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0000499-89.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0000499-89.2024.5.10.0017 | Advogado: HEVERTON SOARES Relator DENILSON BANDEIRA COELHO | Ação: NACIONAL DE SAUDE | OAB: 59853, 60944, 26449, 39336, 17510, 65282, 46396, 14524, 62260, 36102, 5920, 15204, 46298, 29655, 13410, 303249, 153189, 30279, 64651 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
12/08/2025 17:48
0000961-13.2023.5.10.0104
Nº Processo: 0000961-13.2023.5.10.0104 | Advogado: - LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS (OAB/DF RECORRENTE - SUELLEN GONCALVES CARNEIRO DIAS | Advogado(s): LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS (OAB, DF RECORRENTE, SUELLEN GONCALVES CARNEIRO DIAS, PAMELA ANDRESSA CORREA (OAB, MG 146689), ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, DF 45892), CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) ROT 0000981, 04.2023.5.10.0007, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF 1ª Turma, HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, DF RELATOR: Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA IMOBILIARIOS LTDA, DF RECORRIDO, W.S CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, ME, DF 17510) ADVOGADO, GASPAR REIS DA SILVA (OAB, DF 9324), DF, DF 3ª Turma, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, NOELI ANDRADE MOREIRA (OAB, MG 62050) ADVOGADO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725), ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRIDO, SUELLEN GONCALVES CARNEIRO DIAS, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 26449) | OAB: DF 55516, MG 146689, DF 45892, DF 17510, DF 14524, DF 73087, DF 9324, MG 62050, PE 16725 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRIDO
11/08/2025 04:18
0001247-39.2024.5.10.0012
Nº Processo: 0001247-39.2024.5.10.0012 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - Ministério Público do Trabalho RECLAMADO - GOL LINHAS AEREAS S.A. | Advogado: - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/DF 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL - ADVOGADO - ROBERTO VIANA JUNIOR (OAB/RJ 207578) | Autor(es): RAFAEL JORGE GONCALVES QUERINO ADVOGADO, LUIS AIRES DA SILVA FILHO (OAB, DF 74176), FABIANA PEREIRA DE OLIVEIRA TELES (OAB, RJ 162449), SELMA DO AMARAL RIBEIRO ADVOGADO, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) | Réu(s): SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424), COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE 12ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, BRB SERVICOS S, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A ADVOGADO, GUSTAVO VARELA (OAB, DF 20897), T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL, ADVOGADO, ROBERTO VIANA JUNIOR (OAB, RJ 207578), BANCO DO BRASIL SA RECLAMADO | Advogado(s): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, DF 12ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, GENIVAL FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 406793), ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, DF ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA PERITO, HAMILTON RAFAEL DE OLIVEIRA, JORDANA REGINA FAUSTINO SHINTAKU RECLAMADO, SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE, RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO, DF 381812), FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) ADVOGADO, FERNANDO COSTA SANTOS, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) (OAB, DF 63451), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) ADVOGADO, DF 14038), DF 1441) RECLAMADO, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO EIRELI | OAB: SP 406793, DF 10424, DF 14524, DF 74176, DF 64651, DF 30279, DF 381812, RJ 162449, DF 45534, DF 14038, DF 63451, DF 20897, RJ 207578, DF 1441, DF 34841 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:48
0000091-04.2025.5.12.0019
Nº Processo: 0000091-04.2025.5.12.0019 | Vara: DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS | Advogado: - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) 49276) | Ação: DE SERVICOS ADVOGADO - FLAVIANO DA CUNHA JUNIOR (OAB/SC 18590) | Autor(es): BRUNA LOPES RECLAMANTE, RAFAELA DE ANDRADE COSTA DOS SANTOS, LUIZ CARLOS DO CARMO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS, MARCUS VINICIUS RODRIGUES MACHADO, MAYARA CRISTINA SCHARF EXPORTADORA LTDA, JULIANO ANTONIO RIBEIRO BRAGA 58762), PAMELA DA ROSA, CALILA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO, ANILDO RIBEIRO GOMES (OAB, SC 33189), LAVINIA RIBEIRO DA SILVA 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL | Réu(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECLAMADO, MAJESTIK SEMIJOIAS LTDA, SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, MATHEUS GONDIM DUARTE (OAB, PB 30025), FASBINDER FASHION LTDA, A FERNANDES PRESTACAO DE SERVICOS ADVOGADO, FLAVIANO DA CUNHA JUNIOR (OAB, SC 18590), CELESC DISTRIBUICAO S.A, COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E HTE 0000093, 71.2025.5.12.0019, MUNDIALMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ATOrd 0000093, 23.2025.5.12.0035, MARCELOS PINTURAS LTDA RECLAMANTE, LUCIANA DOS SANTOS, ZENOBIA PEREIRA GUIMARAES MONTEIRO ADVOGADO, MARCELO RICARDO WEBER (OAB, SC 26269), MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS | Advogado(s): MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) 49276), MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) ADVOGADO, BRUNO DELGADO BRILHANTE (OAB, PB 15517), THIAGO SECCHI COELHO (OAB, SC 35646) RECLAMANTE, VANUSA PROBST DA SILVA, GEYSLLA ELIANE DA SILVA (OAB, SC 72914), ANY EVELYN CUBA DE BARROS (OAB, MG RECLAMADO, R.F.D.S.M., KELLY LUIZA FERREIRA DO VALLE (OAB, MS ATOrd 0000093, 89.2025.5.12.0013, PEDRO GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO, ANILDO RIBEIRO GOMES (OAB, SC 33189), ELIOENA ELIAS SILVEIRA FREIRE (OAB, SC RECLAMANTE, DIUCELI PASSOS DE OLIVEIRA | OAB: MG 87946, SP 292445, PB 15517, PB 30025, SC 35646, SC 18590, SC 10224, SC 72914, SC 34013, SC 33189, RS 107388, SC 26269 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Autor: BRUNA LOPES RECLAMANTERéu: GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECLAMADOAdvogado: MARCOS ROBERTO DIAS (OAB
10/08/2025 23:24
0000686-32.2023.5.12.0032
Nº Processo: 0000686-32.2023.5.12.0032 | Advogado: - GUSTAVO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA | Ação: DE SERVICOS DE VIEIRA DA SILVA GUBERT | Advogado(s): MARCONELY DA CRUZ ALVES (OAB, SC 16698) ADVOGADO, HEBER ROSSKAMP FERREIRA (OAB, SC 22000), ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB, RJ ADVOGADO, RAFAEL LUIZ ROVARIS (OAB, SC 23500), GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) ROT 0000686, 32.2023.5.12.0032, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG 1ª Turma, JEFERSON DE SANTANA MULLER (OAB, SC RECORRIDO, SEARA ALIMENTOS LTDA, MARCELO MARCAL SARDA (OAB, SC 15190) 108176), BELMIRO PEREIRA JUNIOR (OAB, SC 4212) RECORRENTE, DEYVIT BORGES DA SILVA, GUSTAVO BONESI ADVOGADO, GABRIELA MAY CANARIN (OAB, SC 47511), GUSTAVO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA ADVOGADO, MARA MELLO (OAB, SC 6876), SC 22000) ADVOGADO, RAPHAEL MEURER MELO (OAB, SC 21257), OTAVIO BONESI (OAB, PR 84329) RECORRIDO, CARBONIFERA METROPOLITANA S, SC 23500) RECORRIDO, SC 4212) ADVOGADO, SC 15190) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho REINALDO 108176), Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ 2ª Turma | OAB: SC 14807, SC 16698, SC 22000, PR 84329, SC 23500, RJ 143816, SC 11245, SC 27083, SC 15190, SC 4212, SC 47511, PR 64053, SC 6877, SC 6876, SC 21257 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: MARCONELY DA CRUZ ALVES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho REINALDO 108176)
10/08/2025 23:24
0000868-95.2024.5.10.0013
Nº Processo: 0000868-95.2024.5.10.0013 | Advogado: IVAN REIS SANTOS(OAB: | Ação: JUDICIAL | OAB: 27825, 1953, 70356, 63256, 67375, 47048, 39473, 21897, 14038, 34181, 39380, 297608, 61762, 126689, 169118 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 23:15