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0000864-29.2022.5.06.0146
Nº Processo: 0000864-29.2022.5.06.0146 | Advogado: FABIOLA MARIA PEREIRA DE | Ação: S/A | OAB: 15036, 11564, 11366, 12084, 17315, 23179, 32783, 32962, 34540, 30921, 15657, 163741, 34740, 47784, 32176, 25210, 30170 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 01:24
0000637-71.2013.5.06.0011
Nº Processo: 0000637-71.2013.5.06.0011 | Advogado: - Cedric Jonh Black de Carvalho Bezerra (OAB/PE | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - ERWIN HERBERT FRIEDHEIM NETO (OAB/PB | Advogado(s): AILSON GONCALVES GOMES (OAB, PE 26654) 17761), ELIVANUZIA MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA AP 0000839, 43.2015.5.06.0281, ISADORA MARIA PINTO TIZEI (OAB, PE 40169) Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, JAIRO CAVALCANTI DE AQUINO (OAB, PE 1623) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região DIONE, MARIANA VELHO LEAL (OAB, PE 36765) NUNES FURTADO DA SILVA, SILVANO LOPES VILA NOVA (OAB, PE 20435) AGRAVANTE, ALINE CLAUDINO DA SILVA, SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO (OAB, PE 9447) AGRAVANTE, B.M., LUIZ HENRIQUE MIRANDA, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE ADVOGADO, Roberto Paes Barreto Júnior (OAB, PE 20857), PE AGRAVADO, LUZIA MARIA DE SIQUEIRA SOUZA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA AGRAVADO, T N E CALDEIRARIA, PE LTDA, Hugo Ferreira da Silva Neto (OAB, PE 29162) 426420), PE 29162) ADVOGADO, MARIA JOSE SOARES DE FREITAS (OAB, SP, PAULO AUGUSTO GRECO (OAB, SP 119729) 49035), SP 119729) ADVOGADO, RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB, CE 49035), maura virginia borba silvestre (OAB, PE 17864) AP 0000932, 34.2015.5.06.0013, PE 17864) Segunda Turma, AUDREY PRISCILLA PINTO CARVALHO (OAB, PE AGRAVANTE, JANAINA MARIA DE SANTANA BARBOSA, PE (OAB, PE 26380) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR ADVOGADO, Cedric Jonh Black de Carvalho Bezerra (OAB, PE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região GISANE (OAB, PE 36105) | OAB: PE 26654, SP 354589, PE 1472, PE 40169, PE 1623, PE 36765, PE 20435, PE 9447, PE 36105, PE 20857, PE 18855, PE 29162, SP 119729, CE 49035, PE 17864, PE 26380 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: AILSON GONCALVES GOMES (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR ADVOGADO
10/08/2025 01:24
0000565-80.2022.5.13.0009
Nº Processo: 0000565-80.2022.5.13.0009 | Advogado: - ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OAB/BA ADVOGADO - FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS AMARAL | Ação: JUDICIAL AGRAVADO - J.O.D.S.N. | Advogado(s): ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OAB, BA ADVOGADO, FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS AMARAL, ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 39380), BRUNO LUIZ MALVESE (OAB, SP 326142) AIRR 0000565, 80.2022.5.13.0009, CARLOS ALBERTO DE SOUZA (OAB, DF 19962) Presidência, Admissibilidade, CHRISTIANNA LUCIA GONDIM SOARES (OAB, CE Gabinete da Presidência, CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JANDER DAURICIO FILHO (OAB, SP 289767) AGRAVANTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704) AGRAVADO, SANDRA MARIA FLOR, VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB, SC 38196) ADVOGADO, ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHAES, ALBERTO NEMER NETO (OAB, ES 12511) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA CORRÊA DA VEIGA, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, DUNIA HACHEN (OAB, PR 59095), GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB, BA AGRAVADO, CLAUDIO SILVIO DE SOUZA, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, ALEXANDRE EUCLIDES ROCHA (OAB, PR 24495), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, LINCOLN ZUB DUTRA (OAB, PR 65048), CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 24049) 344462) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000566, 04.2022.5.09.0130, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: MA 12726, ES 14654, CE 48636, DF 39380, SP 326142, DF 19962, DF 61643, SP 289767, MG 64029, DF 76704, SC 38196, PB 16008, PB 30976, ES 12511, ES 11587, PR 24495, PR 59095, PE 19382, PR 65048, BA 24290, BA 24049
Advogado: ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000566
10/08/2025 00:37
1001578-27.2019.5.02.0036
Nº Processo: 1001578-27.2019.5.02.0036 | Advogado: - SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE | Ação: LTDA AGRAVANTE - NATURA COSMETICOS S/A | Advogado(s): SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, ANTONIO LUIZ HIDALGO PIMENTA BUENO ADVOGADO, DANILO MIRANDA RIBEIRO (OAB, BA 59996), MARIA DE LOURDES SALLES PIMENTA BUENO (OAB, BA 13050), IVONE LEITE DUARTE (OAB, SP 194544), ALINE ANDRADE ALMEIDA (OAB, SP 175534) ADVOGADO, GABRIEL MOLLER MALHEIROS, MARCELO TORETA MONTEIRO (OAB, SP 369946) (OAB, MG 127852), MAURICIO XAVIER (OAB, SP 171416) ADVOGADO, NATALIA SILVA DE SOUZA (OAB, MG 205963), SHEILA REGINA CINELLI (OAB, SP 83035) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), OMAR ISSAM MOURAD (OAB, SP 247982) AGRAVADO, NATURA COSMETICOS S, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA Gabinete da Presidência, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, BA SILVA CORRÊA DA VEIGA, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA ADVOGADO, WILLIAN LUCAS REIS SOUZA (OAB, BA 58845), LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB, SE ADVOGADO, DERALDO JOSE CASTRO DE ARAUJO (OAB, BA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 253479, BA 59996, SP 55573, BA 13050, SP 65069, BA 22164, SP 194544, SP 175534, SP 369946, MG 127852, SP 171416, MG 205963, SP 83035, BA 23739, SP 247982, BA 58845, BA 24495
Advogado: SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 00:37
0000617-04.2022.5.05.0008
Nº Processo: 0000617-04.2022.5.05.0008 | Advogado: - JANETE MEIRA GOMES (OAB/BA 18544) ADVOGADO - HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (OAB/BA | Advogado(s): JANETE MEIRA GOMES (OAB, BA 18544) ADVOGADO, HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (OAB, BA, JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (OAB, BA 50205), JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA 50205), JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI (OAB, BA RECORRIDO, GERALDO ANTONIO MERCURI BRANDAO, JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO (OAB, BA 56040) INVENTARIANTE, MANUELA VILAS BOAS SALES RIOS, KESLEY ENZO TEIXEIRA (OAB, BA 20316) ADVOGADO, MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, LARISSA TAVARES PEREZ DURAN (OAB, MA 14456), LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA (OAB, BA 14456), LUZIANE RODRIGUES MARTINS (OAB, BA 60958) 14456), PRISCILA COUTINHO SANTANA (OAB, BA 26414), SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES AP 0000617, 04.2022.5.05.0008, SHEILA DE LIMA (OAB, SP 182673) Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior, TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (OAB, BA AGRAVANTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, VILOMAR CALDAS BONFIM (OAB, BA 14344) ADVOGADO, MIGUEL ANGELO ALVES CERQUEIRA (OAB, VINICIUS MESSIAS FERREIRA (OAB, DF 28785) 18593), IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB, BA 14534) Terceira Turma, LUIS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS CEDRAZ Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, DIOGO DE ALMEIDA PIRES RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BA ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES 15657) | OAB: BA 20319, BA 18544, BA 50205, SP 304796, BA 56040, BA 20316, MA 14456, BA 14456, BA 60958, BA 26414, BA 44919, SP 182673, BA 14344, DF 28785, BA 14534, BA 56264, BA 24495, BA 28139 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JANETE MEIRA GOMES (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES 15657)
10/08/2025 00:36
0000271-82.2015.5.05.0013
Nº Processo: 0000271-82.2015.5.05.0013 | Advogado: - CARLA MARIA DE BORBA FERREIRA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE | Advogado(s): CARLA MARIA DE BORBA FERREIRA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE, PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA SILVA (OAB, BA AGRAVANTE, MILIANE OLIVEIRA DA SILVA, RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO (OAB, BA 23996) ADVOGADO, GEISA LOPES DE ANDRADE (OAB, BA 63620), DENIZE MARIA DOS SANTOS NERY (OAB, BA AGRAVADO, FLAUBERT GONCALVES SEVERO, MURILO DA SILVA CERQUEIRA (OAB, BA 28621) ADVOGADO, JESSIANE FERNANDES DA SILVA (OAB, BA, JAMILE LOBAO TEIXEIRA (OAB, BA 39613) TANAJURA CHAVES, JUAREZ TEIXEIRA (OAB, BA 3302) AGRAVANTE, IEDA DINIZ SOUZA DE JESUS, EDNARDO BLUMETTI BRITO (OAB, BA 16971) ADVOGADO, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, CLÁUDIO CAIRO GONCALVES (OAB, BA 13012) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, DOMINGO ARJONES ABRIL NETO (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA, JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS MELO (OAB, PAULO JOSE VEIGA VALENTE (OAB, BA 54927) ADVOGADO, CLARISSA AMAZONAS SIMAS PEDROSO, VANESSA VITERBO PEREIRA RIOS (OAB, BA 28913), FREDY NUNES DIAS (OAB, BA 19223) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, RAIMUNDO LUIZ FALCAO BRANDAO (OAB, BA ADVOGADO, DANIEL MOURA VIANA DE SOUZA (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL Quarta Turma, Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES ADVOGADO, DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB, BA 29485) | OAB: BA 23996, BA 63620, BA 30414, BA 28621, BA 34114, BA 39613, BA 3302, BA 23625, BA 28913, BA 16971, BA 29485, BA 13012, BA 54927, BA 41572, BA 19223 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CARLA MARIA DE BORBA FERREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL Quarta Turma
10/08/2025 00:36
0020007-03.2025.5.04.0001
Nº Processo: 0020007-03.2025.5.04.0001 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO | Advogado: - LAURA ROSSA DE OLIVEIRA (OAB/RS 120030) | Ação: DE SAUDE PUBLICA DE NOVO | Autor(es): MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS EMBARGANTE, GUISSO VELHO COMERCIO DE PNEUS LTDA, TADEU GROSSI TEIXEIRA EMBARGADO, MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA PROCKSCH, AKAI MOVEIS E UTENSILIOS LTDA, ME RECLAMANTE, MARA REJANE DA SILVEIRA, JACKSON VIANA DE ABREU HAMBURGO, FSNH, JOSANIA DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO, GUILHERME BLANCO (OAB, RS 81041), GISELE MENEZES TUNES ADVOGADO, MIRCEIA STEIN (OAB, RS 72721), LUANA SILVEIRA DOS SANTOS, FRANCIELE VIEIRA FRIZON ATOrd 0020007, 83.2025.5.04.0233 | Réu(s): MUNICIPIO DE PAROBE RECLAMADO, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, RECORD SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA LTDA, METALURGICA VENANCIO LTDA, ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL SANTA 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA, ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. RECLAMANTE, CLAUDIOMAR SILVA DA SILVA, CARPE DIEM RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADO, MUNIR ABOU ARABI (OAB, RS 64433) | Advogado(s): THIAGO DE AZEVEDO E SOUZA MARIATH EMBARGADO, FERNANDO GABRIEL KERSCH, MARION CASTILHOS SILVA (OAB, RS 44101) EMBARGADO, POSITIVE MUSIC BAR LTDA, ME, MATHEUS VAN DER SAND DOS SANTOS ADVOGADO, LUCIANA CASSABONE (OAB, RS 71930), PAMELA KATIUCIA CONTI RECLAMADO, MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO, WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE (OAB, RS ADVOGADO, TATIANE RIETH DIAS (OAB, RS 79342), RICARDO DE SOUZA BOM (OAB, RS 68032) RECLAMADO, B V TRANSPORTE INDUSTRIA E COMERCIO, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) ATOrd 0020007, 24.2025.5.04.0382, MARCOS SOARES BULSING (OAB, RS 83519), TUNAI QUINTANA PINTO (OAB, RS 69293) 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ | OAB: RS 120030, RS 60488, RS 44101, RS 71930, RS 113765, RS 118018, RS 81041, RS 79342, RS 76474, RS 72721, RS 68032, RS 82200, RS 83519, RS 69293, RS 64433 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:32
0000570-72.2023.5.05.0015
Nº Processo: 0000570-72.2023.5.05.0015 | Advogado: PRISCILA VASCONCELOS DE ADVOGADO STEPHANIE LAIS PENA | OAB: 27278, 40113, 27004, 45282, 65081, 13646, 21641, 11607, 111030, 150735, 15657, 9245, 29029, 30723, 40814, 247435, 8406 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:20
0001190-28.2021.5.05.0121
Nº Processo: 0001190-28.2021.5.05.0121 | Advogado: ANTONIO CARLOS SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE | Ação: LTDA DO COUTO | OAB: 34322, 25691, 156805, 11315, 23787, 48682, 41572, 155616, 210896, 150234, 13661, 92784, 14508, 161843, 149154, 25853 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:20
0000613-20.2015.5.05.0005
Nº Processo: 0000613-20.2015.5.05.0005 | Advogado: - ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/SP 229382) Quinta Turma | Advogado(s): ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, SP 229382) Quinta Turma, CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO VIEIRA, JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB, RJ, AUGUSTO CEZAR GOMES DE ALMEIDA MACIEL (OAB, BA 33479), HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO ADVOGADO, VIRGILIA BASTO FALCAO (OAB, BA 4285), PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA, PE CARNEIRO FILHO, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS AGRAVADO, CONDOMINIO RESIDENCIAL MANSAO CHATEAU, RJ ADVOGADO, ANDRE MARINHO MENDONCA (OAB, BA 20111), THIAGO NASCIMENTO SILVA MACHADO NETO ROT 0000971, 07.2016.5.05.0342, THIAGO NASCIMENTO SILVA MACHADO NETO Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness, BA 4285) OLIVA BONESS, BA 4285) RECORRENTE, CHOPERIA DO VALE LTDA, ME, BA CARVALHO, BA ADVOGADO, FELIPE FRANCK SILVEIRA (OAB, PR 96193), RODRIGO SILVA SANTANA (OAB, PE 32628) | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE Quinta Turma | OAB: SP 229382, PE 21679, BA 21646, RJ 111030, BA 33479, BA 26691, BA 4285, BA 31286, BA 20111, PR 96193, PE 32628 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE Quinta Turma
10/08/2025 00:19