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0000858-60.2024.5.07.0037
Nº Processo: 0000858-60.2024.5.07.0037 | Advogado: ICARO FERREIRA DE MENDONCA ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: | OAB: 23876, 44029, 52315, 49338, 24016, 32783, 22975, 25032, 26511, 28386, 24364 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:50
0000683-64.2021.5.05.0025
Nº Processo: 0000683-64.2021.5.05.0025 | Advogado: - DEBORA GUIZILIM (OAB/SP 180944) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): DEBORA GUIZILIM (OAB, SP 180944) SILVA CORRÊA DA VEIGA, HARISTEU ALEXANDRO BRAGA DO VALLE AGRAVANTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CLEBER VENDITTI DA SILVA (OAB, SP 256863) ADVOGADO, CAIO ALEXANDRE DUARTE (OAB, SC 16169), DOMINGOS ANTONIO FORTUNATO NETTO ADVOGADO, FERNANDO AUGUSTO GIRARDI (OAB, SC 16470), SP 256863) (OAB, SC 37483), SP 180944), DOMINGOS ANTONIO FORTUNATO NETTO RRAg 0000683, 64.2021.5.05.0025, HARISTEU ALEXANDRO BRAGA DO VALLE Gabinete da Presidência, JULIANO WITT DE MATOS (OAB, PR 73583) ADVOGADO, JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA, SIMONE STOEBEL ALBERTON (OAB, PR 62177) FERNANDES (OAB, SE 5672), MARCOS ODACIR ASCHIDAMINI RECORRENTE, VIBRA ENERGIA S.A, PEDRO PROVIN JUNIOR (OAB, PR 43505) (OAB, BA 20089), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE Gabinete da Presidência, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE SILVA CORRÊA DA VEIGA, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) ADVOGADO, KAMILA SALES (OAB, SC 51543) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, CLESER RIBEIRO DIAS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 180944, SP 138351, SP 256863, SC 16169, SC 16470, SP 191867, PR 21472, SC 37483, BA 20089, DF 51712, PR 73583, PR 62177, SE 5672, PR 40851, PR 43505, CE 24824, SC 52887, CE 19976, SC 51543, SC 27693
Advogado: DEBORA GUIZILIM (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 03:17
0016949-36.2024.5.16.0019
Nº Processo: 0016949-36.2024.5.16.0019 | Vara: do Trabalho de São Luís : 4 ADVOGADO - QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB/MA 17711) | Autor: - ALCINALVA BRUZACA DOS SANTOS | Advogado: - QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB/MA 17711) | Réu(s): EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, A 14282), MUNICIPIO DE CAXIAS, ITAJUBARA S, A ACUCAR E ALCOOL, MUNICIPIO DE GRAJAU ADVOGADO, MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB, PI, MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS Vara do Trabalho de Estreito | Advogado(s): VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312) ADVOGADO, KLEDYLTON DA SILVA REIS VIANA (OAB, MA, ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA FILHO (OAB, PE ADVOGADO, MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB, PI, DANIELLE AIRES DE MACEDO (OAB, TO 6325) REQUERENTE, JOAO DA CRUZ DA SILVA PACIFICO, QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB, MA 17711) ATOrd 0017255, 11.2024.5.16.0017 | OAB: MA 17711, MA 22991, MA 28312, TO 6325, MA 3435 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 02:04
0000053-24.2025.5.08.0206
Nº Processo: 0000053-24.2025.5.08.0206 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000054-94.2025.5.08.0210 | Advogado: - ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB/AP 2439) | Ação: - UDE RECLAMADO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Autor(es): GERMANO JOSE RIBEIRO DA SILVA 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, JEANE BARCELAR PASSOS RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, LUIZ DA SILVA COUTINHO, IVANILDO SEDO, DALVA MARIA CARVALHO DE QUADROS ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CIDADES DO BRASIL, IOM, JEANE BARCELAR PASSOS 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Réu(s): MUNICIPIO DE OIAPOQUE RECLAMANTE, SILA MARIA BARBOZA DA SILVA, ESTADO DO AMAPA ATSum 0000054, 12.2025.5.08.0205, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE, ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ATSum 0000054, ESTADO DO AMAPA CONSIGNANTE, BDH HOTELARIA E TURISMO LTDA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO, ALICE MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE, ESTADO DO AMAPA (OAB, AP 2254) | Advogado(s): ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439), AP 2439) RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES DA EDUCACAO, UDE, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ATOrd 0000054, 09.2025.5.08.0206, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMANTE, ISMAEL GOMES PORTO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMADO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES ConPag 0000054, 03.2025.5.08.0208, AP 2439) RECLAMANTE, SILA MARIA BARBOZA DA SILVA, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES ADVOGADO | OAB: AP 2439, AP 2254, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5055, AP 5759, AP 967 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0010048-26.2025.5.03.0101
Nº Processo: 0010048-26.2025.5.03.0101 | Vara: do Trabalho de Diamantina ATSum 0010048-26.2025.5.03.0101 | Autor: - JOSE MARIA PAULINO DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de Passos | Advogado: - LAERTE JOSE SILVA PEREIRA (OAB/MG 159341) AUTOR - TEREZINHA MARIA DA SILVA | Ação: SAO FRANCISCO XAVIER | Réu(s): GILSON RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO, CAROLINA ALVES FREITAS (OAB, MG 233437), DIOGO VASCONCELOS SILVA, AGRO PLANTA AGRONEGOCIO LIMITADA AUTOR, M.J.N.D.S., LEONARDO DE OLIVEIRA ELIAS ADVOGADO, RENAN DINIZ VAZ (OAB, MG 143528), M. DE LOURDES DE O. ELIAS LTDA RÉU, CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS VAZ LTDA, USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA, FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI ATOrd 0010048, 24.2025.5.03.0037, MUNICIPIO DE BAMBUI 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, LETICIA DE OLIVEIRA BARROS ADVOGADO, JOSE AMAURY FERNANDES (OAB, MG 53806), SUPERMERCADO ROCHA EIRELI, EPP AUTOR, FABIO MEIRA DUARTE, RESTAURANTE SABOR E NOSSO LTDA, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S | Advogado(s): LAERTE JOSE SILVA PEREIRA (OAB, MG 159341) AUTOR, TEREZINHA MARIA DA SILVA, YURI ROCHA RODRIGUES (OAB, MG 117701) REPRESENTANTE, MARIA ROSEMEIRE NEVES DOS SANTOS, BRUNO LOMBARDI DE ANDRADE (OAB, MG CONSIGNATÁRIO, KEILA ALVES MARTINS, JOSE LUCIO FERNANDES (OAB, MG 30530), IRAMAR MARTINS DE SOUZA REZENDE (OAB, MG ATOrd 0010048, 22.2025.5.03.0167, ERALDO LOPES SILVA JUNIOR, RENAN DINIZ VAZ (OAB, MG 143528) DA PRODUCAO RS, SC, MG, DEBORA MARIA REIS RABELO (OAB, MG 121143) REQUERIDO, MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. | OAB: MG 159341, MG 233437, MG 117701, MG 143528, MG 44243, MG 70689, MG 53806, MG 30530, MG 221865, MG 105860, MG 121143 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 01:41
0002689-84.2017.5.22.0001
Nº Processo: 0002689-84.2017.5.22.0001 | Advogado: - PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE Data da Pauta de Julgamento Virtual 21/1/25 | Ação: EIRELI - ME ADVOGADO - ILARA SOBRAL na página do TRT em: "Serviços - Principais Serviços - Pautas, Atas | Advogado(s): CARLOS ALBERTO CAVALCANTE BANDEIRA DANUZIA CAESCA PIRES SCHMIDT ADVOGADO, WILIAN, JEAN TARCIO ALVES FRANCHI, Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da | Relator(a): MANOEL EDILSON CARDOSO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 00:07
0000025-79.2025.5.14.0403
Nº Processo: 0000025-79.2025.5.14.0403 | Vara: DO TRABALHO DE RIO BRANCO REQUERIDO - MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI - | Advogado: - CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB/RO 5878) REQUERENTE - EDIVALDO DA SILVA OLIVEIRA | Autor(es): SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST ADVOGADO, HEITOR MIGUEL PICORAL JUNIOR (OAB, AC, WASHINGTON PEREIRA DA SILVA RECLAMADO, CHOPERIAS JUPARA LTDA, JAMILY CRISTINA SANTOS MANASFI, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO, LUCAS FABIO ABADIAS DA SILVA (OAB, RO | Réu(s): CLOSET STORE LTDA ADVOGADO, JOSE VALTER NUNES JUNIOR (OAB, RO 5653), MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, REQUERIDO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES ATSum 0000026, 03.2025.5.14.0003, MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. CHOPERIA LTDA, MAIA & PIMENTEL SERVICOS E CONSULTORIA | Advogado(s): CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO 5878) REQUERENTE, EDIVALDO DA SILVA OLIVEIRA, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST, RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO CIVIL DO ESTADO DE R, RO ADVOGADO, FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB, RO 3270), MERIEN AMANTEA FERNANDES (OAB, RO 2695), ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB, AC REQUERIDO, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES, RO 3270) CumPrSe 0000026, 67.2025.5.14.0402, JOSE VALTER NUNES JUNIOR (OAB, RO 5653) 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO, RO 5653) REQUERENTE, FRANCISCA NUNES DE OLIVEIRA, RO 2695) ADVOGADO, DANILO BRENO PINHO DO NASCIMENTO, RO 2695) (OAB, AC 4326), ELMA RIBEIRO LOPES 12717), RODRIGO MEDEIROS LEAL (OAB, PE 49720) ADVOGADO, ALDO ROBER VIVAN (OAB, AC 3274) | OAB: RO 5878, RO 3270, RO 5653, RO 2695, AC 4326, RO 2713, RO 10865, PE 49720, AC 3274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
09/08/2025 22:44
0011722-50.2014.5.03.0028
Nº Processo: 0011722-50.2014.5.03.0028 | Advogado: - VAGNER LIMA GABRIEL (OAB/RJ 113888) AGRAVADO - MOCH MOZART FERREIRA DA SILVA | Ação: JUDICIAL AGRAVADO - SAULO FERREIRA DE QUEIROZ | Advogado(s): VAGNER LIMA GABRIEL (OAB, RJ 113888) AGRAVADO, MOCH MOZART FERREIRA DA SILVA, ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES ADVOGADO, ALUISIO FELIPHE BARROS, ABELARDO FLORES AGRAVADO, ANA PAULA DE FREITAS MOREIRA MORAES, MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE AIRR 0001026, 07.2015.5.02.0073, REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL Gabinete da Presidência, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) AGRAVANTE, ANTONIO CARLOS GONCALVES, CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM ADVOGADO, ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB, SP, FERNANDO MAXIMILIANO NETO (OAB, RJ 45441) ADVOGADO, DARCI SEBASTIAO DA CRUZ (OAB, SP 260725), NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB, BA, VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) Presidência, Admissibilidade, RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SERGIO NOVAIS DIAS (OAB, BA 7354) AGRAVANTE, NATALIA CARVALHO DE ALMEIDA BAQUEIRO, EDUARDO GABRIEL DE OLIVEIRA CARDOSO, ALTAMIR JOSE MUZULAO (OAB, SC 29194) ADVOGADO, NELSON BRUNO DO REGO VALENCA, BRAULIO RENATO MOREIRA (OAB, PR 6205) (OAB, CE 15783) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 120279), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S | OAB: RJ 113888, MG 79889, MT 15712, MG 6765, MG 34066, MG 40630, PR 61051, BA 10375, RJ 45441, SP 260725, BA 11893, BA 16764, BA 7354, BA 28882, CE 19976, CE 23495, SC 29194, PR 6205, CE 15783
Advogado: VAGNER LIMA GABRIEL (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 22:26
0000856-10.2023.5.06.0181
Nº Processo: 0000856-10.2023.5.06.0181 | Advogado: ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: Relator IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES | OAB: 138644, 18855, 28064, 21290, 16725, 25410, 29490, 14177, 32247, 17215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
09/08/2025 22:01
0000007-05.2025.5.10.0101
Nº Processo: 0000007-05.2025.5.10.0101 | Advogado: Leonardo Santana Caldas, este em nome da advocacia, A ordem de apregoamento, disponível a partir das 18 horas do dia | OAB: 216444, 71642 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
29/07/2025 19:27