Consulta de Processos

Nº Processo: 1000263-14.2025.8.26.0204 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Raphael Gustavo dos Santos (OAB: 254391/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Solires Araújo Pereira (OAB: 466920, SP), Recorrida: Marina Inaura Nunes Ramos, Advogado: Claudoir Luiz Marques (OAB, Renato Ferreira da Silva (OAB: 386737, Recorrida: Catarina Anticoli Ferreira, Advogado: Paulo Otto Lemos Menezes | OAB: 466920, 254391, 357043, 506494, 238643, 517316, 120179, 373028, 386737, 174019, 170922, 510989, 479113, 300601, 404699 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002649-47.2025.8.26.0291 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB: 374882/SP); Advogado: Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Airton Grazzioli (OAB: 103435, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca, Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043 | OAB: 374882, 194444, 395463, 273008, 103435, 507355, 331120, 357043, 407896 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003772-49.2024.8.26.0539 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Raphael Barbosa de Almeida (OAB: 352301/SP); Recorrido: Estado de São | Advogado(s): Rodrigo Bianchi Cesar Gonçalves (OAB: 338284, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 260906, 352301, 304919, 220534, 261661, 297303, 262599, 476995, 277110, 338284 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002383-65.2025.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Felipe Batista Honorato dos | Advogado(s): Fabiano Sobrinho (OAB: 220534, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 424420, 437036, 374882, 194444, 143911, 237006, 292887, 288462, 442140, 220534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026723-96.2024.8.26.0196 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1026723- | Advogado: Robson Martins do Amaral (OAB: 448647/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Roberta Ferreira Rezende (OAB: 337366, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Walter de Souza (OAB: 145669, acerca | OAB: 337366, 448647, 145669, 456611, 435634, 283015, 305668, 313377, 481667, 319290 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003009-94.2025.8.26.0189 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP); Advogado: Fernando Luis Rossini | Réu(s): Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Apelante: Paulo, Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200, Recorrida: Maria Francisca Gonçalves, Advogado: José Italo Bacchi Filho (OAB | OAB: 482492, 327526, 419717, 280344, 237006, 229720, 310200, 136346, 162928, 441603, 230419, 407831, 327848, 348543 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010477-02.2021.8.26.0502 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): I.A.A., Marcos Carlos de Almeida, Liliane Maria Castoldo Bittencourt | Réu(s): P.R.A.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência, SPPREV | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 384903, Luiza Klein Trompowsky Heck, 425326, Leila Cremasco Sciliano, 480766, Marcus Vinicius Quessada Apolinario Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006848-41.2019.8.26.0453 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Zilda Aparecida Luquesi Bonácio, Saulo Francisco Pita, U.F.P. | Réu(s): MARCIO APARECIDO DE ALMEIDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 381593, Ivan Eufrazio de Souza, 407051, Reinaldo Ailton Frediani, 486646, Lorena Almeida de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500762-61.2025.8.26.0358 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 360327/SP - Luana Francisca dos Santos Branco | Autor(es): Marilene Franco de Camargo, Carlos Eduardo Cunha de Meirelles, V.D.P., E.C.C., T.C.S., Lucas Nascimento dos Santos, F.I. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Gesiel Paz de Santana Gonzaga | Advogado(s): 360327, SP, Luana Francisca dos Santos Branco, 133788, Ana Paula Franco de Almeida Piva, 463427, Gabriela Prado Garcia de Oliveira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 443065, Roberto Kiraly | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004036-75.2025.8.26.0266 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :1ª VARA | Advogado: 288726/SP - Fabio Santos Palmeira | Autor(es): H.S., F.H.O., Robson Eduardo Diamant, Banco Votorantim S.A., J.D., Alcione Catarina Bacheschi Sponton, Claudio Caetano | Réu(s): F.E.S.P., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Yankon Lennon Odilon de Matos, Banco Mercantil do Brasil S, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 288726, SP, Fabio Santos Palmeira, 297254, Joao Carlos Baldin, 324554, Cleber Alexandre Mendonça, 149225, Moises Batista de Souza, 363807, Ricardo Fernandes, 528402, Milton Ricardo Tankus, 377529, Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11