Consulta de Processos

Nº Processo: 0075477-45.2024.8.11.0086 | Vara: declarando que a guia não foi utilizada em atos | Advogado: DR. ARLI PINTO DA SILVA - OAB/PR 20.260 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 10/01/2025

Nº Processo: 2099676-13.2025.8.26.0000 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Todavia, é fato que a presunção de hipossuficiência, por | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2086708-48.2025.8.26.0000 | Advogado: não é suficiente para obrigar o juiz a deferir o benefício. A afirmação de pobreza | OAB: 357043

Nº Processo: 2239655-58.2023.8.26.0000 | Autor: em termos de prosseguimento, em dez dias, sob | Advogado: peticionante (fls. 396). 2) Na inércia, cumpra-se a decisão de | OAB: 220917, 223768, 70877, 275393, 186934, 215594, 221831, 192043, 176707, 166391, 78494, 70043, 191870, 44698, 79757, 242570, 319501, 263368, 29771, 261200, 128688, 227541 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1019186-62.2018.8.26.0001 | Classe: “156Cumprimento de Sentença”. A petição deverá ser instruída com o | Advogado: ou da sociedade de | OAB: 127229, 338209, 241861, 264214, 320311, 297608, 143459, 221759, 241287, 420555 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1049106-65.2024.8.26.0100 | Classe: “156 - Cumprimento de Sentença”). Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente de cumprimento | Autor: a instauração do | Advogado: particular para patrocínio de sua causa (art. 99, §4º). Entretanto, nada impede que tais elementos | OAB: 510232, 23134, 149754, 193723, 200488, 246662, 91311, 349163, 292260, 408472, 152305, 389083, 128262, 305323, 338556, 163462, 213221, 76742, 420076, 22722, 226818, 91567 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1003517-47.2025.8.26.0510 | Advogado: ou Defensor. Quem já estiver beneficiado pela gratuidade da justiça | OAB: 144141, 165945, 466232 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 0002438-50.2025.8.26.0510 | Advogado: deverá instruir o feito com os seguintes documentos: 1) certidão de nascimento da exequente; 2) documento de | OAB: 472070, 220978, 500661, 438266, 372627, 189371, 148226 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003633-53.2025.8.26.0510 | Advogado: ou Defensor. Quem já estiver beneficiado pela gratuidade da justiça | OAB: 165945, 466232, 466345 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003803-25.2025.8.26.0510 | Advogado: ou Defensor. Quem já estiver beneficiado pela gratuidade da justiça | OAB: 227078, 262380 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11