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0001276-53.2024.5.11.0015
Nº Processo: 0001276-53.2024.5.11.0015 | Autor: - ANTONIO SARAIVA MERGULHAO NETO | Advogado: - CARLOS CHRISTIANO KRAKHECKE FILHO ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA | Autor(es): R A SERVICOS CONTABEIS LTDA MSCiv 0000031, 18.2025.5.11.0000 | Réu(s): MARCOS AURELIO PATRICIO APORCINO Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior | Advogado(s): CARLOS CHRISTIANO KRAKHECKE FILHO ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, MARCELO DO AMARAL BENTES (OAB, AM 14904) REQUERIDO, NAIARA VITORIA ARAUJO MOTA, JARLENE CARNEIRO DOS SANTOS (OAB, AM TutCautAnt 0000025, 11.2025.5.11.0000, DANIEL FELIX DA SILVA (OAB, AM 11037), AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB, PI OJC de Precatórios, DJACY DAS NEVES BENEVIDES FILHO (OAB, AM AR 0000030, 33.2025.5.11.0000, JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB, AM 3311) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho SOLANGE MARIA, MONIQUE VIEIRA DINIZ DE CARVALHO (OAB, AM SANTIAGO MORAIS, ROBERTO CESAR DINIZ CABRERA (OAB, AM, MICHEL OLIVEIRA FLORENCIO (OAB, AM 14722) Seção Especializada I | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho EULAIDE MARIA RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho RUTH BARBOSA, Desembargador(a) do Trabalho ELEONORA DE ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, Desembargador(a) do Trabalho JORGE ALVARO, Desembargador(a) do Trabalho SOLANGE MARIA ADVOGADO, WILKEENS DA COSTA LIMA (OAB, AM 9697), Desembargador(a) do Trabalho JOSE DANTAS DE RÉU, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, MANAUS | OAB: AM 4132, PE 18855, AM 14904, AM 11037, AM 7687, AM 9697, AM 3311, AM 14722 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Autor: R A SERVICOS CONTABEIS LTDA MSCiv 0000031Réu: MARCOS AURELIO PATRICIO APORCINO Gabinete do Desembargador David Alves de Mello JuniorAdvogado: CARLOS CHRISTIANO KRAKHECKE FILHO ADVOGADORelator: Desembargador(a) do Trabalho EULAIDE MARIA RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho RUTH BARBOSA
10/08/2025 02:43
1001588-96.2024.5.02.0068
Nº Processo: 1001588-96.2024.5.02.0068 | Advogado: - REGINALDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB/SP | Ação: JUDICIAL 15ª Turma | Advogado(s): HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB, SP 107957) RECORRIDO, SUPERMERCADO HIROTA LTDA, MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO ADVOGADO, LEONARDO GAVA DE SOUZA NERY (OAB, SP, RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB, SP 373413) ADVOGADO, Liliana Regina Gava de Souza Nery (OAB, SP 55002), SP 107957) 13ª Turma, MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO 13ª Turma, Cadeira 5, SP 373413) SILVA, ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB, RJ NETTO DE AZEVEDO BARROS, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) ADVOGADO, RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO (OAB, CLAUDEMIR LUIS FLAVIO (OAB, SP 154498) RECORRIDO, CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO FREIRE, YURE LUCARESCKI PACHECO (OAB, SP 195922) | Relator(a): Desembargador do Trabalho WALDIR DOS SANTOS 208092), Desembargador do Trabalho CESAR AUGUSTO RemNecRO 1001660, 45.2024.5.02.0016, Desembargador do Trabalho SIMONE FRITSCHY ADVOGADO, RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB, CE | OAB: SP 107957, SP 207247, SP 373413, SP 55002, SP 304920, RS 44565, SP 154498, SP 394502, SP 221099, SP 195922, SP 234190 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho WALDIR DOS SANTOS 208092)
10/08/2025 02:35
0010286-32.2024.5.18.0014
Nº Processo: 0010286-32.2024.5.18.0014 | Advogado: LUSIRENE PEREIRA DA SILVA(OAB: | OAB: 64787, 55520, 10936, 34052, 27284, 19246, 101293, 53371, 38062, 40983, 144076, 26454 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 02:24
0011809-84.2023.5.15.0083
Nº Processo: 0011809-84.2023.5.15.0083 | Advogado: - ALENCAR DA SILVA CAMPOS (OAB/SP 179438) LIMA | Advogado(s): ALENCAR DA SILVA CAMPOS (OAB, SP 179438) LIMA, FLAVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI (OAB, SP RECORRENTE, INGRID ARAUJO AMANCIO, AUDREY MALHEIROS (OAB, SP 82585), CAROLINE BEATRIZ ALMEIDA SILVA (OAB, SP ADVOGADO, TAMIRIS NOVAIS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO, MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO, FERNANDA REGINA DOS SANTOS (OAB, SP RORSum 0011907, 77.2023.5.15.0145, MARCIO LOPES SILVA (OAB, SP 268715) Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, 8ª Câmara, PAMELA FLAUSINO DE SOUZA (OAB, SP 437167) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI, THAMIRES CORREIA DE MELLO LICARIAO CUNHA, ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB, SP 151776), IRISMAR DOS SANTOS SEPULVEDA (OAB, SP 272737), ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR ROT 0011912, 07.2023.5.15.0014, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR RECORRENTE, MAURICIO NUNES CAMARGO, FABIO RICARDO GAZZANO (OAB, SP 267652) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS ADVOGADO, MAUREEN MALHEIROS (OAB, SP 153109), Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA RECORRIDO, ANIELE MAYARA DA SILVA MOCO | OAB: SP 179438, SP 82585, SP 107957, SP 207247, SP 153109, SP 435940, SP 268715, SP 437167, SP 392363, SP 151776, SP 273613, SP 272737, SP 97904, SP 267652 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ALENCAR DA SILVA CAMPOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS ADVOGADO
10/08/2025 02:14
0000121-68.2024.5.23.0051
Nº Processo: 0000121-68.2024.5.23.0051 | Advogado: - LUCIANA FERREIRA LEMOS DOS SANTOS | Ação: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE RECORRENTE - MATHEUS JUNIO DE BRITO OLIVEIRA | Advogado(s): ARNALDO THADEU SEGURA PEREIRA (OAB, MT ADVOGADO, MAISA CAMARGOS DE ASSIS (OAB, MG 136049), GABRIEL ADORNO LOPES (OAB, MT 14308) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, DANIELA BEITUM DE SOUZA (OAB, MT 31905), JOEL BECKER (OAB, MT 14071) ROT 0000208, 16.2024.5.23.0086, CESAR ALVES BARBOSA (OAB, SP 400416) (OAB, SP 163741), JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR (OAB, MT 8872) ADVOGADO, MARCO ANTONIO JOBIM (OAB, MT 6412), ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER ADVOGADO, LUCIANA FERREIRA LEMOS DOS SANTOS RECORRIDO, ASSOCIACAO ATLETICA ARAGUAIA, Marcelo Pratavieira Machado (OAB, MT 15456) ROT 0000243, 73.2024.5.23.0086, ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS, Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS RECORRENTE, FELIPE ZAPOTOCHOVE DE MOURA, Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO | OAB: MT 19178, MG 136049, MT 15456, SP 192576, MT 14308, SP 163741, MT 6412, MT 31905, MT 14071, SP 400416, MT 8872, MG 101293 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: ARNALDO THADEU SEGURA PEREIRA (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS
10/08/2025 02:12
0001357-66.2023.5.23.0091
Nº Processo: 0001357-66.2023.5.23.0091 | Advogado: RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: | Ação: DE ACUCAR E AFINS NOS MUNICI DE CACERES | OAB: 4776, 11329, 23545, 30938, 101293 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
10/08/2025 02:02
0000849-47.2022.5.09.0091
Nº Processo: 0000849-47.2022.5.09.0091 | Advogado: - CANROBERT FERREIRA ROSA JUNIOR (OAB/BA | Advogado(s): ANA IACI GONCALVES (OAB, PR 75366) 15553), CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAPRIOLI, MARCOS ROBERTO MENEGHIN Presidência, Admissibilidade, MARINO ELIGIO GONCALVES (OAB, PR 16639) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, PR 20792) SILVA CORRÊA DA VEIGA, PR 20792) AGRAVANTE, CIDADE ALTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, SILVIO LUIZ JANUARIO (OAB, PR 15145) ADVOGADO, JORGE TASSO DE SOUZA FILHO (OAB, PE 20746), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (OAB, PR 22304) ADVOGADO, QUEZIA PATRICIA FERRAZ DA SILVA (OAB, PE, SAMIR WINTER 30003), JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, JEAN CARLOS BORGES VIEIRA (OAB, SC 48455), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DF AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CANROBERT FERREIRA ROSA JUNIOR (OAB, BA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0001116, 34.2022.5.17.0014, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: PR 75366, PR 70153, PR 19039, PR 16639, PR 20792, PR 15145, PE 20746, PE 29490, PR 22304, PR 84082, PE 14177, PE 21290, SP 246709, SC 48455, PE 18855, SC 30369, BA 62915, MG 147987
Advogado: ANA IACI GONCALVES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:54
0101059-22.2023.5.01.0018
Nº Processo: 0101059-22.2023.5.01.0018 | Advogado: GABRIELLE RAMOS DA SILVA RECORRIDO ANA PAULA CORDEIRO DOS | Ação: E | OAB: 230022, 88741, 176201, 1617, 92732, 127558, 230759, 176952, 109370, 150735 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:21
1001696-45.2023.5.02.0009
Nº Processo: 1001696-45.2023.5.02.0009 | Advogado: - ANDRE CARNEIRO DOS SANTOS (OAB/SP ADVOGADO - JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ | Ação: JUDICIAL SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): ANDRE CARNEIRO DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ, MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB, SP 113887) ADVOGADO, LEANDRO GONZALES (OAB, SP 224244), WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (OAB, SP, SP (OAB, SP 207247), SP 113887) AIRR 1001696, 93.2023.5.02.0090, THAIS APARECIDA INFANTE Presidência, Admissibilidade, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SERGIO SZNIFER (OAB, SP 92441), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB, SP 107957) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: SP 316188, SP 113887, SP 224244, SP 207247, SP 208035, SP 92441, SP 107957
Advogado: ANDRE CARNEIRO DOS SANTOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
10/08/2025 00:39
1001308-69.2022.5.02.0465
Nº Processo: 1001308-69.2022.5.02.0465 | Advogado: - ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB/SP 138321) | Ação: LTDA | Advogado(s): ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE (OAB, SP ADVOGADO, NELSON MANNRICH (OAB, SP 36199), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA AIRR 1001308, 69.2022.5.02.0465, ERICK CORREIA DA ROCHA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RODRIGO DIAS DE MOURA AGRAVANTE, REDE D'OR SAO LUIZ S.A., MARIA APARECIDA PELLEGRINA (OAB, SP 26111), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO ADVOGADO, PATRICIA RAFAELA DO NASCIMENTO (OAB, SP 180608), EDIVALDO SOUZA ROQUE (OAB, SP 81978), MIRIAM EMMERICK (OAB, SP 369180) AIRR 1001310, 54.2022.5.02.0072, NIVALDO ROQUE (OAB, SP 110860) Presidência, Admissibilidade, BRUNO FERNANDO VICARIA ELBEL (OAB, LUCELIA MARQUES DE ALMEIDA PRADO, SANDRA MARA BARBOSA CAMPOS (OAB, SP AIRR 1001325, 25.2022.5.02.0039 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 276718), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ELIANA SAO LEANDRO NOBREGA (OAB, SP, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS | OAB: SP 138321, SP 36199, SP 274876, SP 309315, SP 309380, SP 26111, SP 276718, SP 207247, SP 180608, SP 81978, SP 369180, SP 110860, SP 103137, SP 264534, SP 294669
Advogado: ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB
10/08/2025 00:38