Consulta de Processos

Nº Processo: 2038383-42.2025.8.26.0000 | Vara: 6ª Vara de | Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) | Assunto: Posturas Municipais; | Advogado(s): Perseu Gonçalves Cavalcante (OAB: 355223, SP), Advogado: Maicon Douglas Boeno da Silva (OAB: 465294, Valdomiro Aparecido dos Santos (OAB: 295124, Agravado: Município de Sorocaba, Advogado: João Ricardo | OAB: 117364, 324459, 451437, 153769, 185779, 272153, 162994, 242161, 222185, 379837, 434637, 485530, 108965, 195181, 218213, 71579, 175626, 278277, 16330, 43169, 148587, 297836, 355223, 465294, 295124, 415935 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023611-74.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501819-82.2023.8.26.0068; Taxa de Licenciamento | Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/ | Advogado(s): Sancler Pedroso Silva (OAB: 367016, SP), Agravado: Municipio de Bauru, Advogado: Lucas Amadeus Kemp Pinhata | OAB: 98628, 150962, 367016, 306857, 378119, 210403, 148939, 217562, 133551, 139166, 218266, 163691, 128282, 369418, 244269, 156050, 120220, 203962, 92114, 313791, 163759, 373372, 260447, 222477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023816-06.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco | Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Agravante: Estre SPI | Advogado(s): Luciano Nitatori (OAB: 172926, SP) | OAB: 36381, 130329, 289436, 390928, 187101, 20897, 434156, 239033, 454050, 114839, 85071, 48713, 181735, 277998, 172926, 223526, 193121, 180575, 334797, 363876, 153469, 487968, 227753, 440919 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009737-88.2023.8.26.0362 | Vara: 2ª vara Cível; Ação: | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alessandra | Autor(es): Luiz Antonio Rodrigues Junior, Advogado: Carlos Eduardo Boiça Marcondes de Moura (OAB: 138628, SP), Apelado, Entrevias Concessionária de Rodovias S, a., Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819, Advogado: Ricardo Ajona, Açucareira Bortolo Carolo Sa, Advogado: Rogério Garcia Peres (OAB: 203991, Advogada: Rayssa Santana | Réu(s): Imob Mediterraneo S, c Ltda, Advogada: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624, SP), Advogada: Maria Aparecida Faustino, Belem Empreend Imob Ltda | Advogado(s): Eunice Duarte de Lima (OAB: 289173, SP), Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647, Interessado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de, Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911, Apelada: Joselaine Machado Ayres | OAB: 403110, 232734, 138628, 514259, 83328, 240624, 386703, 235911, 224999, 289173, 185819, 213980, 190616, 166647, 423402, 203991, 151976, 121095, 117404, 154969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501643-30.2024.8.26.0663 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Bertioga, Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969, SP), Apelado: Nicolau, Maria Alves de Souza, Advogada: Nelise Christino de Castro Santos (OAB: 309019, Def. | Réu(s): Elefe Engenharia Civil Eirelle, Advogado: Clementino Insfran Junior (OAB: 255495, SP), E.a.r. Construções, Instalações Ltda, Advogado: Rafael Durval Takamitsu (OAB: 280821, Advogada: Fernanda | Advogado(s): Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309, SP), Apelado: Felipe Vieira Nascimento, Advogado: Brunno, Carlos Eduardo Silva Francia (OAB: 366819, Apelado: Jose Pereira da Silva Neto, Caroline Ferreira da Cunha (OAB: 176710, RJ), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 133098, 326782, 92435, 255495, 387164, 29038, 154267, 280821, 313959, 346309, 311840, 154969, 366819, 309019, 229407, 378084, 176710 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0219782-27.2024.8.26.0500 | Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU | Advogado: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP) | Autor(es): JOÃO PARREIRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, ANTÔNIO JÚNIO DE SOUSA SILVA, ALINNE VITÓRIA DA SILVA SOUSA, MARINALVA MATA DA SILVA, GLAUCIA DA SILVA MARCOLINO, INGO SCHROEDER, CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S, MOACYR FAGOTTI | Advogado(s): ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824, SP), FERNANDA HARDY MULLER (OAB 334810, RENATA NUNES COELHO (OAB 280827, MARIA ISADORA MINETTO CORADI (OAB 369168, HENRIQUE FOELKEL PIGNATARI (OAB 376667, PAULO ROGÉRIO GARCIA RIBEIRO (OAB 220753, MOACYR ROBERTO FAGOTTI (OAB 339494 | OAB: 160824, 334810, 280827, 369168, 376667, 220753, 339494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013971-21.2025.8.26.0564 | Vara: da Fazenda Pública; Produção Antecipada da Prova; 1013971-21.2025.8.26.0564; Serviços de | Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP); Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes | OAB: 431784, 138576, 210737, 73472, 336154, 249758, 259615, 458906, 158589, 86917, 316471, 150163, 214375, 260274, 216180, 274218, 140327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200710-31.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara de | Advogado: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | OAB: 142554, 221616, 154267, 94266, 202113, 37668, 128136, 172880, 343151, 16330, 97377, 278716, 160139, 286976, 250189, 463995, 187101, 195809, 128992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156016-74.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0040503-23.2024.8.26.0002; Locação de | Advogado: Marcelo de Oliveira Moreira (OAB: 228061/SP); Agravado: Condomínio | Advogado(s): Margarida Maria de Almeida Prado Hellmuth (OAB: 64892, SP), Interessada: Antonio Alexandre Eroles, Advogado, Ericson da Silva (OAB: 113980, Interessado: F. Zukerman Leilões, Advogado: Andre Zalcman (OAB: 254698, Marlon Antonio Fontana (OAB: 195093, Interessado: Edson Santana Santos, Advogada: Wglaney Fernandes da, Gabriel Henrique Amaro Alexandre (OAB: 486140, Agravado: Joseli de Souza Leite, Advogado: Alex Messias | OAB: 228061, 78728, 229695, 220765, 228366, 350244, 361053, 492242, 64892, 199501, 82735, 122478, 161020, 113980, 254698, 167722, 63061, 274387, 376838, 159648, 111987, 195093, 149975, 264106, 378487, 419577, 70442, 362109, 357172, 244974, 392268, 47612, 186672, 443473, 486140, 261542, 7493 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046429-14.2021.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Banco Votorantim S.a.; | Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; | Autor(es): Williane de Sá Barbosa Freitas, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Estado de, Higor Ramos da Silva, Advogado: Odair Gregios Junior (OAB: 343410, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado, Município de Bertioga, Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969, Apelado: José | Advogado(s): João Francisco Alves Rosa (OAB: 422059, SP), Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 422059, Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428, Apelado: Patricia Bergamo, Advogada: Amanda Silva, Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelada: S M de Sousa Distribuidora, Me, Apelada: Sandra, Ayrton Soares Bello (OAB: 476959, Apelada: Eliana Nascimento dos Santos, Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, Apelada: J. N. Costa Contabilidade, Administração | OAB: 163344, 442554, 252954, 293981, 171104, 422059, 131015, 451501, 480024, 309428, 471684, 332173, 274076, 219437, 343410, 430630, 154969, 476959, 331435, 372302, 114839, 169524, 229677 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11