Consulta de Processos

Nº Processo: 1000581-27.2024.8.26.0464 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162/SP); Apelado: D. E. de T. de S. P. - D.; Advogado: Carlos Martins Tavelin | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: A. P. da S.; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Publicidade, Ferreira Bonato, Bonato Drogaria de Garça Ltda, Me, Advogado: Luiz Carlos Ferrari Júnior (OAB: 442693, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: João Rodrigues, Município de Praia Grande, Advogado: Álvaro Andrade Antunes Melo (OAB: 424755, Apelado, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Precival | Réu(s): Município de Garça, Advogado: Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228, SP) | Advogado(s): Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162, SP), Apelado: D. E. de T. de S. P., D., Advogado: Carlos Martins Tavelin | OAB: 340162, 337390, 121483, 480024, 374491, 148019, 442693, 340228, 457773, 449534, 434552, 419157, 326964, 204558, 424755, 127145, 491921, 206793, 402982, 331520, 375861 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001225-98.2024.8.26.0486 | Vara: do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Lucas de | OAB: 205306, 70859, 405872, 134719, 161403, 102491, 351362, 420001, 10064, 380636, 270757, 419365, 110520, 110540, 220189, 124939, 340228, 313948, 413997, 306018 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002581-18.2021.8.26.0201 | Vara: Cível; Ação Civil Pública Cível; 1002630-23.2017.8.26.0323; Dano ao Erário; Apte/Apdo: Município de | Advogado: Daniel Mesquita de Araujo (OAB: | Autor(es): Dab Usinadora Cnc, Comércio Ltda, Advogado: Gustavo Bismarchi Motta (OAB: 275477, SP), Apelado: Municipio, Isabel Cardosa de Oliveira, Advogado: Ednesio Geraldo de Paula Silva (OAB: 102743, Apelado: Estado de São | Réu(s): Antonio Roberto Cardoso, Advogado: Raphael Palmieri Valdi (OAB: 449699, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Alvaro Marton Barbosa (OAB: 73995, SP), Apelado: Élcio Vieira, Advogada: Luciana Carvalho de Castro | OAB: 340228, 449699, 490780, 301502, 275477, 455894, 213324, 122749, 240104, 102743, 111853, 332151, 73995, 288804, 343722, 141439, 109764, 166297, 61929 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001568-42.2025.8.26.0201 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 253655/SP - João Lucas Delgado de Avellar Pires | Ação: de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec) | Autor(es): Carlos Eduardo de Aguiar Pereira, D.H.L.M., Leandro Moretti de Souza, Basilene Sanches da Costa, Olair Domingos, Rodrigo Monteiro da Silva, J.L.M.M., Jamile Fernandes Carvallo de Souza, Silvia Aparecida Burato Berno, Maria de Lourdes Silva | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, A.M.N., Dova Imóveis, Ambec (Nf: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Ambec), J.P.M., BANCO DAYCOVAL S.A., Município de Garça | Advogado(s): 253655, SP, João Lucas Delgado de Avellar Pires, 52964, Renata Neubern Mafud Pinto, 438784, Naiady Paolla Peres Barbosa, 195990, Diogo Simionato Alves, 507610, Flávio Bruno Gonçalves Guimarães, 195212, João Rodrigo Santana Gomes, 471283, Roney Juliani, 29647, BA, Railine Carvalho de Moura Oliveira, 167770, Roberto Teruo Oguro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11