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0000979-19.2021.5.06.0103
Nº Processo: 0000979-19.2021.5.06.0103 | Advogado: Dr. SUELEN HADDAD GONÇALVES Advogado Dr. LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS | Ação: E vínculo empregatício entre motorista de aplicativo de prestação de | OAB: 310382, 121738, 18855, 377792, 196315, 137510, 22443, 23487 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
10/08/2025 01:42
0010038-73.2025.5.03.0006
Nº Processo: 0010038-73.2025.5.03.0006 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - CRISTIAN LUCIMAR DE SOUZA | Advogado: - ANDRESSA LUIZA DE ABREU SILVA (OAB/MG | Ação: E SERVICOS SA | Autor(es): GILSON JOSE MACHADO 230589) | Réu(s): MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010038, 73.2025.5.03.0006, CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BELO RÉU, PURA SAUDE ALIMENTOS LTDA, EPP, SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S, AEC CONSULTING S, A LTDA, AEC.COM TECNOLOGIAS LTDA RÉU, NXE TECNOLOGIA LTDA, ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA AUTOR, LUIZ CLAUDIO DE SOUSA COSTA, ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA, 4A. REGIAO ADVOGADO, SERGIO ANTONIO ALVES (OAB, MG 83988), INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX, IMIH, EM, GESTHO, GESTAO HOSPITALAR S.A RÉU, MINI MERCADO BARATEIRO IAPU LTDA | Advogado(s): DJALMA FERNANDES DE SOUZA (OAB, MG ADVOGADO, MARIA CAROLINA DOS SANTOS MORAES DE, JOAO ERNESTO TORRES SANTOS (OAB, GELSON DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, MG 179999), ERIK DE AMORIM RIBEIRO (OAB, MG 60227) RÉU, NERY ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES, BERNARDO CHALUP BARONE (OAB, MG 176088) ADVOGADO, ANDREIA GALINDO BARBOZA (OAB, MG 121991), CARLOS ALBERTO BARONE JUNIOR (OAB, MG INVENTARIANTE, OSWALDO WENDER LEANDRO OLIVEIRA, DANIEL PRANDO BRITO (OAB, MG 108150), FREDERICO ALEXANDRE GOMES DE FRANCO ATSum 0010039, 32.2025.5.03.0047, RAFAEL ALVES NOGUEIRA (OAB, MG 173535) RÉU, BARATEIRO SUPERMERCADO LTDA | OAB: MG 183444, MG 222403, MG 179999, MG 60227, MG 176088, MG 121991, MG 108150, MG 99168, MG 83988, MG 192004, MG 173535 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 01:41
0016133-08.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016133-08.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Autor: - SAMUEL SILVA MOURA AUTOR - JOHNSON ALVES LIMA | Advogado: - SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB/MA RÉU - MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA | Ação: DE MAO DE OBRA LTDA | Autor(es): PNEUS AVENIDA LTDA AUTOR, JOSE GILMAR PINHEIRO DA SILVA, MARCOS ANTONIO GONCALVES PINHEIRO ATSum 0016136, 29.2025.5.16.0001 | Réu(s): ANE KARINE COSTA ALMEIDA 04584322376 AEREO LTDA, EPP, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, BANCO BRADESCO S.A., ANA CAROLINA SILVA SERRA AUTOR, WELITON FERREIRA LIMA, LIERBETH HENRY DE CARVALHO LIMA ADVOGADO, IVO CARVALHO LEAO (OAB, MA 11477), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATOrd 0016137, 78.2025.5.16.0012, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0016137, 14.2025.5.16.0001, LURDINHA DOS SANTOS SOUSA | Advogado(s): SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, MA RÉU, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA, BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG ADVOGADO, WARLEY HENRIQUE SOUSA (OAB, MA 26645), GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA RÉU, J. M. S. REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO RÉU, CONSTRUTORA DIGAO LTDA, ME, MA ATSum 0016136, 60.2025.5.16.0023, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, MG RÉU, UNIAO FEDERAL, OPCAO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA | OAB: MA 26645, MA 11174, MA 13587, MA 14670, MA 16867, MA 11477, MA 14569, MA 10099, SP 292445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0000405-97.2024.5.23.0141
Nº Processo: 0000405-97.2024.5.23.0141 | Advogado: - IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB/RS RECORRENTE - SONIA DE OLIVEIRA PEREIRA | Ação: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO | Advogado(s): IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS RECORRENTE, SONIA DE OLIVEIRA PEREIRA, ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB, SP 33570), SP ADVOGADO, ALINE BUZETE GARDINAL (OAB, SP 425060), SP 214294), ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB, GO 56862) ADVOGADO, MARIA EDUARDA PINTAN CAREAGA (OAB, MT, GUILHERME HENRIQUE PESTANA (OAB, MT ADVOGADO, NIVALDO CAREAGA (OAB, MT 6713), ISRAEL BOGO (OAB, PR 40917) REGIS VALENTE, MARCOS FELIPE DIAS XAVIER (OAB, MT 23834) RECORRENTE, JOSE PEREIRA DOS PASSOS FILHO, PR 40917) RECORRIDO, 99 TECNOLOGIA LTDA, MT 23834) ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO Gab. Des. Maria Beatriz Theodoro, Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY Gab. Des. João Carlos, Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO 343248) | OAB: MT 23165, SP 33570, SP 425060, SP 214294, GO 56862, MT 6713, PR 40917, MT 23834, MG 124974, MG 128404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO Gab. Des. Maria Beatriz Theodoro
10/08/2025 00:14
0000044-68.2025.5.19.0008
Nº Processo: 0000044-68.2025.5.19.0008 | Vara: do Trabalho de Maceió DO ESTADO DE ALAGOAS | Autor: - ERIVALDA DOS SANTOS EXEQUENTE - VALERIA ROSA DE OLIVEIRA | Advogado: - JOSE CICERO DA SILVA BEZERRA ADVOGADO - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SC | Ação: JUDICIAL 9ª Vara do Trabalho de Maceió | Autor(es): RAYSSA RODRIGUES VIEIRA 10ª Vara do Trabalho de Maceió, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO AUTOR, ALEXSANDER ROCHA LOBO | Réu(s): ROSEMEIRE ALMEIDA FERRARI ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC, BRAZIL ETHANOL LEAO PARTICIPACOES S.A., COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS EM ATOrd 0000045, 50.2025.5.19.0009, SA LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL AUTOR, GEOVANIO DA SILVA, ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM ADVOGADO, SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA (OAB, AL, MUNICIPIO DE RIO LARGO, COMERCIAL DRUGSTORE LTDA ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), 99 TECNOLOGIA LTDA, ACQUA GAS LTDA RÉU, CONVENIENCIA CARANGO EXPRESS LTDA, DELLANY MACIEL SOUSA DE MELO, TASSIO HENRIQUE D. S. MACIEL CumSen 0000046, 44.2025.5.19.0006 | Advogado(s): JOSE CICERO DA SILVA BEZERRA ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC, MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE SOUZA ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, SC 39959), SC QUEIROZ (OAB, AL 19216), MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373) 3ª Vara do Trabalho de Maceió, SC 20373) AUTOR, DENISON PEREIRA BARROS, SC 39959) ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, SC 39959) ALMEIDA (OAB, MG 124974), CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA AUTOR, FLAVIA CAVALCANTE DA SILVA, WILLAS GALDINO BARBOSA (OAB, AL 18610) 18465) | OAB: AL 17512, SC 20373, SC 39959, AL 3510, AL 19216, MG 124974, MG 128404, AL 20735, AL 18610 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 00:01
0010408-17.2024.5.15.0115
Nº Processo: 0010408-17.2024.5.15.0115 | Advogado: - ROSA MARIA FERNANDES DE ANDRADE RECORRENTE - FM2C SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA | Advogado(s): ROSA MARIA FERNANDES DE ANDRADE RECORRENTE, FM2C SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA, JOSE EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ Souza, 9ª Câmara, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) RECORRENTE, A.A.A.L., ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB, SP 93960) RECORRIDO, C.S.M., ANA PAULA NIGRO (OAB, SP 159017) RECORRIDO, C.R.L., LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES (OAB, BA ADVOGADO, ANDREA NASCIMENTO DA SILVA (OAB, SP, ALEXANDRE CESAR FARIA (OAB, SP 144895) ADVOGADO, JONATAS ANCOSQUI LEITAO (OAB, SP 304902), SP 93960), SP 159017) RORSum 0010554, 80.2024.5.15.0043, BA 9ª Câmara | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS ROT 0010481, 10.2024.5.15.0108, Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA 264136), Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE (OAB, SP | OAB: SP 92580, SP 224039, SP 274876, SP 399807, SP 175234, SP 138476, SP 304902, SP 93960, SP 159017, SP 144895 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ROSA MARIA FERNANDES DE ANDRADE RECORRENTERelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS ROT 0010481
09/08/2025 23:58
0010887-22.2024.5.15.0111
Nº Processo: 0010887-22.2024.5.15.0111 | Advogado: MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: | Ação: & | OAB: 405978, 482692, 329521, 337832, 231957, 469815, 508229, 414393, 156743, 82246, 97904 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 23:55
0001228-27.2023.5.19.0009
Nº Processo: 0001228-27.2023.5.19.0009 | Advogado: PEDRO PAULO POLASTRI DE | OAB: 16454, 43136, 116893, 121738, 106094, 4815, 6770, 11080 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
09/08/2025 23:51
0000672-37.2024.5.21.0008
Nº Processo: 0000672-37.2024.5.21.0008 | Advogado: - THIAGO DE SOUZA BARRETO (OAB/RN 14851) | Ação: COMERCIAL EIRELI | Advogado(s): RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) Wanderley de Castro, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO, EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO E SILVA, GIACOMO PORTO NETO (OAB, PB 16040), TEREZA JOZIENE ALVES DA COSTA ACIOLE Primeira Turma de Julgamento, DEBORA VICENTE DA SILVA (OAB, SP 314314) HERCULANO DUARTE NETO, SP 314314) RECORRENTE, MOURA DUBEUX ENGENHARIA E, SP 314314) EMPREENDIMENTOS S, THIAGO DE SOUZA BARRETO (OAB, RN 14851) ADVOGADO, TALES ROCHA BARBALHO (OAB, RN 4020), SP 314314) (OAB, RN 19523), SP 314314), SP 314314) ROT 0000789, 37.2024.5.21.0005 | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ ROT 0000672, 37.2024.5.21.0008, Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, SANDRA ARAUJO DA SILVA VITORINO (OAB, RN, Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS, Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: RN 14851, SP 138476, PB 21611, RN 1451, RN 9760, PB 16040, RN 12686, RN 491, SP 314314, RN 4020, RN 19523 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: RICARDO ANDRE ZAMBO (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ ROT 0000672
09/08/2025 23:45
0001381-43.2024.5.13.0025
Nº Processo: 0001381-43.2024.5.13.0025 | Advogado: EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO ABRAAO LUIZ FILGUEIRA | Ação: FUNDIARIA - Complemento Processo Eletrônico - PJE | OAB: 21457, 9463, 18769, 22053, 150162, 121738, 14361, 11932, 15325 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
09/08/2025 23:44