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0008494-96.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0008494-96.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Giuliano Luiz Teixeira Gaino (OAB: 157405/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Unificação de Pena; Agravante: Guilherme Dias da Gama; Advogado: Diego Ferreira de Albuquerque (OAB: 489493/ | Réu(s): M. E. dos S., Advogado: Giuliano Luiz Teixeira Gaino (OAB: 157405, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Ana Paula Oliveira da Costa (OAB: 347433, SP) | OAB: 157405, 489493, 347433, 134853, 283352, 288258, 320811, 318183, 999999, 420501, 226737, 362244, 207882, 179072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:11
0008752-09.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0008752-09.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Falta Grave; Agravante: BRIAN DE SOUZA TOMAZ; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Advogado(s): Isabela Silva Biazon (OAB: 472061, SP) | OAB: 349333, 999999, 306373, 269293, 409626, 219334, 349334, 472061, 243063, 168644, 315005, 400052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:10
1003984-73.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1003984-73.2024.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de Fazenda | Advogado: Fernando Oliveira dos Santos (OAB: 335383/SP) (Procurador); Advogado: Ronaldo Dias | Assunto: Indenização por Dano Material; | Autor(es): Fernando Vorpini, Advogado: Fernando Oliveira dos Santos (OAB: 335383, SP), Advogado: Ronaldo Dias, Carlos Cruz Pereira Gomes, Advogado: Bruno Aparecido da Silva (OAB: 490563, Apelado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Fernando César Gonçaves Pedrini (OAB: 137660, SP), Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764, Apelado: Petra Biondi Holding Ltda., Advogado: Fernando, Ana Carolina Chamon (OAB: 418362, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Pedro Alves Peixoto, Pedro Henrique Vani Assunção (OAB: 37481, GO) | OAB: 335383, 348138, 490563, 137660, 33639, 288254, 164746, 418764, 271931, 439248, 418362, 155190, 267987, 273843, 119024, 192691, 225293, 37481, 515361, 507131, 304758, 150890, 172470, 303873, 113596, 113895, 54274 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:06
1058663-74.2022.8.26.0576
Nº Processo: 1058663-74.2022.8.26.0576 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Josilene Matias de, Municipio de Santa Rosa de Viterbo, Advogado: Douglas Noguchi do Vale (OAB: 418438, Apelado | Advogado(s): Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, SP), Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817, Apelado: Antônio dos Santos, Apelado: Monte Serrat Incorporações LTDA ME | OAB: 403110, 203834, 99424, 232734, 309519, 33670, 184692, 70756, 107817, 27291, 418438, 330995, 318080, 219670, 15164, 297186 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:06
1073376-37.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1073376-37.2023.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de Fazenda | Advogado: André Felix Ricotta de Oliveira (OAB: 154201/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, SP), Apelante | Advogado(s): Janaina Gaspar (OAB: 417610, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva, Gustavo Rolfsen Mitzkun (OAB: 441394, Apdo, Apte: Município de Jarinu, Advogada: Fabiana de Godoi Silva, Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584, Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, Apelado: Jose Carlos Bella, Apelado: Roque | OAB: 154201, 417610, 111338, 244934, 142787, 441394, 225676, 289349, 242887, 200692, 428500, 440902, 429744, 440553, 203006, 440690, 235243, 437940, 281596, 156033, 248710, 182042, 335584, 20309, 154280, 151976, 167396 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:04
0000412-87.2022.8.26.0315
Nº Processo: 0000412-87.2022.8.26.0315 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): VARLUCIO ROSA, Varlucio Rosa | Advogado(s): 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro, 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 288258, Hebert Cardoso, 316603, Débora Gabriela Ramos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:45
1012140-16.2023.8.26.0011
Nº Processo: 1012140-16.2023.8.26.0011 | Vara: do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo - Advogada: Maira Beauchamp | Advogado: Guilherme Sampaio (OAB: 335946/SP) - Advogado: Wagner | Autor(es): V. J. T., Apelado: D. V. A. S., Advogado: Paulo Agne Fayet de Souza (OAB: 55413, RS), Advogado: Cássio Chechi, Camila Florim, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Advogado: Eure Alves de Oliveira Zanon (OAB, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: REGIS ANNONI, Advogado: Ibere Bandeira de Mello (OAB, I. S. LTDA., Apelado: M. P. do E. de S. P., Advogado: Roberto Pereira de Oliveira Júnior (OAB: 170566, SP), ANDRE BRACALE ARAUJO, Advogado: Bruno Ferullo Rita, JANAÍNA RIBEIRO DA SILVA, outro, Advogada: Mônica, TALITA SAYURI TAMASHIRO, Testemunha, A: ADRIANA, PEDRO HENRIQUE ALVARES BENTO, Advogado: Victor Hugo | Advogado(s): Fabio Jose de Souza (OAB: 103041, SP), Advogada: Maria Clara Aguiar Novaes de Paula (OAB: 318011, Luan França Cavalcanti (OAB: 446471, Advogado: Edson Martins Santana (OAB: 304445, Advogado, Alex Siqueira Ripamonte (OAB: 284810, Advogado: Pedro Paulo Pini (OAB: 61548, Carlos Alberto Casseb (OAB: 84235 | OAB: 335946, 250313, 141411, 55413, 490671, 412465, 163657, 288635, 405344, 344131, 154516, 103041, 318011, 409764, 447401, 524019, 170566, 446471, 304445, 206823, 295355, 271055, 406963, 182128, 471462, 236502, 55351, 284810, 61548, 425413, 363604, 154511, 84235, 396019 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:02
0009541-80.2025.8.26.0002
Nº Processo: 0009541-80.2025.8.26.0002 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): R.A.M.R., J.E.A.O., M.L.F.S.R., Pedro Amadeu dos Passos, M.L.S., Enzo Colodette Alencar, H.C.C., L.S.J., Thiago Mateus dos Santos Ferreira, Francisco das Chagas da Silva, Proserv Serviços Administrativos Ltda | Réu(s): A.R.S., G.O.A., K.R.S., Banco Agibank S.A., E.S.G., Hospital Saint Patrick Associação Hospitalar Jaguara, E.M.E.P.D.M.L., AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 372034, SP, José Serjio da Silva, 435179, Jose Aparecido da Silva, 491666, Juliana Fonseca Ramos Rezende, 46277, RS, DANIEL FERNANDO NARDON, 357590, Cauê Tauan de Souza Yaegashi, 275451, David Carvalho Martins, 13033, MT, Fayrouz Mahala Arfox, 408448, Uelton Campos Silva, 326339, Robert Lisboa Mendes, 221714, Otávio Jorge Assef, 489824, Paulo Henrique Meneghini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: R.A.M.R.Réu: A.R.S.Advogado: 999999
28/07/2025 21:13
1025722-42.2025.8.26.0002
Nº Processo: 1025722-42.2025.8.26.0002 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Advogado: 77460/SP - Marcio Perez de Rezende | Autor(es): Banco Bradesco Financiamentos S, E.C.T., I.C.A.C., Wilson Magnani Junior, ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, Daniele Bispo da Rocha, I.F.S.J., Bill, Cida Transportes Ltda, Eliana Mafra, Ihs Brasil, Cessão de Infraestruturas Sa | Réu(s): Victor Hiago Stringhi da Silva, F.A.G., Eduardo Guedes Costa de Campos Camargo, ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO, J.F.J.S., Domingos Aparecido da Silva, Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios da Industria Exodus Institucional | Advogado(s): 77460, SP, Marcio Perez de Rezende, 181740, Elzane Alves Pereira Assis, 292515, Aldryn Aquino Viana, 388561, Priscila Regina de Oliveira Magnani, 209551, Pedro Roberto Romão, 338556, Camila de Nicola Felix, 403594, Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 417201, Rodrigo Xavier Rodrigues Soares, 416335, Flavio Aparecido da Silveira, 270892, Marcio da Cunha Leocádio, 345596, Ricardo Yamin Fernandes, 296899, Rafael Antonietti Matthes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:13
1025295-45.2025.8.26.0002
Nº Processo: 1025295-45.2025.8.26.0002 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :15ª VARA CÍVEL | Advogado: 178033/SP - Karina de Almeida Batistuci | Autor(es): Banco Volkswagen S, Fernando Koji Mesquita Monma, A.F.S., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Eraldo Batista de Oliveira, Banco Votorantim S.A., Vilmar Aparecido da Silva, Ana Helena Moura Souza Barros, D.A.F., Valdek Meneghin Silva | Réu(s): Welliton de Castro Cordovil, J.S.P.S., Banco Itau Consignado S.A. | Advogado(s): 178033, SP, Karina de Almeida Batistuci, 465352, Paulo Cesar Diniz Machado, 334641, Maria Marcelina Rodrigues do Carmo, 248970, Carla Cristina Lopes Scortecci, 234285, Everton Alan da Silva, 252527, Diego Gomes Basse, 149225, Moises Batista de Souza, 73535, RS, Felipe Pierozan, 180467, Renato da Fonseca Neto, 524941, Sandro Oliveira Lins, 398921, Roger Meneghin Schaun | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:12