Consulta de Processos

Nº Processo: 1516201-17.2025.8.26.0228 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505427-27.2025.8.26.0001 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): IZAEL APARECIDO MENEZES BATISTA, R.P.S. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516148-36.2025.8.26.0228 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502578-05.2025.8.26.0544 | Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: 1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira | Autor(es): A.C.F.I., Celi Siqueira Maciel, Odair Alonso de Aguiar, R.E.L.A., Fernando Carvalho Salgado | Réu(s): F.B.N., Banco Pan S.A, São Paulo Previdência, SPPREV, Lica Empreendimentos, Participacoes Limitada | Advogado(s): 140055, SP, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 520783, Pablo Matheus Silva Bastos Pereira, 230419, Talita Virginia Gallo Guedes, 355994, Mayane Larissa Barrientos Pavão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000542-03.2025.8.26.0629 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Grasiele de Oliveira Fonseca Constantinou, L.B., Georgenilda Falcão de Araujo, D.A.S.Z., L.F. | Réu(s): Banco Santander Brasil SA, J.A.A., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, S.A.P.E.S.P. | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 260541, Roberto de Arruda Junior, 417323, Gabriel José Benetti Droppa, 143034, Laercio Leandro da Silva, 446090, Felipe Mota Barreto Martins, 450932, Taynara Pereira Ferreira, 198884, Wellington Cecotte Basso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505568-17.2025.8.26.0625 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo | Advogado(s): 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503769-53.2025.8.26.0393 | Classe: :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Albina Gasperi do Carmo, Modernarte Artigos Decorativos Ltda, Cassio de Souza Rocha, P.S.O.J. | Réu(s): LUÍS FELIPE DA SILVA, Willian Roberto Resende, Banco Agibank S.A., Decoraset Móveis Ltda. | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 456566, Felipe Pierozan, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 312463, Caroline Balderi Martins Bortolotti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003549-12.2020.8.26.0521 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 437564, Chênia Smirna Lira Gonçalves, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 234448, Jaime Pereira da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502930-22.2025.8.26.0395 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - 8ª RAJ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | Autor: J.P. | Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): Jorio Basso Neto, RICARDO FERREIRA DA SILVA ALVES, ANTONIO HELTON DO NASCIMENTO | Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500470-61.2025.8.26.0557 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - 8ª RAJ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 487215, Igor Henrique Santiago Pires, 143109, Cinthia Fernanda Gagliardi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11