Consulta de Processos

Nº Processo: 1015345-48.2020.8.26.0564 | Vara: 2ª | Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Sebastiana Maria | Assunto: Bens Públicos; | Autor(es): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966, SP), Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Sebastiana Maria, Apelado: Paulo Eduardo, Apelado: Vilma Benedete, André Oliveira Silva, Advogada: Érida Maris de Farias Borges (OAB: 225148, Apelado: Departamento Estadual de, Apelado: Juraci Ferreira, Municipio de Jandira, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelada: Luis | Réu(s): Ricardo Pereira de Almeida, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Rafael Brito da Silva, Advogado: Alexandre Augusto Schiavuzzo Gualazzi (OAB: 332931, Advogada: Celia | OAB: 165213, 171966, 999999, 115016, 119251, 228398, 329180, 334766, 463998, 460630, 507820, 150050, 332931, 52363, 286994, 41802, 225148, 76424, 232819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005274-45.2024.8.26.0564 | Vara: 5ª | Advogado: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP); Apelado: Robson do Carmo; | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Volkswagen do Brasil Ltda., Advogado: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394, SP), Apelado: Robson do Carmo, Município de São Paulo, Advogado: Júlio César de Moura Oliveira (OAB: 218041, Interessado: Mac Empreendimentos | Réu(s): Tokio Marine Seguradora S.a., Advogado: Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: 255381, SP) | Advogado(s): Roberto de Camargo Junior (OAB: 148473, SP), Sandra Leite da Rocha Silva (OAB: 397239, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Felipe Orletti Penedo | OAB: 148965, 149394, 148473, 484200, 397239, 430529, 127148, 346457, 174787, 218041, 302271, 443316, 126427, 221204, 259809, 255381, 134119, 97344, 288713, 168557, 465008, 193374, 301706, 228263, 412172, 257669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1051605-77.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1051605-77.2024.8.26.0114; | Advogado: Leandro de Oliveira (OAB: 267687/SP); Requerido: | Advogado(s): Henrique Guimarães Viggiani Vieira (OAB: 361050, SP), Advogado: Luis Felipe Caldano (OAB: 363670, Advogado: Higor | OAB: 267687, 231138, 197715, 295573, 363670, 361050, 336753, 341222, 358092, 336450, 284315, 246477, 172908, 325420, 345368, 197995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1050701-12.2025.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Pedro Franco | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol | Assunto: CNH - Carteira | Autor(es): Vinicius Augusto de Albuquerque, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | OAB: 96122, 172926, 283439, 424142, 476339, 529910, 87571, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012106-97.2021.8.26.0053 | Vara: Unidade | Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) | Assunto: Indenização por Dano | Advogado(s): Gabrielle de Souza Silva Romaniuc (OAB: 396187, SP), Advogado: Roberto Cardoso Hasbeni (OAB: 514896 | OAB: 421589, 302015, 18842, 463994, 434135, 72625, 419529, 383202, 327989, 222363, 247820, 221945, 155025, 260155, 214972, 358500, 396187, 514896, 137406, 126102, 198629, 356371, 228254, 308469, 177604, 312311, 337279, 105688, 78185, 111092, 525652, 287416, 183481, 331913, 196342, 246641, 340988, 331383, 176823, 182048 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062878-08.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 135643/SP - Antonio Caio Barbosa | Autor(es): Rodrigo Petrella, Rodrigo Pires Pereira, Carlos Donizeti Ferreira Gomes, M.O.R.O., Karolanne Rodrigues de Souza Britto, Jean Goes de Souza, Roberto Mendes Martins Centoamore, Ivete Franco de Campos, Cristina Maria Alves de Araujo | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 135643, SP, Antonio Caio Barbosa, 521507, Denilson Soares Machado, 367033, Thiago Porceban, 238643, Flavio Antonio Mendes, 453231, Julia Falcão Gomes, 198616, João Dias Paião Filho, 213470, Patricia Laé de Souza, 430427, Adilson Pinheiro dos Santos, 306161, Thiago Manoel Ferreira Sena, 468226, José da Cruz Oliveira Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062616-58.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 238643/SP - Flavio Antonio Mendes | Autor(es): A.M.S.O., Wellington Atilla Oliveira do Nascimento, Maria Emilia Cordeiro Barroso Nieto, Eldson Gomes, Gilberto Pechoto de Melo, Maria de Lourdes Coluço, Wagner Feliciano, Christian Montezuma Mira de Assumpção, José Messias de Lima Filho, C.R.S.O. | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 238643, SP, Flavio Antonio Mendes, 87257, Vanderci Vande Carreri, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 156065, Alexandre Sartori da Rocha, 476071, Antony Matias Silva, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 430427, Adilson Pinheiro dos Santos, 90530, Valter Silva de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003392-51.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008061-91.2025.8.26.0344; Perdas e | Advogado: Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP); Agravado: Estado de São | Advogado(s): Lucio Lauser Moraes (OAB: 58719, RS), Agravado: Município de São Bernardo do Campo, Ficam as partes intimadas para, Raphael Paiva Freire (OAB: 356529, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem | OAB: 112891, 367822, 214826, 462633, 484604, 326224, 58719, 356529, 252636 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062261-48.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 150163/SP - Marco Antonio Colenci | Autor(es): Silvana Aparecida Mussareli Figueiredo, Rodrigo de Carvalho Britto, Ektt 9 Servicos de Transmissão de Energia Elétrica Spe S.a., Rosivaldo da Silva Oliveira, Paulo Junior Barbosa da Costa, Aldo Jose Moscardini Junior, Silmatra Cursino dos Santos, Clarice Pereira dos Santos Lucio, Marcelo Monteiro da Silva | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Prefeitura do Municipio de São Paulo | Advogado(s): 150163, SP, Marco Antonio Colenci, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 25510, BA, MILENA GILA FONTES MONSTANS, 307539, Carlos Eduardo Candido, 316576, Tatiane de Siqueira Couto Carmelo, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 476344, Nicolas da Glória Pereira, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 263154, Maria Teresa de Oliveira, 139793, Luciano Jose Nunes, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003368-23.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; | Advogado: Alex Aparecido Ramos Fernandez (OAB: 154881/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Eduardo Camargo David (OAB: 441385, SP), Advogado: Rafael Hygino Oliveira Caleiro (OAB: 441314, Advogado: André, Juliana Queiroz Barreto de Amorim (OAB: 201861, Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 412228, 154881, 441385, 441314, 449533, 492400, 27270, 201861, 386282, 381366, 494791, 403967, 378240 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11