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0010420-84.2025.5.03.0000
Nº Processo: 0010420-84.2025.5.03.0000 | Vara: do Trabalho de Monte Azul | Advogado: - LAELSON DE LIMA (OAB/MG 86649) | Ação: DO COMERCIO DE BENS, | Autor(es): E.A.G.R., A.A.G. Tribunal Pleno, S.D.S. INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO PESADA DE MINAS GERAIS, M.R.R.G. REQUERENTE, LITORAL MED SERVICOS MEDICOS LTDA, L.R.S., J.A.D.S.B. ADVOGADO, WAGNER VIANA LUZ (OAB, MG 73185) | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) IMPETRANTE, TECMON MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAIS, MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA, MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA REQUERENTE, Superintendência Regional do Trabalho e, MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA 1ª Vice, Presidência, MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS | Advogado(s): CESAR ANDRADE GROSSI FABRINO (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 19, LAELSON DE LIMA (OAB, MG 86649) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MG 86649) REQUERENTE, NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, MG 86649) Protes 0010428, 61.2025.5.03.0000, MG 86649) REQUERIDO, FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS | Relator(a): Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage MSCiv 0010426, 91.2025.5.03.0000, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage IMPETRADO, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Antônio Gomes de Vasconcelos, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage em Minas Gerais, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage BHTE R METROPOLITANA, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Núcleo de Precatórios | OAB: MG 86649, MG 87117, MG 73185 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: E.A.G.R.Réu: UNIÃO FEDERAL (AGU) IMPETRANTEAdvogado: CESAR ANDRADE GROSSI FABRINO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage MSCiv 0010426
10/08/2025 18:39
0010971-17.2024.5.03.0027
Nº Processo: 0010971-17.2024.5.03.0027 | Advogado: - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 119063) | Advogado(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 119063), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) ROT 0010971, 17.2024.5.03.0027, DANIELA CRISTINA DINIZ GONTIJO RIANI CORDEIRO, DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, SP 209866) ADVOGADO, HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB, MG, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 237564), MG 77167) ADVOGADO, FABIANA DINIZ ALVES (OAB, MG 98771), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639), ANA PAULA DE OLIVEIRA AMARAL COLODETTI RECORRENTE, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., RAPHAELO PHILIPPE PINEL E MOURA 111325), LIDIANE APARECIDA COTTA (OAB, MG 116167) RECORRIDO, SIRLENE DAMASCENO LIMA (OAB, MG 45591) ADVOGADO, CARLITOS CORDEIRO FERREIRA (OAB, marcelo pinto ferreira (OAB, MG 61160) 111325), LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864), GABRIEL BATISTA LEAL (OAB, MG 198842) RECORRENTE, ALEX SANDRO DE SOUZA CAETANO, ADRIANA LETICIA SARAIVA LAMOUNIER RECORRIDO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., BRUNA SALLES CARNEIRO (OAB, MG 185245), JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB, MG 27470) RORSum 0010985, 43.2024.5.03.0110, MAELLE ANTUNES PEREIRA LIMA (OAB, MG 07ª Turma, MATHEUS CAMPOS CALDEIRA BRANT (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho EZIO MARTINS CABRAL | Relator(a): Desembargador do Trabalho WEBER LEITE DE Gabinete de Desembargador n. 32, Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI Gabinete de Desembargador n. 41 | OAB: SP 163741, MG 77167, MG 70176, SP 209866, MG 98771, MG 71639, MG 122077, MG 89659, MG 22864, MG 116167, MG 45591, MG 61160, MG 198842, BA 79812, MG 128404, MG 132977, BA 23739, MG 185245, MG 27470 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 119063)Relator: Desembargador do Trabalho WEBER LEITE DE Gabinete de Desembargador n. 32
10/08/2025 18:39
0100022-71.2023.5.01.0078
Nº Processo: 0100022-71.2023.5.01.0078 | Advogado: RENATA SALES DE ABREU(OAB: Relator GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES | OAB: 122386, 188301, 150735, 111030, 82101, 123502, 61481, 134075, 118800, 150512, 80046 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 18:38
0020154-28.2025.5.04.0551
Nº Processo: 0020154-28.2025.5.04.0551 | Vara: DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN | Autor: - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS | Advogado: - EVELISE GUERRA (OAB/RS 90984) VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN | Ação: DE FREDERICO WESTPHALEN - STIA/FRED | Autor(es): M.D.R. AMICUS CURIAE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JOSE ELIDO JAHN 83091), MATEUS DOS SANTOS NUNES RECUPERACAO JUDICIAL, MATEUS DOS SANTOS NUNES 131402), CLAUDIONARA DA SILVA RODRIGUES RÉU, ACTION BR SOLUCOES EM PROMOCOES LTDA | Réu(s): DROGARIA PHARMACYA LTDA, ME AUTOR, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS, A.I.D.C.L. ATSum 0020158, 88.2025.5.04.0511, JBS AVES LTDA., INDUSTRIA DE CALCADOS WIRTH LTDA ATOrd 0020159, 73.2025.5.04.0511, INDUSTRIA DE CALCADOS WIRTH LTDA, AGROINDUSTRIAL IRMAOS DALLA COSTA, INDUSTRIA DE CALCADOS PRIORITY LTDA, EM ADVOGADO, KAREN DEL RE PERIN (OAB, RS 66174), PAULO ROBERTO SCHEFER | Advogado(s): EVELISE GUERRA (OAB, RS 90984) VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN, MATHEUS MARTINI (OAB, RS 102965), FERNANDA LAZZARETTI (OAB, RS 99033) ADVOGADO, LUIZ ANGELO BIANCHI JUNIOR (OAB, RS 86634), JUCELIA APARECIDA SEGALLA (OAB, RS 64595) RECLAMADO, AGROARACA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) RÉU, PAULO ROBERTO SCHEFER, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), RS 28349) ADVOGADO, KAREN DEL RE PERIN (OAB, RS 66174), RS 87044) RECLAMADO, INNA COMPONENTES LTDA, MARCIA LEMES ZATTI (OAB, RS 100872) RÉU, EVAIR PINHEIRO JUNIOR | OAB: RS 90984, RS 66843, RS 102965, RS 99033, RS 86634, RS 64595, RS 28349, RS 87044, RS 66174, RS 100872 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 18:36
0020150-91.2023.5.04.0702
Nº Processo: 0020150-91.2023.5.04.0702 | Advogado: - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): DORIS KRAUSE KILIAN (OAB, RS 36319) (OAB, RJ 20283), IGRAINE DE LEON (OAB, RS 97434) ADVOGADO, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA, JESSICA SANCHES DOS SANTOS (OAB, RS (OAB, SP 232121), LUCIANA MARCON PEREZ HASSELMANN, LUIS EDUARDO SOARES DUTRA (OAB, RS 45662) 8ª Turma, LUIS FILIPE FREITAS RAEL DA ROSA (OAB, RS Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso, REGIS ELENO FONTANA FERLIN D'AMBROSO, ROSANA GOMES ANTINOLFI (OAB, RS 23026) ADVOGADO, ADRIANO BUZATTI FALLEIRO (OAB, RS 50933), ANTONIO LUIZ LIMBERGER (OAB, RS 38729) ADVOGADO, FRANCELI PEDOTT DIAS (OAB, RS 82836), KARINA MIRANDA (OAB, RS 86497) ADVOGADO, ITACIR FORLIN (OAB, RS 30000), Sérgio Rodrigo Colla (OAB, RS 42111) ADVOGADO, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509), RS 86497), RS 42111) ROT 0020191, 06.2023.5.04.0202, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS RECORRIDO, ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROSANE 6ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RECORRENTE, VANESSA SOUZA CHAGAS | OAB: RS 36319, RJ 20283, RS 97434, SP 232121, SP 339162, RS 81180, RS 45662, RS 27389, RS 23026, RS 50933, RS 40805, RS 67832, RS 38729, RS 82836, RS 86497, RS 30000, RS 42111, PR 32509, RS 76095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DORIS KRAUSE KILIAN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE 6ª Turma
10/08/2025 18:36
0000349-52.2024.5.17.0005
Nº Processo: 0000349-52.2024.5.17.0005 | Advogado: GABRIEL SOUSA MACHADO | Ação: LTDA - ME | OAB: 34845, 22043, 19101, 29464, 9100, 8766, 30989, 8821, 4097, 38846 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
10/08/2025 18:35
0000986-29.2023.5.07.0033
Nº Processo: 0000986-29.2023.5.07.0033 | Advogado: - LEONARDO ARAGAO BERNARDO (OAB/CE ADVOGADO - ESTEFANIA SALES ROCHA GADELHA (OAB/CE | Advogado(s): LEONARDO ARAGAO BERNARDO (OAB, CE ADVOGADO, ESTEFANIA SALES ROCHA GADELHA (OAB, CE, NILO SERGIO DE ARAUJO FILHO (OAB, CE 27684) RECORRIDO, JIMELI INDUSTRIA E COMERCIO DE, MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) ADVOGADO, EDUARDO CÉSAR SOUSA ARAGÃO (OAB, GUILHERME LAZARO PEREIRA (OAB, CE 36480) ALENCAR, JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB, CE 13463) ADVOGADO, GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359), DANIEL DOMINGUES CHIODE (OAB, SP 173117), CE 36480) VALENÇA ALVES FILHO, CE 13463) RECORRENTE, MELISSA DA SILVA AUPERES, CE 36480), CE 13463) AP 0001287, 76.2023.5.07.0032 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS, Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR | OAB: CE 27684, CE 9198, CE 36480, SP 173117, CE 13463, RS 65359, PA 37120, CE 21110 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: LEONARDO ARAGAO BERNARDO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO
10/08/2025 18:33
0100801-29.2017.5.01.0048
Nº Processo: 0100801-29.2017.5.01.0048 | Advogado: - THEREZA CRISTINA CARNEIRO GONCALVES ADVOGADO - BRUNA DE AZEVEDO RIBEIRO | Ação: LTDA - Relator: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA | Advogado(s): THEREZA CRISTINA CARNEIRO GONCALVES ADVOGADO, BRUNA DE AZEVEDO RIBEIRO, RICARDO MARTINS GUIMARAES DA SILVA 61. Número do Processo: 0100801, 29.2017.5.01.0048, Rafael Mota Miranda, AP, EDUARDO VALENCA FREITAS Relator: EDITH MARIA CORREA TOURINHO, ARLINDO FIKS Polo Ativo, PETERSON SILVA DE OLIVEIRA 62. Número do Processo: 0100819, 02.2022.5.01.0072, JOSE IGOR SILVA MALHEIRO Polo Ativo, MARCELO FERNANDES BISPO RECORRENTE, LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, MARCELO FERNANDES BISPO Polo Passivo, MARCELLE SANTANA MACHADO ADVOGADO, CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES, ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO GUIMARAES, MARCELO FERNANDES BISPO 63. Número do Processo: 0100851, 79.2022.5.01.0048, MARCELO FERNANDES BISPO Relator: EDITH MARIA CORREA TOURINHO, TATIANA DE MORAIS ARAUJO RECORRENTE, JOSE SERGIO SOARES DE ARAUJO, ANDRE GUSTAVO CORREA AZEVEDO ADVOGADO, ROBSON CAETANO DA SILVA | Relator(a): EDITH MARIA CORREA TOURINHO, RORSum, LEONARDO DIAS BORGES Polo Passivo | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: THEREZA CRISTINA CARNEIRO GONCALVES ADVOGADORelator: EDITH MARIA CORREA TOURINHO
10/08/2025 18:31
0100038-78.2021.5.01.0471
Nº Processo: 0100038-78.2021.5.01.0471 | Advogado: - NATHALIA QUEEN REIS CUNHA ADVOGADO - LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA OLIVEIRA | Ação: TRES AMIGOS S A | Advogado(s): NATHALIA QUEEN REIS CUNHA ADVOGADO, LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA OLIVEIRA, LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA RECORRIDO, G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A., ALAN SAMPAIO CAMPOS ADVOGADO, DANIELE ROSA DOS SANTOS, FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA RECORRIDO, RAFAELA TAVARES BRUM, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS ADVOGADO, Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella, MARCELO LANNES RODRIGUES 14. Número do Processo: 0100058, 47.2022.5.01.0079, ANDRE RICARDO SMITH DA COSTA RECORRIDO, AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A, ALEXANDRE MENEZES FARRULLA ADVOGADO, JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO, LUCAS DE CARVALHO NUNES Ordem: 15, MARCUS VINICIUS MANDETTA MEDEIROS RECORRIDO, OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES, JESSIKA DINIZ DE SOUSA BEZERRA SILVA | Relator(a): EDITH MARIA CORREA TOURINHO Polo Passivo, EDITH MARIA CORREA TOURINHO Polo Ativo, LEONARDO DIAS BORGES Polo Ativo, ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RIO DE JANEIRO, SINDIREFEICOES, RJ | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: NATHALIA QUEEN REIS CUNHA ADVOGADORelator: EDITH MARIA CORREA TOURINHO Polo Passivo
10/08/2025 18:31
0000854-31.2019.5.06.0003
Nº Processo: 0000854-31.2019.5.06.0003 | Advogado: DR. ALEXANDRE DOS SANTOS Advogada DRA. ANA PAULA PAIVA DE | OAB: 12049, 117429, 47559, 16445, 50809, 28428, 22403, 105522, 16279, 825, 259898, 7439, 108720, 265079
10/08/2025 18:29