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1017907-47.2023.8.26.0007
Nº Processo: 1017907-47.2023.8.26.0007 | Vara: 1ª Vara da Família | Advogado: Marco Aurelio da Costa (OAB: 289013/SP); Advogado: Deivid Mamede Alvino (OAB: 403127/SP); | Assunto: Fixação; Apelante: | Réu(s): Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, Empreend. Fam. Rurais do Brasil, Advogado, Adolfo José de Seixas Filho, Advogada: Luciana Sabino Matias (OAB: 182001, SP), Havendo interesse na tentativa | Advogado(s): Walkyria Sanchez Tadine (OAB: 196132, SP), Apdo, Apte: F. P. O. S., Advogado: Ricardo Capusso Velloso (OAB | OAB: 289013, 403127, 288954, 394033, 356274, 345062, 300537, 318958, 6835, 182001, 251733, 426794, 196132 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:03
1053343-13.2018.8.26.0114
Nº Processo: 1053343-13.2018.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara de Família | Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse | Assunto: Guarda; Apelante: R. de | Ação: de Beneficios e | Réu(s): Juízo da Comarca, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por | Advogado(s): Sem Advogado, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse, Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292, SP), Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil, Joao Carlos Libano (OAB: 98146, Advogado: Luiz Fernando Melegari (OAB: 143895, Advogado: Pedro Luis, Mohamed Charanek (OAB: 287621, Advogada: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB: 131725, Advogado, Ester Comodaro Cardoso (OAB: 310283, as partes deverão se | OAB: 201006, 67768, 337292, 354990, 16497, 75847, 81601, 287361, 220769, 108669, 290019, 423780, 98146, 143895, 296190, 262342, 287621, 131725, 137399, 234127, 285092, 173249, 322241, 310283, 222098, 39879 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:02
1011673-87.2021.8.26.0114
Nº Processo: 1011673-87.2021.8.26.0114 | Vara: 4ª Vara de Família e | Advogado: Cesar Baraldo de Barros (OAB: 194888/SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Marcia | Assunto: Dissolução; Apelante: M. F. C.; Advogada: | Autor(es): Ademar de Souza Silva, Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 111577, SP), Apelado | Advogado(s): Cesar Baraldo de Barros (OAB: 194888, SP), Apelado: Abcb, Amar Brasil Clube de Beneficios, Advogada: Marcia, Carolina Meireles Borges (OAB: 388622, Apelado: Associação No Brasil de Aposentados, Pensionistas da | OAB: 256141, 216632, 432625, 194888, 111991, 388622, 26335, 109889, 221594, 2324, 300763, 305039, 260500, 420466, 111577, 400764 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:02
1001943-55.2024.8.26.0176
Nº Processo: 1001943-55.2024.8.26.0176 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Rodney Almeida de Macedo (OAB: 167578/SP); Apelada: A. C. G. Q. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: | Réu(s): Valmir Aparecido Jacintho dos Santos, Advogado: Francisco Rafael Ferreira (OAB: 203445, SP), Apdo, Apte: Francisco | Advogado(s): Rodney Almeida de Macedo (OAB: 167578, SP), Apelada: A. C. G. Q. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogada, Carolina Meireles Borges (OAB: 388622, Apelado: Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, Antonio de Padua Pinto Filho (OAB: 338095, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão | OAB: 167578, 477592, 26885, 377464, 488417, 179989, 388622, 96249, 165329, 313329, 208396, 124651, 338095, 290089, 203445 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:02
1004894-67.2020.8.26.0562
Nº Processo: 1004894-67.2020.8.26.0562 | Vara: 9ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Helio dos Santos Hora (OAB: 311109/SP); Apelado: André Marques Peres; Advogado: Sem Advogado | Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Juliana dos | Autor(es): José Odilio Conceição Oracio, Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 111577, SP), Apelado: Eduardo | Advogado(s): Adilson Sousa Dantas (OAB: 203461, SP), Apelada: Rosangela Aparecida Alves Bella, Advogado: Antonio Maciel | OAB: 311109, 191470, 351935, 455077, 264443, 303814, 104820, 262002, 169146, 247759, 245824, 111577, 203461, 74825 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:02
1002176-02.2024.8.26.0128
Nº Processo: 1002176-02.2024.8.26.0128 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Felipe Pierozan (OAB: 73535/RS); Apdo/Apte: Napster do Brasil Licenciamento de Musica Ltda; | Assunto: Associação; Apelante: Master Prev Clube de | Autor(es): Tamires de Paula Vasconcelos dos Santos, Advogado: Marcos Antonio Vasconcelos (OAB: 5794, AM), Apelado: Edson | Advogado(s): Marcio Asbahr Miglioli (OAB: 188532, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Gustavo Palma Silva (OAB: 340938, Apelado: Cinaap, Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e | OAB: 347922, 431677, 73535, 188532, 340938, 216045, 217648, 302305, 5794, 393800, 325873, 242312, 379844, 435985, 118515, 244850, 126138 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:01
1500340-22.2019.8.26.0318
Nº Processo: 1500340-22.2019.8.26.0318 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/SP); Advogado: Daniel Madeira dos Santos | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: B. R. de S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: M. da C. P. G., Advogado: Natalicio Batista dos Santos (OAB: 339500, SP) | Advogado(s): Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 472389, 288712, 179070, 439631, 405215, 339500, 467733, 125000, 336319, 232689, 74002, 257830, 470317, 133422 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:49
1022295-63.2021.8.26.0071
Nº Processo: 1022295-63.2021.8.26.0071 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Wesley de | Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade | Autor(es): Município de Ribeirão Preto, Advogada: Larissa Pacelli de Castro (OAB: 437745, SP), Apelado: Haroldo | Advogado(s): Ana Paula Antunes (OAB: 257296, SP), Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798, Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792 | OAB: 328924, 435987, 117558, 296580, 400379, 139302, 251190, 257296, 312166, 77275, 301798, 301792, 407213, 332789, 221639, 158260, 391945, 249441, 189141, 288170, 335594, 41209, 113646, 437745, 128657 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:47
1074630-04.2023.8.26.0002
Nº Processo: 1074630-04.2023.8.26.0002 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Reinaldo Costa de Souza Junior (OAB: 490819/SP); Advogado: Washington Luiz Bezerra | Assunto: Gestão de Negócios; Apelante: Xp Investimentos | Advogado(s): Renan Vinicius Nascimento Bruno (OAB: 5791, AP), Apelado: PS Lopes, AA Lopes Estaqueamento Ltda, EPP, Henrique Sarzi (OAB: 256721, SP), Advogada: Daniele da Silva Oliveira Leite Sarzi (OAB: 256694, Havendo | OAB: 351362, 102491, 250611, 490819, 489225, 484856, 354990, 4647, 5791, 256721, 256694, 41233, 131351, 135753, 307482, 258869, 398091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:38
1044302-08.2021.8.26.0602
Nº Processo: 1044302-08.2021.8.26.0602 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Marcos Sant´anna (OAB: 104714/SP); Apelado: Companhia Piratininga de | Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: | Advogado(s): Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB: 133284, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Wagner da Cunha Costa (OAB: 450938, as partes deverão se | OAB: 104714, 160824, 99455, 153176, 138436, 472153, 388091, 133284, 359908, 269421, 234190, 247302, 340639, 450938, 184668 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:38