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0221282-31.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0221282-31.2024.8.26.0500 | Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE ITANHAÉM | Advogado: FÁBIO SANTOS DA SILVA (OAB 190202/SP) | Autor(es): JOANA DARC DA COSTA MERINO, LUZIA NAPOLEÃO SANCHEZ, ACÍRIO BELIZÁRIO DOS SANTOS, ADVOCACIA ENIO RODRIGUES DE LIMA, VANDERLI FERREIRA CAMPOS NANINI, SUELI DE FÁTIMA TOMÉ GONÇALVES, ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, FABRICIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA | Advogado(s): FÁBIO SANTOS DA SILVA (OAB 190202, SP), ENIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 51302, DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843, ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO | OAB: 190202, 51302, 248843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: JOANA DARC DA COSTA MERINOAdvogado: FÁBIO SANTOS DA SILVA (OAB 190202
05/08/2025 16:18
0190198-12.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0190198-12.2024.8.26.0500 | Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE BARRA BONITA | Advogado: SANER GUSTAVO SANCHES (OAB 223559/SP) | Autor(es): ALEKSSANDRA DE SOUZA PEREIRA OLIVEIRA, MARIA AUGUSTA GALLI MACHADO DE OLIVEIRA, APARECIDA DE ASSIS PEDRO FRASSON, ROSANGELA DOS SANTOS, GERULINA MATOS DE SOUZA, JOSÉ HUMBERTO TEIXEIRA DE SOUSA, LUÍS FILIPE ESTEVES GIACOMELLI, GRACIELLE MURIEL COUTO ALMEIDA SILVA, ANTONIO FRANCA DA COSTA | Advogado(s): SANER GUSTAVO SANCHES (OAB 223559, SP), JOSÉ CRISTIANO FRASSON (OAB 348047, MAYARA SILVESTRE CIPOLA GARBI (OAB 330151, HELDER RODRIGUES MAIA (OAB 335875, NEWTON JORGE HAUCK (OAB 388191, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 20.034, 983, 1), MARCIA CLEIDE RIBEIRO (OAB 185674, FÁBIO SANTOS DA SILVA (OAB 190202, SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767 | OAB: 223559, 348047, 330151, 335875, 388191, 185674, 190202, 163767 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:18
0001850-04.2022.8.26.0266
Nº Processo: 0001850-04.2022.8.26.0266 | Advogado: do vencedor... § 14.Os honorários constituem direito do advogado e têm natureza alimentar, com os | OAB: 211401, 261068, 490999, 268711, 290879, 425082, 350517, 111133, 195245, 484687, 424833, 431787, 138436, 190202, 163767, 421621, 456766, 389777, 357590, 17307, 12319, 155831, 334600, 308244, 461841 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:57
0002003-66.2024.8.26.0266
Nº Processo: 0002003-66.2024.8.26.0266 | Advogado: do executado ou à sociedade de advogados a que aquele pertença. § 2oSe não houver constituído advogado nos | OAB: 372494, 442104, 80002, 307487, 200183, 320617, 199680, 238317, 58701, 287894, 238661, 481304, 396329, 330714, 346678, 317625, 269916, 198751, 179975, 338809, 44110, 255342, 229518, 188483, 221386, 217481, 183521, 183575, 189697, 190320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:50
0023580-88.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0023580-88.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Gesler Leitão (OAB: 201023/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Cristiane | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Jairo | Advogado(s): Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236, SP), Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873 | OAB: 201023, 215407, 353531, 224008, 297254, 82236, 155833, 119251, 200488, 246662, 247411, 359206, 275386, 365350, 359485, 369647, 424202, 96240, 456878, 58953, 111281, 16330, 85376, 172926, 283439, 215029, 113786, 303873 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236
03/08/2025 06:00
1057155-42.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1057155-42.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Acidentes | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Ricardo Dias de Santana, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Lojas Renner S, Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224, Apelado: Fundação de Proteção, Defesa, DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, Advogada | Advogado(s): Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877, SP), Apelado: Elaine Cristina Silva Candido, Advogada: Lana, Danielly Capelo Rodrigues Hernandez (OAB: 206227, Apelado: Município de Lucélia, Advogada: Isabella Cristina, Ederlan Ilario da Silva (OAB: 322754, Interessado: Estado de São Paulo, Advogada: Roberta Callijão Boareto, Edmir de Azevedo (OAB: 80259, Apelado: Lydia Viegas Teodoro, Outros, Apelado: Mario Mohamad | OAB: 208672, 30487, 403110, 290702, 175057, 189561, 150525, 206793, 206189, 233242, 285224, 130467, 128877, 321647, 206227, 393720, 271287, 322754, 242965, 80259, 170452, 373719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Ricardo Dias de SantanaAdvogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877
02/08/2025 20:03
0001116-82.2024.8.26.0266
Nº Processo: 0001116-82.2024.8.26.0266 | Vara: 3ª Vara; Ação: Cumprimento | Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Apelada: Ailda Costa; Advogado: Fábio Santos da Silva | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Itanhaém; | Autor(es): Claro S, Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, SP), Apelado: Município de Jundiaí, Advogado: Bruno | Réu(s): Reginaldo Castro Neves, Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107, SP) | Advogado(s): Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877, SP), Apelada: Ailda Costa, Advogado: Fábio Santos da Silva, Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB | OAB: 128877, 190202, 358232, 308599, 214107, 473025, 83984, 313090, 52384, 55800, 13116, 83153, 163471, 321363, 141486, 137864, 329461, 311774 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:17
0001100-31.2024.8.26.0266
Nº Processo: 0001100-31.2024.8.26.0266 | Vara: 3ª Vara; Ação: Liquidação de | Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Apelado: Sispumi Sindicato dos | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: | Autor(es): Enoch Gelezoglo, Advogada: Tayelen Larissa Ferreira Forte (OAB: 447951, SP), Advogada: Ana Paula Barbosa de, Maria Eduarda Diniz Batista, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Elias Bibiano Moraes, Advogado: Luiz Fernando Bueno de Miranda (OAB: 467244, Apelado: Municipio de São, Logipar Transportes, Logistica Ltda, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de, Município de São Paulo, Advogado: Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192, Apelado: Juízo da, Rodrigo Lucas da Silva, me, Apelado: Município de São | Advogado(s): Thiago Moura Brasil Alegro (OAB: 127092, MG), Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877, SP), Apelado: Sispumi Sindicato dos Servidores Públicos, Maria Aparecida França da Silva (OAB: 99613, Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine | OAB: 128877, 190202, 447951, 464100, 94553, 115202, 86918, 127092, 259391, 107981, 99613, 163116, 208779, 258184, 341537, 467244, 131066, 281675, 371280, 243192 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Enoch GelezogloAdvogado: Thiago Moura Brasil Alegro (OAB: 127092
01/08/2025 21:17
1003789-35.2017.8.26.0344
Nº Processo: 1003789-35.2017.8.26.0344 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003789-35.2017.8.26.0344; ICMS/ Imposto | Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do | Réu(s): P. S. G., Advogado: Wilson Tetsuo Hirata (OAB: 45512, SP), Apelado: S. & S. C., F., P. LTDA, Advogado: Alexandre | Advogado(s): Flavio Aparecido Soato (OAB: 145286, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 87284, 380085, 259080, 311828, 301502, 155831, 184309, 166587, 341246, 45512, 306690, 227544, 451285, 424888, 220690, 128877, 296370, 223547, 145286, 146997, 156817, 97344, 93596, 138810, 143119, 490563 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: P. S. G.Advogado: Flavio Aparecido Soato (OAB: 145286
28/07/2025 23:38
1503887-54.2024.8.26.0299
Nº Processo: 1503887-54.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Sp-04 | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de Ribeirão Preto, Advogado: Rodrigo Trovo Lenza (OAB: 258837, SP), Apelado: Construtora | Réu(s): Município de Itanhaém, Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877, SP), Apdo, Apte: Rumo Malha | Advogado(s): Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689, SP) | OAB: 219670, 127439, 206075, 309519, 304463, 190356, 258837, 208267, 228398, 58953, 152689, 132738, 246169, 30480, 271201, 128877, 172548, 256691, 198372, 358232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de Ribeirão PretoRéu: Município de ItanhaémAdvogado: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689
26/07/2025 01:39