Consulta de Processos

Nº Processo: 1027479-95.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :10ª VARA CÍVEL | Advogado: 416806/SP - Luara Lory de Almeida | Autor(es): Lucas Silva Santana, Fabio Leandro da Silva Soares, M.L.R., A.S.A.D., Emerson Costa, Luciana Rosa de Carvalho, Natalino Aparecido da Silva, Fernanda Velani, Manfrin, Casseb & Cia Ltda | Réu(s): Banco Pan S.A, Ademir Lopes, A.B.P.S., J.R.M.S.L., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, Paulo Alexandre Rodrigues | Advogado(s): 416806, SP, Luara Lory de Almeida, 486782, Ana Beatriz Moura Rocha, 244567, Amanda Cristina Miranda do Amaral, 440227, Diego Andre de Souza Emilio, 392060, Lucas Vinicius de Lima, 310434, Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart, 264521, Juliana da Cunha Rodrigues de Paula, 379535, Thaisa Jordao dos Santos, 185626, Eduardo Galeazzi, 19092, ES, Gabriel Schmidt da Silva, 261669, Karin Rovina Marchi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001282-28.2025.8.26.0116 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 524877/SP - Karla Cristina Ribeiro de Paula Curado Brom | Autor(es): Thiago Muniz da Silva, V., C.C.L.A.V.R.C.I.V.P.S.V., Joao Domiciano dos Santos, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, C.R.C., N.V.S.F. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, G.S.G., F.A.R., Fabio Jose Cobra, P.K.M.R. | Advogado(s): 524877, SP, Karla Cristina Ribeiro de Paula Curado Brom, 107414, Amandio Ferreira Tereso Junior, 229003, Arthur Mauricio Soliva Soria, 166697, Elias Nejar Badú Mahfud, 315740, Luiz Henrique Moreira Costa, 229908, Renato Moreira Figueiredo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200152-59.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1045156- | Advogado: Henrique Berge Teodoro de Lima | Advogado(s): Carlos Gregorio Marcos Garcia (OAB: 338378, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 472375, 436827, 480681, 167276, 503869, 225520, 154694, 310799, 178033, 338378, 318251, 112335, 212327, 156205, 159452, 422050, 345596, 316197 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000068-65.2025.8.26.0424 | Vara: Vara Única; | Advogado: Christiano Ferrari Vieira (OAB: 176640/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Clerio Rodrigues da | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos | Autor(es): Isa Energia Brasil S.a., Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694, SP), Apelado: Elton Moura, Manuel Alejandro Vizcarra Avila, outro, Advogado: Luiz Roberto Gomes Bueno de Miranda (OAB: 83468, Apelado | Réu(s): Edvaldo Batista, Apelado: Demais Ocupantes da Área | Advogado(s): Ana Carolina Chamon (OAB: 418362, SP), Rafael Boreli Advogados Associados (OAB: 37227, Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965 | OAB: 176640, 94553, 202782, 130980, 154694, 27291, 225741, 163116, 287459, 418362, 424139, 454268, 37227, 449965, 306457, 339594, 400440, 177513, 464146, 83468, 396615, 352953, 228263 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501188-35.2023.8.26.0070 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309/SP) (Procurador); Apelada: Maria de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Batatais, Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309, SP), Apelada: Maria de, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Alexino Correa da, Anderson Machado da Silva, Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520, Apelado: Instituto Nacional do, Marcelo da Cruz Claudio | Advogado(s): Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva (OAB: 381938, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado | OAB: 346309, 163987, 83040, 115016, 385229, 384670, 458462, 127439, 122563, 257569, 261621, 331520, 149480, 381938, 145403, 238571, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012961-49.2019.8.26.0602 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Sergio Ricardo Ferrari (OAB: 76181/SP); Apelado: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado: | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Adriana Manoel Lopes, Advogado: Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739, SP), Apelado: Saae, Estado de São Paulo, Advogado: Maico Hentz (OAB: 480287, Juízo Ex Officio, Apelado: André Luiz Tardem, Advogado: José Jailson dos Passos (OAB: 355359 | OAB: 76181, 15013, 75739, 304797, 256691, 168310, 203948, 186458, 138990, 298740, 477909, 478523, 286937, 261458, 182446, 28576, 480287, 355359, 258725, 113786, 322499 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200710-31.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara de | Advogado: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | OAB: 142554, 221616, 154267, 94266, 202113, 37668, 128136, 172880, 343151, 16330, 97377, 278716, 160139, 286976, 250189, 463995, 187101, 195809, 128992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001676-37.2019.8.26.0286 | Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Advogado: Márcio Antônio Nunes - OAB: 14991/GO | Assunto: princ. : Pagamento em Consignação | OAB: 14991, 160487, 238100, 127542, 231280, 224783, 292979, 141637, 89287, 233283, 200725, 31446, 384011, 386236, 382747 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000090-10.1992.8.26.0286 | Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida | Advogado: Humberto Ricardo Martins de Souza - OAB: 238100/SP | Assunto: princ. : Pensão por Morte (Art. 74/9) | OAB: 146326, 262620, 155325, 160487, 238100, 253435, 233283, 199992, 265838, 116367, 318790, 81648 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004980-88.2012.8.26.0286 | Classe: Procedimento Comum Cível | Advogado: Mário André de Oliveira - OAB: 265422/SP | Assunto: princ. : Rescisão do contrato e devolução do dinheiro | OAB: 191477, 265422, 209856, 29373, 357215, 214402, 61658, 168255, 250331, 142158, 80374, 210470, 225284, 340433, 277155, 163717, 415428, 290310, 160487, 20591, 238100, 199992, 68199, 264729, 154523, 89287 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11