Consulta de Processos

Nº Processo: 0020023-43.2015.5.04.0021 | Advogado: - MARIA FATIMA ALMEIDA DE QUEIROZ (OAB/BA 67060) | Advogado(s): MARIA FATIMA ALMEIDA DE QUEIROZ (OAB, BA 67060), BA 8927), VANESSA ZINN FERREIRA (OAB, RS 58256) 8927), RS 58256) ADVOGADO, IVANICE MARTINS DA SILVA CAON (OAB, RS, FABIULA MULLER KOENIG (OAB, PR 22819) ADVOGADO, ROSANGELA ERNESTINA BALDASSO (OAB, PR 22819) 27372), FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB, RS ADVOGADO, SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA (OAB, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB, SC Seção Especializada em Execução, SC RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, RS AGRAVANTE, HELVIO DE ALMEIDA SOUZA, LAS ANALISES CLINICAS LTDA, JOSE LUIS ZANCANARO (OAB, RS 22543) ADVOGADO, LUIZA PERIN AURELIO (OAB, RS 91085), RS 22543) AGRAVADO, JOSOE CUSTODIO GARCIA, LUCIANE FRANZOI FLACH (OAB, RS 47925) ADVOGADO, NARA REJANE BARBOSA LEITE (OAB, RS 30194), RS 47925), RS AP 0020895, 40.2015.5.04.0124, RS Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda, RS GONCALVES DE OLIVEIRA, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, PR 22819) 14433), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO ADVOGADO, JOSE LUIS ZANCANARO (OAB, RS 22543) | OAB: BA 67060, BA 8927, RS 58256, RS 22543, RS 47925, PR 22819, RS 91085, RS 30194, RS 71959, RS 15540 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020002-73.2025.5.04.0811 | Vara: DO TRABALHO DE BAGÉ 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA | Advogado: - CLEUSA ISABEL NUNES JULIANI PINTOS ADVOGADO - DIOGO DENK (OAB/SC 41618) | Autor(es): BRAUNER MACHADO DE OLIVEIRA RECLAMANTE, WESLEY BARBOSA MARTINS, VINICIUS CARRAVETTA GOMES ADVOGADO, ANILDO IVO DA SILVA (OAB, RS 37971), VITORIA DA SILVA OLIVEIRA, SILVANA MARCIA BUENO RECLAMADO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, THALLES AUGUSTO ANDERSEN SOARES (OAB, SC 38494), CARLOS JOSOE DA SILVA RECLAMADO, ATLANTIS SANEAMENTO LTDA, SAMUEL OLIVEIRA DE SOUZA, YANINA RAQUEL CUYARI SEGOVIA | Réu(s): COMERCIAL INTERNACIONAL LTDA ATSum 0020002, 78.2025.5.04.0292, TUMELERO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, BROTHERS FIT LTDA ATSum 0020002, 39.2025.5.04.0305, CD SUL LOGISTICA LTDA ATSum 0020002, 54.2025.5.04.0009, PIRELLI PNEUS LTDA., PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL ATSum 0020002, 37.2025.5.04.0241, GRANJA VILLA CARREIRO LEONARDO SEGATT RECLAMANTE, VITORIA MARTINS PAULEK | Advogado(s): CLEUSA ISABEL NUNES JULIANI PINTOS ADVOGADO, DIOGO DENK (OAB, SC 41618), FRANCINE NUNES AVILA (OAB, RS 76677), GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS RECLAMADO, METALURGICA IMAC LTDA, JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083) ATSum 0020002, 61.2025.5.04.0233, DOUGLAS CHAXIM MARTINS (OAB, RS 114156), GUILHERME BLANCO (OAB, RS 81041) RECLAMADO, CENTRO DE APRENDIZADO E TREINAMENTO, TATIANE RIETH DIAS (OAB, RS 79342) MOBI DIC LTDA, VINICIUS SECCO FOGACA (OAB, RS 76474), DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB, PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL, DANIEL BELLONI BENEVENUTO DOS SANTOS ATSum 0020002, 52.2025.5.04.0721, LUCAS ROBERTO MULLER (OAB, RS 118652) | OAB: SC 41618, RS 44748, RS 76677, RS 75297, RS 37971, RS 98083, RS 121312, RS 114156, SC 38494, RS 81041, RS 79342, RS 76474, RS 135003, GO 22122, RS 91238, RS 118652 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0001199-29.2014.5.09.0022 | Advogado: - ANDRE LUIS MANFRE (OAB/PR 31625) ADVOGADO - FABIO FREITAS MINARDI (OAB/PR 22790) | Advogado(s): ANDRE LUIS MANFRE (OAB, PR 31625) ADVOGADO, FABIO FREITAS MINARDI (OAB, PR 22790), SILVANA APARECIDA ALVES (OAB, PR 42185) ADVOGADO, GABRIEL YARED FORTE (OAB, PR 42410), JEAN MICHAEL FELIX HONORATO DE MELO ADVOGADO, CLAUDIO JOSE RODRIGUES DA SILVA (OAB, PR, ROBSON ZAVADNIAK (OAB, PR 61927) ADVOGADO, CRISTINA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA, JOAO AURELIO STUPP (OAB, PR 48548) (OAB, PR 110874), PR 48548) ADVOGADO, RULIAN NEVES MARTINS (OAB, PR 66726), FABIANE FERMINO CORREIA (OAB, PR 63099) AGRAVADO, VITOR ERNANI BENINI, RINALDO CELIO BARIONI (OAB, PR 27263) ADVOGADO, CASCIA LANE ANTUNES BILHAO (OAB, PR 17476), PR 27263), PR 27263) RELATOR: Desembargador do Trabalho CLAUDIA CRISTINA | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARLENE TERESINHA RELATOR: Desembargador do Trabalho ELIAZER ANTONIO, Desembargador do Trabalho MARCUS AURELIO RELATOR: Desembargador do Trabalho NAIR MARIA, Desembargador do Trabalho MARCUS AURELIO EIRELI | OAB: PR 31625, PR 22790, PR 42410, PR 42185, PR 63373, PR 61927, PR 119706, PR 97164, PR 48548, PR 110874, PR 66726, PR 63099, PR 17476, PR 27263 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Nº Processo: 0020738-52.2024.5.04.0512 | Advogado: - MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA (OAB/RS RECORRENTE - MUNICIPIO DE PELOTAS | Ação: JUDICIAL AP 0021156-48.2024.5.04.0331 | Autor(es): SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO | Advogado(s): MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA (OAB, RS RECORRENTE, MUNICIPIO DE PELOTAS, EISLER ROSA CAVADA (OAB, RS 40196), CAROLINA FRANCIOSI TATSCH (OAB, RS 64897) Seção Especializada em Execução, DEBORA MACIEL DA ROSA (OAB, RS 97613) Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira, MARCELO VICENZI (OAB, RS 53929) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, HAMILTON LUIZ SEADY (OAB, RS 26821) AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM, ELAINE TERESINHA VIEIRA (OAB, RS 15109) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JAQUELINE ROSADO COUTINHO (OAB, RS 67438), JOSUE DE SOUZA MENEZES (OAB, RS 29003) PEPT 0020483, 44.2025.5.04.0000, MARIA CRISTINA CARRION VIDAL DE OLIVEIRA Órgão Especial, MARIANA TAKEDA CARVALHO (OAB, RS 128741) MADALENA TELESCA, CRISTINA LUIZA FOSSA (OAB, RS 97941) Gabinete da Corregedoria, MARGARIDA VIEIRA GAVLIVSKI (OAB, RS 107106) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA, WAGNER DUCCINI (OAB, RS 134608) REQUERENTE, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ADVOGADO, SAMUEL CHAPPER (OAB, RS 19017), Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO ADVOGADO, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556), Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA MSCiv 0020498, 13.2025.5.04.0000 | OAB: RS 40196, RS 120910, RS 93454, RS 98916, RS 19017, RS 64897, RS 97613, RS 53929, RS 26821, RS 72857, RS 52581, RS 36556, RS 5269, RS 15109, RS 67438, RS 29003, RS 15822, RS 128741, RS 64486, RS 97941, RS 107106, RS 134608 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0105700-67.2008.5.04.0221 | Advogado: - LUCIELI BREDA (OAB/RS 83970) ADVOGADO - MATHEUS NETTO TERRES (OAB/RS 73686) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): LUCIELI BREDA (OAB, RS 83970) ADVOGADO, MATHEUS NETTO TERRES (OAB, RS 73686), MARCELO MAC DONALD REIS (OAB, RS 31743) ADVOGADO, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509), THIAGO TORRES GUEDES (OAB, RS 36754) AGRAVADO, ETE, ENGENHARIA DE TELECOMUNICOES E, Agostinho Francisco Zucchi (OAB, RS 37517) AP 0001231, 71.2011.5.04.0024, DIRCEU ANDRE SEBBEN (OAB, RS 32966) Seção Especializada em Execução, ANELISE TABAJARA MOURA (OAB, RS 50574) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, CRISTIANE DE SOUZA RODRIGUES BORGES ANTUNES DE MIRANDA, JULIANA MULLER BREZOLIN (OAB, RS 98714) ADVOGADO, LUANA CASPARI (OAB, RS 91752) ADVOGADO, RS 83970) AGRAVADO, RS 31743) ELETRICIDADE LTDA, FERNANDO DE CASTRO RODRIGUES, ANDERSSON VIRGINIO DALL AGNOL (OAB, RS, RS 37517) Gabinete João Batista de Matos Danda, RS 32966) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, RS 50574) AGRAVANTE, DAIICHI SANKYO BRASIL FARMACEUTICA LTDA., CRISTIANE DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO, FERNANDO ROGERIO PELUSO (OAB, SP 207679), RS 98714) AGRAVADO, TATIANA DIEHL ZEN, GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359), RS 31743), RS 36754) AP 0001181, 13.2013.5.04.0012 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA ADVOGADO, MICHAEL SURTICA DE FREITAS (OAB, RS 88351), Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO AGRAVANTE, DAIICHI SANKYO BRASIL FARMACEUTICA LTDA. | OAB: RS 83970, RS 73686, RS 31743, PR 32509, RS 36754, RS 88351, RS 127871, RS 37517, RS 32966, RS 50574, RS 64068, RS 98714, RS 91752, SP 207679, RS 65359 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0010089-37.2025.5.03.0054 | Vara: do Trabalho de Poços de Caldas 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas | Autor: - JOICE DA SILVA FRACASSO AUTOR - ADINOIR APARECIDA DA SILVA | Advogado: - BRUNA MASCI RAGONEZI (OAB/SP 386079) ADVOGADO - ELAINE APARECIDA DOS SANTOS ERLER | Réu(s): UP PISCINAS SAO CARLOS LTDA. RÉU, MARIANA EUGENIA TEIXEIRA, CBSI, COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE AUTOR, M.D.C.S., Cynara Gabriela Brandi ADVOGADO, GUILHERME OTTONI FERREIRA (OAB, MG, Eduardo Soares Brandi 222223), Patrícia Oliveira Neves ADVOGADO, MAGDALA APARECIDA DOS SANTOS OTTONI, IPE AMARELO DORMENTES LTDA RÉU, UNIVALE TRANSPORTES LTDA, MLJ FERRO VELHO E RECICLAGEM LTDA, RECILIFE AMBIENTAL LTDA ATSum 0010091, 56.2025.5.03.0070, VALE S.A. 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas | Advogado(s): BRUNA MASCI RAGONEZI (OAB, SP 386079) ADVOGADO, ELAINE APARECIDA DOS SANTOS ERLER, LAILA RAGONEZI MULLER FERREIRA (OAB, MG 214861), BARBARA ELLEN MIRANDA GONCALVES ADVOGADO, ROGER DIEGO EVANGELISTA (OAB, MG 229914), CLEIDE HENRIQUE DAS MERCES MAGALHAES RÉU, JOHNIS TONIOLO, EPP, TATIELE CRISTINA DAS DORES DOS REIS ATSum 0010090, 35.2025.5.03.0082, AVNER SALOMAO RIBEIRO LIMA (OAB, MG 1ª Vara do Trabalho de Barbacena, HENRIQUE ALMEIDA BUENO (OAB, MG 147861) 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto, HENRIQUE BITTENCOURT ALVES PARREIRA AUTOR, ROGERIO EMIDIO, JOAO MARCOS MARTINS (OAB, MG 53863), RAYSSA MATIAS MARTINS (OAB, MG 203345) ATSum 0010091, 47.2025.5.03.0073 | OAB: SP 386079, MG 214861, SP 269394, MG 229914, MG 225913, MG 216664, MG 157468, MG 223163, MG 127272, MG 179811, MG 147861, MG 168935, MG 161958, MG 157157, MG 53863, MG 203345, MG 214993 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0016037-50.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís Vara do Trabalho de Balsas | Autor: - WILSON LEONARDO LOBATO COSTA AUTOR - MARIA LOPES DE SOUSA | Advogado: - ELIANA DE SOUSA LIMA (OAB/MA 9984) ADVOGADO - ANGELICA DE CASTRO MULLER (OAB/MA 19291) | Ação: LTDA | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, HERMETO MULLER (OAB, MA 3618), R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP ADVOGADO, HERMETO MULLER JUNIOR (OAB, MA 21186), LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO, KAROLINE CRISTINE DA SILVA LOPES (OAB, MA, TRILL CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO, NOTARO ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, MATHEUS ALVES FERNANDES (OAB, MG 161268), H2F ENGENHARIA & INOVACAO LTDA, THAIS DUARTE TAVIAN CAMPOS (OAB, SP | Advogado(s): ELIANA DE SOUSA LIMA (OAB, MA 9984) ADVOGADO, ANGELICA DE CASTRO MULLER (OAB, MA 19291), THIAGO MUNIZ COUTO (OAB, MA 11320) ADVOGADO, CHRIS BEZERRA DOS SANTOS (OAB, MA 18865), MARIA INES DIAS DE CASTRO (OAB, MA 12199), GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MARCELLE NASCIMENTO CARDOSO (OAB, PA Vara do Trabalho de Balsas, PAULA KAROLINE NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO, HERMETO MULLER JUNIOR (OAB, MA 21186), MA 19291) ATOrd 0016043, 21.2025.5.16.0016, MA 18865) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, HERMETO MULLER (OAB, MA 3618) AUTOR, FLAVIANO QUEIROZ SANTOS, MA 21186) ADVOGADO, ELAINE DE ALMEIDA CALCAGNO PEIXOTO, MA 12199) (OAB, MG 159759), LIDIA REGINA RODRIGUES (OAB, MA 28048) AUTOR, YAPONIRA DE OLIVEIRA MOURA, PEDRO ALAN ALVES SILVA (OAB, PI 10287) ATSum 0016044, 85.2025.5.16.0022 | OAB: MA 9984, MA 19291, MA 11320, MA 18865, MA 3618, MA 21186, MA 12199, PA 31295, MG 159759, MG 161268, MA 28048, PI 10287 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0000710-92.2023.5.10.0007 | Advogado: DANILO PINHEIRO DE SOUSA(OAB: | Ação: ADVOGADO FERNANDA PINHEIRO DE | OAB: 50790, 19286, 45392, 46404, 43682, 35748, 36563, 29190, 39635, 36375, 67142, 23292, 29413 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000032-87.2025.5.12.0060 | Vara: DO TRABALHO SÃO JOSÉ | Advogado: - JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR | Ação: DA AGRICULTURA E ADVOGADO - JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR | Autor(es): CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E ADVOGADO, JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR, FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA RECLAMADO, AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO, PAMELA EMANUELLE DE BRITO LAZZARETTI RECLAMANTE, CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E, WUILMER JOSE PUERTA, RODIMAR ADRIANO DA SILVA, CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E ELETRODOMESTICOS, FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA ATAlc 0000033, 72.2025.5.12.0060 | Réu(s): MANOEL ANTONIO DA COSTA LTDA, BRF S.A. 39863), EDZON SALI CORDOVA LUIZ ADVOGADO, MARCO ANTONIO SOUZA ARRUDA (OAB, SC | Advogado(s): EUZA GOMES (OAB, SC 37816), SC 37816) ATOrd 0000033, 74.2025.5.12.0027, MARCO ANTONIO SOUZA ARRUDA (OAB, SC 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, SC ADVOGADO, FABRICIO CORDINI COIMBRA (OAB, SC 36157), CARLOS BOLIVAR ARAUJO MARTINS DE PECUARIA DO BRASIL, JULIA MADEIRA LAMAISON (OAB, SC 68548) DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NILTON MARTINS DE QUADROS (OAB, SC 16351) ADVOGADO, RODRIGO BRANDÃO (OAB, SC 33357) ADVOGADO, THAISA LETICIA MULLER (OAB, SC 71195) ADVOGADO, SC, ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB, SC 44038) ATOrd 0000033, 81.2025.5.12.0057, SC 37816) RECLAMANTE, CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E, SC 37816) PECUARIA DO BRASIL, SC RECLAMANTE, FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA | OAB: SP 215791, SC 37816, SC 36157, SC 62875, SC 68548, SC 16351, SC 33357, SC 71195, SC 44038, SC 45276 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0385000-25.2007.5.12.0054 | Advogado: - GILVAN FRANCISCO (OAB/SC 7367) ADVOGADO - SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB/SC 25907) | Advogado(s): GILVAN FRANCISCO (OAB, SC 7367) ADVOGADO, SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB, SC 25907), HEVANCLEI DELLA FRASSON (OAB, SC 39535) ADVOGADO, SANDRA BEATRIZ BUZZANELLO (OAB, SC 18428), JOAO CARLOS MAY (OAB, SC 6877), SC 6877) AP 0385000, 25.2007.5.12.0054, SC 6877) 4ª Turma, SC 6877) Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira, MAINA ALEXANDRE LOPES (OAB, SC 31570) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO, MARA MELLO (OAB, SC 6876) RICARDO BARBOZA PETRONE, SC 6876) AGRAVANTE, Alexandre José Back, SC 6876) ADVOGADO, CRISTINA LOPES GUIMARAES MARTINS (OAB, SC, SC 6876) 8393), MARCELO DA LUZ (OAB, SC 12875) ADVOGADO, GABRIEL DA FONSECA KOLLING (OAB, SC 41636), MARCIO AUGUSTO COSTI (OAB, SC 21182), MICHAEL RODRIGUES (OAB, SC 27172) ADVOGADO, MARIA BETHANIA PICCININI (OAB, SC 16866), SERGIO GALLOTTI MATIAS CARLIN (OAB, SC 27172) 8502), MORGANA MARTINS KJELIN PREIS (OAB, SC ADVOGADO, SIDNEY GUIDO CARLIN (OAB, SC 734), PAULO JOSE BORGES JUNIOR (OAB, SC 66337) ADVOGADO, SIMONI DE OLIVEIRA CARLIN (OAB, SC 10490), SC 66337) AGRAVADO, CAMPGRAF GRAFICA & EDITORA, ME, RAPHAEL MEURER MELO (OAB, SC 21257) AGRAVADO, JUSCELINO KUNTZ, JVL EDITORA GRAFICA LTDA, LUIZ CARLOS BRASIL FILHO, Valtenor Vitor Bernardes, RAYMUNDO MARCOMIM (OAB, SC 12785) ADVOGADO, CLAUDIA BOEIRA DA SILVA (OAB, SC 13887), RUBIA CRISTINA RODRIGUES (OAB, SC 27169) ADVOGADO, JAIME DE ASSIS FOLSTER (OAB, SC 8709), JULIANA MULLER (OAB, SC 16523), SC 27169), SC 25907) AP 0385000, SC 25907) 4ª Turma, SC 25907) Gab. Des. Gracio Ricardo Barboza Petrone, SC 25907) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO, SC 25907) RICARDO BARBOZA PETRONE, SC 25907) AGRAVANTE, SC 25907) ADVOGADO, SC 25907) 8393) | OAB: SC 7367, SC 25907, SC 39535, SC 18428, SC 6877, SC 31570, SC 6876, SC 12875, SC 41636, SC 21182, SC 27172, SC 16866, SC 734, SC 6437, SC 66337, SC 10490, SC 21257, SC 12785, SC 13887, SC 27169, SC 8709, SC 16523 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região