Consulta de Processos

Nº Processo: 1002444-53.2025.8.26.0053 | Vara: Unidade | Advogado: Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109/SP); Agravado: Secretário de | Assunto: Tratamento médico- | Advogado(s): Carla Paiva Cossa (OAB: 289501, SP), Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620 | OAB: 200109, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 344044, 329796, 300022, 384947, 407584, 289501, 237006, 160548, 516505, 436110, 356304, 397798, 449757, 239384, 183179, 102398, 347202, 172926, 150759, 289620, 12049, 421312, 200448, 495026 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2026531-21.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP); Agravado: Triefe | Assunto: Municipais; Agravante: Saae | OAB: 192862, 202574, 400558, 464155, 102178, 22394, 307946, 136867, 205730, 476221, 519620, 137145, 313446, 16330, 198610, 351755, 427039, 228213, 89730, 94553, 157810 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2026369-26.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Paulo Eugenio Pereira Junior (OAB: 361852/SP); Agravado: Município de | Assunto: Revogação/Anulação de multa | OAB: 361852, 240010, 217804, 265832, 218203, 430728, 319428, 366029, 192898, 154399, 171227, 160548, 145859, 183724, 182385, 123352, 339420, 82534, 140074 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2039223-52.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Joao Victor Gomes de | Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Marcio | Ação: Ltda; Advogado: Valter Adriano Fernandes Carretas | Advogado(s): Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, SP), Arthur Castilho Gil (OAB: 362488, Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256, Agravado: Estado | OAB: 161463, 91609, 77536, 158147, 139427, 187162, 16330, 184472, 390347, 274307, 490386, 307123, 49806, 25735, 74745, 362488, 316256, 103549, 303873, 231856, 80259, 286340, 475286, 95685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2039043-36.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: José Olimpio Paraense Palhares Ferreira (OAB: 260166/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: | Advogado(s): Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626, SP), Advogado: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667 | OAB: 260166, 16330, 514936, 380581, 207010, 41830, 257112, 163569, 105450, 171101, 81140, 208954, 415090, 397917, 424186, 412310, 365485, 20626, 140667, 297679, 113600, 515646, 17121, 322783, 106352, 292141 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000933-50.2011.8.26.0563 | Vara: Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000933-50.2011.8.26.0563; Assunto: Rescisão; Agravante: Cdm | Advogado: Marcos Brandao Whitaker (OAB: 86999/SP); Agravado: Município de São | Assunto: Rescisão; Agravante: Cdm | OAB: 86999, 376151, 213150, 172926, 283439, 136853, 259123, 36381, 130329, 480289, 147800, 20765, 127131, 235129, 350349, 310617, 152689, 257745, 334034, 99707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2037467-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Lucas Souza Garcia da Silva (OAB: 522167/SP); Advogado: Aelson | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Pestana | Advogado(s): Marcelino Pereira Maciel (OAB: 283083, SP), Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780, Paulo Sérgio Gomes (OAB: 367494, Horacio Raineri Neto (OAB: 104510, Interessado: Mara Suzana Ferreira Calor, Advogada: Lucia Helena Carlos | OAB: 522167, 358864, 322137, 283083, 378767, 125208, 142911, 196344, 233960, 437957, 459143, 310786, 290780, 283015, 180810, 367494, 118307, 351016, 344316, 216000, 101950, 150663, 104510, 138505, 172565, 212096, 357081, 140495, 93542, 197723, 173817, 77822, 131463, 36186, 195471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014831-72.2022.8.26.0161 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Joao Baroni Neto (OAB: 334936/SP); Advogado: Alessandro Orizzo Franco de Souza | Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Dr. | Advogado(s): André Ruiz Menezes Costa (OAB: 480864, SP), Advogado: Guilherme Rocha Capuruco (OAB: 98714, MG), Advogada, Eduardo Bastos de Barros (OAB: 23277, PR), Interessado: Município de Guarulhos, Advogada: Roberta Reda Fenga, Valerio Lima Rodrigues (OAB: 137085, Interessado: U. S. J. do R. P. C. de T. M., Advogado: Frederico Jurado | OAB: 334936, 229913, 256707, 460509, 128495, 30405, 329355, 128271, 397349, 206815, 480864, 98714, 219576, 183678, 172708, 293243, 155478, 194115, 151372, 229034, 235941, 23277, 202987, 156352, 155191, 84253, 346011, 160641, 166511, 101884, 374286, 137085, 158997, 218958, 204960, 142155, 131351, 390054, 349953 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025175-88.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Ação Civil Pública Cível; 0004046-48.2000.8.26.0223; Improbidade Administrativa; Agravante: | Advogado: Ricardo Cáfaro (OAB: 189148/SP); Agravado: Município de Guarujá; Agravado: | Advogado(s): Rute do Carmo Rocha (OAB: 415366, SP), Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578, Advogada: Pricila, Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638, Advogada: Angela, Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578, Advogada: Rute do Carmo Rocha (OAB: 415366, Advogada | OAB: 189148, 95790, 379549, 85032, 236714, 211517, 260448, 67564, 519239, 250806, 415366, 276578, 414638, 369020, 309221 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024335-78.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; | Advogado: Luiz Gustavo Huggler Ribeiro (OAB: 349698/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: | Advogado(s): Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Gustavo Kremer Romualdo (OAB: 382064, Advogado: Charles Tarraf (OAB: 194621, Agravante: Antonio, Charles Tarraf (OAB: 194621, Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Reinaldo Reis Silva, Agravante: Ricardo dos Santos | OAB: 239546, 349698, 264902, 139868, 231360, 359838, 287416, 382064, 194621, 194889, 131351, 428252, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11