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Vara: II – pedido de restituição do valor do preparo; | Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa OAB/MT 13.245A | Autor(es): OI S.A. | Advogado(s): Denner de Barros, Mascarenhas Barbosa OAB, MT 13.245A | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/10/2024
Autor: OI S.A.Advogado: Denner de Barros
14/08/2025 18:14
0045303-20.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0045303-20.2024.8.11.0000 | Advogado: FELIPE DE SÁ OAB/PR 60.336 GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade | Autor(es): MARIA ESTER GAUTO | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): FELIPE DE SÁ OAB, PR 60.336 GROSSO, no uso de suas atribuições legais, regimentais, e em conformidade, MARAÍSA FONSECA ZANCHETA OAB, MT 17.310 RESOLVE | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 24/09/2024
Autor: MARIA ESTER GAUTORéu: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DEAdvogado: FELIPE DE SÁ OABRelator: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
14/08/2025 18:01
0747774-62.2024.8.11.0001
Nº Processo: 0747774-62.2024.8.11.0001 | Vara: Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. Moacir representação por restar configurada a infração disciplinar, nos termos do | Advogado: que os retirou do cartório e, no caso de extravio, compete ao ao Processo Seletivo, por meio da Portaria n. 065/2024/DF, composta pelos | Autor(es): ROSANGELA GOMES BEZERRA em 11, 06, 2021, Processo 16079, 77.2014.811.0003, Código 765372, 1ª Vara | OAB: MT 19220, MT 6612, MT 24279 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 20/09/2024
14/08/2025 17:55
0004647-21.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0004647-21.2024.8.11.0000 | Advogado: DIVANIR MARCELO DE PIERI - OAB/MT 5.698 | Assunto: Recurso de Apelação em Suscitação de Dúvida em face da Interina do Cartório do 1º Ofício de Poxoréu | Autor(es): DEJAIR JOSÉ BORGES, EMPRESÁRIO, CRISTIANE CAETANO DE CASTRO, ANALISTA Convocação do Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha para compor | Réu(s): JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE PORTO Portaria da Presidência, EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA 27.675, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA V, RESE 0001802, 02.2015.8.11.0042, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Art. 1º Convocar o Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, membro | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/08/2024
Autor: DEJAIR JOSÉ BORGESRéu: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE PORTO Portaria da PresidênciaRelator: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA 27.675
14/08/2025 15:02
0016427-55.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0016427-55.2024.8.11.0000 | Advogado: WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA OAB MT2669/A | Assunto: Trata-se de recurso administrativo interposto por Renato Gomes | Réu(s): A. C. L. DECISÃO: “(...) Posto isso, rejeito a preliminar e, no mérito, julgo procedente | Advogado(s): WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA OAB MT2669, MAYARA RONDON DE SOUZA, OAB, MT 23441, O este recurso administrativo a fim de que a sentença seja anulada, remetendo, PRISCILA GONÇALVES DE ARRUDA, MT 20310, O as partes ao status quo ante, e aguardar a resolução do tema na instância | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA jurisdicional. Cuiabá, 12 de julho de 2024 Desembargador JUVENAL, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP conformidade com a decisão proferida nos autos do Expediente (CIA n. | OAB: MT 2051, MT 2669, MT 23441, MT 20310 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/07/2024
Réu: A. C. L. DECISÃO: “(...) Posto issoAdvogado: WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA OAB MT2669Relator: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA jurisdicional. Cuiabá
14/08/2025 15:00
0063063-16.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0063063-16.2023.8.11.0000 | Advogado: RENAN DOMINGOS BARROS – OAB: 18538/O OFICIALA DE REGISTRO DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE IMÓVEIS DA | Assunto: Recurso de Embargos de Declaração vinculado ao processo de | Advogado(s): RENAN DOMINGOS BARROS, OAB: 18538, O OFICIALA DE REGISTRO DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE IMÓVEIS DA, EDUARDO SAULO SILVA MORAES, OAB: 26125, O COMARCA DE JUARA, VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO, OAB, RJ 104227, A MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO, Subprocurador, EVANDRO CESAR ALEXANDRE SANTOS, OAB MT 3431, S Geral de Justiça Jurídico, Institucional, FREDERICO JOSE FERREIRA, OAB RJ107016 PARTE INTERESSADA: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JUARA, ALEX DE ANDRADE LIRA, OAB MS16604, A ASSUNTO: Recurso de Embargos de Declaração vinculado ao processo de, ANA JULIA GREIN MONIZ DE ARAGAO, OAB RJ208830 Recurso de Apelação em Suscitação de Dúvida n.21, 2023, CIA 0051984, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB MT8184, A 40.2023.8.11.0000., RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI, OAB RJ147427 Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA, OAB: 4032, FRANCINE CORREA DA SILVA, OAB: 24370, EDSON FELIPE MUCHOLOWSKI, OAB: 36942 Fernandes na Segunda Câmara de Direito Privado. | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Terceira Câmara Criminal, para completar quórum na sessão da Segunda | OAB: MT 22166, 18538, 26125, MT 3431, RJ 107016, MS 16604, RJ 208830, MT 8184, RJ 147427, 4032, 24370, 36942 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/08/2024
Advogado: RENAN DOMINGOS BARROSRelator: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Terceira Câmara Criminal
14/08/2025 14:59
0738519-78.2024.8.11.0034
Nº Processo: 0738519-78.2024.8.11.0034 | Advogado: REQUERENTE Art. 4º. Remeta-se cópia à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 24/07/2024
14/08/2025 14:55
0065852-85.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0065852-85.2023.8.11.0000 | Classe: Juizado da Infância e Juventude | Vara: Esp. | Advogado: (a/s): confiança de Gestor Judiciário - PDA-FC, da Secretaria da 2ª Vara Esp. | OAB: SP 197, SP 315 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 24/07/2024
14/08/2025 14:55
0062606-18.2022.8.11.0000
Nº Processo: 0062606-18.2022.8.11.0000 | Advogado: da parte autora foi intimado pessoalmente da Decisão (pág. legais para realização de registro do Compromisso de Compra e Venda | Advogado(s): RICARDO BONIFÁCIO OAB, GO 34.945 eALEX JOSÉ SILVA Diretoria do Fórum | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 20/08/2024
Advogado: RICARDO BONIFÁCIO OAB
14/08/2025 14:52
0023076-07.2022.8.11.0000
Nº Processo: 0023076-07.2022.8.11.0000 | Vara: da Comarca de Barra do Bugres, no período de 05 de agosto de quitação das verbas rescisórias trabalhista dos ex-empregados da | Advogado: RONAN DE OLIVEIRA SOUZA – OAB/MT N. 4.099/O | Assunto: Recorre, com pedido de efeito devolutivo , da decisão proferida | Advogado(s): JULIO CESAR ESPIRITO SANTO OAB, MT 26.505 | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 7877, MT 21286, MT 10006 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/08/2024
Advogado: JULIO CESAR ESPIRITO SANTO OABRelator: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
14/08/2025 14:43