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0020752-07.2022.5.04.0027
Nº Processo: 0020752-07.2022.5.04.0027 | Advogado: SHEILA MARA RODRIGUES ADVOGADO ANDREIA DORNELLES DA | OAB: 10238, 59978, 112475 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 06:10
0000852-86.2023.5.12.0057
Nº Processo: 0000852-86.2023.5.12.0057 | Advogado: THAMIRES HELOISA DA ROSA(OAB: | Ação: & | OAB: 27191, 49048, 34103, 48272, 51926, 29190, 25496, 118289, 16230, 44800, 29714, 36892 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
11/08/2025 06:08
0001318-96.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0001318-96.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) | Advogado(s): ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) ADVOGADO, DF 53062), MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB, RS 57114) ADVOGADO, DF 48585), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, DF 40304), RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, DF 43865), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, DF 32043), DF 31852) ADVOGADO, DF 53062) 1ª Turma, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, FELIPE AFFONSO CARNEIRO RECORRENTE, IREMAR LOPES LIMA, DF 48585) RECORRIDO, CUIDARE CUIDADOS INTENSIVOS LTDA, ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB, TO, DF 40304) 7063), ROGERIO GOMES COELHO (OAB, TO 4155), DF 31852) MSCiv 0004405, 41.2024.5.10.0000, RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB, SP Palmas, ELIZANGELA COSTA DA SILVA (OAB, DF 42703), DF 48585) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO IMPETRANTE, AFS LOCACOES LTDA, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Secretaria de Precatório | OAB: DF 43865, DF 32043, DF 53062, DF 31852, DF 13158, DF 48585, RS 57114, DF 40304, DF 22593, TO 4221, TO 4155, TO 5991, DF 7760, DF 42703 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO IMPETRANTE
11/08/2025 05:59
0004473-88.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004473-88.2024.5.10.0000 | Advogado: - ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB/DF | Autor(es): A.E.R.P. ADVOGADO, ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, DF, J.B.D.F. ADVOGADO, DANIEL SARAIVA VICENTE (OAB, DF 35526), A.A.M.J. REQUERENTE, D.M.V., S.S.V. REQUERENTE, I.N.M., J.S.P. Precatório, OJC | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF, DF REQUERIDO, DF ADVOGADO, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, DF REQUERENTE, R.C.B.B. | Advogado(s): RENATA ALMEIDA DE SOUSA SAMPAIO LEAO 16591), FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA (OAB, DF ADVOGADO, ERYKA ROCHA SERAFIM (OAB, DF 65008), RONALDO PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB, DF 7764) ADVOGADO, RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA (OAB, DF 24821), MARIA LINDINALVA DE SOUZA (OAB, DF 22536) ADVOGADO, DELIANA MACHADO VALENTE (OAB, DF 28648), RAFAEL FERREIRA GUIMARAES (OAB, DF 31643) ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, RAFAEL TAVARES SILVA (OAB, DF 32462) 11056), ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, DF Secretaria de Precatório | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERENTE, E.M.F., F.F.J.B., Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0004476, 43.2024.5.10.0000 | OAB: DF 14719, DF 35526, DF 65008, DF 77876, DF 7764, DF 24821, DF 22536, DF 28648, DF 31643, DF 32462, DF 61191 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: A.E.R.P. ADVOGADORéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: RENATA ALMEIDA DE SOUSA SAMPAIO LEAO 16591)Relator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERENTE
11/08/2025 05:58
0004693-86.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004693-86.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de (OAB/DF 59716) | Autor: - JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Advogado: - ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB/DF | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SALAO 16591), R.P.D.S. ADVOGADO, CLAUDIA MARIA MENDONCA LISBOA (OAB, DF | Réu(s): SINDICATO DOS SALOES, INSTITUTOS E Precatório, OJC, DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, Patrícia Pinheiro Martins (OAB, DF 14753), UNIÃO FEDERAL, DF, DF ADVOGADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO | Advogado(s): THIAGO GASPAR MARTINS (OAB, DF 35732) RPV 0004694, 71.2024.5.10.0000, CLAUDIA ROCHA SANTOS REQUERENTE, J.R.D.O., SIDNEI MAGALHAES PEREIRA (OAB, MG 62383) REQUERENTE, I.G.D.F., EDILBERTO NERRY PETRY (OAB, DF 37288) ADVOGADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, VINICIUS DA SILVA RODRIGUES (OAB, DF 54181) 39334) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho JOSE RIBAMAR REQUERENTE, E.M.F., Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA Precatório, OJC, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Secretaria de Precatório, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERENTE, J.S.D.S. | OAB: DF 35732, DF 62401, MG 62383, DF 14753, DF 37288, DF 59716, DF 54181 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SALAO 16591)Réu: SINDICATO DOS SALOESAdvogado: THIAGO GASPAR MARTINS (OABRelator: Desembargadora do Trabalho JOSE RIBAMAR REQUERENTE
11/08/2025 05:58
0000882-67.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0000882-67.2024.5.10.0017 | Advogado: - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772) | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) 72682), JAMILA BOUHACENE (OAB, DF 38123) ADVOGADO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), ISABELA DO COUTO RIBEIRO LOPES (OAB, DF, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF ADVOGADO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) RECORRENTE, MARCIO ALEXANDRE LOPES CARENCE, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, VIVIANE RAMOS DO CARMO (OAB, DF 61523), EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND LTDA, DF ROT 0000909, 23.2024.5.10.0802, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) Desembargador João Luís Rocha Sampaio, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA RECORRIDO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, DF RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) ADVOGADO, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953), MG ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO, IOLENE MARIA DE SOUZA RIBEIRO, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 28615), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 2ª Turma | OAB: DF 7772, DF 36563, DF 32184, DF 38123, DF 5166, DF 71810, DF 70169, DF 11776, MG 130841, DF 61523, SP 320911, SP 294953, TO 12087, TO 7602 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO
11/08/2025 05:57
0000072-98.2015.5.10.0020
Nº Processo: 0000072-98.2015.5.10.0020 | Advogado: - GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO (OAB/DF PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO | Ação: COBRANCA EIRELI Desembargadora Flávia Simões Falcão | Advogado(s): GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO (OAB, DF PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, NEIFFERSON JOSE ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 1902), PABLICIO MONTEIRO CARDOSO (OAB, DF 19567) AP 0000009, 66.2016.5.10.0011, DF 19567) 1ª Turma, DAISON CARVALHO FLORES (OAB, DF 10267) AGRAVADO, EDUARDO GAMA DA SILVA, BRUNO MARIANO SOUZA LOPES FROTA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO AP 0000461, 06.2016.5.10.0002, DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE 39604), RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF (OAB, DF 13454), WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ AGRAVADO, DORIVAL MARCELO RIBEIRO | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES 1ª Turma, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO, MARCELO DE BRITO MARINHO CORREA | OAB: MG 102557, DF 47447, DF 40949, DF 1902, MG 93793, DF 19567, MG 69306, MG 118304, DF 10267, DF 30995, DF 27440, DF 35303, DF 8043, DF 13454 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES 1ª Turma
11/08/2025 05:48
0045700-49.2006.5.10.0013
Nº Processo: 0045700-49.2006.5.10.0013 | Advogado: - INGLID FABIELLE GONCALVES FERREIRA | Ação: E LIMPEZA LTDA - | Advogado(s): MARCOS AURELIO BARROS AYRES (OAB, TO de Bar, Restaurante Sirigüela Ltda. ME), DANIEL MUNIZ DA SILVA (OAB, DF 22755) AP 0166000, 71.2009.5.10.0001, PAULA IANUCK RESENDE (OAB, DF 43498) AGRAVADO, LILIANE FERREIRA QUINTANILHA DA FONSECA, MARCO AURELIO BARRETO SILVA (OAB, DF 27968), NILSON FERREIRA GOMES FILHO (OAB, DF AP 0000030, 52.2010.5.10.0011, WELLINGTON DE QUEIROZ (OAB, DF 10860) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, MOZART CAMAPUM BARROSO (OAB, DF 9978) | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, ROBSON ALVES MOREIRA (OAB, DF 10536), Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, Antonio Marques de Andrade (OAB, DF 6263), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE AGRAVADO, D CORLINE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE AGRAVANTE, VIVIANE FERNANDES DE SOUZA VENTURA | OAB: DF 80458, DF 77298, DF 10536, DF 17318, DF 22755, DF 6263, DF 43498, DF 27968, DF 10860, DF 5218, DF 9978 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCOS AURELIO BARROS AYRES (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO
11/08/2025 05:48
0004456-52.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004456-52.2024.5.10.0000 | Advogado: - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) ADVOGADO - GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB/DF 14038) | Autor(es): J.D.J.D.S. REQUERENTE, M.N.D.S., A.S.S. REQUERENTE, G.M.P., J.A.C.P. ALVES DE SOUZA BARRETO, D.C.D.R.F. (OAB, DF 28787), E.R.D.S. CUSTOS LEGIS, M.P.d.T. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF REQUERIDO, DF, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO IMPETRANTE, F.H.T.D.A., DISTRITO FEDERAL IMPETRANTE, W.R.T.D.A., DF (OAB, DF 28787), DF Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães | Advogado(s): JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038), PABLO DE ABREU CORREA IMPETRANTE, C.T.D.A.P., WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA, HUDSON LINHARES BATISTA (OAB, DF 9713) ADVOGADO, CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA, RUBENS SANTORO NETO (OAB, DF 6819) 1ª Seção Especializada | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA ADVOGADO, WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA AUTORIDADE COATORA, J.d.V.d.T.d.D. | OAB: DF 6083, DF 14038, DF 53611, DF 28787, DF 9713, DF 6255, DF 6819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: J.D.J.D.S. REQUERENTERéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
11/08/2025 05:44
0001786-96.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0001786-96.2024.5.10.0111 | Vara: do Trabalho do Gama - DF ALIMENTICIOS LTDA | Advogado: - FERNANDO BERTHIER DA SILVA (OAB/SC 24373) DEPRECANTE - ANA CRISTINA BRAZ DA SILVA | Autor(es): ELVIRA ALVES DA SILVA, UNIÃO FEDERAL, TO, SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE, J R JUNIOR PIMENTA NOGUEIRA 25965), VANDERLEI PEREIRA CARDOSO RECLAMADO, ITAMBE ALIMENTOS S | Réu(s): LEONARDO DE SOUZA PEREIRA DEPRECANTE, ALDENIR ANDRE DA LUZ, ROSILEI DE SOUZA DEPRECADO, AGROTAM + LTDA, AGROSB AGROPECUARIA S.A. CartPrecCiv 0002419, 71.2024.5.10.0802, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB, TO 10314), AIQFOME LTDA, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E 25965), CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, ADVOGADO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726), MUNICIPIO DE PALMAS ATOrd 0002421, 41.2024.5.10.0802, JN CONSTRUTORA LTDA | Advogado(s): FERNANDO BERTHIER DA SILVA (OAB, SC 24373) DEPRECANTE, ANA CRISTINA BRAZ DA SILVA, STEFFANNE APARECIDA BARBOSA DE AMORIM CartPrecCiv 0002417, 04.2024.5.10.0802, PRISCILLA MIRANDA RODRIGUES (OAB, DF DEPRECADO, BAIXA GRANDE ARMAZENS DE CEREAIS E, DF, CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181) 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, SERGIO DELGADO JUNIOR RECLAMANTE, WELBY GUIMARAES PINHEIRO FILHO, RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB, TO 7269) ADVOGADO, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR, VALDEIS RIBEIRO DA SILVA (OAB, TO 7967) ADVOGADO, ANDERSON BARROS E SILVA (OAB, GO 18031) | OAB: SC 24373, SP 475968, TO 1181, TO 2277, TO 10314, TO 7269, PR 25726, TO 4221, TO 7967, GO 18031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: ELVIRA ALVES DA SILVARéu: LEONARDO DE SOUZA PEREIRA DEPRECANTEAdvogado: FERNANDO BERTHIER DA SILVA (OAB
11/08/2025 05:40