Consulta de Processos

Nº Processo: 1503620-66.2023.8.26.0445 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1506332- | Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador); | Réu(s): JOSE HENRIQUE MIGUEL, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Ficam as, Estado de São Paulo, Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134 | Advogado(s): Otavio Augusto Dal Molin Domit (OAB: 81557, RS), Apelado: Município de São José do Rio Preto, Advogada: Mari | OAB: 171104, 209341, 202810, 999999, 300921, 270457, 183335, 296923, 443674, 314977, 119251, 195873, 81557, 111026, 421837, 113134, 318119, 208700, 381453, 148878, 113825 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022239-95.2021.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1022239-95.2021.8.26.0405; IPVA - Imposto Sobre | Advogado: Hamilton Fernando Machado de Mattos | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, SP) | Advogado(s): Paulo Vitor da Silva (OAB: 480024, SP), Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814 | OAB: 189256, 304311, 131351, 171104, 365010, 126160, 305052, 304512, 182042, 159666, 205396, 218594, 419157, 480024, 125814, 178943, 354881, 480151, 265756, 300926, 153805 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000678-05.2024.8.26.0439 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) (Procurador); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: David | Autor(es): Município de Catanduva, Advogado: Frederico Aran Bassalo Paludeto (OAB: 430375, SP), Apelado: João | Réu(s): João Carlos de Sá, outros, Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530, SP) | Advogado(s): Arnaldo Sebastiao Moretto (OAB: 50740, SP), Advogado: Everaldo Jose Ribeiro (OAB: 136674, Apelado: Instituto | OAB: 22933, 200713, 243530, 430375, 262710, 112769, 356402, 171104, 209341, 202810, 50740, 136674, 295224 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000209-28.2024.5.09.0009 | Advogado: ANDRE DA SILVA RAMOS(OAB: | Ação: E TRANSMISSAO | OAB: 100033, 114384, 27196, 27137, 24537, 20830, 59478 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Nº Processo: 1046429-14.2021.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Banco Votorantim S.a.; | Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; | Autor(es): Williane de Sá Barbosa Freitas, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Estado de, Higor Ramos da Silva, Advogado: Odair Gregios Junior (OAB: 343410, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado, Município de Bertioga, Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969, Apelado: José | Advogado(s): João Francisco Alves Rosa (OAB: 422059, SP), Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 422059, Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428, Apelado: Patricia Bergamo, Advogada: Amanda Silva, Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelada: S M de Sousa Distribuidora, Me, Apelada: Sandra, Ayrton Soares Bello (OAB: 476959, Apelada: Eliana Nascimento dos Santos, Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, Apelada: J. N. Costa Contabilidade, Administração | OAB: 163344, 442554, 252954, 293981, 171104, 422059, 131015, 451501, 480024, 309428, 471684, 332173, 274076, 219437, 343410, 430630, 154969, 476959, 331435, 372302, 114839, 169524, 229677 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1051070-85.2023.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :41ª VARA CÍVEL | Advogado: 16347/AM - Lucas Figueiredo de Sousa | Autor(es): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, Alptec Industria, Comercio de Ferramentas Ltda, Gustavo Lima da Silva, Leticia Neves Palhinha, BANCO SANTANDER BRASIL S, Diogo Bonizioli da Luz, Maria Lindaci de Oliveira Camelo, Gps Agência de Viagens, Eventos Ltda. | Réu(s): Banco BMG S, ELEKTRO REDES S.A., Abraf Academia de Fori Vigilantes Eirel, Accell Soluções para Energia, Água Ltda., Academia Motion Fit, Vanderlei Ferreira Barbosa, William Maluly Junior, Rede D’or São Luiz S.a., Unidade Villa Lobos, NEELA S.A. | Advogado(s): 16347, AM, Lucas Figueiredo de Sousa, 472999, SP, Sérgio Pinheiro Máximo de Souza, 131351, Bruno Henrique Gonçalves, 424071, Rebeca de Sá Schiavo Nascimento, 143801, Ivo Pereira, 50869, Roberto Massad Zorub, 497620, Amanda de Souza Ventura, 441016, Yasmin Araujo da Costa, 307530, Ariadne Digmayer Romero Marques, 73055, Jorge Donizeti Sanchez, 243190, Cynthia Stancanelli Siqueira, 260321, Carmino Eduardo Pereira, 434932, Rafael Potsch Junqueira Xavier | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001901-69.2024.8.26.0543 | Autor: para condenar a | Advogado: e deverá vir acompanhado do preparo e do porte de remessa, não havendo prazo suplementar para sua | OAB: 452754, 347202, 33188, 172926, 301163, 178033, 372488, 486950 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1505750-87.2021.8.26.0125 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP) (Procurador); Apelado: Adeilson Estaquio de Souza | Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB: 311927, SP) | Advogado(s): André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782, SP), Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094, Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada, Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB, Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523 | OAB: 263474, 338615, 253782, 192691, 184876, 22341, 138321, 147907, 159844, 201094, 317732, 335877, 207353, 184692, 311927, 208091, 334172, 359964, 332919, 160261, 256036, 248619, 139961, 171104, 131523 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161706-84.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: | Advogado(s): Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Raphael Franco Del Duca, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Allan de Oliveira, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Adriana Alves da Silva, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252 | OAB: 32599, 428252, 172300, 82988, 171104, 275461, 96217, 240591, 483023, 111684, 285224, 464049, 23462, 493143, 222497 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512855-41.2023.8.26.0224 | Vara: SETOR DE EXECUÇÕES | Advogado: Orlando Sobottka Filho (OAB: 88005/SP); Apelado: Município de Assis; Advogado: Diego | Assunto: IPTU/ | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, SP), Apelado: Ana Maria da Silva, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Quaglia, Apelado: Roberto Milan, Apelada: Aparecida de Jesus F.da, Luis Carlos Cardozo, Advogado: Armando Schiavinato Neto (OAB: 427699, Apelado: Município de Ibiuna | Advogado(s): Viviane Pinheiro Konigsfeld (OAB: 226376, SP) | OAB: 88005, 290219, 325751, 237369, 113218, 137038, 85870, 402982, 375701, 232734, 228398, 293981, 171104, 427699, 226376, 133318, 240243, 172006, 444228 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11