Consulta de Processos

Nº Processo: 0011094-17.2024.5.15.0080 | Advogado: - CAMILLA CIGANHA (OAB/SP 296128) RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO | Advogado(s): CAMILLA CIGANHA (OAB, SP 296128) RECORRENTE, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP RECORRENTE, RICARDO MIZAEL MACHADO, JOSIANE DE ALMEIDA SILVA (OAB, SP 437624) ADVOGADO, LUCIANE CORREA (OAB, SP 253672), KATIA ELISABETE HERMANSON (OAB, SP 91253) RECORRIDO, CASANOVA COMERCIO E SERVICOS A, SP 296128) RECORRIDO, L.T.C., SP RECORRIDO, SP 437624) RECORRIDO, SNC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, STAFF'S RECURSOS HUMANOS LTDA, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP (OAB, SP 227081), MARCO ANTONIO BEVILAQUA (OAB, SP 139333) ADVOGADO, TIAGO ROZALLEZ, ANA PAULA SILVA ENEAS Vieira, 9ª Câmara, SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA, MARCELO PEREIRA BARROS (OAB, SP 216745) RECORRIDO, MUNICIPIO DE MIRASSOL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO, TIAGO ROZALLEZ, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO, Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira, 11ª | OAB: SP 296128, SP 186555, SP 437624, SP 253672, SP 91253, SP 227081, SP 139333, SP 322082, SP 299547, SP 381326, SP 279998, SP 335819, SP 216745 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0006292-85.2025.5.15.0000 | Vara: DO TRABALHO (OAB/SP 335819) | Autor: - JOSE MARIO AVILA REZENDE Precat 0006292-85.2025.5.15.0000 | Advogado: - JOSE RAIMUNDO BARBOSA JUNIOR (OAB/GO Tribunal Pleno | Réu(s): ANTONIO DA SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, ANDRE LUIZ PAES DE ALMEIDA Assessoria de Precatórios, MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S, A FALIDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Advogado(s): JOSE RAIMUNDO BARBOSA JUNIOR (OAB, GO Tribunal Pleno, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) Tribunal Pleno, TAINA LETICIA UTTEMBERGHE GASPARINI PELLEGRINA LOCKMANN, TAINA LETICIA UTTEMBERGHE GASPARINI ADVOGADO, JOAO LUIS MONTINI FILHO (OAB, SP 279998), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB, SP 103898) 323315) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE REQUERIDO, MUNICIPIO DE PALMARES PAULISTA, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA REQUERENTE, H.C. | OAB: SP 420175, SP 168384, SP 240429, SP 292445, SP 229769, SP 425486, SP 279998, SP 335819, SP 65566, SP 103898 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0011409-13.2023.5.15.0102 | Advogado: GUSTAVO DE PAULA | OAB: 206189, 58590, 151521, 378882, 440195, 349245, 232686, 180694 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0005998-33.2025.5.15.0000 | Advogado: - ANDREIA RENE CASAGRANDE MAGRINI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): V.C.V. Assessoria de Precatórios, J.C.D.P., E.A.D.O. Assessoria de Precatórios, E.G.J., S.P.D.J. Precat 0006002, 70.2025.5.15.0000, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Réu(s): MUNICIPIO DE URU Tribunal Pleno, SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE Assessoria de Precatórios, MUNICIPIO DE MIRASSOL PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE ARARAQUARA PELLEGRINA LOCKMANN | Advogado(s): ANDREIA RENE CASAGRANDE MAGRINI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, JOAO PAULO GABRIEL (OAB, SP 243936) REQUERENTE, L.C.D.S., LIVIA BIANCHINI DE LIMA ANDRADE BRAGA ADVOGADO, RODRIGO SOUZA ALVES (OAB, SP 415363), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB, SP ESGOTO DE JACAREI, WESLEY PAZETO DOS SANTOS (OAB, SP 334753) Precat 0005999, 18.2025.5.15.0000, DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB, SP Precat 0006000, 03.2025.5.15.0000, GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA (OAB, SP, ALFREDO CAVALERO NETO (OAB, SP 206123) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, PAULA TRAETE SPERANZA (OAB, SP 315106) Tribunal Pleno, VINICIUS DUARTE PAPPAROTTE (OAB, SP Assessoria de Precatórios | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005998, 33.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, ALEXANDRE BETTINI (OAB, SP 309101), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0006001, 85.2025.5.15.0000, LUIZ PANSANI JUNIOR (OAB, SP 286228) | OAB: SP 138023, SP 243936, SP 415363, SP 337640, SP 334753, SP 309101, SP 206123, SP 214784, SP 286228, SP 315106 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0011301-77.2024.5.15.0092 | Advogado: - GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB/SP Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori - 9ª Câmara | Advogado(s): GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB, SP Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori, 9ª Câmara, MATHEUS FAGUNDES JACOME (OAB, SP 316528) LACERDA PISTORI, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL EPP, ANTONIO DE JESUS VOLPATO (OAB, SP 317484) 147816), LEONE MENDES DA SILVA (OAB, SP 322475) ADVOGADO, JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES (OAB, SP, PAULA APARECIDA MENGHINI (OAB, SP 280076) 147816), SP 317484) ADVOGADO, SP 322475) 147816), SP 280076) ADVOGADO, AMAURY SILVEIRA DA SILVA (OAB, SP 354795), ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER (OAB, SP ADVOGADO, EDIBERTO DIAMANTINO (OAB, SP 152463), IGOR CORREA ROMAN (OAB, SP 459195) ADVOGADO, MARINA ANIBAL PETRONI (OAB, SP 462393) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY RECORRENTE, PORTINARI PRODUTOS NATURAIS LTDA, EPP, Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA 147816), Desembargador Federal do Trabalho SUSANA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI | OAB: SP 316528, SP 136069, SP 317484, SP 322475, SP 280076, SP 332586, SP 354795, SP 152463, SP 181014, SP 459195, SP 462393 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 2218286-37.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: Município da | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094, SP), Agravado: João Joaquim Evangelista | OAB: 260663, 16330, 244594, 218094, 430630, 163569, 400796, 237360, 259391, 214223, 235967, 84809, 177734, 188008, 118153, 182299, 192009, 213075, 218757, 317992, 206264, 25057, 187729, 219071, 414433, 374705, 346351, 223551, 62359, 227753, 327526, 96240, 417098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000803-51.2024.8.26.0219 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Anderson Moreira Bueno (OAB: 187948/SP) (Procurador); Apelada: Suzana Sangiolato dos Santos | Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Município | Autor(es): Municipio de Mirassol, Advogada: Juliana Morais Bechuate Fochi (OAB: 266142, SP), Apelado: Odair Luis, Camara Municipal de Tupa, Advogado: Cassio Fernando Fatarelli Lopes de Araujo (OAB: 326879, Estado de São Paulo, Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368, Apelado, Apelada: Leticia, Município de São Paulo, Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551, Apelada: Andréia Teles de | Réu(s): Paulo Henrique Andrade, Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889, SP), Advogada: Priscila Lima Aguiar, Banco Bradesco S, Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351 | OAB: 187948, 382806, 266142, 326879, 109889, 312943, 221594, 270368, 19143, 223551, 209172, 420446, 131351, 275372, 332706, 403110, 347820, 127423, 228457, 182897 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004138-27.2025.8.26.0004 | Vara: da Infância e da Juventude; Providência; 0004138-27.2025.8.26.0004; Medidas de proteção; Impetrante: M. | Autor: Prefeito do Municipio de Mirassol; Advogada: Joseane | Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. da I. e da J. do F. R. I. - L.; Impetrado: D. do | Advogado(s): Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526, SP), Interessado: Jose Luiz Fernandes, Advogado: Jose Luiz Fernandes (OAB | OAB: 523271, 185819, 213980, 56607, 441495, 170526, 218094, 249525, 313000, 275976, 347152 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 0011847-27.2023.5.15.0106 | Advogado: ANTONIO CARLOS DOS RECORRIDO HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS | Ação: DAS DAMAS DE | OAB: 170902, 242803, 139606, 345174, 224677, 227081, 183851 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 1001603-49.2025.8.26.0541 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428/SP); Recorrido: Regina Ivete Theodoro de Oliveira Antonello; | Advogado(s): Ana Paula de Souza Malagutti (OAB: 351046, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Natalia Cardilo de Oliveira Gouveia (OAB: 318067, Recorrente: Prefeitura Municipal de Itapetininga, Advogado, João Antonio do Amaral Ramires Filho (OAB: 66102, PR), Recorrida: Josiane Regina de Carvalho, Advogado: Marcio | OAB: 309428, 351046, 313307, 318067, 66102, 217992, 203071, 218094, 279998, 313118, 143911, 189361, 251339 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11