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0000784-40.2024.5.13.0004
Nº Processo: 0000784-40.2024.5.13.0004 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - SINDICATO DOS CONDUTORES E EMPREGADOS EM | Advogado: - CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB/PB PARAIBA | Réu(s): CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. EMBARGADO, JOSIVALDO PEDRO DOS SANTOS, INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO, IPE PATRIMONIAL LTDA ACum 0000784, 40.2024.5.13.0004, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS (OAB, PB 15220), L V A LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Garagem 586 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ANE KAROLYNE ARAUJO DA SILVA 10802189474 ADVOGADO, RAQUEL COSTA OLIVEIRA, EDSON DE SOUZA LACERDA (OAB, PB 28795), POLPA NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, A C LIRA TRANSPORTES LTDA | Advogado(s): CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB PARAIBA, DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA AUTOR, JOCELIO JANUARIO DA SILVA, ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA RÉU, 3R DELTA INCORPORADORAS ASSOCIADAS SPE LTDA, RAQUEL COSTA OLIVEIRA, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) 36162), FELIPE DE MEDEIROS FARIAS (OAB, PB 16897) RÉU, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA, LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS (OAB, PB 15220) CAGEPA, ELIO SOARES RIBEIRO (OAB, MG 69623) ADVOGADO, MG 69623), MG 69623) EMBARGADO, COTEMINAS S.A. | OAB: PB 9359, PB 16897, PB 15220, PB 17640, PB 28795, PB 16049, MG 69623 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:24
0000949-84.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0000949-84.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - JARISON LEONARDO DOS SANTOS ADVOGADO - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) | Advogado: - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) | Autor(es): MATOS E PINHEIRO LTDA AUTOR, FRANCISCO DE ASSIS PAULINO DA COSTA, CALLYNNE VICTORIA FERNANDES DOS | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., ANDESON NOBREGA LACERDA ATSum 0000949, 33.2024.5.13.0022, ANDESON NOBREGA LACERDA 10085997439 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, FELIPE MONTEIRO DA COSTA (OAB, PB 18429), LATICINIOS BELA VISTA S.A., 99 TECNOLOGIA LTDA MONITORAMENTO DE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI, GL EMPREENDIMENTOS LTDA, ME RÉU, JOSEFA AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO | Advogado(s): JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, CARLOS EDUARDO QUEIROZ MORAES (OAB, PB RÉU, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATOrd 0000950, 91.2024.5.13.0030, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) AUTOR, ADRIANO MINOR DA SILVA, PB 21611) AUTOR, MANASEG SERVICOS, COMERCIO E, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS (OAB, PB, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA RÉU, JACKSON BATISTA SANTOS, GIOVANNA DIAS DO NASCIMENTO COSTA ADVOGADO, PB 21611), LETICIA DA SILVA PESSOA ALVES (OAB, PB 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 21611, MG 124974, MG 128404, PB 18429, PB 12372, RN 12736, PB 27202 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Autor: MATOS E PINHEIRO LTDA AUTORRéu: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado: JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB
10/08/2025 03:23
0000941-10.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0000941-10.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa TECNICA DE APARELHOSTELEFONICOS LTDA | Autor: - CEZARIA CRISTINA DE MOURA SANTOS RÉU - MARIA EDUARDA MEDEIROS BARBOSA DE BRITO | Advogado: - DAYSE SOARES DA SILVA (OAB/PB 26416) | Réu(s): JORGE EGITO AUTOR, RUBENS HENRIQUE SILVA DE FARIAS, MARIA DE FÁTIMA ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS, 99 TECNOLOGIA LTDA ATSum 0000944, 74.2024.5.13.0001, ALLIANCE BAHAY CONSTRUCOES SPE LTDA, HOTEL VILLAGE FORTALEZA LTDA, GUILHERME ALVES PEREIRA ADVOGADO, KELLY LIMA SOUSA, IRESOLVE COMERCIO VAREJISTA E ASSISTENCIA (OAB, PB 28054) | Advogado(s): DAYSE SOARES DA SILVA (OAB, PB 26416), JESSYCA MOURA DE LIRA FIGUEIREDO (OAB, PB ATSum 0000943, 89.2024.5.13.0001, FRANCIELLE STEFFENS PEREIRA DE SOUZA ATOrd 0000944, 84.2024.5.13.0030, SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB, PA 14428) AUTOR, LOURDES FERNANDA SANTOS DE SOUZA, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), JEAN CARLO GUTERRES MOTA (OAB, RS 111801) RÉU, ANA PAULA FERREIRA DE MELO, LUCAS RODRIGO VIEIRA DE LIMA (OAB, PB (OAB, PB 7414), MAYARA MALINOWSKI ROJAS (OAB, PE 63075) 16052), PE 63075) ADVOGADO, KAIO CESAR ALVES CORDEIRO (OAB, PB 16959) | OAB: PB 26416, MG 124974, MG 128404, SC 44209, PA 14428, PE 23877, PB 21611, RS 111801, PB 7414, PE 63075, PB 16959, PB 28054 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: JORGE EGITO AUTORAdvogado: DAYSE SOARES DA SILVA (OAB
10/08/2025 03:23
0000517-78.2024.5.13.0033
Nº Processo: 0000517-78.2024.5.13.0033 | Vara: do Trabalho de Santa Rita | Autor: - ROBERTO LUCAS DE ALMEIDA SILVA ATSum 0000517-78.2024.5.13.0033 | Advogado: - JUCIANE SANTOS DE SOUSA (OAB/PB 26710) 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita | Ação: FUNDIARIA - EMPAER 8102) | Autor(es): ATLANTICO PRAIA HOTEL LTDA, EPP ADVOGADO, THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB, PB 17807), ALUZEILTON SILVA DE LUCENA ATOrd 0000549, 52.2024.5.13.0011 | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS (OAB, PB, ADRIANA FRANCISCO DE SOUZA 05585078402 Vara do Trabalho de Patos, ALLIANCE BLUE CONSTRUCOES SPE LTDA AUTOR, LUCAS FERREIRA DE SOUZA, ALLIANCE HOLDING E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO, ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO (OAB, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO ADVOGADO, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS (OAB | Advogado(s): JUCIANE SANTOS DE SOUSA (OAB, PB 26710) 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, THAIS BARBOZA CASE (OAB, PB 27536) AUTOR, MARCELO VERISSIMO DA SILVA, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA RÉU, SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, EPP, ANDERSON BARBOSA RAMOS (OAB, PB 29602) RÉU, CLEONACIO ALVES DA SILVA, ME, CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA (OAB, PB, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) EXEQUENTE, ERIKA PRISCILLA MONTEIRO DA SILVA, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR | OAB: PB 26710, PB 27536, PB 14784, PB 17807, PB 11589, PB 29602, PB 13694, PB 15534, PB 23745 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000865-20.2024.5.13.0026
Nº Processo: 0000865-20.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - MIRIAM MONTEIRO OLIVEIRA DA COSTA | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ADVOGADO - JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB/PB 30488) | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A., MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, EXTENSAO ADVOGADO, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA AUTOR, CASSIANO BESERRA DA SILVA, SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP (OAB, PB 23475), BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260), AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) AUTOR, LEONARDO MAURICIO DA SILVA, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260) 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, VALTER ARAUJO FRANCO (OAB, PB 23223), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) AUTOR, CARLOS ALEXANDRE MENDES SOARES, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB ATSum 0000866, 08.2024.5.13.0025 | OAB: PB 30488, PB 13694, PB 15534, PB 17018, PB 16260, PB 23475, PB 23223, MG 124974, MG 128404, PB 21611 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES EMRéu: BANCO BRADESCO S.A.Advogado: THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB
10/08/2025 03:22
0000839-82.2024.5.13.0006
Nº Processo: 0000839-82.2024.5.13.0006 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - DANIELE AMANCIO DA SILVA ADVOGADO - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) | Advogado: - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL PTME LTDA RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB, PE, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA LTDA | Advogado(s): IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB, PE RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) 36657), MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB, PB AUTOR, FELIPE MENDONCA FERREIRA, PB 21611) ADVOGADO, FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665), PRISCILA COELHO ASSIS (OAB, MG 146774) (OAB, PB 19982), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RÉU, ATACADAO S.A., PE 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 21611, MG 146774, BA 23739, PB 32776, PB 25665, PB 19982, PB 16049, PB 10914 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000831-33.2024.5.13.0030
Nº Processo: 0000831-33.2024.5.13.0030 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - JOSENILTON VIEIRA DE VASCONCELOS | Advogado: - DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB/PB 12043) ATOrd 0000831-33.2024.5.13.0030 | Autor(es): JOSE CARLOS LOPES DA COSTA | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E AUTOR, JOSENILTON VIEIRA DE VASCONCELOS, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA, KATIA TIBURCIO ADVOGADO, MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB, VICTOR LEONARDO RIBEIRO DA SILVA 8559), ANA MARIA BRITO DE SOUZA EIRELI, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO RÉU, R & R CONSTRUCOES LTDA, ME, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RÉU, L R PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA, R L PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, TPS AGENCIAMENTO LTDA ATSum 0000832, 15.2024.5.13.0031, FELIPPE SILVA DO NASCIMENTO, 99 TECNOLOGIA LTDA | Advogado(s): DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB, PB 12043) ATOrd 0000831, 33.2024.5.13.0030, JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB, PB 11932) 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, PB 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO (OAB, PB AUTOR, JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, NATHAN BEZERRA WANDERLEY (OAB, PB 21058), PB 21611) AUTOR, KLAUBER ROSSANDRO BARBOSA MEDEIROS, PB 12043) ATSum 0000832, 90.2024.5.13.0006, PB 11932) 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 12043, PB 11932, PB 24734, PB 26502, PB 21611, PB 21058, PB 30488 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000952-55.2024.5.13.0032
Nº Processo: 0000952-55.2024.5.13.0032 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - RENATA RIBEIRO BEZERRA DA SILVEIRA | Advogado: - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404) | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000952, 55.2024.5.13.0032, 99 TECNOLOGIA LTDA EXEQUENTE, LINDAILTON TRAJANO GONCALVES JUNIOR, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, E F M CONSTRUCOES EIRELI, EPP 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, FERREIRA COSTA & CIA LTDA CumSen 0000957, 77.2024.5.13.0032, KAIO CESAR ALVES CORDEIRO (OAB, PB 16959), SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A., LUBCENTER COMERCIO SERVICOS E (OAB, PB 10919) | Advogado(s): PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MG 128404) 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, KAIO CESAR ALVES CORDEIRO (OAB, PB 16959), PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, FLAVIANA DA SILVA CAMARA (OAB, PB 14540) ATSum 0000956, 92.2024.5.13.0032, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR RÉU, GERAN RESERVE ALTIPLANO I CONSTRUCAO SPE, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679), PB ADVOGADO, JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS NEVES (OAB, PB, GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR (OAB, PB AUTOR, JEOVA LOPES AMORIM | OAB: MG 128404, PB 7636, MG 124974, PB 16959, PB 14540, PB 6877, PB 15130, PB 16679, PB 10919, PB 18721 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000952Advogado: PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB
10/08/2025 03:22
0000932-70.2024.5.13.0030
Nº Processo: 0000932-70.2024.5.13.0030 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - JOSE GLIGISON GOMES DE SENA 16052) | Advogado: - DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14139) | Autor(es): MAGAZINE LUIZA S, A RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA | Réu(s): MARA LUCIA MELO DE ARAUJO CumSen 0000932, 70.2024.5.13.0030, VILMA LUCIA BRAS DE LIMA ADVOGADO, KAIO CESAR ALVES CORDEIRO (OAB, PB 16959), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, COSTA CROCIERE SPA 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E AUTOR, JULIANA CARDOSO DE OLIVEIRA, IBERO CRUZEIROS LTDA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, CLAUD JOHNNY DE ALMEIDA COSTA RESTAURANTE RÉU, EPS LOGISTICA LTDA, TPS AGENCIAMENTO LTDA, INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO DE SAUDE AUTOR, EDSON RODRIGUES DO NASCIMENTO | Advogado(s): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB, PB 14139), KELLY LIMA SOUSA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATSum 0000932, 57.2024.5.13.0002, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) AUTOR, KIVIA LAYSE MOREIRA NASCIMENTO, NUREDIN AHMAD ALLAN (OAB, SC 16346) ATSum 0000932, 48.2024.5.13.0005, GEORGE LUCAS ARRUDA GOMES (OAB, RN ADVOGADO, JULIANA ROBERTA DA SILVA PACHECO (OAB, PE, DAYANE EUSTAQUIO DA CUNHA PONTES ATSum 0000933, 55.2024.5.13.0030, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MG 128404) 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 14139, PB 16959, PB 28054, MG 124974, MG 128404, SC 16346, PB 21611, PB 32712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Autor: MAGAZINE LUIZA SRéu: MARA LUCIA MELO DE ARAUJO CumSen 0000932Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB
10/08/2025 03:22
0000883-04.2024.5.13.0006
Nº Processo: 0000883-04.2024.5.13.0006 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - RICARDO ALEXANDRE DA SILVA 17365) | Advogado: - GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB/PB | Ação: E CONSTRUCAO JARDIM ESTHER SPE | Autor(es): MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA 17365) | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA CumSen 0000884, 26.2024.5.13.0026, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ATSum 0000885, 02.2024.5.13.0029, THE INVISIBLE COMPANY LTDA ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), MARCÍLIO LACERDA HTE 0000887, 69.2024.5.13.0029, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, R R F LACERDA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, REQUERENTES, UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA | Advogado(s): CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA (OAB, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AUTOR, JOAO MIRANDA SERPA NETO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) 25847), PRISCILA COELHO ASSIS (OAB, MG 146774) RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018) RÉU, INCORPORACAO E CONSTRUCAO JARDIM ESTHER SPE, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB LTDA | OAB: PB 11025, PB 30488, MG 124974, MG 128404, MG 146774, BA 23739, PB 16544, PB 17018, PB 26237 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22