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0005572-22.2024.8.26.0510
Nº Processo: 0005572-22.2024.8.26.0510 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Daniel Fabricio Longui (OAB: 286957/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: Gratificações e | Advogado(s): Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918, SP), Robson da Silva Marques (OAB: 130254, Agravado: Município de São José dos Campos, Advogada: Kelly | OAB: 264902, 91699, 286957, 153918, 58953, 160182, 453274, 293296, 158161, 130254, 263080, 170737, 165910, 321419, 394650, 255115, 480025, 153097, 405417, 86083, 3298, 203340, 144186, 87291, 426200, 358958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918
07/08/2025 04:10
2037467-08.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2037467-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Lucas Souza Garcia da Silva (OAB: 522167/SP); Advogado: Aelson | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Pestana | Advogado(s): Marcelino Pereira Maciel (OAB: 283083, SP), Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780, Paulo Sérgio Gomes (OAB: 367494, Horacio Raineri Neto (OAB: 104510, Interessado: Mara Suzana Ferreira Calor, Advogada: Lucia Helena Carlos | OAB: 522167, 358864, 322137, 283083, 378767, 125208, 142911, 196344, 233960, 437957, 459143, 310786, 290780, 283015, 180810, 367494, 118307, 351016, 344316, 216000, 101950, 150663, 104510, 138505, 172565, 212096, 357081, 140495, 93542, 197723, 173817, 77822, 131463, 36186, 195471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcelino Pereira Maciel (OAB: 283083
07/08/2025 04:10
1003383-32.2025.8.26.0506
Nº Processo: 1003383-32.2025.8.26.0506 | Classe: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA | Vara: 1ª VARA CÍVEL | Advogado: 226657/SP - Flavia dos Reis Silva | Autor(es): Simone Ribeiro da Silva Gois, Maria de Lourdes Prado da Silva, Safra Crédito, Financiamento, Investimento S, Niliane Cristina Jordão, B.M.V., Viviane dos Santos Porto, Luiz Carlos Leal Junior, Fabíola Patrocínio Kokuday Venâncio, Onei de Oliveira, Franciane Fernanda Bruschi, Centro de Formação de Condutores Hollywood Ltda | Réu(s): P.E.P., HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FAC. DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO, Alessandra Lopes Rezende, CLARO S, Cebap, Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados, Pensionistas, Rafael Alexandre Cardoso, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 226657, SP, Flavia dos Reis Silva, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 288246, Gislene Mariano de Faria, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 120397, RS, Felipe Piltcher da Silva, 30925, Cláudia Brum Llanos, 104333, Juliana Sirotsky Soria, 20705, MS, Maria Helena Barbosa Insabrald, 73055, Jorge Donizeti Sanchez, 319305, Leandro Cesar Aparecido de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 03:00
2023816-06.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023816-06.2025.8.26.0000 | Vara: Judicial; Mandado de Segurança Cível; 1004793-16.2024.8.26.0101; Licenciamento de Veículo; | Advogado: Gabriel Turiano Moraes Nunes (OAB: 20897/ | Advogado(s): Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101, SP), Interessado: Associação dos Aposentados da Fundação Cesp, Luciana Pacheco Bastos dos Santos (OAB: 153469, Agravado: Citygráfica Artes Gráficas, Editora Ltda, Ficam, Interessada: Manoela Pereira Cruz Almeida, Advogada: Daniela Barreiro, Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, Interessada | OAB: 187101, 20897, 434156, 239033, 454050, 114839, 85071, 95518, 48713, 223526, 193121, 180575, 334797, 363876, 153469, 36381, 130329, 289436, 390928, 487968, 227753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101
05/08/2025 18:21
2023611-74.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023611-74.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501819-82.2023.8.26.0068; Taxa de Licenciamento | Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/ | Advogado(s): Sancler Pedroso Silva (OAB: 367016, SP), Agravado: Municipio de Bauru, Advogado: Lucas Amadeus Kemp Pinhata | OAB: 98628, 150962, 367016, 306857, 378119, 210403, 148939, 217562, 133551, 139166, 218266, 163691, 128282, 369418, 244269, 156050, 120220, 203962, 92114, 313791, 163759, 373372, 260447, 222477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Sancler Pedroso Silva (OAB: 367016
05/08/2025 18:21
2023293-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023293-91.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1025914-30.2024.8.26.0577; Auxílio- | Advogado: André Ricardo Albertini Araujo (OAB: 353468/SP); Ficam | OAB: 130523, 353468, 439851, 399296, 232496, 492200, 293580, 328898, 19449, 77001, 297111, 316256, 272851, 94336, 106355, 99058, 277773, 167214, 447389, 120521, 186350, 63592, 99275 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:20
2025416-62.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2025416-62.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Marcelo Marques Júnior (OAB: 373802/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Ação: Crista No Brasil; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: | Advogado(s): Carmo Augusto Rosin (OAB: 103324, SP), Agravado: Municipio de Sao Jose do Rio Preto, Advogada: Priscilla Pereira | OAB: 373802, 166229, 175626, 265866, 311052, 430523, 506350, 472396, 363857, 103324, 182954, 126427, 205795, 124295, 181539, 130970, 302012, 145021, 273822 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Carmo Augusto Rosin (OAB: 103324
05/08/2025 18:01
1000013-56.2025.8.26.0470
Nº Processo: 1000013-56.2025.8.26.0470 | Vara: Vara Única; | Advogado: Danilo Grapilha de Sousa (OAB: 405835/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado(s): Murillo Toshio Gracia Menna Hanada (OAB: 406125, SP), Agravado: Delegado Regional Tributátio da Drt 7, Bauru, Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, Luiz Augusto Vieira de Campos (OAB: 289003, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Gabriel da Silveira | OAB: 405835, 406125, 482474, 126400, 346100, 325301, 186727, 316794, 184472, 363344, 335738, 150842, 236093, 289003, 329893, 243412, 106475, 250793, 58283, 102565, 305258, 331777, 344044, 329796, 300022, 384947, 407584, 480138 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:01
2024762-75.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024762-75.2025.8.26.0000 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: Frederico de Mello E Faro da Cunha (OAB: 129282/SP); | Assunto: Tratamento da Própria | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Soc. Advogados: Antonio Roberto Sandoval Filho | OAB: 129282, 166813, 196889, 250793, 58283, 305258, 331777, 344044, 329796, 300022, 384947, 103289, 379592, 140327, 122034, 183657, 300926, 238128, 198372, 376233, 433292, 154881, 256828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:00
2023816-06.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023816-06.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco | Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Agravante: Estre SPI | Advogado(s): Luciano Nitatori (OAB: 172926, SP) | OAB: 36381, 130329, 289436, 390928, 187101, 20897, 434156, 239033, 454050, 114839, 85071, 48713, 181735, 277998, 172926, 223526, 193121, 180575, 334797, 363876, 153469, 487968, 227753, 440919 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926
05/08/2025 18:00