Consulta de Processos

Nº Processo: 1000877-02.2025.8.26.0048 | Advogado: do requerido) “Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, dando-lhes provimento | OAB: 348933, 400764, 298933, 414521, 498866, 151097, 107414, 84206, 24258, 82826, 435747, 439597, 153447, 393850, 25279 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 3002545-21.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Autor: Algar Telecom S/A; Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG); Advogado: Helvecio | Advogado: Guilherme Gomes Xavier de Oliveira (OAB: 38058/PR); | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: | Advogado(s): Fernanda Maria Prestes Silverio (OAB: 257260, SP), Advogado: Cristiano Tamura Vieira Gomes (OAB: 227163, Isabela Maria Soares Gomes (OAB: 435773, Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 38058, 224999, 174516, 412806, 199158, 257260, 227163, 435773, 428252, 32599, 120813, 359062, 96057, 76714, 77467, 822, 257024, 309076, 79433, 352103, 351316, 322436, 383685, 270456, 312662, 301636, 152599, 259123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1609546-05.2021.8.26.0090 | Vara: Vara das | Advogado: João Paulo Mirândola Martins (OAB: 426698/SP); Advogado: | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Nelson Francisco Temple Bergonso (OAB: 238195, SP), Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820, Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602, Advogado | OAB: 260447, 214961, 264902, 457520, 211735, 426698, 206949, 188752, 315164, 238195, 352002, 495341, 236820, 71602, 131812, 181057, 105648, 240684, 329019, 154065, 273788, 142247, 61118, 224367, 172926, 283439, 242456, 17375, 442110, 365485, 188393 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2060891-79.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor | Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana Paula da | Assunto: Taxa de Limpeza Pública; | Advogado(s): Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407, SP), Advogado: Felipe do Prado Marangoni (OAB: 404742, Advogado | OAB: 382553, 132667, 423720, 301653, 251616, 407051, 481667, 374399, 180407, 404742, 520959, 307123, 248619, 150684, 227864, 321112, 256101, 473025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0041774-59.2013.8.26.0000 | Classe: processual, uma vez que se trata de | Vara: Judicial; Data do Julgamento: 03/09/2013; Data de Registro: 11/09/2013, página | Autor: tem meios processuais | Advogado: de 10% (art. 523 e parágrafo 1º do CPC). 2. | OAB: 175780, 411667, 195601, 385894 | Tribunal: TJ-SP | Disponibilizado: 16/04/2019

Nº Processo: 1029164-68.2014.8.26.0562 | Advogado: para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de | OAB: 175667, 125665, 247302, 263434 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003602-45.2025.8.26.0506 | Advogado: particular, dispensando a atuação da Defensoria Pública. Assim, antes de analisar o pedido de Justiça | OAB: 20705, 195084, 81355, 98575, 23134, 131443, 199838, 348705, 154281, 276590, 333630, 480366, 467888 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021700-33.2004.8.26.0506 | Autor: a petição inicial, no prazo de 15 dias, para | Advogado: de dez por cento. | OAB: 176354, 178581, 405869, 148512, 382481, 320144, 178036, 124517, 122221, 116196, 138636, 266985 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012132-31.2020.8.26.0506 | Advogado: de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à | OAB: 425807, 425369, 137474, 448868, 188677, 436827, 457761, 460532, 176354, 67669, 132994, 349254, 133587, 133572, 173695, 244461, 137157, 388807, 329112, 154127, 406093, 188047, 103865, 422255, 422271, 212284, 60088, 258253, 11471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000934-36.2020.8.26.0493 | Advogado: ou, não o tendo, pessoalmente, para comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, a | OAB: 180233, 323166, 416971, 133174, 124937, 303971, 171287, 162926, 464513, 372808, 259805, 481225, 330470, 34248, 178962, 218958, 248351 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11