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1011041-84.2020.8.26.0053
Nº Processo: 1011041-84.2020.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Willian Alex Mota | Assunto: Serviços de Saúde; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157, SP), Advogado: PAULO VITOR VIEIRA SILVA, Linconl de Moraes Cardoso Pedro, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado: Estado, Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, Danilo Augusto Santos, Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391, Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161, Município de Araras, Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, Recorrente: Juízo Ex Officio | Réu(s): Nova Dimensao Industriacomerconfeccoes Ltda, Advogado: Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB: 21348, SP) | Advogado(s): Jose Luiz Matthes (OAB: 76544, SP), André Lima Bezerra (OAB: 480016 | OAB: 138990, 307003, 225600, 270368, 314439, 351894, 83286, 277630, 195289, 419157, 224520, 139205, 297216, 479577, 214375, 21348, 76544, 321391, 163161, 480016, 184316, 362516, 407051, 481667, 329178, 155771, 403337, 301874, 136804, 309096, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:04
0024596-23.2010.8.26.0576
Nº Processo: 0024596-23.2010.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0024596-23.2010.8.26.0576; Assunto: Bens | Advogado: Joao Bruno Neto (OAB: 68768/SP); Apelado: Municipio de São Jose do Rio | Assunto: Bens | Autor(es): Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, SP), Estado de São Paulo, Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Apelante: Município de | OAB: 68768, 237996, 83328, 291857, 327112, 416538, 264038, 262438, 342031, 237381, 335738, 515348, 200542, 107421, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:03
1000651-29.2023.8.26.0060
Nº Processo: 1000651-29.2023.8.26.0060 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Maicon Cesar Marino Alves (OAB: 420661/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Internação compulsória; Apelante: Municipio de | Autor(es): Carlos Santos Cruz, outros, Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, SP), Advogada: Clelia Consuelo, Marco Antonio Mani, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogado: Victor Del Ciello (OAB, Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: Fatima Regina, Apelado: Elisabeth Clivatti | Réu(s): Laticínios São João S, Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408, SP), Apdo, Apte: Município | OAB: 420661, 317585, 161168, 275153, 99424, 141237, 163569, 102723, 448105, 327408, 328924, 205495, 290225, 308709, 294561, 32599, 300926, 120270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:02
1504608-20.2017.8.26.0309
Nº Processo: 1504608-20.2017.8.26.0309 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador); Apelado: Mariana de Sousa Marques da Silva | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300, SP), Município de São Paulo, Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019, Apelado: Polo Empresarial, Município de Sorocaba, Advogado: Marcelo Vilela Nham (OAB: 396615, Advogado: Anderson Gracioli de, Andre Procopio Carvalho, Advogada: Marina da Costa Tannuri (OAB: 414929, Apelado: Município | Advogado(s): Rui Ferraz Paciornik (OAB: 34933, PR) | OAB: 184472, 329300, 344044, 331777, 300022, 321363, 83678, 321490, 293102, 460741, 252648, 329019, 275153, 90916, 103579, 396615, 367124, 143578, 34933, 414929, 172473 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:02
1012532-29.2023.8.26.0019
Nº Processo: 1012532-29.2023.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Apelada: Jocelina Cândido Bandeira; Advogado: | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Estado | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894, SP), Recorrente: Juízo, Município de Santo Antônio de Posse, Advogado: Thiago Gomes Cardonia (OAB: 352084, Recorrente | Réu(s): Município de Batatais, Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309, SP), Banco Votorantim S.a., Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020 | Advogado(s): Ana Laura dos Santos Genioli Mariano (OAB: 430820, SP), Advogado: Gabriel Henrique Piazza (OAB: 442939, Andre Reatto Chede (OAB: 151176, Advogado: Lucas Garcia Ferreira (OAB: 513583, Interessado: Instituto, Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961 | OAB: 104440, 66037, 202816, 124866, 327882, 388322, 304839, 430820, 442939, 346309, 495058, 151176, 513583, 27647, 259615, 458906, 249758, 495961, 274894, 396304, 150571, 423717, 335594, 432015, 174564, 303020, 352084, 348903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:01
2219670-35.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2219670-35.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, DP), Agravado: Ivan Marcio Pereira D Oliveira, Agravado, Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457, SP) | OAB: 118936, 100151, 999999, 297406, 110939, 228457, 121522, 287894, 303349, 348502, 132805, 195860, 403110, 236603, 418764, 421223 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:49
1006513-85.2025.8.26.0229
Nº Processo: 1006513-85.2025.8.26.0229 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 369786/SP - Rosimeire Ramos | Autor(es): J.S.F.P., L.F.B., Douglas Domingues Januario, Banco Bradesco Financiamentos S.A., Vera Lucia Ferreira da Silva, Ricardo Aparecido Borge, M.S.P., P.H.N., Evanira Monteiro da Silva | Réu(s): E.C.S.F., Jaime Rodrigues Pereira, Frank Alberto Estevão da Silva, Banco Santander (Brasil) S, J.S.S., J.M.A. | Advogado(s): 369786, SP, Rosimeire Ramos, 439140, Vanessa Santana dos Santos, 436495, Marcony Rodrigues de Lima, 77460, Marcio Perez de Rezende, 375983, Dayane Rodeiro Marchena, 452925, Tatiane Gozzi dos Santos Vicente, 472089, Matheus Santos Dias, 144997, Adolpho Luiz Martinez, 216954, Elaine Avancini, 266076, Priscilla Milan Lobo, 385877, Vinicius Marques Bernardes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J.S.F.P.Réu: E.C.S.F.Advogado: 369786
03/08/2025 06:55
1032440-68.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1032440-68.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 232420/SP - Luiz Severino de Andrade | Autor(es): Clecia Martins Ferreira, Lázaro de Oliveira, Eriton Pereira da Silva, M.S.A., Josefa Maria do Nascimento Silva, Patricia Lopes Vaz, Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa | Réu(s): Med, tour Adminstradora de Benefícios, Empreendimentos Ltda., Espólio de Accacio Ferrarezi, Representante José Pedro Ferrarezi, IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A., M.O.D.A., EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S, Pb Express Transportes, Logísticas Ltda., DELTA AIR LINES INC, Jonas Freitas da Hora, Igor Perez Santos, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): 232420, SP, Luiz Severino de Andrade, 433899, Carlos Rodrigo Macedo, 411453, Luiz Felipe Ferreira Naujalis, 447439, Magda Manoela Trevisan, 476065, Vinicius Eduardo da Silva Felix, 321446, Kamilla Carvalho de Freitas Alves de Moraes, 41018CE, Mário Lucas Malheiros Cirino, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 266141, Juciara Santos Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Clecia Martins FerreiraRéu: MedAdvogado: 232420
03/08/2025 06:53
1032300-34.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1032300-34.2025.8.26.0224 | Classe: :DIVÓRCIO LITIGIOSO | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Advogado: 339947/SP - Lucia Adriana Galvão de Oliveira | Autor(es): Banco Votorantim S.A., R.A.S., M.P.E.S.P., Maria Medeiros Dourado, BANCO DIGIMAIS S.A., Marcos Daniel Gomes Araújo Silva, A.P.S., Malharia Ademylos Toda Chic, L.L.O.S. | Réu(s): Paulo Bruno de Oliveira da Paixão dos Reis, R.S., Banco Agibank S.A., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Davi Santos Leite, R.G.S. | Advogado(s): 339947, SP, Lucia Adriana Galvão de Oliveira, 298933, Sergio Schulze, 55857, Edgar Pacheco, 170578, Conceição Aparecida Pinheiro Ferreira, 213984, Rogeryo Rodighero Lunardi, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 525892, Karoline Mirelly Santana Caldas, 472862, Fernando Henrique Panontin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:53
1032212-93.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1032212-93.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 383885/SP - Ana Paula Silva de Melo | Autor(es): Analice Ferreira Amacio, A.C.C.S., Jefferson Barbosa de Oliveira, G.L.G., R.C.M.A., Nivaldo dos Santos, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Associação Católica Fraternidade Vitória | Réu(s): Governo Estado de São Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, M.S.S., S.S.G., Banco BMG S, Isaias Severino da Silva | Advogado(s): 383885, SP, Ana Paula Silva de Melo, 221550, Aline Saraiva Costa Bezerra, 379333, Davi de Castro Braga, 421000, Missy Mircilene Maria de Oliveira, 353293, Everton Gimenes Vasconcelos, 432773, Matheus Maciel Olimpio, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 11703, ES, LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:53