Consulta de Processos

Nº Processo: 1001631-50.2022.8.26.0079 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP) (Procurador); Apelada: Patrícia Inês de Melo Santos; | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Roseno, Apelado: Ana Cristina, Apelado: Rodrigo Lopes, Municipio de Itapetininga, Advogado: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151, Apelado: Romario da | Advogado(s): José Italo Bacchi Filho (OAB: 274094, SP), Advogado: Derly Silveira de Araujo (OAB: 339853, Advogado: Eduardo, Alessandra Nunes Bardelini (OAB: 413354 | OAB: 310200, 274094, 339853, 460292, 219670, 66377, 34362, 168745, 413354, 93953, 426146, 284151, 417372, 111061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000565-28.2025.8.26.0597 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Artur Leandro Veloso de Souza (OAB: 5227/RO); Apelado: Município de Sertãozinho; | Assunto: Licitações; Apelante: Clínica Médica Dr. | Autor(es): Antonio Carlos Mendes, Advogada: Cintia Regina Mendes (OAB: 198140, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Valtemir, Egtc Infra S.a., Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Daniel Bruno, Danilo Carvalho de Souza, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São | Réu(s): Município de Jambeiro | Advogado(s): Luiz Felipe Denadai dos Santos (OAB: 319637, SP), Roberto Ramos (OAB: 133318, Gabriela Alves Sant’ana (OAB: 213250, RJ), Apelada: Surfuncional Treinamento Personalizado Ltda Me | OAB: 5227, 319637, 219670, 198140, 133318, 303020, 213250, 457773, 403110, 232734, 166568, 302427 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001850-06.2024.8.26.0431 | Vara: 1ª | Advogado: Mathias Rebouças de Paiva E Oliveira (OAB: 305720/SP) (Procurador); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Nadir Soares | Advogado(s): Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, SP), Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614 | OAB: 305720, 153224, 219670, 126160, 297216, 321490, 289992, 402614, 403110, 207010, 476959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502536-84.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Rodrigo de Souza Bezerra Junior | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Ação: de | Autor(es): Andrea Aparecida Zaninelo Arenales, Advogada: Thainá Mieko Oliveira Tanabe (OAB: 468115, SP), Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Cleide Maria, Estado de São Paulo, Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936, Apelada: Silvia Regina Tobias, Apelado: Marcos Roberto, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Dionisio Pedro, Apelado: Maria Carolina, Apelado: Francisco, Apelado: Joana Rosa de | Advogado(s): Gelva Maria Mendes Albertassi (OAB: 104644, PR), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Eduardo Fronzaglia | OAB: 115587, 329425, 432691, 303519, 424823, 219670, 468115, 104644, 273101, 301936, 195511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019558-09.2024.8.26.0451 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Advogado: Marcelo Magro Maroun (OAB: | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Jussara Karina Kacuta, Advogada: Stefany Marie Pereira (OAB: 438505, SP), Apelado: Município de, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Santa Julia, Apelado: Valter Quersi, Edilene Zago Boto, Advogado: Jose Maria Vidotto (OAB: 123900, Apelado: Presidente da Comissão Especial de, Apelado: Carlos de, Apelado: Tatiane Camila, Município de Bertioga, Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelada: Elis Regina Ramos, Advogada: Gabriella Alves de Sant Ana (OAB: 509222, Apelada: Castro &, Apelado: La Home | OAB: 438505, 193534, 219670, 115587, 123900, 72977, 219437, 235243, 210633, 509222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503001-93.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Apelado: Marcos Roberto Telles de Menezes, Advogado: Cezar Augusto dos | Advogado(s): João Francisco Zanotelli (OAB: 422882, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 351757, 115587, 219670, 213905, 264867, 247274, 448105, 236270, 403110, 154644, 316551, 422882, 226619 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025671-82.2011.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado: João Brizola | Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Agrailson da | OAB: 256691, 192862, 304797, 358232, 198372, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0058801-29.2012.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Heron Magalhães Leal (OAB: 173803/RJ); Advogado: Cristopher | Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo | OAB: 173803, 212324, 198372, 256691, 190192, 155747, 152909, 204861, 192862, 399414, 304427, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509416-92.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826/SP) (Procurador); Apelado: Escola de Futebol Garotos | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: de Cico São, Apelado: Soleteto Sao, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Apelado, Apelado: Exacta, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Rosa do Prado | Réu(s): Município de São Paulo, Advogada: Adrienny Rubia de Oliveira Soares (OAB: 515646, SP), Interessado | Advogado(s): Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, SP), Apelada: J. N. Costa Contabilidade, Administração | OAB: 115587, 239826, 219670, 312946, 304325, 384039, 422431, 351757, 114839, 303873, 515646 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509223-77.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Sao Carlos, Apelado: Jorge Luis, Apelado: Reynaldo | OAB: 351757, 115587, 358232, 219670, 376954, 41388 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11