Consulta de Processos

Nº Processo: 1507316-25.2022.8.26.0323 | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Lorena; Advogada: Élida do Amaral | OAB: 166291, 171449, 168795, 66213 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003220-72.2012.8.26.0620 | Vara: Única; Execução Fiscal; 0003220-72.2012.8.26.0620; Federais; Agravante: Cirso dos | Advogado: Rafael Bull Rios (OAB: 201478/SP); Agravado: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis | OAB: 201478, 104370, 319685, 128758, 172926, 283439, 290219, 139962, 80246, 373787, 168795, 358303, 227531, 291988 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009302-19.2022.8.26.0114 | Vara: 7ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Pedro Lopes de Vasconcelos (OAB: 248913/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sarah Elis | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Antonio, Apelado: Robson, Apelado: Vincenzo, Apelado: Edson T, Apelado: Nelson, Apelado: Jaime | Advogado(s): Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110, SP) | OAB: 248913, 449714, 231999, 243001, 277110, 524990, 424238, 110869, 430526, 241261, 9979, 460303, 333527 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000636-84.2024.8.26.0073 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eduardo | Autor(es): Município de Itupeva, Advogada: Chadia Abou Abed Chimello (OAB: 142554, SP), Apelado: Sebastião, Municipio de Peruibe, Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649, Apelado: Walter, Advogada: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999, Apelado: Paulo Gomes de, Apelado: J.r. da Silva | Advogado(s): Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999, SP), Apelado: Wladimir de Oliveira Paula | OAB: 142554, 403110, 53649, 231999, 221553, 358998, 182338, 457773, 83828, 320942, 107817, 262567, 331520, 342277, 269586, 163116 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3008882-26.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado(s): Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173, SP), Agravada: Eliane Vieira, Advogada: Luciana Siqueira Daniel Guedes (OAB, Fernanda Depari Estelles Martins (OAB: 256923, Advogado: Elder Santos Alves (OAB: 377225 | OAB: 414286, 332173, 127154, 128331, 242665, 316150, 329172, 515361, 256923, 377225, 168795, 162913, 376892, 146959, 210923, 72040, 134361, 227753, 258726, 211726, 112211, 260447 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058663-74.2022.8.26.0576 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Josilene Matias de, Municipio de Santa Rosa de Viterbo, Advogado: Douglas Noguchi do Vale (OAB: 418438, Apelado | Advogado(s): Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, SP), Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817, Apelado: Antônio dos Santos, Apelado: Monte Serrat Incorporações LTDA ME | OAB: 403110, 203834, 99424, 232734, 309519, 33670, 184692, 70756, 107817, 27291, 418438, 330995, 318080, 219670, 15164, 297186 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500107-34.2025.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara de | Advogado: Antonio Donizete dos Santos | Assunto: Pessoas com deficiência; | Advogado(s): Arthur Jacovetti Mourao (OAB: 500089, SP), Claudia Scarabel Mourao (OAB: 119605 | OAB: 999999, 176428, 310108, 441385, 240593, 276165, 500089, 151976, 111301, 168795, 458211, 44299, 82154, 119605, 261288, 97398, 396919, 81444, 120122, 460506, 58283, 305258, 347258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156350-11.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Abel Manoel dos Santos (OAB: 106460/SP); Agravado: Município de Amparo; Advogado: Luis | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | OAB: 106460, 265388, 307859, 290219, 430430, 273948, 310291, 190409, 30236, 287644, 361588, 999999, 107817, 151765, 202052, 241261, 111246, 83659, 153469, 411868, 183535, 440023, 122749, 240104, 344487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161043-38.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1010768-51.2021.8.26.0577; Posturas Municipais; | Autor: Luiz Aurelio Lourenço | Advogado: Luiz Henrique Mendes de Almeida (OAB: 176944/SP); Réu: Município de São José dos | Autor(es): Cleusa Sirlene Lourenço, Advogada: Lais Cristine Macedo (OAB: 372643, SP), Autor: Luiz Aurelio Lourenço | Advogado(s): Rafaela Lacerda Macedo (OAB: 388952, SP), RepreLeg: Nivia Maria Canalli, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 372643, 176944, 395190, 388952, 215799, 493060, 21780, 16549, 379870, 419928, 360401, 488988, 103549, 142554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11