Consulta de Processos

Nº Processo: 1013870-63.2024.8.26.0161 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204/RJ); Apelado: Município de Diadema; | Assunto: Inspeção Fitossanitária; | Autor(es): 37.405.630 Danielle Bida, Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204, RJ), Apelado: Município de Diadema, Estado de São Paulo, Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908, SP), Wesley Oliveira dos Santos, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de São | Réu(s): Evaldo Michelon, Advogado: Luan Antonio Bizarro (OAB: 453300, SP), Advogado: Fabiano Henrique Pereira (OAB | Advogado(s): Claudia Loturco (OAB: 124339, SP), Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020, Apelado: E. de S. P., Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB | OAB: 392066, 163116, 227204, 124339, 177073, 153334, 289795, 366336, 81020, 300908, 453300, 422882, 203006, 195265, 379064, 72977, 250560, 221919, 442554, 213150, 335584, 281596, 156033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219424-39.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507898-84.2017.8.26.0554; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Ana Gabriela Monteiro | OAB: 428252, 32599, 203315, 142512, 123874, 172683, 366336, 331495, 425886, 300912, 290219, 80246, 483823, 296360 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506520-51.2017.8.26.0471 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP) (Procurador); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Porto Feliz, Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495, SP), Municipio de Americana, Advogada: Letícia Antonelli Lehoczki (OAB: 167469, Apelada: Raimunda, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelada: Reginaldo, Apelada: Luiz Carlos | Réu(s): Industria Textil T.gabriel S.a., José Almir Cândido | OAB: 208010, 331495, 167469, 300577, 163929, 345125, 332173, 414286, 304037, 399776, 154087, 219670, 285577, 306644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003881-71.2020.8.26.0323 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Lucas Carvalho Ramos | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Celia | Autor(es): Cesanildo Batista do Nascimento, Advogado: Victor Ricardo Lopes de Souza (OAB: 401490, SP), Advogado: Luan Luiz, João Vitor Santos Melo, Advogada: Daniela Carolina da Costa E Silva (OAB: 281596, Apelado: Fundação Getúlio, Wagner Moura Lima, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, Apelado: Instituto Nacional do, Maria dos Navegantes da Silva Lima, Advogada: Brenda Berrueta Marcon (OAB: 504917, Apelado: Instituto, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Recdin Tecnologia | OAB: 199276, 358232, 127311, 305274, 240010, 401490, 356453, 346608, 463998, 281596, 191664, 464149, 448105, 94932, 504917, 351757, 503837, 331495, 366336, 254319, 213694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206909-69.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0008422-64.2024.8.26.0602; Adicional de | Advogado: Jose Lemos de Andrade (OAB: 289423/SP); Agravado: Humberto Messias do Nascimento; | Advogado(s): Frederico Carlos Souza Peraro (OAB: 250752, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 179094, 289423, 95525, 250752, 238982, 430759, 187101, 98692, 466415, 523955, 228256, 413764, 19235, 248531, 251190, 226359, 70756, 250257, 289795 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0402492-14.1995.8.26.0053 | Vara: SAF - | Advogado: Fellipe Candido da Silva (OAB: 523955/SP); Agravado: Município de Jaboticabal; Advogado: Carmelino Pereira dos | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Celso Fernandes e | Advogado(s): Fellipe Candido da Silva (OAB: 523955, SP), Agravado: Município de Jaboticabal, Advogado: Carmelino Pereira dos, Antonia Huggler Ribeiro (OAB: 239546 | OAB: 187101, 98692, 466415, 523955, 228256, 413764, 19235, 248531, 251190, 226359, 70756, 250257, 289795, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 384947, 407584, 424142, 284278, 160655, 147918, 321478, 239270, 24628, 407200, 120687, 533526, 349698, 239546 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002552-11.2009.8.26.0296 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de Leme, Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, SP), Apelado: Lazaro da, Estado de São Paulo, Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184, Apelado: Chacco | Advogado(s): Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382, SP), Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161, Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, Apelado: Iva Aparecido de Moraes, Advogada | OAB: 999999, 173662, 329893, 312474, 148223, 274382, 158161, 332150, 448606, 329432, 337035, 212806, 258147, 257117, 231927, 203006, 289795, 366336, 163116, 240754, 421189, 114472, 185615, 284689, 159448, 315856, 101184, 223547 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0601165-26.1990.8.26.0053 | Vara: Unidade de Processamento | Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP); Apelado: EST. DE FERRO | Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Companhia Geral de Comércio e Construções | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: WILSON, Apelada: Vanda Sueli, Apelado: Renata dos, Apelado: Marinelson da, Apelado: Patricia Regina, Apelado: Marcio Eliandro, Apelado: Jose Antonio | Advogado(s): Adriana Montenegro Viviani Guimaraes Maia (OAB: 127487, SP) | OAB: 109029, 137657, 115587, 136422, 370693, 127487, 192862, 253228, 366336 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500315-67.2022.8.26.0491 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1500430-14.2022.8.26.0257; Municipais; Apelante: Serviço Autônomo | Advogado: Marcos Roberto Dias de Lima (OAB: 327112/SP) (Procurador); Apelada: Ari Carra; | Autor(es): Município de Bariri, Advogado: Marcos Roberto Dias de Lima (OAB: 327112, SP), Apelada: Ari Carra, Município de Bertioga, Advogado: Ayrton Soares Bello (OAB: 476959, Apelada: Jurandir Pires da, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia | Advogado(s): Gabryela Dias Roma Cavalcante (OAB: 322783, SP), Apelado: Flávio Takemi Konno, Ficam as partes, Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 322783, 217562, 139687, 327112, 253228, 476959, 376855, 167722, 351757, 115587, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0500799-14.2009.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0500829-37.2007.8.26.0564; | Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP) | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, SP), Apelado: Restart | Réu(s): Durvalino Rodrigues, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Estado de São Paulo, Apelado: Ee Prof ª Jordina Amaral Arruda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Marco Aurelio Nassif, Apelado: Joao Jose de Almeida Nassif, Advogado: Joao Jose de Almeida Nassif (OAB: 288769 | Advogado(s): Ana Caroline Vieira Ferreira (OAB: 313499, SP), Advogado: Danilo Marcelino (OAB: 344946, Ficam as partes | OAB: 330995, 331495, 77624, 423726, 301263, 374491, 241843, 288769, 490791, 344946, 339940, 313499 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11