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1007476-64.2024.8.26.0541
Nº Processo: 1007476-64.2024.8.26.0541 | Advogado: Angelo Nunes Sindona (OAB: 330655/SP) - Advogado: Gondim, Albuquerque e | Autor(es): Carla Fernanda Correa Duarte, Apelada: Telefonica Brasil S.A., Advogado: Guilherme Azevedo Miranda Mendonca | Advogado(s): Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458, SP), Advogado: Robson Ferreira de Carvalho (OAB: 405590, Leonardo Andrade Vitor (OAB: 515491, Advogado: Bruno Godoy Alevado (OAB: 218302, RJ), Advogada | OAB: 330655, 270757, 453382, 281547, 205306, 70859, 317795, 220311, 91473, 300537, 412946, 497130, 320144, 186458, 405590, 343410, 295361, 241287, 149575, 515491, 218302, 306063, 34649, 298659, 138990, 307003, 432271, 318614, 172650, 159695, 321495, 43228, 404794, 288430 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:06
1001773-59.2025.8.26.0108
Nº Processo: 1001773-59.2025.8.26.0108 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :2ª VARA JUDICIAL | Autor: J.P. | Advogado: 282083/SP - Eliton Façanha de Sousa | Autor(es): Paulo Roberto Pereira da Silva, J.A.S., Keny Valeria Dias, E.L.R., A.C.F.I., Joanna Maria Quezada Jorquera, T.H.N.S. | Réu(s): Almir Oscar Vaz dos Santos, P.L.R., L.M.C., Imobiliaria Sinval Ribeiro Imoveis Ltda, Epp, M.H.N.S. | Advogado(s): 282083, SP, Eliton Façanha de Sousa, 423540, Jean Carlos dos Reis, 321405, Ely Leite, 327840, Edilson Alexandre Ferreira do Amaral, 367620, Celio Cassiano da Silva, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 447010, José Eduardo Rosendo Junior, 324287, Helio de Carvalho Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:13
1024966-46.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1024966-46.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :7ª VARA CÍVEL | Advogado: 299597/SP - Debora Cristina Barbiero de Oliveira | Autor(es): Alaide Romão Felizaro, Jefferson Cordeiro São Mateus, Externato Palmyra Tagliari Ltda. Me, A.S.S., Alexandre Ferreira Nunes, Lourdes Maria de Souza Caetano, Sandra Aparecida Tudisco Ferreira da Silva, Bruno Raesk Martins | Réu(s): Banco Agibank S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, A.S., IDB Intermediação, Agenciamento de Serviços Em Sites Ltda. | Advogado(s): 299597, SP, Debora Cristina Barbiero de Oliveira, 163542, Luiz Henrique Boselli de Souza, 364758, Kelmi Jussara de Oliveira Matos Piza, 291988, Nadia Sena Jose, 297069, Aretha Brauner Pereira Mendes, 364626, Carina Vieira Cappa, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 426640, Beatriz Borges Santana de Araujo, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva, 455441, Jessica Ribeiro Diniz, 211136, Rodrigo Karpat | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:18
0049978-97.2017.8.26.0050
Nº Processo: 0049978-97.2017.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0049978- | Advogado: Ricardo Bianchini de Assunção (OAB: 446443/SP); | Autor(es): Douglas Ricardo de Lima Ramos, Advogada: Rita de Cássia Barbuio (OAB: 161042, SP), Advogado: Jose Roberto | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 446443, 224557, 147324, 435883, 414230, 119762, 390029, 275451, 231363, 344363, 161042, 47188, 232240, 263111, 313303, 38128 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:53
1026974-58.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1026974-58.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda | Advogado: Sergio Ricardo Trigo de Castro (OAB: 162214/SP); Advogado: Carlos Vinícius de Araújo (OAB: 169887/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: José Francisco, Amanda Inocêncio de Castro (OAB: 396635, Apelada: Orlando Jose de Freitas, Leonardo Negrão Maués (OAB: 516043, Apelada: Katia Galiotti Amaral do Carmo, outro, Advogada: Guiomar, Gabriel Lannig Teixeira da Silva (OAB: 492038, Advogado: Daniel Silva Thomaz (OAB: 479721, Advogada | OAB: 327444, 459535, 162214, 169887, 343326, 299040, 351436, 114389, 364812, 396635, 311427, 135748, 469907, 153520, 475174, 311927, 516043, 250026, 362821, 193505, 190191, 492038, 479721, 476303, 185819, 213980, 384680, 232734, 355355, 132805, 214375, 99991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:58
1500922-44.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1500922-44.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500922-44.2025.8.26.0566; IPTU/ | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Manoela Pereira | OAB: 115587, 351757, 312946, 364812, 396635 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:09
0000960-86.2012.8.26.0534
Nº Processo: 0000960-86.2012.8.26.0534 | Vara: Única; Execução Fiscal; 0000960-86.2012.8.26.0534; IPTU/ Imposto Predial e | Advogado: Eduardo Arthur Gomes de Sousa (OAB: 420896/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Rangel Sobrinho; | Autor(es): Município de Santa Branca, Advogada: Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435, SP), Apelado: Manoel, Advogado: Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 223244, MG), Apelado: Samuel, Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372 | Réu(s): Maria Ines Figueira, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 331435, 420896, 364812, 376855, 223244, 192862, 198372, 253228, 503175 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:04
2161050-30.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2161050-30.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1199619-45.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Agravante: | Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravada: Steffani Vieira de | Advogado(s): Melissa Caine Caracillo (OAB: 275916, SP), Interessado: Geraldo Alves Vieira, Advogada: Daniela Dalfovo (OAB, Gabriel Oliveira Brito (OAB: 411351, Agravada: Adriana Maria da Silva, Advogado: Gabriel Oliveira Brito (OAB | OAB: 138436, 417029, 411862, 307209, 241788, 275916, 398267, 214172, 411351, 331313, 445700, 279455, 420249, 150021, 109570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:57
1001113-11.2024.8.26.0590
Nº Processo: 1001113-11.2024.8.26.0590 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Autor: Marcelo Henrique Correia; | Advogado: Carlos Eduardo de Jesus Oliveira (OAB: 220616/SP); Agravado: Condominio | Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: | Advogado(s): Marcelo Henrique Correia (OAB: 295913, SP), Ré: Maria de Lourdes Vasconcelos Aleixo, Jose Afonso Leirião Filho (OAB: 330002 | OAB: 220616, 110168, 295913, 507312, 296142, 226005, 222145, 311646, 275699, 92915, 5871, 35463, 63032, 326454, 319501, 350206, 298176, 5645, 443938, 443089, 139080, 403081, 384150, 27962, 330002, 215287, 207013, 258240, 332645, 138436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:29