Consulta de Processos

Nº Processo: 0000012-31.2023.8.11.0000 | Advogado: RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS OAB/MT 15.468 | Assunto: Solicitação de cessão do servidor Rafael Vinícius Silva Koch, do | Autor(es): ALEXANDRE MORONI FERRO, RAFAEL VINICIUS SILVA KOCH, GESTOR JUDICIÁRIO, NOVA GUAPORÉ AGRICOLA LTDA | Réu(s): DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): RODRIGO CONINGHAM DE MIRANDA OAB, MT18.515 | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 15468 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/05/2024

Nº Processo: 0755092-20.2022.8.11.0049 | Classe: “D“, Nível XI,matrícula 5670, com fundamento no artigo 4º da | Advogado: PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO JUNIOR OAB/MT | Assunto: Recurso de Apelação ao Conselho de Magistratura, Vinculado ao | Autor(es): NIRLEY FRANCISCA FERREIRA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MT | Advogado(s): PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO JUNIOR OAB, MT | Relator(a): DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA alimentação, abono de permanência, Verba Indenizatória para atividades | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 25/01/2024

Nº Processo: 0741452-18.2023.8.11.0015 | Classe: “B“, Nível RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: | Advogado: OSCAR CÉSAR RIBEIRO TRAVASSOS FILHO OAB/MT n. | Assunto: Recorre da decisão proferida pelo Corregedor Geral da (assinado digitalmente) | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA andamento processual. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/01/2024

Nº Processo: 0047822-36.2022.8.11.0000 | Advogado: DR. RAIMAR ABILIO BOTTEGA – OAB/MT 3882 Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP | Assunto: Recorre da decisão proferida pelo Exmº. Juiz de Direito da | Réu(s): P. P. D. A. | Advogado(s): DR. RAIMAR ABILIO BOTTEGA, OAB, MT 3882 Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, DRA. NATALIA RAMOS BEZERRA REGIS, MT 12048, DR. CLAUDIO CARDOSO FELIX, MT 12004, DRA. AMANDA VIANA DE VASCONCELOS SOARES | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO, Subprocurador, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO | OAB: MT 3882, MT 12048, MT 12004, MT 20455, MT 10006, MT 3507 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 11/03/2024

Nº Processo: 0005635-13.2022.8.11.0000 | Advogado: DR. SAULO RONDON GAHYVA – OAB/MT 13216 | Assunto: Pedido de cessão da servidora ELIZABETH VIEIRA ESTRELA, | Advogado(s): DR. SAULO RONDON GAHYVA, OAB, MT 13216, DR. CIRILLO GONZAGA DE ALMEIDA, MT 31435, MT 13216 Atos da Presidente, MT 13216 RESOLVE | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Conceder a L. K. K. D., e a F. H. K. D., o pagamento de pensão temporária | OAB: MT 13216, MT 31435 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/02/2024

Nº Processo: 0052959-62.2023.8.11.0000 | Advogado: TAISE PINTO DE LARA DE PIERI OAB/MT 8.623 | Assunto: Trata-se de expediente que alberga manifestação de Augusto | Advogado(s): TAISE PINTO DE LARA DE PIERI OAB, MT 8.623 | Relator(a): DES. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Departamento Judiciário Administrativo, DJA, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 3º Os atendimentos ao público externo serão realizados nas datas | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/02/2024

Nº Processo: 0066647-28.2022.8.11.0000 | Advogado: DR. FRANCISCO ANIS FAIAD – OAB/MT 3520 | Assunto: Recorre da decisão proferida pela Exmª. Senhora Juíza de Direito | Advogado(s): DR. BRUNO PEDREIRA POPPA, OAB, SP 247327, DR. VICTOR SANTOS RUFINO, SP 407119, DR. RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA, SP, DR. IVAN SIMÃO BARTOLI, SP 376976, DR. MATHEUS ALVES BARCELOS DA CRUZ, DF, DRA. AMANDA VIANA DE VASCONCELOS SOARES, DR. SAULO RONDON GAHYVA, MT 13216 ASSUNTO: Trata, se de Recurso em face da decisão do Juiz Diretor do, DR. FRANCISCO ANIS FAIAD, MT 3520 PRESENTE RECURSO ADMINISTRATIVO, MANTENDO A DECISÃO | Relator(a): Exma. Sra. Desa. ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA MATÉRIA DISCIPLINAR), 2023, 0024192, 14.2023.8.11.0000, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Fórum, a qual destituiu o Sr. R. C. D. M da função de tabelião interino do | OAB: MT 3520, MT 13607, SP 247327, SP 407119, SP 376976, MT 20455, MT 13216 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/04/2024

Nº Processo: 0738035-79.2023.8.11.0040 | Advogado: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT - | Assunto: Recorre da Portaria 1216/2023 - TJMT/PRES, de não inclusão do transferidas para o Cartório de Registro de Imóveis sob ns 34723 a 34730 do | Autor(es): DOMINGOS SÁVIO FERREIRA COIMBRA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Quadra n.°15 do referido loteamento é composta por 08 (oito) lotes, todos de | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA pelos fundos, pelo lado esquerdo com a Área Verde, pelo lado direito com a, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Anexo do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. | OAB: MG 156750, MG 217194 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 21/02/2024

Nº Processo: 0082202-32.2015.8.11.0000 | Classe: C ). | Vara: Criminal da Capital e na 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, com | Advogado: NILTON GONÇALVES BORGES - OAB/MT 27993-O 03.2023.8.11.0000 | Assunto: Recorre da Portaria TJMT/PRES n. 1216 de 5 de setembro de | Advogado(s): NILTON GONÇALVES BORGES, OAB, MT 27993, O 03.2023.8.11.0000 | Relator(a): DESA. MARIA EROTIDES KNEIP | OAB: MT 27993 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 23/02/2024

Nº Processo: 0070226-13.2024.8.11.0000 | Advogado: HUMBERTO AIDAMUS DE LAMONICA FREIRE OAB/MT | Advogado(s): GETÚLIO HUMBERTO BARBOSA DE SÁ OAB, DF 12244 E, HUMBERTO AIDAMUS DE LAMONICA FREIRE OAB, MT, FELIPE DE SÁ OAB, PR 60336, ADILON PINTO DA SILVA JÚNIOR OAB, T 11136 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO, EXMO. SR. DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA | OAB: DF 12244, DF 15083, PR 60336, MT 17310, MT 18340, MT 27893, MT 9931 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 10/06/2025