silva Araújo, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Jose Carlos dos Santos, Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E, Apelado: Instituto Nacional do, Neilton Teixeira Conceição, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, Danilo Santos da Silva, Advogada: Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB: 340293, Apelado: Instituto | OAB: 166568, 172740, 403110, 34027, 45683, 215658, 193144, 403432, 36381, 130329, 435601, 380036, 153530, 999999, 448247, 429697, 330995, 323298, 369091, 94932, 340293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Fernando Castilho de Lima
02/08/2025 22:09
1010656-59.2024.8.26.0292
Nº Processo: 1010656-59.2024.8.26.0292 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Benedicto Dirceu Mascarenhas Netto (OAB: 255487/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alessandra | Autor(es): Cristiane Silva de Almeida, Advogado: Carlos Oscar Krueger (OAB: 457999, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Eide Cristiane Ferreira da Silva, Advogado: Maurilio Rodrigues Machado Borges (OAB: 411688, Apelado: Instituto, Suzana Santos da Silva, Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058, Nadia Aparecida de Souza, Advogada: Joelma Alves de Novaes (OAB: 282616, Apelado: Instituto Nacional do, José Marcio de Almeida Silva, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932 | OAB: 255487, 273957, 326266, 237381, 457999, 411688, 138058, 282616, 207353, 94932 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Cristiane Silva de Almeida
02/08/2025 22:09
1038896-67.2022.8.26.0053
Nº Processo: 1038896-67.2022.8.26.0053 | Vara: 4ª | Advogado: Rodrigo de Souza (OAB: 320909/SP); Interessado: E. de S. P. | Assunto: Assistência | Autor(es): Fatima Aparecida de Andrade, Advogada: Sheila Regina de Moraes (OAB: 283605, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Carlos Alberto de Oliveira, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Jose Carlos | Advogado(s): Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486, SP), Apelada: Companhia Brasileira de Distribuição, André Alves de Melo (OAB: 145859, RJ), Advogado: Maurício Barros (OAB: 183724, Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750, Advogado: Antonio Carlos Zovin de Barros | OAB: 320909, 205730, 350341, 283605, 165378, 480025, 34027, 65767, 45683, 293981, 141486, 145859, 183724, 70756, 462343, 457773, 247257, 339655, 368049, 246387, 268750, 231360, 316599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:09
0000966-97.2010.8.26.0426
Nº Processo: 0000966-97.2010.8.26.0426 | Vara: Vara Única; | Advogado: Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812/SP) (Procurador); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, SP), Apelado: Ilídio, Apelado | Réu(s): Joel Laureano do Nascimento, Mercedes, benz do Brasil Ltda., Advogado: André Fittipaldi Morade (OAB: 206553, SP), B. E. de C. da S. (Representado(a) por sua Mãe), outro, Advogado: Luiz Carlos Martini (OAB: 97226, Advogado | Advogado(s): Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, SP), Apelada: Sebastiao Jacinto Filho, Apelada: Leia Torres, André Cleicel Alves Fernandes Ruiz (OAB: 236719, Apelado: Município de São Roque, Advogado: Eder Fabricio | OAB: 364812, 449782, 15426, 70756, 506587, 180478, 252648, 206553, 302168, 291552, 295052, 97226, 337735, 249525, 474914, 416538, 236719, 481375 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:09
0048251-80.1998.8.26.0564
Nº Processo: 0048251-80.1998.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcos Tibério Lima Nunes (OAB: 429744/SP) (Procurador); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Marcos Tibério Lima Nunes (OAB: 429744, SP), Município de Leme, Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, Apelada: Alcides, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Patricia, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: Homero Martins | Réu(s): Raio Tec Assist Tecnica, Representações Ltda, Advogada: Livia Ponso Fae Vallejo (OAB: 84586, SP), Apelado: Ernest | Advogado(s): Ahmed Nurdini Dabian (OAB: 441751, SP) | OAB: 429744, 84586, 114472, 263315, 317157, 514274, 329155, 209634, 441751, 164171, 999999, 171104, 221386, 208954, 449714, 120036, 236716, 120270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:09
2213156-66.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2213156-66.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Fábio Soares de Melo (OAB: 177022/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravado: Estado de São Paulo, Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740, Interessado: Ivo Sebastião, Nair Fatima Madani (OAB: 37404 | OAB: 497293, 200868, 186599, 120312, 177022, 154738, 363726, 94698, 32599, 428252, 172740, 138345, 95151, 37404, 223162, 101950, 193657, 241520, 111684, 221386, 61486, 12305, 22732, 77769 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599
02/08/2025 21:57
0348537-40.2022.8.26.0500
Nº Processo: 0348537-40.2022.8.26.0500 | Classe: específica de petição para comunicação da cessão de crédito à DEPRE, acessível a partir do sistema | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro | Advogado: ou da sociedade de advogados destituídos (AR de recebimento). Diante do | OAB: 299548, 125142, 136973, 340315, 96273, 330907, 334759, 84155, 248156, 59923, 32168, 272130 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:52
1025252-54.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1025252-54.2025.8.26.0602 | Classe: :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 214309/SP - Flavia Cristina Thame Martins de Oliveira | Autor(es): Fausto Luciano Moreira, Memorial Administração Empreendimentos Ltda., Jonathan Gonçalo Ferreira, Flávio Pedreira de Freitas, Maria de Fatima Honorario Ferreira, Fábio Mott, Nicoli Brune Nardi de Camargo | Réu(s): Maicon Comércio de Veículos, Intermediação Ltda, Carlos Alberto Festa, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, BANCO PAN S.A. | Advogado(s): 214309, SP, Flavia Cristina Thame Martins de Oliveira, 185950, Patrícia Fernanda Rodrigues Del Mastro, 399794, Joseph Conti Amaral, 410300, Jose Leonardo Haddad Nakhoul, 192877, Cristiane Maria Tardelli da Silva, 156063, Adiene Cristina Scarel Brenga, 150366, Paulo Cesar de Proenca, 464770, Maryna Rezende Dias Feitosa, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:55