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0000312-44.2023.5.12.0055
Nº Processo: 0000312-44.2023.5.12.0055 | Advogado: - BRUNO DAL BO PAMPLONA | Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Presidência, Admissibilidade, CIBELE LOPES DA SILVA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 57772), CIBELE LOPES DA SILVA 39080), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RR 0000316, 79.2023.5.07.0036, CIBELE LOPES DA SILVA Gabinete da Presidência, MICHELLE GODINHO BARBOSA (OAB, PA 13358) ADVOGADO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA, TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB, PA (OAB, PE 16725), FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088) Presidência, PR 42088) Gabinete da Presidência, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., SENDAS DISTRIBUIDORA S, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, JBS S | OAB: SC 30099, MG 147987, RJ 106094, SP 458650, SC 17539, CE 28304, PE 35551, PA 13358, PE 16725, PR 42088, PE 19382, MT 21100, MT 8957, MT 14175, MT 10361
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO
10/08/2025 03:16
0000087-44.2025.5.18.0101
Nº Processo: 0000087-44.2025.5.18.0101 | Vara: DO TRABALHO DE RIO VERDE ATOrd 0000087-14.2025.5.18.0111 | Autor: - BRENDA CARINE DOS SANTOS SILVA VARA DO TRABALHO DE JATAÍ | Advogado: - BRUNO SOUSA LOPES (OAB/GO 58568) | Ação: E PAVIMENTACAO | Réu(s): BANCO ITAUCARD S.A. ATSum 0000088, 26.2025.5.18.0102, BRF S.A. (OAB, GO 31456), CONSORCIO A3, BK IMPLANTACAO E PAVIMENTACAO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A ATSum 0000088, BRF S.A. AUTOR, MARIANA MARQUES DOS SANTOS NEVES, CALMEK COMERCIO LOCACAO E MONTAGEM (OAB, GILSON U DA COSTA INSTALACAO INDUSTRIAL E ATSum 0000088, 23.2025.5.18.0103, RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO, RENATO SILVEIRA LIMA (OAB, GO 70348), CENTROALCOOL S, A (EM RECUPERACAO JUDICIAL) 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE | Advogado(s): ANA ALICE FURTADO (OAB, GO 29813), PABLO FERREIRA FURTADO DE OLIVEIRA ATSum 0000088, 29.2025.5.18.0101, RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB, GO 33761), DANILO ARANTES MEDEIROS (OAB, GO 31388) 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE, MIRIAM DOMINGUES GHANNAM (OAB, GO 15869) RIO VERDE, RICARDO DOMINGUES GHANNAM (OAB, GO | OAB: GO 58568, GO 29813, GO 28603, GO 58316, GO 33761, GO 31456, GO 31388, GO 70348, GO 15869 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Réu: BANCO ITAUCARD S.A. ATSum 0000088Advogado: ANA ALICE FURTADO (OAB
10/08/2025 03:14
0000046-62.2025.5.05.0611
Nº Processo: 0000046-62.2025.5.05.0611 | Vara: do Trabalho de Vitória da Conquista DE OBRA EIRELI | Advogado: - GILTON FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR | Ação: ABRIGO SANTA DULCE | Autor(es): LUCAS ALEXANDRE ALVES RECLAMADO, ESTADO DA BAHIA, BIBIANO FERREIRA DOS SANTOS 33113), RAFAEL AMARAL OLIVEIRA ADVOGADO, LEONARDO AMARAL MATIAS (OAB, BA 26420), ALINE OLIVEIRA LIMA, JOHNATHAN KAIQUE CALDEIRA DOS SANTOS, ISRAEL DA SILVA SANTOS RECLAMANTE, IAGO SENA MELO | Réu(s): JOAO PAULO PINHEIRO SILVA ADVOGADO, GILTON FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ATOrd 0000048, 76.2025.5.05.0661, COMERCIO RIO PRETO E VARIEDADES LTDA Vara do Trabalho de Porto Seguro, JAPAO MOVEIS & ELETRO LTDA RECLAMANTE, DALVA LUZIMAR SCOCCO PROVETE, ME, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, CONSTRUMAQ SERVICOS E LOCACAO DE REQUERENTES, COMBATE TRANSPORTES LTDA | Advogado(s): NARRIMA DOS SANTOS PORTO (OAB, BA 54391), MATHEUS BARBOSA GUEDES RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, TARCISIO BARBOSA GUEDES (OAB, BA 70461) ATSum 0000048, 85.2025.5.05.0561, RENATA CRISTINA DE SOUZA MAIA (OAB, MG, BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO, OZIRES JOSE DE SOUZA (OAB, GO 60534) Vara do Trabalho de Barreiras, RAPHAEL REIS BAHIANO (OAB, BA 24776) Vara do Trabalho de Porto Seguro, CAIO GABRIEL RODRIGUES SILVA (OAB, BA ADVOGADO, LEANDRO SOARES VON RANDOW (OAB | OAB: BA 76933, BA 54391, DF 61967, BA 70461, BA 26420, BA 56314, GO 60534, PR 52810, BA 24776 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:25
0000098-09.2024.5.21.0042
Nº Processo: 0000098-09.2024.5.21.0042 | Advogado: - EDUARDO FERNANDES LUIZ (OAB/PR 75303) | Advogado(s): RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA ADVOGADO, ALEXANDRE FIDALSKI, LUANDA FLORA BEZERRA DE AZEVEDO (OAB, PR 32196), MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB, RJ 93631) ADVOGADO, EDUARDO FERNANDES LUIZ (OAB, PR 75303), RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI ADVOGADO, RICARDO FERNANDES LUIZ (OAB, PR 57377), GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB Presidência, Admissibilidade, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ALBERTO BARREIRA PICININ (OAB, RN 13736), AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS NUNES (OAB, RN AIRR 0000122, 57.2024.5.21.0003, JOAQUIM MANOEL DE MEIROZ GRILO RAPOSO Gabinete da Presidência, RAFAEL LINS BAHIA RIBEIRO ALVES (OAB, RN AGRAVANTE, THAMIRES DOS SANTOS CRISOSTOMO, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, APS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, ME, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, PR 32196), HAROLDO BASILIO DA SILVA | OAB: RN 7053, PR 75303, PR 57377, RN 12834, PR 32196, RN 10909, RJ 93631, PE 24140, PB 11025, SP 201296, RN 4597, RN 13736, RN 3847, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109
Advogado: RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 02:08
0000345-80.2023.5.05.0038
Nº Processo: 0000345-80.2023.5.05.0038 | Advogado: MANUELA FERNANDES DE RECORRENTE MERCIA DOS SANTOS OLIVEIRA | OAB: 26615, 28154, 19006, 246046, 160385, 256592, 72797, 71253, 15404, 27196, 50185, 36130 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 01:37
1000665-48.2023.5.02.0313
Nº Processo: 1000665-48.2023.5.02.0313 | Advogado: - CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE (OAB/SP | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE (OAB/SP | Advogado(s): ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB, RJ 243872), GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) AGRAVADO, S GOMES DA SILVA SERVICOS, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG AGRAVADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA 147738), JOEL FERREIRA VAZ FILHO AIRR 1000665, 48.2023.5.02.0313, THIAGO BERNARDO CORREA Gabinete da Presidência, LILIAN MARIA PEREIRA MASSARI (OAB, SP SILVA CORRÊA DA VEIGA, RODRIGO ANDRE DA SILVA (OAB, SP 188598) ADVOGADO, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB, MG 116893), CAIO MOTTA MELO (OAB, SP 193701), FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB, SP 249781) AIRR 1000665, 39.2023.5.02.0316, LUCIANO JOSE NUNES (OAB, SP 139793) Presidência, Admissibilidade, JAIR TAVARES DA SILVA (OAB, SP 46688) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: RJ 243872, RJ 143816, SP 260964, SP 27114, PE 26107, SP 169034, SP 253991, SP 188598, MG 144802, MG 116893, SP 261844, MG 87946, SP 127174, SP 193701, SP 249781, SP 139793, SP 46688
Advogado: ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 00:39
0011048-41.2021.5.15.0045
Nº Processo: 0011048-41.2021.5.15.0045 | Advogado: - ANA PAULA FERNANDES (OAB/SP 203606) | Advogado(s): VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) ADVOGADO, LEANDRO ALVES FERNANDES (OAB, SP 278947), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), ROBERTO MARTINS COSTA, TIAGO PEREIRA (OAB, MG 84859) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JULIA RIBEIRO E SILVA 163613), RENATA CORREIA LOBOSCO (OAB, RJ 95780) AIRR 0011300, 97.2021.5.15.0092, ANA CLAUDIA ARANTES GRECHI (OAB, SP Gabinete da Presidência, ANA PAULA RIBEIRO MENDONCA (OAB, SP SILVA CORRÊA DA VEIGA, EYDER LINI ADVOGADO, ARIANA MOTTA ISMAEL (OAB, SP 228536), FILIPE SANTANA HAACK (OAB, SP 283631) ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), FLAVIA CISLINSCHI (OAB, SP 210787), TAIS DE LIMA CAVALCANTI (OAB, SP 326055) AIRR 0011355, 21.2021.5.15.0004 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, PAULA RAFAELA GURGEL DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOSE ANTONIO MARTINS, LOJAS RENNER S.A. | OAB: SP 203606, BA 11893, SP 278947, RS 33819, SP 80397, MG 84859, RJ 114760, PE 28322, RJ 95780, SP 228536, SP 323661, SP 283631, SP 297608, SP 210787, SP 326055
Advogado: VALTON DORIA PESSOA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 00:37
1000068-33.2025.5.02.0047
Nº Processo: 1000068-33.2025.5.02.0047 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB/SC 30099) | Ação: DE SERVICOS E LIMPEZA ADVOGADO - IGOR SOARES DOS SANTOS (OAB/RJ 197469) | Autor(es): CARLOS CESAR ALVES LIBORIO ADVOGADO, EDUARDO HENRIQUE SILVA CARDOSO (OAB, RJ, EVANDIO SEBASTIAO DA SILVA ADVOGADO, CASSIO JOSE SOBRAL DE LIMA (OAB, SP 270928), JANAINA MELLO DOS SANTOS ATSum 1000068, 22.2025.5.02.0374, TAYNA RAMOS DOS SANTOS 4ª Vara do Trabalho de Santo André, ANGELICA APARECIDA DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO, BIANNCA TRINDADE SENA (OAB, SP 425758) | Réu(s): COMERCIO DE METAIS E SUCATAS DO BRAS CartPrecCiv 1000068, 33.2025.5.02.0047, GA5 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS E LIMPEZA ADVOGADO, IGOR SOARES DOS SANTOS (OAB, RJ 197469), MADERA GRANJA VIANA, CONDOMINIO EDIFICIO JOSE ANTONIO REQUERIDO, ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE, CUCINARE PRO ALIMENTACAO LTDA RECLAMANTE, AMANDA CAROLINA DE MORAIS ALVES, ROYALE RECURSOS HUMANOS LTDA. ADVOGADO, ISABELA CARDOSO (OAB, SP 409127), SENDAS DISTRIBUIDORA S, NOVO STUDIO EMPREENDIMENTOS RECLAMADO, TRUST HAIR SOLUTIONS DISTRIBUIDORA DE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 301308), MEGA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. | Advogado(s): RAPHAEL GOMES TOGNERI (OAB, SP 430618) 125371), ulisses de jesus salmazzo (OAB, SP 100176) ADVOGADO, GABRIEL LIMA DA SILVA (OAB, SP 427909), JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB, SP, SP 430618) 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, GO RECLAMANTE, ELISANDRA TOMAZ DOS SANTOS, THAMARA FRISCIO COSTA (OAB, SP 474073) RECLAMADO, KABLAN ENGENHARIA LTDA, ALAN HONJOYA (OAB, SP 280907) ADVOGADO, JONAS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB | OAB: SC 30099, SP 430618, RJ 197469, SP 270928, SP 100176, SP 427909, SP 409127, SP 288619, SP 320303, SP 474073, SP 425758, SP 280907 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:24
1000039-20.2025.5.02.0067
Nº Processo: 1000039-20.2025.5.02.0067 | Vara: do Trabalho de São Paulo ATSum 1000039-02.2025.5.02.0073 | Advogado: - GISELE DOS REIS MARCELINO (OAB/SP 365742) RECLAMANTE - ERICA KAILANY FERNANDES ASSUNCAO | Ação: PATRIMONIAL LTDA - EPP | Autor(es): ISABELLE CRISTINA GOMES BARBOSA 73ª Vara do Trabalho de São Paulo, ANA PAULA LEONARDO SKYRDA RECLAMANTE, JOSE ROBERTO NOGUEIRA DE CARVALHO, BRUNA MARTOS MORAES DOS SANTOS RECLAMADO, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, DECIO ALVES BARBOSA RECLAMADO, ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, MARIZETE DE JESUS SILVA, GABRIEL MARCOS SILVA ATOrd 1000039, 84.2025.5.02.0078 | Réu(s): BNSP 2073 BAR E EVENTOS LTDA RECLAMADO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, 2N2 ASSESSORIA LTDA ADVOGADO, JAIR JOSE MONTEIRO DE SOUZA (OAB, SP, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA 104034), MUVINC INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO, SILVIO CESAR MONTEIRO DE SOUZA (OAB, SABEL INCORPORADORA E ADMINISTRADORA 137084), MERCADO CAMBERA LTDA ATSum 1000039, 93.2025.5.02.0075, IN, HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE ATSum 1000039, 90.2025.5.02.0076, EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA RECLAMANTE, LUIZ ALBERTO DA SILVA | Advogado(s): GISELE DOS REIS MARCELINO (OAB, SP 365742) RECLAMANTE, ERICA KAILANY FERNANDES ASSUNCAO, REBECCA GONCALVES FRESNEDA (OAB, SP ADVOGADO, MONICA CAMPELINO JULIAO DO NASCIMENTO, JESSICA SOUZA REIS (OAB, SP 479999) ADVOGADO, ADRIANA DE LOURDES GIUSTI DE OLIVEIRA, cristiano correa nunes (OAB, SP 209027) MONTEIRO (OAB, SP 138603), ANDERSON CRUZ LIMA (OAB, SP 389489), FILIPE CAROLINO COELHO (OAB, SP 465937), JOSE GARCIA BISNETO (OAB, SP 215421), KALLIELYSON LOPES DA SILVA (OAB, SP 414757) 78ª Vara do Trabalho de São Paulo | OAB: SP 365742, SP 320612, SP 479999, SP 209027, SP 138603, SP 389489, SP 208807, SP 465937, SP 352497, SP 215421, SP 414757 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:17
0000107-90.2025.5.05.0135
Nº Processo: 0000107-90.2025.5.05.0135 | Vara: do Trabalho de Camaçari | Advogado: - IVANNA PATRICIA ALVES FERNANDES (OAB/BA | Autor(es): LUZIMARA SANTOS DE SOUSA, NEISA COSTA DE SOUZA RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA ATSum 0000108, 75.2025.5.05.0135, FRANCISCO LIMA DA SILVA FILHO Vara do Trabalho de Barreiras, KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO ADVOGADO, BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO, BRUNO MACHADO BARBOSA ADVOGADO, MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA, ALEX DA SILVA SANTOS (OAB, SP 345960) | Réu(s): WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. 5ª Vara do Trabalho de Camaçari, VALDIR RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMANTE, FRANCIELE PEREIRA DE ARAUJO, VALDIR RODRIGUES DOS SANTOS LTDA ADVOGADO, PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE, SEMPRE CONSULTORIA E GESTAO LTDA RECLAMADO, ANGELO MARCOS LIMA, MICHELLE DE JESUS SANTOS, IWT COMERCIO E SERVICOS PARA SOLDA | Advogado(s): IVANNA PATRICIA ALVES FERNANDES (OAB, BA, DANILO MACHADO BASTOS (OAB, BA 41399), OLIVIA NEWTON LIMA DE ALMEIDA (OAB, BA ATSum 0000107, 64.2025.5.05.0661, GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB, BA 5ª Vara do Trabalho de Camaçari, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, BA ADVOGADO, JOSE MARCOS DE SOUZA CARVALHO (OAB, ANGELO DE ALMEIDA LIMA (OAB, DF 61926) RECLAMANTE, MARCOS PAULO DE SOUZA DE SENA, DIOGO LEANDRO DE SOUSA REIS (OAB, DF RECLAMADO, CANABRAVA AGROPECUARIA LTDA, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG (OAB, BA 9220), GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083) ConPag 0000110, 45.2025.5.05.0135 | OAB: SP 345960, BA 41399, DF 61926, BA 9220, RS 98083 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:07