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0001151-52.2024.5.12.0017
Nº Processo: 0001151-52.2024.5.12.0017 | Vara: DO TRABALHO DE JOAÇABA | Advogado: - ALFONSO DE BELLIS (OAB/RS 25818) | Autor(es): A.P.N. | Advogado(s): LARA CAROLINA DE LUCA FURTADO (OAB, PR Gab. Des.a. Mirna Uliano Bertoldi, WALMOR FLORIANO FURTADO (OAB, SC 5949) RICARDO BARBOZA PETRONE, FELIPE CAVALI (OAB, SC 67648), GIOVANI GROTH Precat 0000022, 29.2025.5.12.0000, REJANI WAGNER Gab. Precatórios, ANDERSON PIASESKI (OAB, SC 27494) REQUERENTE, E.A.A., JULIO EDUARDO DAMASCENO MEDINA (OAB, SC, ALESSANDRO GRUNER (OAB, SC 17702) Precatórios, CAMILA FONTAN BORGA (OAB, SC 59334) RELATOR: Desembargador do Trabalho, Presidente AMARILDO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO IMPETRADO, JUíZO DA VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA, Desembargador Federal do Trabalho TERESA REGINA ADVOGADO, ALFONSO DE BELLIS (OAB, RS 25818), Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE ADVOGADO, LAIS CRISTINA BANDEIRA (OAB, SC 53308), Desembargador Federal do Trabalho GRACIO TERCEIRO INTERESSADO, DOUGLAS SEBASTIAO ESPINDULA | OAB: RS 25818, SC 5949, SC 67648, SC 55167, SC 45024, SC 27494, SC 57933, SC 53308, SC 17702, SC 59334, SC 5892 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Autor: A.P.N.Advogado: LARA CAROLINA DE LUCA FURTADO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO IMPETRADO
09/08/2025 23:38
0010913-20.2023.5.03.0101
Nº Processo: 0010913-20.2023.5.03.0101 | Advogado: - CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: - LOGISTICA LTDA EM | Advogado(s): CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, AMANDA LAIS SILVA LAMEGO (OAB, MG 214815) RECUPERACAO JUDICIAL, BRUNA FROES PORTES (OAB, MG 138911) AGRAVANTE, MINERACAO USIMINAS S.A., DUANNA CARLOS PEREIRA LIRO (OAB, MG ADVOGADO, EDUARDO EGAS DE OLIVEIRA (OAB, PR 42957), FRANCISCO CARLOS FRANCO (OAB, MG 46091) ADVOGADO, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, JEDERSON ELDER CORDEIRO SILVA (OAB, MG (OAB, BA 17023), JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA AGRAVADO, ITAETE MOVIMENTACAO, LOGISTICA LTDA EM, KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA AGRAVADO, KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS (OAB, EMERSON KIYOSHI KITAMURA (OAB, PR 41378), RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA (OAB, STHEFANIE KEROLYN TOMAZ DE ALMEIDA (OAB, SP 163741), BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA 217789), JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB, PR 22898) ADVOGADO, BIBIANA GONCALVES (OAB, MG 111669), MANOEL FERREIRA ROSA NETO (OAB, PR 24333) ADVOGADO, LUCAS NEVES DE FARIA (OAB, MG 133346), VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL ADVOGADO, RICHELE LUIZA DE SOUZA, BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA Presidência, Admissibilidade, PR 22898) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PR 24333) SILVA CORRÊA DA VEIGA, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL AGRAVANTE, CONSTRUTORA MACHADO PACHECO EIRELI, ANA FLAVIA ANDRADE DE OLIVEIRA ALEIXO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: MG 102756, MG 214815, MG 138911, PR 42957, PR 41378, MG 46091, BA 17023, MG 48988, MG 201147, SP 163741, MG 223956, SP 173793, MG 153965, PR 22898, MG 111669, PR 24333, MG 133346, SP 136069, MG 104460, MG 142797
Advogado: CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
09/08/2025 23:35
0020015-55.2025.5.04.0752
Nº Processo: 0020015-55.2025.5.04.0752 | Vara: DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN | Advogado: - Toni Anderson Lausmann (OAB/RS 58716) VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN | Ação: DE VEICULOS S.A. REQUERIDO - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE | Autor(es): JUAN PAZ DA CONCEICAO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA, MARCIELE FERNANDES DO NASCIMENTO 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, MARCIELE FERNANDES DO NASCIMENTO REQUERENTE, MARLI MARTINS DOS SANTOS, RISELIS JOSE MARQUEZ SEIJA 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, CLEBER BORTOLUZZI ATOrd 0020018, 31.2025.5.04.0551, PAULO AUGUSTO CARNEIRO FERREIRA | Réu(s): CLARO S.A. RECLAMANTE, JOSE AOGUSTO MONROY ROJAS, EQS ENGENHARIA S.A. ADVOGADO, EDUARDO ANTONIO SEGALIN (OAB, RS 97055), JBS AVES LTDA., WALK LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO, ANDERSON RAFAEL SCHMIDT (OAB, RS 103297), JOHN DEERE BRASIL LTDA, JCN SERVICOS LTDA ADVOGADO, RODRIGO LOPES DOS SANTOS (OAB, RS 71213), MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. REQUERIDO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA, JCN SERVICOS LTDA (OAB, RS 97757), MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. ADVOGADO, JONAS CERVO ZAMBERLAN (OAB, RS 92457), JBS AVES LTDA. ADVOGADO, DENIS DOS SANTOS SCHMIDT (OAB, RS 75180), JOHN DEERE BRASIL LTDA RECLAMANTE, ALDONIR ZEFERINO, CARLOS ALBERTO MAJEWSKI 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, SERRALHERIA SOLDIX LTDA EMBARGANTE, VALTER LUIZ SLAYFER, TURIS SILVA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO, KATIA SILVANA DE SOUZA KRUGER (OAB, RS | Advogado(s): Toni Anderson Lausmann (OAB, RS 58716) VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN, LEANDRO IVAN MÜNCHEN (OAB, RS 56760) RECLAMANTE, CLEBER BORTOLUZZI, LEO DECKMANN ARAUJO (OAB, RS 115502) REQUERENTE, PAULO RICARDO DE SOUZA NORONHA, RS 115502) ADVOGADO, CASSIO HENRIQUE PACHECO DOS SANTOS, EDUARDO ANTONIO SEGALIN (OAB, RS 97055) RECLAMANTE, JOSE RAFAEL BAPTISTA DA SILVA, NATALIA LOPES WOLOCZYN (OAB, RS 127631), ANDERSON RAFAEL SCHMIDT (OAB, RS 103297) VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN, ANELISE CANCIAN COCCO (OAB, RS 70459), ANDRE MAGNUS ANDRE (OAB, RS 78522) ETCiv 0020019, 27.2025.5.04.0030 | OAB: RS 58716, RS 97055, RS 56760, RS 103297, RS 115502, RS 71213, RS 97757, RS 92457, RS 75180, RS 127631, RS 70459, SC 24294, RS 78522 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:53
0020013-96.2025.5.04.0522
Nº Processo: 0020013-96.2025.5.04.0522 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA ROSA ADVOGADO - BRUNO EMANUEL SOUZA DA ROCHA (OAB/RS | Advogado: - BRUNO EMANUEL SOUZA DA ROCHA (OAB/RS | Ação: DE SHOPPING CENTER S.A. ATOrd 0020014-10.2025.5.04.0772 | Autor(es): FRANCELI PEREIRA RIBEIRO 135691), LUIS ANTONIO RODRIGUES 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, ALTAMIRO DOS SANTOS DUARTE ADVOGADO, Toni Anderson Lausmann (OAB, RS 58716), ELIESER DORNELES MACHADO RECLAMADO, PERTO S A PERIFERICOS PARA AUTOMACAO, CLAUDIO JOAO ALVES MOREIRA ATOrd 0020014, 91.2025.5.04.0551, CLEUSA MOREIRA DA SILVA RECLAMANTE, DOUGLAS BATTU | Réu(s): EMPORIO PET PEITER LTDA ADVOGADO, JARBAS ZAMBON DA SILVA (OAB, RS 80901), SEARA ALIMENTOS LTDA, MENNO EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO RECLAMADO, JBS AVES LTDA., GLOBALMALLS PARTICIPACOES E, M. ASIA PARTICIPACOES LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO, MAGAZINE INCORPORACOES S.A. RECLAMANTE, RODRIGO MACEDO DA SILVEIRA, MONTALAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADVOGADO, ENIO BASSEGIO (OAB, RS 14976), SIMONSEN ASSESSORIA E PARTICIPACOES RECLAMADO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NOROESTE ESCAVACOES E EQUIPAMENTOS ATSum 0020014, 70.2025.5.04.0752, NOROESTE PAVIMENTOS LTDA RECLAMANTE, VITOR ALMEIDA DE JESUS, LEGRAND BRASIL LTDA RECLAMADO, CLAUDIOMIRO JOSE FANIN | Advogado(s): Toni Anderson Lausmann (OAB, RS 58716) ADVOGADO, CAMYLA LURYAN BUENO FIN (OAB, RS 126358), RENAN BERTOTTI RECLAMANTE, MARISE ALMEIDA RAMOS, ALENCAR WISSMANN ALVES (OAB, RS 68839) RECLAMADO, CLARO S.A., ANA CAROLINA ALVES (OAB, RS 78239) RECLAMADO, EQS ENGENHARIA S.A., RS 58716), ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151), DIOGO BIANO (OAB, RS 79924) VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN, ELIAS VANIN (OAB, RS 82313) RECLAMANTE, PATRICIA DAIANA ALVES, Marcelo Rugeri Grazziotin (OAB, RS 27486) ADVOGADO, ANA PAULA ALVES (OAB, RS 96397) | OAB: RS 58716, RS 126358, RS 80901, RS 114131, RS 115179, RS 68839, RS 78239, RS 14976, CE 41151, RS 79924, RS 82313, RS 27486, RS 96397 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:53
0020075-78.2025.5.04.0121
Nº Processo: 0020075-78.2025.5.04.0121 | Vara: DO TRABALHO DE RIO GRANDE ADVOGADO - JOAO VITOR DAMASCENO ASSUNCAO (OAB/RS | Advogado: - JOAO CARLOS DE MOURA NEVES (OAB/RS | Ação: BENEFICIENTE PROJETO ADVOGADO - MARIANE STURZBECHER | Autor(es): IVANIR MARIA SOARES BRITTO 129166), JEFERSON SAMUEL CAVALHEIRO DA SILVA ATOrd 0020077, 39.2025.5.04.0512, RODRIGO BARRETO DOS SANTOS ADVOGADO, TANISE FERNANDA DORO DA SILVA (OAB, RS, JEFFERSON BORGES DAS CHAGAS 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, SOLANGE SOARES DE ALMEIDA VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN | Réu(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECLAMANTE, WASHINGTON ANTONIO PADILHA PERES, ROTA BRASIL AGENCIAMENTOS MARITIMOS CONTEINERES LTDA., EPP, LUIZ FERNANDO DAS NEVES BOTELHO, ME, JBS AVES LTDA. ADVOGADO, GUILHERME LUIZ THOFEHRN OSORIO, JBS AVES LTDA. RECLAMADO, CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA, ASSOCIACAO BENEFICIENTE PROJETO ADVOGADO, MARIANE STURZBECHER, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO, THEMIS UIATANI SOARES LEAO (OAB, RS 109587), S.I.B.D.B.S., SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, JANINE LOCATELI (OAB, SC 57006) | Advogado(s): JOAO CARLOS DE MOURA NEVES (OAB, RS, Benito Canuso Barros (OAB, RS 84380) ADVOGADO, MARCO ANTONIO GARCIA ASSUNCAO (OAB, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) 114620), DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) RECLAMADO, CESAR OLIVEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR EIRELI, João Francisco Rodrigues de Souza Júnior (OAB, RS RECLAMADO, CRANSPORT LOGISTICA PORTUARIA LTDA, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) RECLAMADO, INTERSUL REPAROS E MANUTENCAO DE, FERNANDA LAZZARETTI (OAB, RS 99033) 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES, JUCELIA APARECIDA SEGALLA (OAB, RS 64595) RECLAMANTE, PAULO CESAR BELLAVER, Carlos Alberto Nascimento da Cruz (OAB, RS 81628) 75277), JULIANO STADULISKI (OAB, RS 134346) ADVOGADO, VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB, RS 40715), EGIDIO HEIM PROCASKO (OAB, RS 36822) RECLAMANTE, T.D.O.M., CRISTIANE GEHLEN KLAUS (OAB, RS 73523) RECLAMANTE, LORENA NOLASCO, EUNICE KUREK GEHLEN (OAB, RS 26724) ADVOGADO, FRANCIELE GOMES SCAPINELLO (OAB, SC, IRINEU GEHLEN (OAB, RS 5821) 35945), PAULINA ANDREA CAMPOS ORMENO (OAB | OAB: RS 84380, RS 81369, RS 107301, RS 91984, RS 99033, RS 64595, RS 66332, RS 81628, RS 134346, RS 40715, RS 36822, RS 110009, RS 109587, RS 73523, RS 26724, RS 5821, SC 57006 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:52
0020060-63.2025.5.04.0201
Nº Processo: 0020060-63.2025.5.04.0201 | Vara: DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020060-30.2025.5.04.0406 | Advogado: - RENAN DE FRAGA MOREIRA (OAB/RS 104786) RECLAMANTE - ISMAEL JOSE CORONADO ACOSTA | Autor(es): ADRIANA DO AMARAL 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, ELIZANDRO RAFAEL FERRAZ DA SILVA SUL, MIKAEL ALEXANDER PINTO CASTRO RECLAMANTE, AUREA TEREZINHA DIAS FONTOURA, DOUGLAS DA SILVA FRAGA EMBARGANTE, GEFERSON DE AGUIAR FIM, DIMORVAN PIANA 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO, DEORACY LAURIENTE ATSum 0020062, 12.2025.5.04.0402 | Réu(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, GELSON DOS REIS (OAB, RS 78805), TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A RECLAMADO, SEARA ALIMENTOS LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECLAMADO, WISH S.A. RECLAMADO, MARIA ROSA DOS SANTOS IRALA, COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS EMBARGADO, ROBERSON BORGES NORONHA, INCORPORADORA E CONSTRUTORA INCOBEN ADVOGADO, CAMILA SPIEKERMANN (OAB, RS 69476) | Advogado(s): RENAN DE FRAGA MOREIRA (OAB, RS 104786) RECLAMANTE, ISMAEL JOSE CORONADO ACOSTA, LARYSSA LAYS DUTRA (OAB, SC 57345) RECLAMANTE, SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB, PA 14428) ADVOGADO, GELSON DOS REIS (OAB, RS 78805), ENRICO DAL FIUME ROTTER (OAB, RS 97520) ADVOGADO, JULIANO SAMPAIO GONCALVES (OAB, RS 56290), CAMILA SPIEKERMANN (OAB, RS 69476) ADVOGADO, VANESSA DA SILVA DE SOUZA (OAB, RS 107951), JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA (OAB, RS 29691) EMBARGADO, METALURGICA PRK LTDA, ME, LUCINARA SERAFINI (OAB, RS 81943) EMBARGADO, PEDRO CARLOS DOS SANTOS NORONHA, DARCI FLORINDO CAPPELLARI (OAB, RS 58923) RECLAMANTE, SAULO DE OLIVEIRA FILLIPIN, RS 81943), Benito Canuso Barros (OAB, RS 84380) 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) RECLAMANTE, HELIO SOARES NUNES MONTEIRO, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) ADVOGADO, EMERSON ROBERTO ZANARDI DUTRA (OAB, RS, João Francisco Rodrigues de Souza Júnior (OAB, RS 94953), LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) ADVOGADO, ROBERTO DUTRA (OAB, RS 15676) | OAB: RS 104786, RS 78805, SC 57345, PA 14428, RS 97520, RS 56290, RS 69476, RS 107951, RS 29691, RS 81943, RS 58923, RS 84380, RS 81369, RS 107301, RS 94953, RS 90505, RS 91984, RS 15676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:52
0010091-64.2025.5.03.0132
Nº Processo: 0010091-64.2025.5.03.0132 | Vara: do Trabalho de Barbacena 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas | Autor: - JEAN DE OLIVEIRA LUIZ AUTOR - LAIS CECILIA PEREIRA | Advogado: - FABIOLA GRANATO (OAB/MG 105386) ADVOGADO - IVAN ZOLINI (OAB/MG 102133) | Ação: POLARIS LTDA | Réu(s): FERRERO DO BRASIL INDUSTRIA DOCEIRA E ADVOGADO, KELLY PEREIRA SILVERIO (OAB, MG 130354), PANTANAL FLORESTAS PEDRA NEGRA LTDA 2ª Vara do Trabalho de Barbacena, CMM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ATOrd 0010092, 89.2025.5.03.0054, MUNICIPIO DE NINHEIRA ATOrd 0010092, 05.2025.5.03.0082, PLENA TERCEIRIZACAO E GESTAO DE SERVICOS LTDA Vara do Trabalho de Monte Azul, FARIA & SILVA BARBACENA LTDA AUTOR, EVANDRO APARECIDO DE LIMA, FUNDACAO RENOVA ATOrd 0010093, 26.2025.5.03.0070, PAULITEC CONSTRUCOES LTDA 1ª Vara do Trabalho de Passos, TRANSPORTES E TURISMO THAYNA LTDA AUTOR, LUIZ PAULO PELEGRINO | Advogado(s): FABIOLA GRANATO (OAB, MG 105386) ADVOGADO, IVAN ZOLINI (OAB, MG 102133), LILIAN ANDYARA PALHARES CORDEIRO ADVOGADO, GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359), MARIANA LORENA SILVA PORTES (OAB, MG, ANDRIELY CARVALHO ROLDAO (OAB, MT 32795), LUIZA CAROLAYNE MATOS SOUSA ANDRADE RÉU, MINERACAO POLARIS LTDA, AUGUSTINHO AUTIELES GOMES BORGES, SIMONE MAGALHAES SILVA (OAB, MG 177391) 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MADSON JOSE DA SILVA (OAB, MG 161958), LUCIANA SILVA PEREIRA (OAB, MG 108874) | OAB: MG 105386, MG 102133, MG 130354, RS 65359, MG 235029, MG 230780, MG 158316, MT 32795, SP 461437, MG 145121, MG 130600, MG 177391, MG 161958, MG 108874 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:49
0011302-33.2023.5.15.0016
Nº Processo: 0011302-33.2023.5.15.0016 | Advogado: CAMILA VANDERLEI VILELA ADVOGADO ELCIO CARDOSO DA SILVA(OAB: | Ação: JUDICIAL Processo Nº ROT-0011302-33.2023.5.15.0016 | OAB: 305963, 156347, 378811, 481725, 274693, 116776, 287131, 168903, 111266 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 22:46
0012198-27.2023.5.15.0097
Nº Processo: 0012198-27.2023.5.15.0097 | Advogado: CLEBERSON BENEVENUTTO DOS ADVOGADO FERNANDA BORTOLOCI | OAB: 82469, 456636, 76280, 180076, 188811, 249651, 173625, 433179, 46547 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 22:46
0010927-11.2024.5.15.0044
Nº Processo: 0010927-11.2024.5.15.0044 | Advogado: KAMYLA DE SOUZA SILVA | Ação: JUDICIAL | OAB: 324935, 326527, 100172, 170930, 472549, 111172, 103818, 167935, 311926 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 22:45