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1009244-97.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1009244-97.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009244-97.2025.8.26.0053; | Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP); Ficam as partes | Autor(es): Construtora Andrade Gutierrez, Advogado: Carlos Henrique Benigno Pazetto (OAB: 406606, SP), Apelado: Companhia | Advogado(s): Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103, SP), Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado, Gustavo Pereira Pinheiro (OAB: 164185, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 30487, 188393, 172926, 200103, 269387, 403301, 208103, 406606, 273948, 360992, 120963, 249230, 490007, 166568, 207182, 379768, 480021, 389673, 164185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:38
1008910-97.2022.8.26.0302
Nº Processo: 1008910-97.2022.8.26.0302 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1008910-97.2022.8.26.0302; Adicional de Insalubridade; | Advogado: Eduardo Negreiros Daniel (OAB: 237502/SP); Apdo/Apte: Cila Mara Milani; Advogado: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431, SP), Apelado: Município da Estância, Município de Itu, Advogada: Tatiane Franzzini de Góes (OAB: 215681, Apelada: Marcela de Sousa | Advogado(s): Renato Santos de Oliveira (OAB: 430098, SP), Apelado: Essencial Sistema de Segurança Ltda., Advogada: Alessandra, Thiago Pucci Bego (OAB: 153530, Apelado: Município de Araraquara, Advogado: Jeriel Biasioli | OAB: 330317, 237502, 83431, 349848, 123631, 431498, 164185, 262099, 239751, 262480, 224468, 430098, 278631, 315557, 256476, 999999, 153530, 172473, 187684, 111684, 215681 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloAdvogado: Renato Santos de Oliveira (OAB: 430098
28/07/2025 19:45
1002512-64.2022.8.26.0390
Nº Processo: 1002512-64.2022.8.26.0390 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1002512-64.2022.8.26.0390; Internação involuntária; | Advogado: Wellington Rodrigo Passos Corrêa (OAB: 227086/SP); Apelada: D. F. da S.; Advogado: Marcelo | Autor(es): N. F. C., Advogado: Wellington Rodrigo Passos Corrêa (OAB: 227086, SP), Apelada: D. F. da S., Advogado: Marcelo | Réu(s): M. de I., Advogada: Tatiana da Silva Arede (OAB: 226293, SP), Ficam as partes intimadas para se, Silmara Maria Scombatti Zaia, Advogado: Tony Luiz Ramos (OAB: 278676, Advogada: Emily Luize de Carvalho, Victor Luiz Finardi Feitosa, Advogada: Tania Cristina Giovanni Bezerra de Menezes (OAB: 134494, Apdo, Apte: Serviço | Advogado(s): Jeriel Biasioli (OAB: 172473, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Michelle Cardoso Pinto (OAB: 328881, Advogada: Maria José Nunes Saueia (OAB: 464407, Ficam as | OAB: 227086, 209297, 999999, 226293, 256476, 430523, 172473, 321862, 430728, 440986, 446083, 278676, 141883, 110102, 258974, 430511, 328881, 464407, 212327, 289749, 205287, 134494, 277411, 475180, 353194, 164185, 422302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:44
1007738-38.2024.8.26.0048
Nº Processo: 1007738-38.2024.8.26.0048 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1007738-38.2024.8.26.0048; Auxílio-Alimentação; Apelante: Benedita | Advogado: Elias Marques de Medeiros | Autor(es): Aparecido Alves da Silva, Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, SP), Advogado: Luciano Nitatori (OAB, Alessandra Alves Junqueira, Advogado: Vladimir Poleto (OAB: 322079, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado | Réu(s): Município de Rinópolis, Advogado: Marcio Jose Ferreira da Silva (OAB: 219211, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673, SP), Apelante: Luciene da Silva Simão, Advogada: Lilian Patricia | OAB: 196655, 333935, 355105, 200877, 200724, 343889, 257599, 147491, 115477, 181203, 121996, 283439, 335584, 389673, 219211, 322079, 335594, 118385 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:46
1008250-97.2024.8.26.0637
Nº Processo: 1008250-97.2024.8.26.0637 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Rafael de Carvalho Baggio (OAB: 339509/SP); Advogado: Jean Carlos Barbi (OAB: | Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: Alessandra | Autor(es): Município de Osasco, Advogada: Edna Aparecida Martins (OAB: 90131, SP), Apelado: Thiago Luiz Roque, Estado de São Paulo, Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284, Advogada: Carla, Catarina Zucarelli Janck de Souza (Menor(es) representado(s)), outros, Advogada: Sandra Lourenco Pinheiro (OAB | Réu(s): Mauricio Lima Barbosa, Advogado: Rafael de Carvalho Baggio (OAB: 339509, SP), Advogado: Jean Carlos Barbi (OAB | Advogado(s): Marcio Jose Ferreira da Silva (OAB: 219211, SP), Boris Hermanson (OAB: 114062, Advogado: José Carlos Custódio (OAB: 215029, Thais Ghelfi Dall Acqua (OAB: 257997, Claudio Costa Vieira Amorim Junior (OAB: 324382, Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Ricardo, Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053, Apelada: R.j.m. de Andrade Limpeza Ltda | OAB: 105455, 339509, 389673, 219211, 114062, 215029, 300819, 32967, 257997, 222185, 181744, 266423, 324382, 245545, 90131, 166568, 110053, 387675, 301425, 87284, 289501, 219437, 79791 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de OsascoRéu: Mauricio Lima BarbosaAdvogado: Marcio Jose Ferreira da Silva (OAB: 219211
28/07/2025 12:12