Consulta de Processos

Nº Processo: 0026363-32.2024.8.11.0024 | Advogado: ANA KAROLINE NUNES DE SIQUEIRA, OAB/MT 26.528 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Leonísio Salles de Abreu Júnior | Disponibilizado: 21/10/2024

Nº Processo: 0052641-74.2024.8.11.0055 | Vara: de Execução Penal da Comarca de | Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho, OAB/MT 15.182-A, da decisão ser instaladas, para o pleno funcionamento. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/10/2024

Nº Processo: 0042541-41.2024.8.11.0029 | Vara: Criminal desta Comarca, vem requerer (cinco) Desta forma, notifique-se para regularização em 5 (cinco) dias úteis, | Advogado: Antonio Carlos de Souza - OAB MT 3608 B PORTARIA N. 35/2024-CA/COL | Advogado(s): Antonio Carlos de Souza, OAB MT 3608 B PORTARIA N. 35, 2024, CA, COL | OAB: MT 3608 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 25/07/2024

Nº Processo: 0009488-50.2024.8.11.0003 | Vara: Especializada da | Advogado: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI – OAB/SP 357.590 | OAB: SP 357 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 15/05/2024

Nº Processo: 1014300-94.2019.8.11.0003 | Vara: de | Advogado: no desempenho de suas atividades, bem como para a prática dos atos de | Autor(es): ROBERTO ALVES SANTARENHA imóveis. É o relatório. Decido. A CNIB tem por finalidade o cadastramento de | Advogado(s): VIVIANI MANTOVANI CARRENHO BERTONI, OAB, MT 8.308. ordens de indisponibilidade de bens específicos ou do patrimônio indistinto | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 10/06/2025

Nº Processo: 1003957-60.2022.8.26.0506 | Vara: de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 20/06/2022; Data de Registro: 20/06/2022 Eventual acordo | Advogado: da demandada, não foi intimado da decisão de fls. | OAB: 416331, 223840, 414784, 181111, 104127, 227032, 223510, 433766, 374709, 239210, SP 433 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 0003529-13.2018.8.26.0417 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP); Advogado: André Luís de Toledo Araújo (OAB: 208061/SP) | Assunto: Enquadramento; | Autor(es): Cristiane Barral de Silva, Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119, SP), Apelado: Municipio de Paraguaçu, Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, Apelado: Reginaldo Gimenez, Apelado: Claudia Elaine | Advogado(s): Mariana Ribeiro da Silva (OAB: 262538, SP), Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, Apelado: Anderson de Souza, Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383, Advogada: Mariana Chalegre Santiago (OAB: 391207 | OAB: 238119, 114027, 208061, 202664, 240547, 262538, 448105, 184692, 194271, 326782, 219881, 237757, 197383, 391207, 282853, 419832, 67999, 434237, 235272, 247302, 297263, 202821, 137768, 248026, 392921 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001333-69.2023.8.26.0452 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez | Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Priscila de Lacerda Bartole; | Advogado(s): Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Gutierrez | OAB: 370420, 111853, 118649, 339647, 347311, 359233, 297263, 202821, 2889, 211406, 495832, 60118, 115531, 361759, 304919, 88348, 177936, 425092, 192640, 240986, 164180, 390354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2392887-56.2024.8.26.0000 | Classe: “pedido de providências” ou “transferência entre estabelecimentos penais” (dependendo da matéria a ser | Advogado: MARTINHO OTTO GERLACK NETO, em favor de FABIANO APARECIDO GARCIA DE SOUZA, apontando, | Assunto: principal do pleito a ser postulado. No tocante à progressão, o pedido ainda está em | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0728377-11.2025.8.11.0024 | Advogado: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO, OAB/MT 5.308/A | Advogado(s): MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO, OAB, MT 5.308, A ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/07/2025