Consulta de Processos

Nº Processo: 1004838-10.2024.8.26.0072 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Rojunior Pereira Marques (OAB: 417509/SP); Rcrdo/Rcrte: Rulio Richard Santos; | Advogado(s): Mateus Alves dos Santos (OAB: 175055, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Carlos Henrique da Rocha Cruz (OAB: 5496, CE), Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTE, Adauto Jose de Oliveira (OAB: 263552, Preposto: Keny Rogers Evangelista (OAB: 323566, Ficam as partes, Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668, Advogada: Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: 470817, Ficam | OAB: 135527, 240676, 417509, 175055, 247774, 124864, 393901, 32307, 380668, 470817, 5496, 263552, 323566, 120629, 83197 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019907-07.2025.8.26.0506 | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ | Advogado: 391212/SP - Fábio Stábile do Couto | Autor(es): Claudio Cesar Leme, Mara Helena de Aguiar, Claudia Perassolli de Lazari, Ademilson Bó, Ana Laura Santos Miura, Rita Raquel Galli da Silveira, RP MOBI, EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRAO PRETO S.A., Marina Santos Miura, Doce & Festa Distribuidora Iazetta Ltda, Claudia Maria Camara Pires, Erinaldo da Silva | Réu(s): Município de Ribeirão Preto, Archibaldo Bó, Latam Airlines Group S, Jose Lucas Braga da Silva, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, Banco Mercantil do Brasil S.A. | Advogado(s): 391212, SP, Fábio Stábile do Couto, 45257, BA, Tais Lima Hurst, 278795, Lucas Antonio Simões Sacilotto, 21217, AL, Randson Alfredo do Livramento, 218358, Suzana Tittoto Vassimon, 335360, Rafael Stella Sampaio, 279987, Hussein Kassem Abou Haikal, 445171, Renato Jankunas de Oliveira, 353569, Fabio Hersi Virginio dos Santos, 467597, Beatriz Temporini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503870-18.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Sp-04 | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, SP), Apelado: Gilberto, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Nelson Angelo, Apelado: Mordan, Csb Contadores S, Advogado: Moacyr Fernandes de Oliveira (OAB: 22327, Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Luiz Sabatini, Apelado: Flavio Luiz, Edna Pereira Inacio Girotto (E outros(as)), outros, Advogado: Geraldo Cesar Lopes Saraiva (OAB: 160510, Apelado: José Walter, Apelado: Lelisvaldo Santos de | Réu(s): Município de Presidente Prudente, Advogado: Rojunior Pereira Marques (OAB: 417509, SP) | Advogado(s): Mariana Fávero Rodrigues Bueno (OAB: 434977, SP), Gean Wagner Oliveira Braga (OAB: 515541 | OAB: 219813, 219670, 351757, 161232, 249623, 434977, 22327, 515541, 160510, 417509 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144915-40.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1049322-07.2023.8.26.0053; Assunto: | Advogado: Guilherme Cortez Rodrigues (OAB: 111885/PR); Requerido: Juris Express Ltda Me; Interessado: Banco do | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Advogado(s): Luiz Felipe Pereira Gomes Lopes (OAB: 184149, SP), Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 286785, 80507, 111885, 476313, 146834, 201133, 34613, 402718, 371112, 119900, 208954, 307099, 160548, 302934, 60929, 180074, 339338, 257117, 232803, 114870, 383539, 280478, 414230, 285735, 184149 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2142366-57.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - | Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Ré: Isabel Maria Coelho | Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP); Advogada: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e | Advogado(s): Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848, SP) | OAB: 256193, 114291, 443678, 167874, 216732, 118034, 389612, 155277, 168557, 493566, 306862, 276848, 81674, 163569, 300899, 161232, 285118, 22129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500221-70.2025.8.26.0053 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM C | Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: O : 186458/SP - Gustavo Antonio Feres Paixão | Ação: DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR | Autor(es): PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR | Réu(s): EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. | Advogado(s): 186458, SP, Gustavo Antonio Feres Paixão

Nº Processo: 2221399-96.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do | Advogado: o: Lucas Pereira Santos Parreira (OAB: 141389/MG); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 954 | OAB: 141389, 241171, 172926, 283439, 302427, 41830, 154738, 340095, 115989, 469997, 440686, 182320, 181744, 247612, 150205, 284949, 213968, 100095, 183397, 430533 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11