Consulta de Processos

Nº Processo: 2027474-38.2025.8.26.0000 | Vara: 12ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013269-80.2023.8.26.0100; Assunto: | Advogado: Murilo Brustolin Belleza (OAB: 366973/SP); Agravado: Panificadora Giraldelli Ltda Epp; Advogado: Fabio Cristiano | Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro | Advogado(s): Murilo Brustolin Belleza (OAB: 366973, SP), Agravado: Panificadora Giraldelli Ltda Epp, Advogado: Fabio Cristiano, Noemia Nilza Feliciano Albiero (OAB: 312890, Frederico Alvim Bites Castro (OAB: 269755 | OAB: 366973, 143534, 96445, 45295, 431690, 465453, 312890, 361322, 269755, 33953, 268554, 128205, 181332, 298541, 326337, 338683, 286029, 120696, 463177, 138436, 299525 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025175-88.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Ação Civil Pública Cível; 0004046-48.2000.8.26.0223; Improbidade Administrativa; Agravante: | Advogado: Ricardo Cáfaro (OAB: 189148/SP); Agravado: Município de Guarujá; Agravado: | Advogado(s): Rute do Carmo Rocha (OAB: 415366, SP), Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578, Advogada: Pricila, Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638, Advogada: Angela, Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578, Advogada: Rute do Carmo Rocha (OAB: 415366, Advogada | OAB: 189148, 95790, 379549, 85032, 236714, 211517, 260448, 67564, 519239, 250806, 415366, 276578, 414638, 369020, 309221 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047293-81.2023.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432/SP) | Assunto: Garantias Constitucionais; | Autor(es): Consorcio Metropolitano de Transportes de São Paulo, Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676, SP), José Roberto Nogueira, Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122, Advogado: Luiz, Concessionária Rodovias do Tietê S, Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132, Advogado: Micael, Entrevias Concessionaria de Rodovia S, Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566, Advogado | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445, SP) | Advogado(s): Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578, SP), Apelado: Antonio Urbano Barbosa, Me, Advogada: Fabiana Abreu | OAB: 281675, 183432, 221676, 236578, 374432, 170871, 188851, 174564, 196162, 71318, 332515, 244776, 40886, 188069, 230738, 419259, 250118, 117827, 176385, 96122, 389976, 401929, 324999, 35171, 154132, 406117, 430328, 82048, 430445, 252566, 185819, 213980 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221173-91.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Paulo Roberto Andrade (OAB: 172953/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849, Agravante: Rubens Ribeiro da Silva, Advogada: Elaine, Agravante: Marcos Roberto de Almeida | OAB: 172953, 213476, 171319, 33991, 299700, 372516, 121428, 220289, 460057, 330317, 114849, 329025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220268-86.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1022199-63.2025.8.26.0053; | Advogado: Wesley Pablo Santos Caputo (OAB: 432203/SP); Agravado: Estado de São | Advogado(s): Sergio Paulo Livovschi (OAB: 155504, SP), Agravado: João Alberto da Motta Gaspar, Advogado: Sergio Paulo, Mario Thadeu Leme de Barros Filho (OAB: 246508, Agravado: Município de Campinas, Advogado: Alan de Almeida | OAB: 432203, 252954, 249490, 183230, 296852, 512953, 303073, 155504, 274343, 25510, 20586, 25520, 303306, 509619, 246508, 477498, 313958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218182-45.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004851-65.2025.8.26.0624; Promessa de Compra e Venda; Agravante: | Advogado: Jader Reine de Cara | Advogado(s): Jader Reine de Cara E Silva (OAB: 422318, SP), Agravado: Terras Tatuí Empreendimentos Imobiliários Ltda., Ficam, Bruno Vega Medeiros (OAB: 325034, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Daniella de Cassia Morandi Reis Gonçalves (OAB: 147786, Interessado: Rosilene Alves Siviero, Advogado, Felipe Maiolo Garmes (OAB: 453556, Paulo Rogerio Jacob Junior (OAB: 425005, Agravado: Douglas Prado Cantuário, Advogada: Fernanda Nunes | OAB: 373334, 422318, 182961, 317776, 138436, 68647, 308662, 43515, 325034, 418496, 153029, 261726, 301978, 177754, 147786, 141868, 251601, 460975, 453556, 228013, 425005, 263015, 351376, 250611 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001378-44.2025.8.26.0439 | Vara: 1ª | Advogado: Fábio Hissashi Artico Sato (OAB: 466978/SP); Advogado: Alberto Haruo Takaki | Assunto: Abono de Permanência; | Advogado(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, SP), Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Agravado, Uataul Marques de Lima (OAB: 202944, RJ), Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255, Agravado: Município de Campinas, Advogado: Marcos Daniel Soeiro | OAB: 466978, 356274, 166897, 100930, 352504, 201250, 19449, 158291, 68924, 323501, 363150, 202944, 262385, 257633, 228252, 97529, 274226, 488255, 180074, 17966, 504672, 172953, 213476, 171319 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009795-08.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Guilherme Achete Estephanelli (OAB: 288250/SP); Advogado: Breno Achete Mendes (OAB: 297710/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Thais de Matos Jamberg (OAB: 517205, SP) | OAB: 509619, 119251, 288250, 297710, 246508, 477498, 303306, 313958, 197737, 302427, 300608, 201976, 227753, 328813, 517205, 348543, 407831, 327848, 230419, 356348, 136867 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004874-32.2025.8.26.0229 | Vara: 10ª Vara | Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Roberto Sobrinho | Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: | OAB: 138436, 465196, 121592, 112054, 67466, 406856, 248970, 999999, 520728, 356674, 61182, 378455, 278564, 517705, 218576, 138165, 296703, 197737, 275526, 298541, 233071, 70001, 144668, 445560, 241338, 173965, 262777, 123952 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001804-40.2024.8.26.0294 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP) (Procurador) | Assunto: Servidão Administrativa; Apelante: João Izaias | Autor(es): Jose de Lima Cesar Filho, Advogada: Rita de Cassia Oliveira dos Santos (OAB: 134750, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Alberto Luis Mendonca Rollo (OAB: 114295, SP), Advogada: Mariângela Ferreira Corrêa Tamaso (OAB: 200039, Rafael Botta (OAB: 314413 | OAB: 94962, 348924, 531022, 320370, 197681, 41656, 476968, 93953, 238434, 292215, 101184, 141237, 163569, 120813, 350811, 407245, 182381, 306319, 400253, 439150, 114295, 200039, 134750, 126046, 89414, 314413, 202919, 127439, 87690, 92504, 240120, 135690, 159680, 173315, 402499, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11