Consulta de Processos

Nº Processo: 2218286-37.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: Município da | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094, SP), Agravado: João Joaquim Evangelista | OAB: 260663, 16330, 244594, 218094, 430630, 163569, 400796, 237360, 259391, 214223, 235967, 84809, 177734, 188008, 118153, 182299, 192009, 213075, 218757, 317992, 206264, 25057, 187729, 219071, 414433, 374705, 346351, 223551, 62359, 227753, 327526, 96240, 417098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212206-57.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Oseias Henrique Almeida da Silva (OAB: 158456/MG); Agravado: Wilma | Assunto: Associação; | Advogado(s): Vitor Augusto Fratta (OAB: 412458, SP) | OAB: 158456, 356274, 112981, 252086, 180071, 315730, 394433, 206838, 298284, 424912, 277235, 250510, 319830, 256534, 182107, 286495, 163004, 173018, 172723, 418245, 223264, 376053, 101562, 180315, 411063, 407468, 41869, 371097, 372920, 156989, 305031, 207269, 412458 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013575-06.2017.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de Fazenda | Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Tereza Ferreira Alves | Assunto: Auxílio-transporte; Apelante: São | Autor(es): Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, SP), Apelado: Pedro, M. de S. P., Advogado: Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540, Apelado: A., Advogado, Municipio de Mirassol, Advogada: Juliana Morais Bechuate Fochi (OAB: 266142, Apelado: Renato, Município de São Paulo, Advogada: Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447, Apelado: Celso Elias de, Município de Leme, Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, Apelada: Sebastiao, Apelado: Maxim de | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171, SP) | Advogado(s): Sara Santana de Maria de Souza (OAB: 323601, SP), Interessado: Valter Suman, Advogado: Moises | OAB: 177930, 999999, 257117, 147963, 332333, 358848, 291547, 323601, 418138, 473100, 515540, 155822, 295825, 468762, 452687, 359753, 164171, 266142, 351447, 114472, 216125, 248156 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004138-27.2025.8.26.0004 | Vara: da Infância e da Juventude; Providência; 0004138-27.2025.8.26.0004; Medidas de proteção; Impetrante: M. | Autor: Prefeito do Municipio de Mirassol; Advogada: Joseane | Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. da I. e da J. do F. R. I. - L.; Impetrado: D. do | Advogado(s): Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526, SP), Interessado: Jose Luiz Fernandes, Advogado: Jose Luiz Fernandes (OAB | OAB: 523271, 185819, 213980, 56607, 441495, 170526, 218094, 249525, 313000, 275976, 347152 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 0000273-50.2023.5.23.0052 | Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA | Ação: DE | OAB: 5871, 7252, 10315, 393965, 170930, 32359, 23107, 12066 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Nº Processo: 1003150-91.2025.8.26.0358 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 424996/SP - Natália Lanjoni da Cruz | Autor(es): Newton Cristian Silva Pinto, Rosângela Aparecida Fagundes Catosi, A.L.T.S., Marilsa Peres da Silva, Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S, Luciana Graziele Nascimento | Réu(s): MUNICIPIO DE MIRASSOL, F.J.S., Companhia Paulista de Força, Luz, CPFL, Priscila Renata Goncalves Moreira, Lucimara Roberta de Oliveira Pestilo | Advogado(s): 424996, SP, Natália Lanjoni da Cruz, 279998, João Luis Montini Filho, 332720, Polyana Araújo de Morais, 377417, Mauricio Tobias Lopes, 451211, Jéssica Guimarães da Silva, 161394, Eliana Estevão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001311-49.2024.8.26.0428 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Leandro Cleber da Silva Santana (OAB: 403282/SP); | Assunto: Sistema Nacional de Trânsito; Recorrente: Juízo | Autor(es): Maristela Elias Modenesi Bagnarelli, Advogado: Tiago Alves Siqueira (OAB: 260551, SP), Advogada: Débora Serafim, M. de R. C., Advogada: Eliane Regina Zanellato (OAB: 214297, Apelada: L. P. dos S., Advogado | Advogado(s): Rosinete Matos Braga (OAB: 331607, SP), Apelado: Município de Itararé, Advogado: Pedro Henrique Pedroso (OAB, Milena Beatriz Camargo (OAB: 409941, Apelado: Município de Jaboticabal, Advogada: Juliana Ferreira Pinto, Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: 107264, Kellen Vieira Silva Piccolo (OAB: 453257, Apelado: Município de Cosmópolis, Advogada: Lilian Di Paula Zanco | OAB: 403282, 480021, 280866, 423567, 164171, 451861, 331607, 378033, 260551, 344424, 105315, 209151, 102999, 282528, 214297, 122058, 529869, 212693, 452227, 409941, 211241, 206123, 107264, 453257, 389252, 433963, 351984, 329703 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002885-89.2025.8.26.0358 | Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: 3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 221122/SP - Adnael Alves da Costa Neto | Autor(es): T.H.R., C.P.N., Kamagno Formaturas Ltda, João Pedro Villa, Glaucia Costa de Oliveira Alves, Antonio Cesar Sabion, A.A.F.F. | Réu(s): N.R.R., Marcio Alessandro Gomes Giles, Vcell Ribeirão Comércio, Serviços de Informática Ltda, MUNICIPIO DE MIRASSOL, Whirlpool S.a | Advogado(s): 221122, SP, Adnael Alves da Costa Neto, 373399, Valter Soares de Oliveira, 91282, PR, Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias, 402106, Fábio Henrique Santos, 279998, João Luis Montini Filho, 399166, Felipe Coltro Gazzone, 411127, Bianca Diniz Porta | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000074-57.2025.8.26.0488 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); | OAB: 391911, 317711, 142438, 300838, 332241, 317025, 358141, 290619, 415223, 326251, 513229, 163843, 251353, 218094, 279998, 313118 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11