Consulta de Processos

Nº Processo: 0000043-06.2015.5.02.0203 | Advogado: - LEILA DA SILVA RIBEIRO UZUM | Ação: EDUCACIONAL NOVE DE JULHO | Advogado(s): ADRIANO JOAO BOLDORI Polo Passivo, VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS ADVOGADO, FABIO GUCCIONE MOREIRA, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO, LUIZ CARLOS NASCIMENTO GURGEL DE Sala: Sala 8, F, LÍBIA da Graça Pires, BARTIRA FONSECA POMPEU Número do Processo: 0000043, 06.2015.5.02.0203, AP, SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO Relator: LIBIA DA GRACA PIRES, ANTONIO LOPES MUNIZ Orgão Julgador: 11ª Turma, Cadeira 3, EDISON FERREIRA MAGALHAES JUNIOR AGRAVADO, KAREN ROCHELLE KOHN SPRINZ VICENTE, ZILEIDE PEREIRA CRUZ CONTINI AGRAVADO, ROSIMIRA BATISTA JORGE, MARCELO HERNANDO ARTUNI AGRAVADO, SOARES CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS LTDA, WELINGTON LOPES TERRAO EPP, THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS, WALESKA NEIVA MOREIRA AVIDOS Relator: LIBIA DA GRACA PIRES, CAREM FARIAS NETTO MOTTA, Carlos Eduardo Pereira Barretto Filho RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ALEX SANDRO RODRIGUES DOS SANTOS RECORRIDO, ANA BEATRIZ MUSIALAK SANTOS LIMA, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS | Relator(a): WALDIR DOS SANTOS FERRO Orgão Julgador: 11ª Turma, Cadeira 5, WALDIR DOS SANTOS FERRO ADVOGADO, ROBERTO HIROMI SONODA, SERGIO ROBERTO RODRIGUES RECORRENTE, ANA BEATRIZ MUSIALAK SANTOS LIMA, SERGIO ROBERTO RODRIGUES | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1001173-63.2022.5.02.0075 | Advogado: - PAULO KATSUMI FUGI Relator: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES | Ação: LTDA. RECORRENTE - BANCO SAFRA S A | Advogado(s): PAULO KATSUMI FUGI Relator: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES, FLAVIO CARLI DELBEN Orgão Julgador: 11ª Turma, Cadeira 1, MANOEL ROGELIO GARCIA ADVOGADO, ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO, PAULO KATSUMI FUGI RECORRENTE, KARINA GODOI DE ABREU, FLAVIO CARLI DELBEN ADVOGADO, MARCO AURELIO NAKANO, DAVID LEAN DE SOUZA, JOFIR AVALONE FILHO ADVOGADO, NILTON MENDES DO NASCIMENTO FANTINATI, JOFIR AVALONE FILHO Orgão Julgador: 11ª Turma, NILTON MENDES DO NASCIMENTO FANTINATI AGRAVANTE, CAMILLA DE CASSIA AURELIO, EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES, FLAVIO MASCHIETTO Número do Processo: 1001299, 31.2022.5.02.0070, ROT, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Relator: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES, CAMILA DE NICOLA JOSE Polo Ativo, FLAVIO MASCHIETTO RECORRENTE, DANIELA APARECIDA CAMPOS PRADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, FERNANDA GIMENEZ CIRIACO, CLEDEN DE MORAES BARROS ADVOGADO, JAIR TAVARES DA SILVA, CLEDEN DE MORAES BARROS, CAMILA DE NICOLA JOSE Relator: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES | Relator(a): WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES RECORRIDO, BANCO SAFRA S A, WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES AGRAVADO, GODJIN JAPANESE FOOD RESTAURANTE EIRELI | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000256-07.2025.5.02.0603 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Leste | Advogado: - CLAUDINEIA GELLI DA COSTA GRANAI (OAB/SP | Ação: DO ABC | Autor(es): CINTIA LOPES MENDES DE SOUZA ADVOGADO, CLAUDINEIA GELLI DA COSTA GRANAI (OAB, SP, ELIANA APARECIDA SILVA 223935), EVERTON BUENO MENDES RECLAMANTE, LEONARDO FRANCELLINO DE SOUZA, GABRIELA LINS DA SILVA ADVOGADO, CARLOS ALBERTO BARRETO (OAB, SP 109867), JOSE FRANCISCO DA SILVA ATSum 1000257, 71.2025.5.02.0609, ANIEL DE OLIVEIRA RECLAMANTE, DAMIAO DOS SANTOS, LENILDO BORGES DA SILVA RECLAMANTE, ROSEMEIRE APARECIDA DA ROCHA | Réu(s): MUNICIPIO DE SAO PAULO RECLAMADO, FUNDACAO DO ABC, CONSTRUJA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS RECLAMADO, GIDEAO ATENDIMENTO E PAGAMENTOS LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMADO, CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTY HOME, EDIFICIO MIX TOWER TATUAPE SPE LTDA ADVOGADO, FABIO SANTOS SILVA (OAB, SP 451908), RIFORMATO & ESTRUTURALLE CONSTRUTORA RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA 223935), HEDGE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI RECLAMADO, B J MENEZES EMPREITEIRO LTDA | Advogado(s): DEBORA LIMA SILVA RODRIGUES (OAB, BA RECLAMADO, ARBORE ENGENHARIA LTDA, BA, NELSON MARTINS QUADROS FILHO (OAB, BA 3ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, BA ADVOGADO, JANAINA ADRIANA LUBIANI BUELLONI (OAB, SP, JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, NORTON EDISON DOS SANTOS (OAB, MG, VANESSA SODRE MORALIS (OAB, SP 283973) ADVOGADO, PAULO EVARISTO DA SILVA (OAB, SP 366704), GUILHERME NOGUEIRA TRONDOLI (OAB, SP 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, CLAUDINEIA GELLI DA COSTA GRANAI (OAB | OAB: SP 109867, SP 283973, SP 366704, SP 451908 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1001336-47.2024.5.02.0051 | Advogado: - DANIEL OLIVEIRA DA SILVA SANTOS (OAB/SP | Advogado(s): CESAR FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB, SP 513574), SP 192913), SP RECORRIDO, MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL, NATALIA MARQUES BRAGANCA (OAB, SP 364270) 462216), SP 364270) ADVOGADO, DAVID JONATHAN HUTRI GUARINI (OAB, SP, SP 364270) 513574), RICARDO FERREIRA KOURY (OAB, SP 288573) ADVOGADO, JULIANA DE OLIVEIRA FRANCISCO (OAB, SP 288573) 192913), SP 288573) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) ADVOGADO, RUSLAN STUCHI (OAB, SP 256767), FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) RECORRIDO, CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A., WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO RECORRIDO, PLANO & PLANO CONSTRUCOES E, BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS, RICARDO NAKAHASHI (OAB, SP 307176) AIRO 1001342, 32.2024.5.02.0026, FRANK FERREIRA DOS SANTOS (OAB, SP 13ª Turma, Cadeira 2 | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho LYCANTHIA CAROLINA, Desembargador do Trabalho SONIA MARIA DE ADVOGADO, GUSTAVO MENEGHINI DE OLIVEIRA (OAB, SP, Desembargador do Trabalho KYONG MI LEE AGRAVADO, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO | OAB: SP 513574, SP 192913, SP 364270, SP 288573, SP 380473, SP 157840, SP 256767, SP 297608, SP 121778, SP 326711, SP 307176, CE 8667 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000880-40.2024.5.02.0361 | Advogado: - CARLA RENATA BARBOSA ARAUJO (OAB/CE RECORRENTE - KERULLEN JAMILE BRAZ DA SILVA | Ação: LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDREIA PAOLA | Advogado(s): CARLA RENATA BARBOSA ARAUJO (OAB, CE RECORRENTE, KERULLEN JAMILE BRAZ DA SILVA, RICARDO RADUAN (OAB, SP 267267) 336068), ADELIA VIEIRA DA SILVA EVANGELISTA (OAB, SP ADVOGADO, CAIO FAVA FOCACCIA (OAB, SP 272406), GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB, SP (OAB, SP 222633), GLEICE TAVARES (OAB, SP 272293) ROT 1000880, 40.2024.5.02.0361, JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB, SP 4ª Turma, KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB, SP 218607) RELATOR: Juiz do Trabalho VALERIA NICOLAU SANCHEZ, MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB, SP RECORRENTE, EF CONSTRUTORA LTDA, RENATA MARIA LUZ PONTES (OAB, SP 99372) RECORRIDO, ROSIVALDO DOS SANTOS, ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB, JACQUELINE DOS SANTOS (OAB, SP 324151), EDUARDO ANTONIO CARAM (OAB, SP 242500) ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), MARCELO DE ROCAMORA (OAB, SP 159470) RECORRIDO, RENAN LOPES DA SILVA CAMPOS, JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB, SP, Eliana São Leandro Nóbrega (OAB, SP 278019) 7ª Turma, Cadeira 2, JANES CARLOS DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP NICOLAU SERPA, THIAGO LOBO VIANA GONCALVES NUNES RECORRENTE, TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho DAMIA AVOLI RELATOR: Desembargador do Trabalho DAVI FURTADO, Desembargador do Trabalho SERGIO ROBERTO GINDRO, Desembargador do Trabalho ARMANDO AUGUSTO | OAB: SP 267267, SP 272406, SP 222633, SP 272293, SP 218607, MG 78574, SP 99372, SP 324151, SP 242500, SP 297608, SP 173477, SP 159470, SP 278019, SP 150958, SP 262372 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000811-06.2024.5.02.0491 | Advogado: - RICARDO GOMES DA MATA (OAB/SP 315118) ADVOGADO - BRUNO FREIRE GALLUCCI (OAB/SP 340987) | Ação: FARMACEUTICA NAKANO | Advogado(s): RICARDO GOMES DA MATA (OAB, SP 315118) ADVOGADO, BRUNO FREIRE GALLUCCI (OAB, SP 340987), THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO ADVOGADO, WELINGTON MARCELAO (OAB, SP 320499), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO RODAGEM, FELIPPE AUGUSTO SOUZA SANTOS (OAB, SP (OAB, RJ 81508), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO 47719), SP RECORRIDO, ANGELO NASCIMENTO DOS SANTOS, ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB, SP 122246) ADVOGADO, VANESSA GOMES ESGRIGNOLI (OAB, SP 255278), JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB, SP 125881), CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA (OAB, SP 11ª Turma, Cadeira 2, PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB, BA LUDUVICE | Relator(a): Desembargador do Trabalho SANDRA CURI DE VIEIRA DE SOUZA, Desembargador do Trabalho IVANI CONTINI (OAB, RJ 141410), Desembargador do Trabalho SUSETE MENDES RECORRIDO, LEANDRO MOTA DE OLIVEIRA | OAB: SP 315118, SP 340987, SP 320499, SP 433288, SP 261844, RJ 81508, RJ 141410, SP 255278, SP 122246, SP 125881, SP 95617, SP 404135 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000523-67.2024.5.02.0391 | Advogado: - BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/PE RECORRENTE - ROBERTO SILVERIO DA SILVA PEREIRA | Ação: E CULTURA RELATOR: Desembargador do Trabalho SONIA MARIA FORSTER | Advogado(s): BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB, PE RECORRENTE, ROBERTO SILVERIO DA SILVA PEREIRA, PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES (OAB, SP RECORRIDO, FENIX COMERCIO E CONFECCAO DE, CARLOS ALBERTO DE SOUSA (OAB, SP 379625), ANA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA 371230), ANTONIO CARLOS CARDONIA (OAB, SP 227586) ADVOGADO, ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA, GISELE MERLI MARTINS DE SOUZA (OAB, SP (OAB, SP 229913), JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO (OAB, SP 405560), ANA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA AIAP 1000529, 73.2024.5.02.0068, SP 227586) 15ª Turma, Cadeira 4, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA INES RE, SP AGRAVANTE, PREMIUM LAB DIAGNOSTICOS E ASSESSORIA, GUILHERME GONCALVES, ROGERIO MAZZA TROISE (OAB, SP 188199) 4ª Turma, Cadeira 1, JAMIL JOSEPETTI JUNIOR (OAB, PR 16587) MORAES | Relator(a): Desembargador do Trabalho SIDNEI ALVES TEIXEIRA 2ª Turma, Cadeira 3, Desembargador do Trabalho CANDIDA ALVES LEAO 16ª Turma, Cadeira 2, Desembargador do Trabalho REGINA APARECIDA | OAB: SP 379625, RN 11215, SP 227586, SP 229913, SP 405560, SP 331997, SP 408637, SP 443424, SP 188199, PR 16587 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0003205-27.2012.5.02.0037 | Advogado: - CARLOS TEODORICO DA COSTA (OAB/SP 57669) | Ação: E MANUTENCAO DE TV A ADVOGADO - MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA | Advogado(s): ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB, SP AP 0000621, 51.2013.5.02.0069, VALTER ALVES DE SOUZA (OAB, SP 85974) AGRAVADO, MARIA ROSA DE OLIVEIRA, ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094) 5ª Turma, Cadeira 1, MARCO ANTONIO MORENO (OAB, SP 118501) AGRAVANTE, PAULO ROBERTO MARCAL, MAYARA MENDES VILLELA (OAB, SC 43093) AGRAVANTE, USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S, A., ALEXANDRE BUERIDY NETO (OAB, SP 252719) AGRAVADO, JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, EDUARDO TOFOLI (OAB, SP 133996) AGRAVANTE, COOP NOVA MOGIANA, COOP DE TRA E SERV | Relator(a): Desembargador do Trabalho BEATRIZ DE LIMA AGRAVADO, SIMONE DOS SANTOS MEIRELES, Desembargador do Trabalho BIANCA BASTOS AP 0000692, 77.2013.5.02.0255, Desembargador do Trabalho LEILA APARECIDA ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, Desembargador do Trabalho SIDNEI ALVES TEIXEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho SIMONE FRITSCHY | OAB: SP 57669, SP 87508, SP 85974, SP 66686, SP 115094, SP 118501, SC 43093, SP 33693, SP 128341, SP 252719, MG 57680, SP 133996 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000265-96.2025.5.02.0205 | Vara: do Trabalho de Barueri ExTiEx 1000270-07.2025.5.02.0242 | Advogado: - AGNER EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB/SP EXEQUENTE - ANDRE DE MELO SILVA | Ação: DOS PROPRIETARIOS EM VILLA | Autor(es): MARCIO DE MORAES 2ª Vara do Trabalho de Cotia, FRANCISCO ELIOMAR BONIFACIO DA SILVA 193123), ROSELI ROCHA HENRIQUE, GABRIELY SANTOS SILVA, LUCAS ALBUQUERQUE ASCHE | Réu(s): ALAMO ENGENHARIA S, A EXECUTADO, MARCIO JESUS DA CRUZ, CONDOMINIO COMPLEXO MADEIRA, CONDOMINIO EDIFICIO WEST TOWER ATSum 1000271, 92.2025.5.02.0241, DRS IMPORTADORA E SERVICOS LTDA 1ª Vara do Trabalho de Cotia, GRUPO ELFA RECLAMANTE, DOUGLAS NUNES MALFETTI, LOG FRIO LOGISTICA LTDA., SAPORE S.A. ATOrd 1000271, 89.2025.5.02.0242, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. 2ª Vara do Trabalho de Cotia, SUPERFRIO ARMAZENS GERAIS S.A. RECLAMANTE, ROSEMEIRE DA SILVA LEMES, EUROP ASSISTANCE BRASIL SERVICOS DE 1ª Vara do Trabalho de Cotia, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL ADVOGADO, MONICA MARIA DE OLIVEIRA (OAB, SP 363018), CGTECH SERVICOS E COMERCIO NAS AREAS, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMANTE, THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA RECLAMANTE, LUCAS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA | Advogado(s): AGNER EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB, SP EXEQUENTE, ANDRE DE MELO SILVA, CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR, LUCIENE BATISTA DE ANDRADE (OAB, SP RECLAMADO, ATACADAO S.A., SIMONE RAFAEL (OAB, SP 364322) RECLAMADO, S GOMES DA SILVA SERVICOS, ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094), IOLANDO DE GOES SANTOS (OAB, SP 376973) ATSum 1000272, 77.2025.5.02.0241, PATRICIA APARECIDA SIMAO DA LUZ (OAB, SP ATSum 1000272, 74.2025.5.02.0242, NICELIA BORGES DOS SANTOS (OAB, SP 455019), PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS (OAB, SP ATSum 1000273, 62.2025.5.02.0241 | OAB: MG 122822, SP 314572, SP 364322, SP 115094, SP 376973, SP 363018, SP 455019 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000219-52.2025.5.02.0385 | Vara: do Trabalho de Osasco | Advogado: - ALESSANDRA DA COSTA SANTANA (OAB/SP 1ª Vara do Trabalho de Osasco | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO RECLAMANTE - MARIA JOSE DE ALMEIDA ANDRADE | Autor(es): JORGITO PEREIRA DOS SANTOS ATSum 1000221, 28.2025.5.02.0383, SERGIO PEREIRA MATOSO ATSum 1000221, 22.2025.5.02.0385, ANA CLAUDIA FLORENCIO DA SILVA ATSum 1000222, 13.2025.5.02.0383, MARICELIA DE SOUZA REZENDE PINTO JUDICIAL, ANTONIO RIVANILDO DA SILVA ADVOGADO, EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) | Réu(s): ECOOSASCO AMBIENTAL S, A ADVOGADO, ANDRELINO BRAGA (OAB, SP 351055), MPD ENGENHARIA LTDA., DROGARIA SAO PAULO S.A. RECLAMANTE, RONALDO MORAES DA SILVA, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO RECLAMANTE, MARIA JOSE DE ALMEIDA ANDRADE, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RECLAMANTE, MARIA LUCIA ALVES MARTINS, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., AUTENTIQUE INCORPORACAO IMOBILIARIA ATSum 1000223, 20.2025.5.02.0602, ICONE CONSTRUTORA E INCORPORADORA RECLAMANTE, LUCAS PINTO OLIVEIRA, LE MONT III INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE, ZATS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES 3ª Vara do Trabalho de Osasco, ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO, THAIS DUARTE TAVIAN CAMPOS (OAB, SP, BANCO BRADESCO S.A. | Advogado(s): ALESSANDRA DA COSTA SANTANA (OAB, SP 1ª Vara do Trabalho de Osasco, DIEGO PERINELLI MEDEIROS (OAB, SP 320653) 3ª Vara do Trabalho de Osasco, ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB, SP 149480), OTAVIO ORSI TUENA (OAB, SP 342339) 5ª Vara do Trabalho de Osasco, HEVELEM GUEMRA BORRIERO (OAB, SP 402364) 3ª Vara do Trabalho de Osasco, DEBORA GONÇALVES DA SILVA (OAB, SP, RAPHAEL GOMES TOGNERI (OAB, SP 430618) RECLAMADO, NSA SEMPRE QUALI LTDA, DANIEL NOGUEIRA ALVES (OAB, SP 210567) RECLAMADO, RENE CARVALHO E SILVA 17582411870, JULIANA MONTEIRO NARDI (OAB, SP 357283) | OAB: SP 351055, SP 320653, SP 149480, SP 342339, SP 402364, SP 430618, RO 10204, SP 210567, SP 357283 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região