Consulta de Processos

Nº Processo: 1001355-10.2023.5.02.0303 | Advogado: ELISLAINE FERNANDES DO | OAB: 44565, 390621, 424283, 164182, 108938, 395708, 207247 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0001353-94.2023.5.23.0037 | Advogado: - LUIZ GUSTAVO LIMA LEITE (OAB/SP 312246) | Advogado(s): ROGERIO TEOPILO DA CRUZ (OAB, MT 21521), MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB, RJ 93631) 2ª Turma, João Celestino Batista Neto (OAB, MT 11367) RECORRIDO, SEMEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, WADYLLA MARIA DE ALBUQUERQUE AQUINO ADVOGADO, CRISTIANE NOGUEIRA SOUZA (OAB, SP 233072), MT 11367), WADYLLA MARIA DE ALBUQUERQUE AQUINO ROT 0000062, 36.2024.5.23.0001, LARA GALGANI DE MELO (OAB, MT 15295) ADVOGADO, EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS (OAB, MT, ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER 14245), LUIZ GUSTAVO LIMA LEITE (OAB, SP 312246) 3889), MAISA CAMARGOS DE ASSIS (OAB, MG 136049) ADVOGADO, FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB, ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO, PAULO KATSUMI FUGI (OAB, SP 92003), Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO RECORRENTE, CONCORDE CONSTRUTORA E, Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA RECORRIDO, CARLOS PEREIRA GONCALVES | OAB: SP 312246, MG 136049, MT 21521, RJ 93631, SP 92003, MT 11367, SP 233072, MT 22720, MT 28859, MT 15295, MT 8830, MG 101293 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Nº Processo: 0000671-91.2024.5.08.0209 | Advogado: - DAGOBERTO FERREIRA DOS SANTOS NETO 1ª Turma | Advogado(s): DAGOBERTO FERREIRA DOS SANTOS NETO 1ª Turma, MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP (OAB, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE, MAURO RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA RECORRENTE, EUZAMAR DE JESUS COSTA CUNHA, REGINALDO ALAN ABRONHEIRO BARROS RECORRIDO, GERSON SOUSA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RECORRIDO, LEONARDO DAMOM QUADROS MARTINS SILVA, MAURO RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA ADVOGADO, GUINTHER REINKE (OAB, PA 23784), REGINALDO ALAN ABRONHEIRO BARROS 36030), BRUNO CESAR PINTO CALDAS (OAB, AP 2461) RECORRIDO, D. G. DA SILVA INFORMATICA, EIRELI, RAIMUNDO CESAR RIBEIRO CALDAS (OAB, AP RECORRIDO, RAIMUNDO NONATO CRISTO BOTELHO, RUAN MACIEL DE ALMEIDA (OAB, AP 3447) (OAB, PA 32553), AP 2461) 10393), AP ADVOGADO, RAFAEL OLIVEIRA LAURIA (OAB, PA 9837), AP 3447) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE, Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES Gab. Des. Alda Couto | OAB: PA 9763, PE 18855, PA 14633, PA 5201, PA 33905, PA 23784, AP 2461, AP 3447, PA 32553, PA 5505, PA 9837, PA 21444 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0020104-62.2025.5.04.0531 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor: - JULIO ZAURISIO DOS SANTOS CumSen 0020106-95.2025.5.04.0025 | Advogado: - ANDERSON DIAS FERREIRA (OAB/RS 91389) 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor(es): ANDRE GEDIEL DE QUADROS RECLAMADO, FRESSINGUELLI E SCHARDONG LTDA, ARNILDO PAULO CAMARGO, SIMONE COSTA DOS SANTOS EXECUTADO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., LUCIMAR FRANCO BOTELHO | Réu(s): SUPERMERCADO GUANABARA S.A. RECLAMANTE, DANIELLE LIMA BERGMAN, MAXSEGUR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL, RESIDENCIAL ALVORADA II RECLAMANTE, RODRIGO BITTENCOURT CEZAR, AF MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA RECLAMANTE, A.G., CW MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI ADVOGADO, FRANCIANO RICARDO SERAFINI (OAB, RS 63273), M.D.E., PRESTOLOGISTICA TRANSPORTES E DISTRIBUICAO DE 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, NESTLE BRASIL LTDA. AUTOR, JOSE CLAUDVANIO DA SILVA, TRANSPORTES WARTHA, EIRELI, COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE LTDA | Advogado(s): ANDERSON DIAS FERREIRA (OAB, RS 91389) 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, ANDRE LUIS DE MENDONCA (OAB, RS 63205), ANDERSON DANIELE BARBOSA (OAB, RS 71681), NAOMI JAEGER (OAB, RS 126752) ATOrd 0020106, 14.2025.5.04.0731, BRUNA ROSALES DIDONE (OAB, RS 107884), EDSON MIGUEL DE BARROS AVELAR (OAB, RS ATOrd 0020106, 59.2025.5.04.0522, DIEGO PAIM MENDES (OAB, RS 97927), PAULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB, RS CartPrecCiv 0020106, 32.2025.5.04.0531, ELAINE TERESINHA VIEIRA (OAB, RS 15109) ATSum 0020107, 55.2025.5.04.0001, JAQUELINE ROSADO COUTINHO (OAB, RS 67438) 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, JOSUE DE SOUZA MENEZES (OAB, RS 29003) RECLAMANTE, DIRCEU ROEHRS, MARIA CRISTINA CARRION VIDAL DE OLIVEIRA ADVOGADO, DAIANE DA ROSA BRASIL (OAB, RS 84348) | OAB: RS 91389, RS 63205, RS 71681, RS 126752, RS 107884, RS 58959, RS 63273, RS 97927, RS 15109, RS 67438, RS 29003, RS 84348, RS 15822 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020066-97.2025.5.04.0871 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO BORJA | Autor: - ELIZABETH MESQUITA LIMA | Advogado: - JOSE FELIPE RAMIRES DOS SANTOS (OAB/RS | Autor(es): WILLIAN FERREIRA PIVETTA RECLAMADO, VIBRA AGROINDUSTRIAL S, SARA DE MATOS PIRES ADVOGADO, ODILON CARLOS DA SILVA CAINO (OAB, RS, ROCHELE DE SOUZA BORGES RECLAMANTE, R.L.D.S., S.D.M.P., MIGUEL PABLO AZAMBUJA DA SILVA, HUGO HEITOR MACHADO DOS SANTOS VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO | Réu(s): CENGES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA REQUERENTE, ROBERTO STELLA, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE ADVOGADO, VAGNER DE MATTOS POERSCHKE (OAB, RS, CONSOP ENGENHARIA LTDA REQUERIDO, cnpj, URBANA LOGISTICA AMBIENTAL DO BRASIL, RAIA DROGASIL S, A RECLAMADO, FABIANO FERREIRA DE QUADROS, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE CEREAIS ADVOGADO, DOUGLAS DALL CORTIVO DOS SANTOS (OAB, M.L.S. RÉU, JOAO CARLOS DA SILVA SOUZA, SANDRA ERLEI SOUZA DOS SANTOS, CLARO S.A. VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE, ITAU UNIBANCO S.A. RECLAMANTE, EVANDRO FRANCISCO PRATES DE MORAES, ZANC ASSESSORIA NACIONAL DE COBRANCA ADVOGADO, CAROLINE BIANCHI CUNHA (OAB, RS 121609), VIBRA AGROINDUSTRIAL S | Advogado(s): JOSE FELIPE RAMIRES DOS SANTOS (OAB, RS, TIAGO BIESEK BRAGA (OAB, RS 97041) VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172) 96491), João Henrique Filereno (OAB, RS 77148) RECLAMANTE, SABRINA LIBRELOTTO DA SILVA, DOUGLAS DALL CORTIVO DOS SANTOS (OAB, GABRIEL SOUTO DE FARIA CartPrecCiv 0020067, 81.2025.5.04.0451, GASTAO BERTIM PONSI (OAB, RS 33928) AUTOR, ELIZABETH MESQUITA LIMA, VITORIA LEMOS DA SILVA (OAB, RS 114501) ATOrd 0020068, 94.2025.5.04.0571, CAROLINE BIANCHI CUNHA (OAB, RS 121609) RECLAMANTE, JULIANA DE BORBA QUEIROZ, FILIPE BIANCHI CUNHA (OAB, RS 101364) ADVOGADO, Joana Ferreira (OAB, RS 78159) | OAB: RS 97041, RS 73851, RS 41172, RS 77148, RS 116912, RS 33928, RS 114501, RS 121609, RS 101364, RS 78159 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 1000192-97.2025.5.02.0311 | Vara: do Trabalho de Guarulhos (OAB/SP 260530) | Advogado: - MARTA PACHECO DOS SANTOS | Autor(es): GOLDEN BANGS CONFECCAO DE BOLSAS E RECLAMADO, PRIMEE FACILITIES LTDA, JUAN ALVES DO NASCIMENTO, ALINE LIMA SILVA ADVOGADO, NIVALDO ROQUE (OAB, SP 110860), JESSICA ALVES DE CARVALHO, FRANCIELE CRISTINA COUTINHO BASILIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RAIMUNDO HONORIO FILHO ADVOGADO, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS | Réu(s): CENTRO DE NEGOCIOS COMERCIAIS, RAIA DROGASIL S, A (OAB, SP 412214), G ACESSO CONTROLE DE PORTARIA LTDA, LOURDES ASUNTA UMEREZ CORONADO 30ª Vara do Trabalho de São Paulo, A 31ª Vara do Trabalho de São Paulo, GUIMA, CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E ADVOGADO, FRANCIELE BARBOSA SANTOS (OAB, PR 104008), MUNICIPIO DE SAO PAULO | Advogado(s): JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB, SP RECLAMADO, ELEONORA BUDNIOK, KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB, SP 218607) ATOrd 1000192, 73.2025.5.02.0028, MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB, SP 28ª Vara do Trabalho de São Paulo, ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB, SP ADVOGADO, RENATA HOMSY DIAS CLARO (OAB, SP 422624), FERNANDA CRISTINA SILVESTRE MARANHAO, EDIVALDO SOUZA ROQUE (OAB, SP 81978) RECLAMADO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, MIRIAM EMMERICK (OAB, SP 369180), NIVALDO ROQUE (OAB, SP 110860) ATOrd 1000192, 64.2025.5.02.0031, DEBORA GONÇALVES DA SILVA (OAB, SP, MARCIA REJANE DE SOUZA TAMBORINDEGUY 34ª Vara do Trabalho de São Paulo | OAB: SP 260530, SP 218607, SP 422624, SP 412214, SP 486559, SP 81978, SP 369180, SP 110860, SP 362995, SP 432922, PR 104008 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000174-39.2025.5.02.0291 | Vara: do Trabalho de Franco da Rocha ATOrd 1000174-39.2025.5.02.0291 | Advogado: - IRISMAR DOS SANTOS SEPULVEDA RECLAMANTE - MILIANE DOMINGUES | Ação: DE | Autor(es): PAULO MARCIO DE ALMEIDA 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha, LILIAN APARECIDA DE SIQUEIRA ATOrd 1000174, 76.2025.5.02.0020, DANIELLE DA SILVA GOMES RECLAMANTE, C.M.S.M., OSWALDO ALVES FERREIRA JUNIOR ADVOGADO, ODIN CAFFEO DE ALMEIDA (OAB, SP 146472), IZAEL SOUSA ARAUJO RECLAMADO, UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO, TANIA APARECIDA MELO ESPOSITO RECLAMANTE, RAFAEL VILELA BRITO DOS SANTOS | Réu(s): EBAZAR.COM.BR. LTDA RECLAMADO, CONDOMINIO RESIDENCIAL CANAA II, CVI, COMERCIO, VENDAS E INSTALACAO DE, DEPIMAXX, COSMETICA LTDA ADVOGADO, BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099), DOLORES VALERIA DE MOURA SILVA RECLAMADO, RAIA DROGASIL S, SOUSA GABRIEL EDUCACAO INFANTIL LTDA, INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO, ADILSON BATISTA JACINTO ATSum 1000174, 74.2025.5.02.0053, DS ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES 53ª Vara do Trabalho de São Paulo, DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . 512496), SALOMAO E ZOPPI SERVICOS MEDICOS E | Advogado(s): IRISMAR DOS SANTOS SEPULVEDA RECLAMANTE, MILIANE DOMINGUES, MARILIA GABRIELA ARRUDA DE OLIVEIRA 20ª Vara do Trabalho de São Paulo, MARLI DO CARMO SILVA AMORIM (OAB, SP ADVOGADO, VALTER JOSE DOS SANTOS (OAB, SP 488022), AGERLAYNE DE OLIVEIRA FAUSTO DINIZ RECLAMADO, BRECORIMO MATERIAIS DE CONSTRUCAO, EDERSON LOPES OLIVEIRA BARBANCHO CRUZ DO SUL, DAVID ARAUJO DA SILVA (OAB, SP 413281) ADVOGADO, FRANCINALDO DE SOUSA DA SILVA (OAB, SP | OAB: SP 364500, SP 401355, SP 419927, SC 30099, SP 488022, SP 146472, SP 300033, SP 160218, SP 512058, SP 413281 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000223-20.2025.5.02.0602 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Leste ADVOGADO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149675) | Advogado: - ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149675) | Ação: VISUAL LTDA - ME ADVOGADO - THOMAS MAGALHAES DOS SANTOS (OAB/SP | Autor(es): LUCAS PINTO OLIVEIRA RECLAMADO, MERCADO POSTAL, ASSESSORIA POSTAL E, CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA RECLAMANTE, CAIO FERREIRA ALVES, JOSEANE NASCIMENTO DA SILVA PAZ, ROSIMERE DE MENEZES BARROS SILVA REQUERIDO, TELEFONICA BRASIL S.A., HUGO FAJARDO FONSECA, WALLACE DA SILVA PEREIRA ATSum 1000225, 51.2025.5.02.0614 | Réu(s): QUICK BURGUER ALIMENTOS LTDA EMBALAGENS, EIRELI, MMP, CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE RECLAMADO, GOLDEN GEX GESTAO E PREVENCAO DE, GOLDEN PRIME SERVICOS TERCEIRIZADOS, CARGOBR TRANSPORTES EIRELI REQUERENTE, SEVERINO EVARISTO DE SOUSA, VISUAL PROMOCIONAL COMERCIO E ADVOGADO, FERNANDA VALVERDE LAPA (OAB, SP 353304), COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO 10ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, ESPERANCA VIGILANCIA LTDA ADVOGADO, PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES (OAB, SP, LED LOGISTICA E SERVICOS LTDA RECLAMANTE, DANIEL ELIAS GIMENES | Advogado(s): MARCOS ONOFRE VELES MIRANDA (OAB, SP ADVOGADO, DIEGO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB, SP 430927), TELMA ARAUJO BOCATO (OAB, SP 177886) 6ª Vara do Trabalho de Osasco, CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES, MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO Vara do Trabalho de Arujá, LUCIANO DE BARROS LEAL (OAB, SP 207162) ATSum 1000225, 63.2025.5.02.0610, DALILA PASSOS DA SILVA (OAB, SP 435455) 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, JORGE ABUD FILHO (OAB, SP 380488) | OAB: SP 149675, SP 430927, SP 177886, SP 232686, PR 27146, PR 24686, SP 353304, SP 207162, SP 435455, SP 380488 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000133-25.2025.5.02.0048 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Autor: - SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO 63ª Vara do Trabalho de São Paulo | Advogado: - EDIMAR HIDALGO RUIZ (OAB/SP 206941) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Autor(es): FABIO FERNANDES DE CARVALHO RÉU, SUPERMERCADO HIROTA LTDA, SARA BALENZUELA DO NASCIMENTO DEPRECANTE, ALBANI ALVES DE LIMA, PATRICIA SARA PETRELLIO CAMPOS DEPRECANTE, EGIDIO MOREIRA DE PAULA, EDERSON BORGES ALVES DE GOIS DEPRECANTE, NOEL DIAS DOS SANTOS, LUANA VIEIRA RODRIGUES DEPRECADO, TRANSPORTADORA TRESMAIENSE LTDA | Réu(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, RAIA DROGASIL S, A DEPRECANTE, CARLITO FERREIRA LEITE, FATTORIA PARTICIPACOES LTDA DEPRECANTE, FERNANDO BENEDETTI, MUNICIPIO DE SAO PAULO DEPRECANTE, JOAO MENEZES VAZ, PLURI SERVICOS LTDA DEPRECANTE, JOAO RODRIGUES PACHECO, VIVA SERVICOS LTDA DEPRECANTE, JOSUE FURTADO DE ARAUJO, 55.247.637 RENAN FELIPE DA SILVA DEPRECANTE, SIDNEY IZAIAS FERREIRA, RENAN FELIPE DA SILVA DEPRECADO, HARY DOCKHORN, ESTADO DE SAO PAULO, KELSON WILLIAMS GOUVEIA DE LIMA ATOrd 1000134, 10.2025.5.02.0048, KW LIMA SERVICOS LTDA 48ª Vara do Trabalho de São Paulo, LILIAN SUZANA DE FARIA RECLAMANTE, MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, MARTA CARDOZO DA SILVA LIMA ADVOGADO, CLEBER MENDES CAMURCA (OAB, SP 373530), NATHALIA LIMA DE OLIVEIRA RECLAMADO, EZ TEC EMPREENDIMENTOS E | Advogado(s): EDIMAR HIDALGO RUIZ (OAB, SP 206941) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO DEPRECANTE, ALEX HAUSS, HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB, SP 107957) DEPRECANTE, CARLOS ROBERTO DOS REIS, MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO DEPRECANTE, CELSO CLAUDIO DOS SANTOS, CAIO ALBERTO SPOSITO (OAB, SP 270984) DEPRECANTE, EMERSON LUIZ SILVA DA ROSA, ALAN MARCELO ALVES CRUZ (OAB, SP 488830) DEPRECANTE, RIVALDO DE SOUZA, WAGNER PAVAN RAMOS (OAB, SP 370322) MASSA FALIDA, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | OAB: SP 206941, SP 329803, SP 107957, SP 207247, SP 270984, SP 488830, SP 370322, SP 373530 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0010614-53.2024.5.15.0140 | Advogado: - RICARDO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 180121) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): RICARDO FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 180121) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE, KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN AGRAVADO, WLADIMIR CONSTANTE, LETICIA GAROFALLO ZAVARIZE NAIS (OAB, SP, LUIZ FERNANDO BASTO ARAGAO (OAB, RJ 1ª Câmara, SP 180121) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO, GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB, SP RECORRIDO, CELER SEGURANCA PRIVADA EIRELI, HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB, SP 107957) RECORRIDO, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO, MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP ADVOGADO, OSCAR RENATO DE OLIVEIRA (OAB, SP 223157), SP 107957) 334288), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JOAO PAULO GABRIEL (OAB, SP 243936) 469062) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA ADVOGADO, BRUNA MARTINS VICCHINI (OAB, SP 318914), Desembargador Federal do Trabalho FABIO STORER | OAB: SP 180121, SP 214554, SP 394036, SP 318914, SP 100547, SP 73776, SP 223157, SP 107957, SP 207247, SP 243936, SP 75607 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região